Município de Albufeira
(Algarve – sul de Portugal)
Através das suas políticas de inclusão, o município de Albufeira pretende garantir a igualdade de oportunidades e promover a autonomia da população.
Na sua grande maioria, são políticas sociais (habitação, saúde, emprego, educação e família) que visam dar resposta às necessidades psicossociais, promovendo a equidade e o bem-estar dos diferentes grupos populacionais (crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência e migrantes).
Município da Amadora
(Grande Lisboa)
Esta cidade tem uma forte matriz multicultural decorrente de uma elevada presença de comunidades estrangeiras no seu território, e que de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de 2016, representam cerca de 9% do total da população divididas por 99 diferentes nacionalidades.
Em 2019 a cidade contou com 104 nacionalidades diferentes. No entanto, se considerarmos a nacionalidade e a naturalidade dos residentes esta percentagem sobe para cerca de 18% o que reforça a posição da Amadora como uma das cidades do país com maior diversidade cultural. Face a esta realidade e a valorização que a cidade e as suas instituições atribuem à diversidade foi construído em 2015 o Plano Municipal para a Integração de Migrantes, que já vai na sua segunda edição (em vigor até 2020) e cujos objetivos gerais são os de continuar a desenvolver o trabalho em parceria, a promoção de sinergias entre os recursos existentes, a implementação das medidas numa lógica de subsidiariedade, procurando estabelecer metas e responsabilidades partilhadas com vista a potenciar as oportunidades que as migrações e a diversidade representam.
Município de Barcelos
(Litoral Norte de Portugal)
Barcelos tem uma dimensão de 379,4 km2 e um total de 61 freguesias.
A população residente é composta por 116.766 pessoas.
Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Barcelos tem desenvolvido a sua atividade sobre os princípios da igualdade e não discriminação, e fez progressos significativos ao assinar uma série de protocolos e documentos para a promoção da igualdade (por exemplo, Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação – nova geração). Uma atividade que facilitou uma abordagem multidimensional (cultural, política, jurídica, educacional, social, económica), dando origem à integração no PDS – Plano de Desenvolvimento Social de Barcelos 2021 – de um forte investimento nos domínios da prevenção e da intervenção, reforçando a cidadania e os direitos fundamentais.
O município de Barcelos regista com orgulho uma evolução positiva no número de imigrantes. Há imigrantes de 70 nacionalidades diferentes que vivem no território, sendo a comunidade brasileira a principal entre as comunidades existentes.
Nos últimos cinco anos, as principais nacionalidades imigrantes foram: Brasileira, ucraniana, espanhola e venezuelana, a comunidade brasileira destacando-se com 893 cidadãos, um número superior ao das outras 69 nacionalidades.
Município de Beja
(Alentejo – sul de Portugal)
O Município trabalha para a inclusão de tod@s os que fazem parte do Concelho e defende a valorização da diversidade e interculturalidade, colocando-se do lado das possíveis soluções que tanto são necessárias para a convivência empática e positiva. Para este efeito, lançou em 2019 uma equipa de mediadores para intervir junto da comunidade cigana e migrante no Concelho de Beja, para desenvolver a mediação intercultural como modalidade de intervenção de terceiras partes e em situações sociais de multiculturalidade significativa, de forma a melhorar a comunicação e a convivência pacífica, privilegiando a participação dos mediados na resolução dos seus problemas.
No âmbito do Plano Municipal para a Integração de Migrantes, em fase de conceção, pretende este município desenvolver processos de integração, incentivando políticas de acolhimento mais efetivas, através de um trabalho conjunto e devidamente articulado entre as diferentes entidades que atuam nesta área e a própria população, enquanto estratégia fundamental para uma mais adequada gestão dos fluxos migratórios e contributo para o desenvolvimento local.
Município de Braga
(Norte de Portugal)
O Município promove diversas práticas com vista a potenciar a igualdade em todos os contextos da vida comunitária, considerando a inclusão fundamental para o desenvolvimento do território. Foi recentemente reconhecida como uma boa cidade para migrantes, idosos e famílias pelo Eurobarómetro, estando empenhada em criar condições e qualidade de vida para tod@s as pessoas.
Anualmente promove a Semana Municipal para a Igualdade, onde se dá lugar á partilha de conhecimentos sobre a temática da igualdade de género. Promove ainda um concurso de fotografia sobre igualdade, Cafés Interculturais e Bibliotecas Humanas, onde o diálogo e a interação entre diferentes grupos de pessoas é privilegiada.
No âmbito dos seus planos anuais de integração de migrantes promove dias da interculturalidade, com debates e atividades diversas, e tem uma equipa de mediador@s interculturais.
Município de Cascais
(Grande Lisboa)
Na cidade de Cascais residem pessoas de 123 nacionalidades (10% da população), a maioria oriundas do Brasil, Reino Unido, Cabo Verde, Roménia, Ucrânia e Itália. O Município olha para esta diversidade de pessoas que residem em Cascais como uma mais valia.
A Câmara Municipal de Cascais tem vindo a inovar no âmbito das políticas de integração de imigrantes, tentando assegurar condições para que todas as pessoas se sintam de igual forma membros da comunidade. Promovida nas diversas áreas – cultural, social, educativa, judicial, da saúde – esta integração traduz-se, muitas vezes, no apoio da resolução de questões burocráticas ou linguístico-culturais.
Para garantir tal apoio, criou em setembro de 2018, o Serviço de Mediação Municipal Intercultural (MMI) que veio assegurar direitos e deveres dos residentes estrangeiros, facilitar o seu acesso aos serviços e promover uma interação positiva entre diferentes comunidades. O objetivo é fomentar a participação dos munícipes estrangeiros. Em 2019 lançou ainda o Serviço de Atendimento a Residentes Estrangeiros na Loja Cascais.
Município de Coimbra
(Centro de Portugal)
Coimbra é uma cidade tradicionalmente estudantil, com a Universidade de Coimbra sendo a mais antiga do país. Tem, desde 2019, Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras de integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas. Prevê-se que este projeto tenha impacto junto dos destinatários mediante a realização das seguintes atividades: Mediação Familiar e Escolar; Mediação Institucional – Workshops temáticos e ações de capacitação/sensibilização; Mediação para a integração socioprofissional; Apoio ao Associativismo e voluntariado.
O Gabinete de Apoio ao Migrante (GAE) é uma estrutura de apoio aos emigrantes da área do Município de Coimbra, que presta um serviço gratuito aos emigrantes e seus familiares.
Município de Famalicão
(Norte de Portugal)
O concelho famalicense é, atualmente, um importante polo cultural, industrial, comercial e agropecuário. É um dos concelhos mais empreendedores do país, sendo o 3º município mais exportador de Portugal, com empresas que são referência nacional e internacional nos sectores do têxtil, do calçado, da alimentação, das obras públicas e da produção de pneus.
O dinamismo da sua juventude, a eficiência e diversidade da sua mão-de-obra, a qualidade de vida, a presença de Universidades e Institutos Politécnicos, a coesão e eficácia das suas políticas sociais e familiares e o crescimento sustentado fazem de Famalicão um concelho com futuro.
O Município está fortemente empenhado na promoção da interculturalidade, através do diálogo intercultural, valorizando a diversidade cultural num quadro de respeito mútuo com o objetivo claro e inequívoco de se tornar um exemplo e uma referência enquanto cidade intercultural no plano nacional e internacional. Para o efeito, queremos melhorar as condições de vida dos imigrantes em Vila Nova de Famalicão e o seu acolhimento, de modo que seja proporcionada a sua integração com dignidade, potenciando a igualdade de direitos e de oportunidades. O Município pretende perspetivar os fluxos migratórios como uma oportunidade de afirmação e desenvolvimento territorial.
Município de Lisboa
(Capital. Centro-Sul de Portugal)
A capital assume-se hoje, como sempre foi, uma cidade intercultural. O posicionamento geoestratégico da cidade dita-lhe a condição de encruzilhada entre a Europa, o Mediterrâneo e o Atlântico, ponto de chegadas e de partidas, lugar de trocas e encontros de culturas, espaço de tolerância e de diversidade. Cerca de 14% (55 mil pessoas) de toda a população migrante vive na cidade, maioritariamente oriundas do Brasil, China, Nepal, Cabo Verde, França, Espanha, Itália, Índia, Roménia, Bangladesh, Angola e Ucrânia.
A cidade promove diversos centros locais de apoio ao migrante desde 2005 em parceria com o ACM e desde 1993 que promove o Conselho Municipal para a Interculturalidade e Cidadania. Ao longo dos anos, o Município de Lisboa tem desenvolvido um conjunto de políticas que visam combater as exclusões sociais, afirmar os direitos humanos como motor da cidadania e construir uma cidade aberta, diversa e intercultural.
A não-discriminação e a solidariedade são pilares fundamentais destas políticas, numa perspetiva de acolhimento de todas as pessoas, nacionais e estrangeiras, de forma a potenciar a convivência intercultural, o multilinguismo e a diversidade étnica e religiosa, Destaca-se entre as suas iniciativas, o investimento no roteiro da “DiverCidade”, que celebra anualmente algumas das expressões culturais representativas da diversidade de pessoas que residem em Lisboa, como seja o Fórum Municipal da Interculturalidade e a Festa da Diversidade; a promoção de programas de formação de língua portuguesa para a melhor integração das pessoas imigrantes e refugiadas; o desenvolvimento de iniciativas junto da população em geral contra o racismo e a xenofobia e com vista à sensibilização da opinião pública para a importância da diversidade cultural e da interculturalidade.
O atual plano de integração de migrantes foi realizado de forma participativa, tendo sido potenciada a escuta e envolvimento ativo de toda a população e dos grupos e minorias existentes na cidade.
Município de Loures
(Grande Lisboa – Centro de Portugal)
A história da cidade de Loures, tem sido marcada pela interculturalidade. Atualmente neste concelho, vivem e coexistem uma grande diversidade de pessoas, práticas e costumes. O território é, desde há muitos séculos um espaço de acolhimento, de troca de culturas e de relações entre pessoas que provêm de diferentes lugares. Esta interculturalidade é vista e valorizada como uma riqueza, parte do património local e veículo de desenvolvimento do território.
O Município de Loures, levando em linha de conta a diversidade cultural, a multiculturalidade e a heterogeneidade da população, tem primado, por nortear as suas políticas de acolhimento, integração e inclusão, promovendo a interculturalidade, no pressuposto de conseguir uma sã convivência social.
A gestão da diversidade cultural e a coesão social, assentam num conjunto de boas práticas levadas a cabo pelo município. A preocupação com a criação, no terreno, de redes de trabalho e colaboração multidisciplinares e institucionais, tem possibilitado aos cidadãos encontrar um conjunto de respostas, em áreas tão diversas como a habitação, ação social, imigração, educação, saúde, emprego e o fortalecimento comunitário.
Em 2020 continua patente uma exposição onde este património é revelado e celebrado, e iniciou um novo Plano Municipal para a Integração de Migrantes. A Galeria de Arte Pública (GAP) é já uma referência ao nível nacional e europeu, pela valorização das zonas mais estigmatizadas através da criação artística colaborativa e valorizadora dos talentos locais.
É propósito do município, continuar, e se possível reforçar, a aposta nos princípios, valores e códigos culturais de autóctones e de migrantes, com o propósito de minimizar conflitos, contribuir para uma interação intercultural, promover uma cidadania ativa e melhorar a qualidade de vida das populações, de modo que todos sintam que são parte integrante do Município de Loures. Em Loures todos fazem parte.
Município de Oeiras
(Grande Lisboa – Centro de Portugal)
Oeiras é um concelho com mais de 106 nacionalidades, que tem vindo a apostar nas relações de vizinhança como meio de promover a inclusão. Com 23 bairros habitados, em grande parte, por pessoas de vários grupos étnicos e culturais, Oeiras desenvolve ainda uma variedade de eventos e atividades interculturais, que promovem a interação entre os munícipes destes diversos grupos, oriundos das várias áreas do concelho. O município investe ainda significativamente na educação, como forma de potenciar os talentos dos jovens do Concelho. As suas políticas visam promover a dignidade e o bem-estar de tod@ @s munícipes, independentemente da sua origem.
O Dia Municipal para a Interculturalidade de Oeiras visa reconhecer a diversidade e a riqueza do Município ao nível da população que o integra.
Freguesia de Paranhos
(Grande Porto – Norte de Portugal)
Paranhos, uma das freguesias do Porto, conta com 45 833 habitantes, tendo-se tornado uma referência no que diz respeito a áreas como a Educação, Investigação e Desenvolvimento já que alberga um dos maiores campos universitários da Europa.
Paranhos acolhe várias comunidades dos cinco continentes, representando 12% de todas as pessoas residentes, a grande maioria oriunda da América do Sul e África.
Nos últimos anos, a freguesia de Paranhos tem colocado a integração de pessoas migrantes no topo das prioridades, tendo feito vários esforços para promover direitos iguais e a igualdade de oportunidades, assim como para o reconhecimento do potencial humano, cultural e empreendedor de todas as pessoas que escolhem a freguesia para viver.
Paranhos pretende criar uma comunidade inclusiva e coesa que valoriza a importância e a riqueza da diversidade cultural.
Um bom exemplo disso é o Hub Porto, um espaço de co-working que promove o empreendedorismo há cerca de 7 anos, facilitando o networking entre pessoas empreendedoras de todas as nacionalidades e identidades.
Município de Portimão
(Algarve – Sul de Portugal)
Portimão tem vindo a assumir-se cada vez mais como um município de tod@s, sendo caraterizado como um município intercultural, com uma população eclética, diversificada, que coabita os seus 182,06 Km2, preconizando uma política de inclusão e desenvolvendo projetos e/ou atividades para migrantes de nacionalidades diferentes que aqui vivem e trabalham.
Numa perspetiva da promoção das políticas de consolidação de imigrantes residentes em Portimão, o executivo apresentou o seu Plano Municipal para a Integração do Imigrante (2015-2017), constituído por medidas que pretenderam concretizar em matéria de plena integração, nomeadamente nas áreas de atuação e serviços prestados, na solidariedade e respostas sociais, na saúde, na habitação, na educação e língua, na cultura, na cidadania e participação cívica. Após o término do Plano o município assumiu a continuidade de todos os projetos.
Município de Santa Maria da Feira
(Grande Porto – Norte de Portugal)
Santa Maria da Feira é um Município aberto a todas as culturas e identidades, defendendo uma política de implementação de serviços de proximidade que visam o acolhimento, integração da comunidade imigrante e apoio à comunidade emigrante, através da promoção dos direitos de cidadania, da igualdade de oportunidades e da valorização do potencial humano, cultural e empreendedor da comunidade migrante.
Município de Setúbal
(Alentejo – Sul de Portugal)
O município de Setúbal promove o projeto “O Nosso Bairro, Nossa Cidade”, em que as ações a realizar são protagonizadas pelos moradores, promovendo a participação das pessoas nas decisões que a elas e à sua comunidade dizem respeito, com o objetivo de promover a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo. As pessoas, organizadas em grupos, participam nas decisões e também nas tarefas inerentes à execução das ações, numa lógica de formação de lideranças e de mobilização popular. Fazendo parte do Movimento de Municípios pela Paz, o executivo defende a valorização da diversidade e interculturalidade, bem como daquilo que nos une, como essenciais para criar condições para que tod@s possam viver pacificamente em comunidade. A inclusão é conseguida em cidades que respeitam todas as pessoas e lutam pela justiça social, igualdade e acesso a direitos para tod@s.
Apenas através da aposta num urbanismo sustentável, numa oferta cultural e desportiva de qualidade, da criação de ambientes seguros e de respeito, se pode assegurar o estado de direitos.
Município de Vila Verde
(Norte de Portugal)
Os Lenços de Namorados e o programa Namorar Portugal, assim como a Rota das Colheitas e as múltiplas festividades profano-religiosas que acontecem pelas freguesias ao longo do ano, são um reflexo da identidade do concelho e da sua população, fortemente marcada ao longo dos séculos pela emigração para os quatro cantos do mundo.
Fruto desta interculturalidade, a população do concelho integra hoje, de forma plena e natural, residentes oriundos dos mais diversos países dos diferentes continentes. O Município de Vila Verde mantém também geminações com comunidades municipais estrangeiras, como Lohmar (Alemanha), Petit-Couronne (França) e Bom Despacho (Brasil).
Ao longo dos tempos, as diferentes gerações de Vila Verde souberam cultivar a abertura e inter-relação com outras regiões e países. Dos Lenços de Amor bordados para o enamorado que partia para o Brasil e, mais tarde, para o Ultramar, ao ambiente das festas populares e das tradições locais também animadas pelo regresso dos emigrantes, a dinâmica sociocultural e económica do concelho resulta em grande medida da aposta estratégica do Município na valorização inovadora do património e da identidade deste concelho. Na cidade vive também uma importante comunidade de portugueses de etnia cigana, cerca de 300 pessoas, com quem é feito um trabalho diário para potenciar a sua inclusão social e participação na vida alargada da cidade.
Município de Viseu
(Alentejo – Sul de Portugal)
Para Viseu, o desígnio de tornar “Viseu Cidade Educadora” uma cidade atrativa para viver, investir, trabalhar, educar, estudar e visitar, segundo um elevado padrão de qualidade de vida, sustentabilidade, inclusão e coesão local, e um modelo competitivo e internacionalizado de desenvolvimento económico, confere às esferas da educação e da formação das crianças e jovens, uma especial relevância e centralidade.
O saber-fazer, a educação dos valores e as práticas da cidadania democrática, a formação cultural, a empregabilidade, a adaptação ao longo da vida, solidariedade e o apoio às famílias constituem, de resto, as bases mais sólidas e condições indispensáveis de construção de uma comunidade sustentável, inclusiva, solidária, participativa e económica e culturalmente relevante.
O Programa Viseu Educa abrange cerca de 15000 crianças e jovens, sendo implementado em colaboração com diversos agentes locais, visando a construção de uma comunidade mais qualificada, mais inclusiva, mais ecológica, mais empreendedora, culturalmente, mais preparada para novos desafios, com uma atitude de desenvolvimento de uma comunidade co aprendente e, consequentemente, verdadeiramente coeducativa, capaz de partilhar não só as responsabilidades, mas também a construção de soluções, antecipando um futuro. O projeto “Viseu + Intercultural” constitui um polo de excelência na valorização da interculturalidade, através da mediação entre a comunidade cigana e as instituições públicas, bem como da sua participação ativa e partilha mútua.
Em 2020 lançou o seu Plano para a Integração de Migrantes, com apoio do ACM.
Rede Portuguesa das Cidades Interculturais 