O que aprendemos sobre aceitação da diversidade cultural com a crise no Afeganistão

Por: Danielle Menezes

Embora a retirada das tropas militares estadunidenses que ocupavam o Afeganistão há quase 20 anos estivesse acontecendo desde o início de 2021, foi no dia 15 de agosto, com a chegada do grupo rebelde extremista Talibã em Cabul, capital do país, que a situação tomou o seu episódio mais dramático. 

Famílias de cidadãos Afegãos no aeroporto, a tentar fugir do país
Fonte: TSF

As imagens de milhares de cidadãos afegãos desesperados tentando fugir do país, alguns chegando até a se pendurar em aviões norte-americanos, chocou o mundo e gerou diversas críticas ao governo de Joe Biden.

Para entender um pouco mais sobre a situação no país e suas implicações na geopolítica mundial, a RPCI conversou com alguns profissionais que acompanham o assunto e preparou este texto para você. Confira!

Um pouco de história sobre o Afeganistão

Em razão dos longos anos de conflito e da propaganda ocidental, o Afeganistão é frequentemente associado com grupos terroristas e visto como um país pobre e não muito importante. No entanto, o que muitos ignoram, é que justamente a sua localização estratégica e as riquezas naturais é que tornam este país um dos pontos mais importantes do globo. O Afeganistão está posicionado na Ásia Central, ligando o planalto iraniano a sudoeste, o subcontinente ao sul, o Himalaia ao sudeste, as planícies da Ásia Central ao norte e os desertos chineses ao leste. 

O país faz fronteira com potências como a China e a Rússia e não à toa, recebeu dos historiadores o apelido de “cemitério de impérios”. Alexandre “O Grande” invadiu o Afeganistão em 330 a.C tendo supostamente dito que a região era “fácil de entrar, mas difícil de conseguir sair”, devido a resistência local e a geografia do país, marcada por montanhas e a falta de acesso ao mar. 

Exploradores como, os persas, macedônios, turcos e mongóis ocuparam trechos nos mais variados períodos. Os árabes também povoaram a região e foram responsáveis pelo estabelecimento da religião islâmica, que atualmente é professada por cerca de 90% da população. No século XIX, russos e britânicos lutaram pelo controle da região resultando na vitória dos ingleses, que tomaram Cabul pela primeira vez, em 1839. Três anos depois, foram expulsos pelas tribos afegãs e retornaram em 1880, só deixando o país em 1919, quando os afegãos conquistaram a sua independência. 

Uma história marcada por golpes de estado

Desde a independência, a história afegã é marcada por conflitos internos que alcançaram proporções gigantescas devido a interferência externa. Amanullah Khan, primeiro governante após a independência do Afeganistão, foi deposto em 1929 por tentar introduzir reformas sociais, como a proibição de ensino religioso nas escolas e a não obrigação do uso do véu pelas mulheres. Daí em diante, o que vemos é uma sucessão de troca de poderes, todas em decorrência de golpes de estado. 

Em 1933, Zahir Shah torna-se rei e dá-se início a um período de quatro décadas em que o Afeganistão é comandado por uma monarquia. Já em 1973,  o general Mohammed Daud, dá um novo golpe de estado com o objetivo de instaurar a República e assumir a presidência do país, o que acaba por desagradar o Partido Democrático do Povo Afegão (PDPA).

União Soviética e Afeganistão

O Afeganistão e a União Soviética foram grandes parceiros durante boa parte do século XX. A URSS fornecia ajuda humanitária, treinamento militar e desenvolvimento na infraestrutura. No entanto, o relacionamento ficou abalado após a ascensão de Daud ao poder em 1973. A saída encontrada para restabelecer a confiança foi a organização de um novo golpe, que ficou conhecido como a Revolução de Saur e teve início em abril de 1978, e culminou no assassinato de Daud Khan. Em seguida, Nur Muhammad Taraki assumiu a presidência do país.

O objetivo do novo governo era a implementação de uma agenda comunista que tinha medidas como, a reforma agrária, o ensino laico, a entrada de mulheres nos quadros políticos do Afeganistão e que apesar de contar com bastante apoio dos moradores de Cabul, era bastante rechaçada pelos grandes proprietários e grupos de conservadores localizados no interior do país que viam nas medidas em curso uma ameaça ao islamismo. 

A insatisfação cresceu, ganhou forma e tornou-se uma rebelião, tais grupos pegaram em armas e ficaram conhecidos como Mujahidin que em árabe significa “combatente”, passando a atacar o governo de Taraki, o que acabou por criar uma instabilidade interna e dar espaço para a organização de um novo golpe ( o terceiro, só na década de 1970), agora capitaneado por Hafizullah Amin, que se torna o novo presidente do Afeganistão, mas entra em desgaste com o seu maior aliado, a União Soviética, principalmente pela sua aproximação com os Estados Unidos, o maior inimigo da URSS. 

Guerra Afegã Soviética

Não há consenso entre os historiadores sobre as reais motivações da União Soviética para a invasão do território afegão. Alguns acreditam que a destituição de Hafizullah era o único motivo, já outros estudiosos defendem a ideia de que o combate aos Mujahidin também era um dos interesses. O fato é que no dia 24 de dezembro de 1979, a URSS invadiu o Afeganistão inicialmente com 8.500 soldados. Amin foi destituído e executado dias depois, levando Babrak Karmal ao poder. 

Com a invasão soviética, os Mujahidin declararam guerra santa (jihad) contra os soviéticos e contaram com o apoio dos Estados Unidos no fornecimento de armas e treinamentos militares, estendendo a batalha por dez anos, no que ficou conhecido como “Vietnã do Afeganistão”. Mas os norte-americanos não foram os únicos a financiarem os grupos de rebeldes… Também países como o Reino Unido, o Irã, a Arábia Saudita e para espanto de muitos, a própria China apoiaram os rebeldes.

A guerra afegã soviética era extremamente impopular na União Soviética, além de muito custosa. Logo, a partir de 1985, a URSS começou a organizar a retirada de suas tropas do solo afegão, o que ocorreu por completo em 15 de fevereiro de 1989, no entanto, os soviéticos seguiram oferecendo apoio financeiro ao governo do Afeganistão até janeiro de 1992. 

Para a União Soviética a guerra foi um grande fracasso, tendo em vista que além de não terem conseguido derrotar os Mujahidin, causou um grande impacto sobre a sua economia. Os altos gastos causados pelo conflito estão diretamente ligados à forte crise econômica do final da década de 80 que culminou no colapso do bloco. 

Dos Mujahidin ao Talibã 

As consequências da guerra para o Afeganistão também foram gravíssimas. Estima-se que durante os 10 anos de conflito cerca de 1 milhão de pessoas morreram. Além disso, houve o fortalecimento dos rebeldes islâmicos, sobretudo por causa do financiamento internacional. Com o fim da guerra com os soviéticos, eles passaram a lutar entre si pelo domínio do país e se tornaram dois grandes grupos mundialmente conhecidos: Al-Qaeda e o Talibã. 

Patrícia Grazziotin Noschang, professora da Faculdade de Direito da Universidade Passo Fundo no sul do Brasil, Doutora em Direito e Mestre em Direito e Relações Internacionais, nos conta que o Talibã foi criado em 1994 por um pequeno grupo que realizava seus estudos em escolas islâmicas tradicionais no Paquistão. Não por acaso, Talibã significa em pashto, idioma dos afegãos na região de Pashtun – leste e sul do Afeganistão, “estudante”.

Este grupo assumiu o poder do país em 1996 e instituiu a Lei Islâmica, conhecida como “Sharia”, fazendo uso de interpretações bastante fundamentalistas. As mulheres, portanto, estavam proibidas de frequentar as escolas, trabalhar fora de casa, viajar sozinhas, ou saírem sem o véu.

Apenas a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e o Paquistão davam apoio oficial ao Talibã, todos os outros países do planeta o reconheciam como um governo terrorista. Em 1997, Mohammed Omar, o então líder do país, estabeleceu uma aliança com Osama Bin Laden, fundador da Al-Qaeda. 

De aliados para inimigos: A guerra americana no Afeganistão

Após o ataque às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001, o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush deu início a chamada “Guerra ao Terror” contra a Al Qaeda, conhecido por ter sido o mandante dos ataques e contra o Iraque de Saddam Hussein.

De acordo com Patrícia Grazziotin, o Afeganistão sofreu uma intervenção militar, tendo como base o artigo 51 da Carta das Nações Unidas que possibilita o exercício da legítima defesa, reconhecido pelo Conselho de Segurança pela Resolução 1368 de 12 de setembro de 2001, uma vez que os norte-americanos entendiam que o governo Talibã estava protegendo os membros da Al Qaeda e Osama Bin Laden, chefe do grupo.

Em 2009, Barack Obama é eleito presidente dos Estados Unidos com um discurso apaziguador, oposto ao de Bush e crítico ao alto custo financeiro e humano que a guerra impunha aos cidadãos estadunidenses, o que não o impediu de seguir enviando tropas ao Afeganistão mesmo depois que Osama Bin Laden foi morto, em 2011, em uma operação das forças especiais norte-americanas no Paquistão. Somente no fim do seu governo, já em 2017, Obama iniciou uma retirada lenta das tropas sob seu controle do Afeganistão. 

Já em 2020, Donald Trump assinou um tratado com o Talibã em que se comprometeu em retirar completamente as tropas sob o seu comando até o início de 2021. O plano sofreu um pequeno atraso em razão do resultado eleitoral dos EUA em 2020, no entanto, em abril de 2021, Joe Biden anunciou que seguiria com o plano de seu antecessor e retiraria todos os militares do solo afegão antes que a ocupação completasse 20 anos.

Em julho deste ano, o governo estadunidense informou que a retirada já estava quase 90% concluída e o Talibã havia avançado em pelo menos 30 distritos. “Embora algumas tropas adicionais ainda tenham que se retirar de outra base da capital, Cabul, na prática a partida de Bagram encerra a guerra mais longa da história norte-americana”, informou a CNN ao mundo, um mês antes do fatídico 15 de agosto.

Na opinião da Professora Patrícia, após 20 anos de ocupação militar americana, em algum momento o país deveria voltar para as mãos do povo afegão, no entanto, o erro dos Estados Unidos não foi “quando”, mas sim “como”. O modus operandi utilizado durante o período de ocupação fez com que a retirada trouxesse ainda maiores consequências aos civis. O deputado Michael McCaul, principal republicano no Comitê de Relações Exteriores da Câmara, nos Estados Unidos, disse que “ podemos debater quanto tempo ficaremos lá, mas minha crítica é a falta de planejamento e preparação para isso. Se você não planeja, planeja fracassar”. 

O retorno do Talibã ao poder

Com a retirada das tropas norte-americanas o Talibã retorna ao poder, após mais de 20 anos de sua derrubada. O exército afegão não ofereceu nenhuma resistência, principalmente porque sempre esteve muito enfraquecido e o então presidente Ashraf Ghani fugiu  afirmando que a sua atitude era para evitar um “banho de sangue”. 

Ainda há muita especulação do que acontecerá tanto no cenário interno quanto externo. Especialistas estadunidenses falam em aumento de grupos terroristas fomentados pelo Talibã, mas para a Professora Patrícia, o principal objetivo do grupo é governar o Afeganistão de acordo com as suas convicções religiosas, que ocorre pela interpretação rígida da lei islâmica e não a promoção de ataques terroristas.

A seguir separamos os principais pontos levantados até o momento:

Direito das meninas e mulheres

As meninas e as mulheres são as que mais sofrem sob o comando dos fundamentalistas religiosos e se levarmos em consideração o período de 1996 a 2001, quando o Talibã governou o Afeganistão pela primeira vez, há muito o que temer.

Os principais receios estão relacionados ao fato de não poderem estudar, trabalhar e o uso obrigatório da burca. Até o momento, as comunicações oficiais do governo têm tentado manter um tom moderado. O porta-voz do Talibã, Suhail Shaheen, afirmou que as meninas poderão estudar. “As escolas serão abertas e as meninas e as mulheres irão para as escolas, como professoras, como alunas”.

O mesmo vale para as mulheres que estavam inseridas no mercado de trabalho. Enquanto o Talibã e o governo afegão apoiado pelos EUA estavam negociando a paz em 2020, trabalhadoras foram mortas em uma onda de ataques, incluindo três jornalistas. Agora, muitas mulheres com carreira, temem pelas suas vidas. O que se sabe, é que em nível nacional o Talibã permite que as mulheres trabalhem desde que o façam dentro de uma estrutura islâmica, mas como isso acontecerá nas províncias ainda é incerto. 

Apoio da China

A China mantém conversas amistosas com o Talibã desde 2019. Os dois países dividem 76 quilômetros de fronteiras e contam com uma longa história de parceria, afinal, o governo chinês também apoiou os Mujahidin contra a URSS na guerra afegã soviética. 

O porta-voz da diplomacia chinesa, Hua Chunying afirmou que a China “respeita o direito do povo afegão a decidir seu próprio destino e futuro e deseja seguir mantendo relações amistosas e de cooperação com o Afeganistão”, além de indicar que o Talibã também já havia sinalizado interesse em desenvolver boas relações com o vizinho. 

O governo chinês afirmou que não apoia atos terroristas contra a população muçulmana em seu território e em contrapartida investirá na reconstrução da infraestrutura do Afeganistão que foi destruída após 20 anos de ocupação norte-americana. 

A posição da China é bastante estratégica. Além de proteger a sua população, o país ainda abre caminho para as “Novas Rotas da Seda”, uma rede de infra-estrutura que ligará o continente asiático ao europeu.  

A posição chinesa vai de encontro com algumas lideranças mundiais. O primeiro-ministro britânico Bóris Johnson disse que nenhum país deveria reconhecer o Talibã como novo governo afegão que esperava uma posição unida da comunidade internacional. Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, também declarou que o bloco europeu não reconheceria o grupo como governo. Segundo ela, o único diálogo mantido diz respeito à necessidade de retirar as pessoas que desejam deixar o país para que elas consigam chegar até o aeroporto da capital, “mas isso é totalmente diferente de negociações políticas”. 

Refugiados

Com uma história marcada por tantas guerras, o Afeganistão se tornou uma das maiores e mais antigas populações refugiadas do mundo. Cerca de 90% dos afegãos deslocados estão no Irã e Paquistão, países vizinhos. Não à toa, que antes de 15 de agosto, a ACNUR registrou a chegada de 200 refugiados afegãos na fronteira iraniana e desde o início do ano, ao menos 400 mil pessoas, sendo 80% mulheres e crianças, se deslocaram internamente, após os EUA anunciarem o plano para a retirada das tropas. 

O governo iraniano instalou tendas nas províncias de fronteiras, mas informou que as acomodações são temporárias e que os afegãos serão repatriados assim que a situação política melhorasse. O motivo principal é a falta de condições econômicas do país, que estão ainda piores devido a situação da covid-19 e o pouco apoio internacional para lidar com esta crise humanitária. 

Já na Europa, os afegãos são o maior grupo de requerentes de asilo e com os atuais acontecimentos, estima-se que os números venham a crescer, o que tem aumentado as tensões entre os governantes do continente europeu. A fronteira da Turquia com a Grécia é sempre um ponto de atenção. A Alemanha, que em 2015 recebeu boa parte dos refugiados sírios, mudou de postura e disse que não é capaz de resolver os problemas do mundo, no entanto, tem advogado para que o bloco europeu ofereça ajuda humanitária para que os países vizinhos do Afeganistão possam receber os refugiados.

Já a Áustria defende que os afegãos que tenham os seus pedidos de refúgio negados possam ser expulsos, para tanto, o ministro do interior, Karl Nehammer advogou pela criação de centros de deportação, uma proposta semelhante a um acordo firmado entre a UE e Turquia em 2016 para conter a crise migratória na região dos Bálcãs e que recebe inúmeras críticas das agências humanitárias. 

O Ministro da Defesa Nacional de Portugal, João Gomes Cravinho, disse que o país trabalhará junto com a UE para avaliar as possibilidades de receber os refugiados afegãos e ajudar no que for possível. Em relação ao reconhecimento do Talibã com o governo, o posicionamento ainda foi bastante cauteloso como a situação atual pede. 

As Nações Unidas também anunciaram um plano em conjunto com outras ONGs que apoiam atividades em seis países vizinhos ao Afeganistão e prevê, “no pior cenário”, a chegada de cerca de 500 mil novos refugiados na região. O orçamento estimado para até o momento é de 299 milhões de dólares e será dividido entre Irã, Paquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão.

Uma guerra sem vencedores

Para Grazziotin a empreitada estadunidense em território afegão custou muito caro e trouxe pouco “retorno”. Foi a guerra mais longa que os Estados Unidos já participou e custou oficialmente 1 trilhão de dólares. Para ela, a decisão de invadir o Afeganistão foi equivocada, uma vez que a captura de Osama Bin Laden levou 10 anos e, da mesma maneira como aconteceu na guerra afegã soviética, não houve enfraquecimento dos grupos rebeldes, fazendo apenas com que o país mergulhasse ainda mais em crises de todos os tipos e impedindo que fosse uma nação livre. 

Hoje, muitos e muitos anos depois, parece que não temos como não lembrar de Alexandre “O Grande” e concordar com ele, o Afeganistão é realmente um país muito difícil de sair. Será que com o fim da empreitada norte-americana o mundo ocidental finalmente aprende a sua lição e para de intervir naqueles países que eles julgam ser menos importantes ou menos desenvolvidos? Se desejamos uma sociedade intercultural devemos valorizar as diferenças de fato e isso vale, inclusive, para aquelas que são diametralmente opostas à nossa.

Sobre a autora: A Danielle é formada em Direito, no Brasil, e é membro do conselho de administração da cooperativa RPCI.

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A Amadora “não alimenta o rumor”

No último dia 09 de Julho de 2021, a Câmara Municipal de Amadora apresentou à RPCI as iniciativas que deram resultado ao projeto Rumourless Cities – Não Alimente o Rumor, realizado em 2014.

https://www.youtube.com/watch?v=sVo-Zv4QNWc

O objetivo deste projeto era combater rumores existentes na cidade sobre a migração, por isso, foi lançada uma campanha agregada ao C4i, em conjunto com o Conselho da Europa, chamada “Não Alimente o Rumor”, que para além da comunidade local, contou com a participação de instituições, escolas e outras entidades.

Neste sentido, a CM Amadora juntamente com seus parceiros, realizaram várias atividades que culminaram em respostas para a produção do vídeo que deu forma ao produto final deste projeto. Essas atividades aconteceram em etapas divididas em sessões com dinâmicas para resolução de problemas, criação de um espaço de reflexão e interação positiva para os jovens e a recolha de testemunhos para a produção do vídeo. 

Cada pessoa pôde escolher em que área de atividade gostaria de participar o que permitiu que ficassem mais à vontade para abordar o tema e compartilhar as suas ideias e experiências, com base em três questões: 

• Que rumores estão associados ao meu projeto?

• Quais os preconceitos a que esses rumores podem expressar/ reproduzir?

• Qual o ideal/ a verdade que quero transmitir?

A participação dos jovens foi de extrema importância, pois puderam trabalhar diante da sua própria narrativa, na qual cada um trazia uma questão e uma visão de como os rumores prejudicam a imagem da cidade e das pessoas que ali habitam. Alguns dos rumores encontrados pelos jovens, podem ser vistos abaixo:

  • O estigma de que as pessoas dos bairros sociais não trabalham e que o bairro é perigoso; 
  • A crença de que certas atividades não podem ser feitas por mulheres;
  • O preconceito de que os cursos profissionais não são tão bons como os cursos superiores;
  • A exclusão social no ambiente das escolas de dança;
  • O etnocentrismo e as diferenças individuais;
  • As cores da cidade, para desmistificar o que se passa sobre a cidade nos media;
  • A quebra de preconceitos e rumores que os jovens terão de lidar ao longo da vida, através da verdade;
  • Desmistificação de preconceitos em sala de aula.

Por fim, a Amadora disponibiliza-se para partilhar este trabalho realizado ao longo dos anos, considerado como uma boa prática, com outras cidades europeias, para que estas possam aproveitar as experiências e aprendizagens vivenciadas.

Assista aqui ao vídeo da campanha:  https://www.youtube.com/watch?v=sVo-Zv4QNWc

Junt@s celebramos o Dia Mundial das Pessoas Refugiadas!

A rede internacional das cidades interculturais assenta no princípio de que junt@s somos mais fortes. Pretendemos unir as nossas vozes para criar mensagens mais fortes que causem maior impacto na sociedade e promovam a equidade, diversidade e interação intercultural.

Todos os anos são lançadas campanhas conjuntas que unem as mais de 140 cidades em todo o Mundo, permitindo levar a nossa mensagem a cada vez mais pessoas. Hoje celebramos o Dia Mundial das Pessoas Refugiadas. Queremos com este dia prestar homenagem a todas as pessoas que por alguma razão se viram forçadas a deixar as suas casas e reconstruir as suas vidas. Caracteriza-as a coragem e a resiliência e são dignas da nossa profunda admiração e respeito, tal como de usufruír dos mesmos direitos e de cumprir os mesmos deveres como plenos cidad@s de Portugal.

Uma cidade intercultural é um lugar inclusivo e que transmite paz; um lugar onde nos sentimos bem-vind@s, temos a oportunidade de participar na sociedade, interagir, e aprender uns com os outr@s. A cidade intercultural é uma casa onde há lugar para tod@s. Quer tenhamos nascido nela, quer nela tenhamos procurado abrigo, desejamos que tod@s nos encontremos e nos abriguemos nestas nossas cidades Interculturais. Todos temos direito a viver numa Casa segura.

Para o Dia Mundial das Pessoas Refugiadas (20 junho 2021), o ICC (Intercultural Cities programme) desafiou todas as pessoas que vivem nas cidades e regiões-membro a refletir sobre o que “Casa” realmente significa… juntem-se a esta campanha sob o slogan “Our Intercultural City – Our Home” >> Ver nota de conceito

O vídeo final completo será divulgado hoje (20 de junho 2021), através das redes sociais do ICC e da RPCI.

Convidamos a todos a interagir connosco nesta campanha utilizando as hashtags #ICCities juntos #WithRefugees e identificando @cidadesinterculturais. O que significa casa para si?

Página da campanha: https://www.coe.int/en/web/interculturalcities/world-refugee-day-2021
Página da campanha com nota de imprensa: https://www.coe.int/en/web/interculturalcities/-/our-intercultural-city-our-home

Criámos a Cooperativa RPCI!

Ontem, 11 de maio de 2021, foi oficialmente criada a cooperativa RPCI- Rede Portuguesa das Cidades Interculturais!

A sua criação pretende dar suporte à rede nacional já existente, adicionando uma componente de prestação de serviços de consultoria e formação que esperamos venha a ser um importante recurso para todas as cidades que desejem ser cada vez mais inclusivas!

Somos 7 membros fundadores de várias áreas de formação e experiências profissionais, e com cargos específicos nesta cooperativa:

Carla Calado: presidente e coordenadora; membro da direção

Danielle Menezes: secretária e consultora legal; membro da direção

Eva Calado: tesoureira e responsável de marketing e comunicação; membro da direção

Mab Marques: consultora na área da psicologia; vice-presidente do conselho fiscal

Ana Teresa Leitão: investigadora; presidente da mesa da assembleia geral

João Almeida: investigador; 1º vogal do conselho fiscal

Margarida Esteves: presidente do conselho fiscal

Para mais informações sobre a cooperativa e como pode associar-se, visite: https://cidadesinterculturais.pt/como-aderir/

Academia de Narrativas Alternativas: 19, 20 e 21 de abril

Aqui fica um resumo do que foi discutido no evento da ICC, para que não fique de fora!

Nos dias 19, 20 e 21 de abril, durante cerca de 14h, os responsáveis do ICC (Programa do Conselho da Europa para as Cidades Interculturais) criaram um grupo de trabalho composto por especialistas em interculturalidade de várias cidades pertencentes à rede internacional e também os técnicos desse municípios, no sentido de partilhar experiências e aprendizagens, inspirar os participantes e definir ações para o futuro. A RPCI também esteve presente, representada pela Carla Calado, como perita da ICC, e pela Eva Calado, da parte do marketing e comunicação.

ICC’s Academy for Alternative Narratives

Alguns dos desafios que levámos para casa foram os seguintes:

No dia a dia:

– praticar a troca de ideias (confronto amigável) quando nos deparamos com comentários/ações racistas, discriminatórios/as ou injustos/as. Ter em atenção o tipo de abordagem que vamos adotar para garantir maior recetividade por parte do(s) restante(s) interlocutor(es): considerar usar palavras como “muito interessante!” para iniciar a conversa; garantir que adaptamos a nossa linguagem e que praticamos uma escuta ativa; tentar alavancar os valores comuns que temos;

– pensar se estamos apenas a reagir a comentários, ou se estamos também a tomar ações e medidas que vão ajudar a alterar as crenças latentes;

– é importante conhecer a nossa audiência e chegar ao detalhe do(s) comentário(s)/ ações que aconteceram – qual a origem e porque ainda se mantêm?  

No trabalho:

– os jornalistas estão à procura de emoções e não somente de histórias

– para mudar mentalidades e crenças, é de extrema importância trabalhar as narrativas daquilo que comunicamos. Todos devíamos ter uma noção básica daquilo que é a realidade em que vivemos – é importante que este trabalho seja feito também nas escolas, por exemplo;

– os recursos profissionais a que temos acesso são escassos, em termos qualitativos e quantitativos, pelo que todos devemos aproveitar as pequenas oportunidades de comunicação que nos aparecem no dia a dia.

O progresso que se tem sentido é sinal que vivemos numa sociedade mais informada e aberta, mas ainda há muito trabalho a fazer antes de publicarmos as histórias que criamos sobre as nossas cidades. É importante envolver e mobilizar os comunicadores de cada cidade. Quais são os obstáculos que impedem que isto aconteça?

Em jeito de conclusão, a Ivana D’Alessandro lançou um desafio a todos os participantes: “Aproveitem as aprendizagens desta academia, como se se tratasse do Index – reúnam os representantes das vossas cidades e discutam sobre as conclusões a que chegámos. Criem relações. Trabalhem em equipa. Não podemos deixar que estes temas continuem a ser tratados de forma isolada e desintegrados de tudo o resto.“

Em breve, irão ser distribuídos materiais sobre os diferentes temas debatidos: Comunicação inclusiva; Narrativas Alternativas; Storytelling; Antirrumores; e Ligação com a Imprensa.

Conheça melhor o programa que integrou este evento.

Oradores:

Ophelia Field – Independent expert

Rune Kier Nielsen – Independent expert

Dani de Torres – ICC expert, Coordinator RECI, Director Diversit

Nigel Smith – Communications officer

Carla Calado – ICC expert, Coordinator RPCI

Anfitriões:

Ivana D’Alessandro – Head of Unit, Intercultural Cities, Council of Europe

Andrea Wickström – Project Officer, Intercultural Cities, Council of Europe

Leia também o resumo feito pelo ICC, aqui.

O Dia em que a Liberdade Saiu à Rua

Por: João Miguel Almeida

O golpe de Estado iniciado pelo Movimento de Forças Armadas a 25 de abril de 1974 mobilizou um amplo apoio popular e desencadeou um processo revolucionário fundador do atual Estado de Direito democrático.

«Está na hora! Está na hora!» Foi com este grito que os populares reunidos no largo do Carmo, misturados com os soldados do Movimento das Forças Armadas (MFA) exigiram a rendição da mais longa ditadura da Europa. Um novo tempo começava, o da liberdade conquistada nas ruas de Lisboa por umas forças armadas tão fortes que não precisaram de disparar, contra um poder tão fraco que disparou contra civis, pela mão de pides, na rua António Maria Cardoso, sede da polícia política.

Na origem mais próxima do movimento revolucionário estava uma guerra colonial que durava há treze anos e que bloqueara as esperanças na «primavera marcelista» florescentes em 1969, com a chegada de Marcello Caetano a presidente do conselho. Não era possível «liberalizar» numa guerra que ceifava vidas e todas as liberdades que hoje consideramos essenciais: liberdade de reunião, de expressão, de organização política. A negação de algumas liberdades não estavam diretamente relacionada com a guerra, mas com um regime intrinsecamente desconfiado de qualquer liberdade, instintivamente vigilante de todas as liberdades. As mulheres casadas não podiam sair do país sem autorização do marido, por exemplo.

O Movimento das Forças Armadas saiu à rua com a intenção de pôr fim a uma guerra colonial e a uma ditadura. Objetivos partilhados pelos civis que os militares mobilizaram, cada um imaginando de modo diverso qual seria a cor da liberdade. A adesão espontânea de civis de muitas proveniências ao movimento revolucionário e a explosão de associações e organizações colocou na ordem do dia muitas exigências que inicialmente não estavam previstas, como o desmantelamento total e imediato da polícia política, ou a conquista de direitos para as mulheres.

O programa do Movimento das Forças Armadas estava sintetizado nos chamados «três D»: Descolonizar, Democratizar, Desenvolver. Os revolucionários consideravam que sem descolonização não seria possível a democracia e sem democracia não seria possível desenvolvimento.

A descolonização mental

Feita a descolonização política, falta descolonizar as mentes libertando-as do racismo herdado de um passado colonial, o mais longo da Europa. O caráter tardio do colonialismo português tornou-o particularmente insidioso. Varreu da memória coletiva palavras como colónias, próprias da década de 1930, quando Hitler e Mussolini estavam no poder. Após a derrota das potências do eixo na Segunda Grande Guerra, o Estado Novo passou a designar os territórios africanos sob a sua soberania como «províncias ultramarinas». Adotou como ideologia justificadora desta dimensão ultramarina o luso-tropicalismo de Gilberto Freire, que idealizava a miscigenação de raças vista como degeneração no início da ditadura e tomava esta idealização como uma descrição da realidade. Esta ideologia negacionista das discriminações sociais, raciais e de género na relação com os africanos, valorizava a reprodução entre brancos e negras, ignorando o anátema persistente relativo à reprodução entre negros e brancas.

A nossa herança de um racismo que não se assume, que se afirma negando-se, é uma pesada herança porque torna invisível a discriminação. Eduardo Lourenço disse, provocadoramente do Estado Novo «o fascismo nunca existiu». Também no Estado Novo «o racismo nunca existiu», «a discriminação sexual nunca existiu», «a violência doméstica nunca existiu». No Estado Novo, o regime mais policial e securitário que Portugal teve, «a violência nunca existiu». Era um regime em que não havia suicídios – na imprensa, pois a censura «apagava-os».

Atualmente temos a impressão de que vivemos numa sociedade com demasiados problemas, mas essa sensação provém do próprio exercício da liberdade. Também podemos ter uma falsa sensação de segurança, de que a democracia foi instaurada de uma vez para sempre, há muitos anos. Mas a História é tecida de avanços e retrocessos. Não podemos dar como adquirida a democracia conquistada no decurso do processo revolucionário, nem pretender que o nosso regime democrático é o melhor possível.

Comemorar o 25 de abril hoje e amanhã não pode ser apenas lembrar as origens do Estado direito democrático em que vivemos, dando essa situação como adquirida. Celebrar o 25 de abril implica perceber o caminho percorrido até aqui e o que falta percorrer. Implica também encontrar respostas, no espírito de abril, para problemas que mal existiam em 1974. Nos últimos anos da ditadura, Portugal era um país de emigrantes, quer por razões económicas, quer de jovens em fuga do serviço de militar. Hoje Portugal é um país de emigrantes e imigrantes. Será preciso criar e garantir o exercício de direitos dos que escolheram viver na sociedade portuguesa para sermos fiéis ao espírito de fraternidade cantado por Zeca Afonso, uma das vozes da revolução.

O recomeço da História

É cada vez mais óbvia a crise do modelo demoliberal, que no final do século XX alguns identificaram apressadamente com o «fim da História». Instaurada a democracia, é preciso aproximar os eleitos dos eleitores e abrir caminho a uma maior participação cívica de todos, eliminando os obstáculos gerados por preconceitos raciais, de género, ou quaisquer outros. Integrada a sociedade portuguesa na economia europeia, temos de assegurar que a riqueza não seja repartida de forma extremamente desigual alimentando injustiças e discriminações.

No atual contexto de crise é cada vez mais tentadora a idealização ilusória de um passado seguro e de ordem, em que o lugar de cada um estava assegurado e deitar fora o bebé da democracia – porque Portugal ainda é uma democracia recente – com a água suja – a corrupção, a desinformação, a precarização das condições laborais, etc.

É preciso ancorar na memória uma intervenção cívica em defesa da diversidade e da inclusão e encarar o 25 de abril não só como uma data histórica, também como um dia que nos interpela hoje e amanhã.

PLANO NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO 2021-2025: Consulta Pública em curso. Participe!

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação

O direito à igualdade e à não discriminação é um alicerce da democracia portuguesa, constitucionalmente consagrado e concretizado através de inúmeras medidas de política que se têm constituído como expressão dos direitos humanos. Só uma sociedade democrática e plural pode valorizar plenamente a diversidade que a integra, proteger as identidades e afirmar a igualdade coletiva enquanto direito fundamental.

O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 afirma a igualdade, manifesta-se contra as segregações e assenta numa visão de comunidade que recusa qualquer marginalização dos seus cidadãos. Uma comunidade que procura a inclusão, que rejeita a exclusão social e que ambiciona a erradicação da pobreza e da privação material. A plena igualdade só poderá ser alcançada através de uma intervenção integrada, que alie o repúdio da discriminação formal com o desenvolvimento de um programa de combate às desigualdades estruturais e de promoção da mobilização social.

Organizado em quatro princípios transversais e dez linhas de intervenção, o Plano visa concretizar o direito à igualdade e à não discriminação através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial, e que reforce os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores pertinentes, que promovam e celebrem a diversidade de uma sociedade plural.

O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 estará em consulta pública até ao dia 10 de maio de 2021. O envio de comentários, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação.

Aceda aqui: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=193

Nota: após o registo na plataforma irá receber um email de confirmação e só depois poderá aceder ao documento e comentar.

Dia Internacional do Cigano: desmistificar mitos

A comunidade cigana é alvo de descriminação, muito devido a mitos que se instalaram na nossa sociedade e que não têm razão de ser…

Várias comunidades ciganas chegaram na Europa ainda na idade média. A teoria mais aceita entre os historiadores é que eles tenham partido da Índia, chegando a passar pelo Egito e depois entrando no continente europeu. A verdade é que traçar uma linha cronológica e geográfica é uma tarefa bastante complexa, levando em consideração que as comunidades ciganas nunca tiveram um idioma escrito e com isto há raros documentos que testemunhem os acontecimentos. 

No entanto, o que se sabe é que eles estão em Portugal há pelo menos 5 séculos e, infelizmente, estereótipos negativos, preconceitos, perseguições políticas, sociais e religiosas, sempre foram comuns. Atualmente, continuam sendo um grupo marginalizado, mesmo que já tenhamos notícias de importantes atuações do governo português, da sociedade civil, associações, municípios, entre outros. 

Logo, como a informação é o melhor caminho para vencermos a discriminação, aproveitamos que hoje, dia 08 de abril, é comemorado o dia internacional das pessoas ciganas, para compartilharmos este texto desmentindo alguns dos mitos mais comuns em relação a este grupo de portugueses. 

Conheça alguns dos mitos contados sobre as comunidades ciganas

Os mitos contados sobre as comunidades ciganas não são nenhuma novidade, no entanto, a internet, que é uma importante ferramenta de informação, também acaba por aumentar a velocidade na propagação de boatos e ter o resultado contrário do que gostaríamos. Com isso, listamos a seguir algumas das principais mentiras que contam sobre as pessoas ciganas. 

Acesso à habitação

A especulação imobiliária fez com que a questão da habitação se tornasse um grande problema em Portugal, principalmente nas grandes cidades como Porto e Lisboa. E não é por acaso que um dos boatos mais comuns é de que as comunidades ciganas não precisam pagar rendas e têm direito a casas custeadas pelo Estado. No entanto, isto está longe de ser verdade.

A realidade é que grande parte dos portugueses ciganos ainda vivem em condições de habitação contrárias às condições mínimas recomendadas pelas normas de direitos humanos. 

Relatórios recentes do Conselho da Europa alertam para a falta de condições de habitação destas comunidades no país. O documento aponta ainda os cerca de 37% de portugueses com ascendência cigana a viver em bairros de lata ou acampamentos, que podem ser encontrados em 70 municípios. Cerca de 20% das comunidades ciganas em situação de carência econômica ainda não se beneficiam de acesso à habitação municipal. Quando tal acontece, o alojamento é muitas vezes realizado em zonas segregadas que reforçam o isolamento e estigma social.

O governo português conta com diversos programas habitacionais e as regras são as mesmas para todos os cidadãos nacionais ou estrangeiros, com título de residência válido, que não residem em moradia digna e preencham outros requisitos. Vale a pena entrar no site destes programas e analisar melhor os requisitos exigidos.

Acesso ao rendimento social de inserção (RSI)

O RSI é um “apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, sendo constituído por: uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas; e um programa de inserção que integra um contrato (conjunto de ações estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar do requerente da prestação, visando uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros).

Tal benefício não é destinado apenas a comunidades ciganas, como posts falsos divulgam. Todas as pessoas ou famílias que necessitem de apoio para melhor integração social e profissional e que se encontrem em situação de pobreza extrema podem realizar o pedido. Para tirar qualquer dúvida que ainda possa ter ficado, vale a pena dar uma olhada no site e na lei e deixar a resposta na ponta da língua na próxima vez que ouvir essa história. 

Na realidade, apenas 3,8% de todos os beneficiários do RSI são de etnia cigana. 

As comunidades ciganas são nômades

O nomadismo das comunidades ciganas é um mito perpetuado até os dias atuais. Não é raro ouvirmos que não gostam de criar raízes ou que não são capazes de se comprometerem com o trabalho ou estudo. Mas isso não é bem verdade. O estudo que já citamos aqui, demonstrou que a maior parte das pessoas ciganas estão sedentarizadas, ou seja, contam com um local fixo de moradia.Contudo, é importante deixar o alerta de que aqueles que mantêm alguma forma de itinerância, muitas vezes o fazem em decorrência da dificuldade na fixação territorial. 

As pessoas ciganas não gostam de trabalhar

Um estudo do Alto Comissariados para as Migrações (ACM) concluiu que boa parte dos portugueses ciganos contam com atividade remunerada, mesmo que no trabalho informal e, portanto, não dependem de prestações sociais. Algumas das profissões mais referidas durante a pesquisa foram a venda ambulante (14%), o trabalho agrícola (3%), os serviços domésticos (1,1%), o comércio (0,7%) e o trabalho na construção civil (0,6%). 

É preciso, portanto, levar em consideração, que muitas pessoas seguem desenvolvendo os seus trabalhos na informalidade porque gostam do que fazem, mas sobretudo, por não terem acesso a oportunidades melhores, seja laborais, seja de escolaridade. 

Qual a estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas?

Atentos às situações discriminatórias vivenciadas pelas comunidades ciganas, o governo português junto com a União Europeia e em consonância as melhores práticas, têm buscado políticas públicas que visem a integração dos portugueses marginalizados em decorrência da sua etnia.

 Em abril de 2011, a Comissão Europeia através do “quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020”, convidou os Estados-Membros a traçar estratégias nacionais e internacionais que promovessem a integração das comunidades ciganas. Para tanto, quatro eixos foram trabalhados: habitação, saúde, educação e emprego.

Com isto, após o contributo de diversos ministérios, municípios, organizações da sociedade civil, associações e representantes das comunidades ciganas, Portugal aprovou em 2013, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), adicionando um eixo transversal no sentido de mediação, valorização das historia e cultura ciganas, combate a discriminação, igualdade de gênero, entre outros. E ainda como resultado deste esforço, também foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas.

Ou seja, o que podemos perceber é que, embora tenhamos importantes avanços e medidas na integração das comunidades ciganas, a disseminação de mentiras e a perpetuação de antigos estereótipos ainda se apresenta como um entrave ao combate ao preconceito. E no final, perdemos todos nós, pois deixamos de construir juntos, um país ainda mais amigável, moderno e intercultural.

Se você quer fazer parte desta revolução, não deixe de compartilhar este post com a sua rede de amigos e nos ajude a disseminar informações confiáveis.

Webinar “Emoções e Saúde em Tempos de Pandemia”

No Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, participe no Webinar “Emoções & Saúde em Tempos de Pandemia” onde vamos falar de emoções e saúde psicológica e ajudá-lo(a) não só a saber lidar melhor com o stress, ansiedade e situações de depressão, como também a prevenir, cuidar e manter o seu bem estar .

O Webinar é de participação gratuita e terá lugar às 21h00 na plataforma Microsoft TEAMS* com a participação de Dr. Henda Lopes, psicólogo, psicoterapeuta e formador nas áreas da interculturalidade e multiculturalidade e da Drª Catarina Paiva, Embaixadora da Associação Salvador e ativista pelos Direitos da pessoa com deficiência. 

Inscrições até  6 de abril  através do email: saude.cidadania@cm-portimao.pt

(*aconselhamos a fazer o download da plataforma com antecedência)

Robogee – histórias da robot que foi forçada a fugir de sua casa

Robogee é uma robot que acordou um dia e teve que deixar a sua casa. A sua história, contada em banda desenhada em inglês e árabe, é baseada em histórias verídicas de pessoas refugiadas no Líbano. Uma ferramenta interessante para sensibilizar para esta realidade.