Por: Carla Calado
A dia 1 de Março comemora-se o Dia Internacional da Discriminação Zero, o que significa e porquê celebrar esta data?
Esta data foi lançada pelo então diretor executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé, a 27 de fevereiro de 2014, em Pequim. O objetivo é recordar que devemos salvaguardar o direito inalienável de todas as pessoas a serem protegidas contra a discriminação com base na sua origem, orientação sexual, religião, idade, estado de saúde, capacidade física, etnia, identidade de género e todas as outras caraterísticas que façam parte da sua identidade.
Celebra-se este dia porque, no Mundo, ainda persistem muitos episódios de discriminação, levadas a cabo de forma mais direta ou indireta, consciente ou inconsciente em todas as sociedades. Portugal não é exceção.
A discriminação afeta profundamente a vida das pessoas, principalmente das que a experienciam de forma continuada e em diversas esferas da sua vida. Pode levar a distanciamento social, escolar e profissional, baixa auto-estima, depressão e isolamento e ajuda a perpetuar ciclos de exclusão muitas vezes afetando várias gerações de uma mesma família, impedindo a ascensão social e tornado a qualidade de vida mais difícil de alcançar do que para quem não tem as mesmas experiências, ou não as tem de forma continuada.
Embora com registo de poucas queixas formais (existiram, em 2021, cerca de 408 queixas formais de discriminação), persistem milhares de relatos diários não reportados formalmente em Portugal, como podemos verificar por estes relatórios da Associação Casa do Brasil de Lisboa: Projeto MigraMyths.
O que é a discriminação?
A discriminação acontece, segundo a lei 93/2017 de 23 de agosto, quando alguém encontra barreiras a exercer os seus direitos e deveres de cidadania por algum dos motivos descritos acima. No entanto, esta descrição é suficientemente vaga para nos deixar com diversas dúvidas. Onde se desenha a fronteira? Como saber se estamos a ser alvo de discriminação? E o que fazer se assim for?
Como identificar a discriminação?
Pode não ser fácil identificar situações de discriminação pois estas nem sempre se apresentam com contornos muito definidos. Na maioria dos casos, a discriminação aparece em forma de micro-discriminações ou micro-mensagens – pequenas diferenças de tratamento que têm por base preconceitos e estereótipos inconscientes. Por si, podem não impedir alguém de aceder aos seus direitos diretamente, mas acabam por ter esse efeito a longo termo ou de forma mais indireta. Por vezes, mesmo os comentários ditos como “elogios” podem ser considerados discriminação, por exemplo em situações de assédio, bullying, mobbing ou humor desajustado por parte de uma chefia.
Por outro lado, infelizmente, certas pessoas sofreram tantos episódios de discriminação ao longo da sua vida que passaram a tomá-las como a “norma” e poderão relativizá-las. Poderá ser mais fácil, por vezes, para uma pessoa que assiste à situação do que para a que está envolvida na mesma reconhecer e validar esta experiência.
A discriminação é feita também destas pequenas grandes coisas do dia-a-dia, mas tal pode ser sintoma de discriminação sistémica (quando o sistema foi pensado por uma maioria e organiza-se de forma a responder às suas necessidades, deixando grupos minoritários em situação permanente de desvantagem) ou institucional (quando as regras de uma determinada organização potenciam desigualdades reiteradas para determinadas pessoas).
Possíveis situações de discriminação:
Uma pessoa está a ser tratada de forma diferente das restantes, devido a alguma caraterística que a diferencia (por exemplo, ser tratado de forma mais informal devido à idade ou a cor de pele, receber menos por ser mulher, ser alvo de comentários depreciativos por ser de uma determinada origem, etc.)
Uma pessoa (ou os seus grupos de pertença) sente-se alvo de reiteradas piadas, comentários jocosos ou pouco simpáticos
Uma pessoa é deixada de parte em situações de convívio ou no trabalho
Há uma atitude de desconfiança ou distanciamento porque se perceciona que a pessoa pertence a um determinado “grupo” (por exemplo, é de uma determinada religião ou etnia)
Num determinado contexto, várias pessoas relatam que não se sentem confortáveis para falar abertamente das suas identidades e pertenças (por exemplo da sua religião, etnia ou orientação sexual)
As regras ou condições existentes impedem certas pessoas de obter o mesmo sucesso com a mesma quantidade de esforço. Por exemplo: ter boas notas, realizar o seu trabalho com qualidade ou progredir na carreira (por exemplo quando a cultura de trabalho impede quem não consiga trabalhar fora de horas de conseguir atingir os objetivos ou quando o sistema de saúde não tem intérpretes que permitam atende com a mesma qualidade pessoas de diferentes origens)
…
O que fazer caso me relatem uma situação de discriminação?
Acima de tudo: OUVIR
Evite relativizar, julgar ou questionar a experiência que lhe está a ser relatada. Assuma que o que a pessoa está a relatar é a sua experiência vivida e que, se percecionou a existência de discriminação, a situação provavelmente terá alguns fatores discriminatórios (mesmo que sem provas irrefutáveis e mesmo que a pessoa que lhe relata a situação não tenha agido ou reagido da forma que acha melhor na situação – isso no momento não é o mais importante). Simplesmente escute e faça apenas perguntas abertas e exploratórias caso necessário (por exemplo se já aconteceu noutras ocasiões, se disse ou fez alguma coisa mais, etc.). Não tente justificar o que aconteceu, nem apaziguar a situação e muito menos culpabilizar a pessoa que lhe relata a situação. Mostre empatia, admita que não sabe o que é “estar nos seus sapatos”, reconhecendo o direito da pessoa de se sentir triste, zangada, revoltada, angustiada, etc. e ajudando-a a fazer o mesmo.
A discriminação deve ser levada a sério! Caso contrário está a proporcionar à pessoa um segundo trauma e a contribuir para a perpetuação da discriminação ao comunicar-lhe que não vale a pena falar sobre a sua experiência porque ninguém vai compreender.
Informe a pessoa de como poderá levar a situação às instâncias próprias e ofereça ajuda para reportar uma queixa, caso a pessoa assim deseje ou se justifique, mas não force a situação. Apenas a pessoa pode decidir se o quer fazer e como o quer fazer.
O que fazer caso seja alvo ou presencie uma situação de discriminação?
Em determinadas situações da nossa vida poderemos ser alvo de situações discriminatórias. Do mesmo modo podemos exercer discriminação sobre outras pessoas, dependendo das nossas posições de poder (seja o poder parental, patronal, relativo à idade ou ao fato de pertencer a uma maioria). Não conseguimos dividir as pessoas em “discriminadoras” ou “discriminadas” (embora algumas pessoas estejam sujeitas a mais episódios de discriminação regular do que outras), pelo que a primeira coisa que cada pessoa deverá fazer é pensar em si própria e analisar os seus preconceitos e estereótipos conscientes e menos conscientes que podem estar a ter um papel nesta situação– todas as pessoas os têm! Tente evitar cair em julgamentos, assunções e interpretações das situações e mantenha-se o mais objetivo possível, principalmente quando estiver em situações de interação que podem trazer algum desconforto para si.
No momento:
Tente falar da forma mais objetiva possível e evite entrar em debates de opinião, fazer interpretações ou fazer acusações e julgamentos imediatos. Centre-se no exercício dos direitos em causa e tente perceber as razões para o que lhe está a ser negado ou dificultado antes de aferir que se trata de uma situação de discriminação. Tome notas e peça acesso às informações necessárias para compreender a situação (legislação, regulamentos, etc.), se necessário, peça para falar com a gerência. Se lhe for negado acesso a mais informações ou alegado não o podem fazer no momento, tente perceber quando e com quem isso poderá ser feito.
Lembre-se – a pessoa à sua frente pode ter outras razões para a sua postura ou pode não ter consciência de que está a ter uma atitude discriminatória. Acusá-la de tal poderá não surtir o efeito desejado e não ajudará a compreender melhor o que está a acontecer. Caso se verifique que a discriminação está a acontecer, existem procedimentos e locais próprios para avançar com tal queixa.
Atenção: caso sinta que não está em segurança ou que a situação irá escalar, deverá abandonar a situação o mais depressa possível, aproximar-se de possíveis testemunhas e dirigir-se a alguém de confiança para relatar a situação. Nem todas as situações são passíveis de resolver pelo diálogo no imediato, é preciso saber avaliar quando tal é possível ou contraproducente, a sua segurança e a de todas as pessoas presentes é o mais importante. Não sinta pressão para ter de resolver a situação de que é alvo se estiver a sentir-se incapaz, reconheça o seu direito a tal!
Se for uma testemunha de alguma situação discriminatória, poderá estar numa posição privilegiada para intervir e apoiar no diálogo quando tal é possível, ou ajudar a proteger a pessoa que possa estar em perigo, levando-a para onde esteja em segurança. A passividade perante a discriminação ajuda a perpetuar este tipo de situação.
Lembre-se – podem existir preconceitos de ambas as partes, mas uma das pessoas certamente estará numa posição de poder e, como tal, tem a responsabilidade acrescida de agir de forma o mais profissional possível e garantir que permite o total acesso ao serviço, prestando informações completas e de forma isenta a todas as pessoas. Poderá ser preciso chamar esta pessoa à parte a ajudá-la a tomar consciência do que está a acontecer de forma assertiva.
Após a situação:
Quando todas as pessoas se encontrarem em segurança, importa reportar a situação de discriminação. Será levada a cabo uma investigação da situação e, caso se comprove a existência de discriminação, poderá ser iniciado um processo de contraordenação. Nem todas as situações darão origem a tal, devido a falta de provas, dúvidas sobre os acontecimentos e outras questões, mas mesmo que assim seja é importante reportar para que tenhamos uma imagem real da discriminação em Portugal. O número e tipo de queixas irão motivar um conhecimento mais aprofundado da discriminação e essa análise, quando revelar certos padrões, poderá estar na base de novas políticas públicas e medidas do governo. Se não houver denúncias não existem registos nem evidências da necessidade destas novas políticas. Será como se elas não existissem.
Em Portugal existem entidades responsáveis por atender e analisar as queixas de discriminação. Nos links abaixo poderá consultar os procedimentos para fazer a sua denúncia:
Os serviços públicos e privados têm obrigação de proporcionar experiências inclusivas a todas as pessoas que os procuram, como tal, qualquer pessoa responsável pelo atendimento ao público deverá, idealmente, ter oportunidades formativas para desenvolver o seu autoconhecimento e reflexão sobre práticas eventualmente discriminatórias. Este ano, no orçamento de estado, foi alocada uma importante verba para formação em direitos humanos, o que esperamos ser um avanço no aumento de serviços verdadeiramente inclusivos.
Recursos úteis (gratuitos):
Curso “Competências Interculturais” – Alto Comissariado Migrações e INA
Curso “Diversidade e Inclusão” (Fundação Aga Khan Portugal)
Faz parte da equipa de um município ou autarquia local? Sabia que pode aderir gratuitamente à RPCI – Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e passar a fazer parte de uma comunidade que aprende entre pares e desenvolve competências para a interculturalidade?
A cooperativa RPCI dispõe ainda de uma oferta formativa neste campo, entre em contato connosco para mais informações: geral@cidadesinterculturais.pt
Rede Portuguesa das Cidades Interculturais 