Webinar “Saúde, género e interculturalidade” 30 maio 14h30

A cooperativa Rede Portuguesa das Cidades Interculturais encontra-se a desenvolver um projeto intitulado “Género e Interculturalidade”, apoiado pelo Conselho da Europa e pelas cidades de Lisboa, Oeiras e Vila Verde.

Iniciámos este projeto porque temos interesse em aprender mais sobre a interseccionalidade entre género e as diferentes origens e pertenças étnicas, culturais e religiosas e pretendemos dar mais visibilidade a estas questões e ajudar a desconstruir mitos e preconceitos.

No âmbito deste projeto estão previstos 3 webinars, onde contaremos com a presença de várias mulheres que nos irão falar de diferentes iniciativas de âmbito profissional e das suas experiências pessoais a este nível:

30 de maio, 14:30-16:30 – Saúde, Género e Interculturalidade (com: Beatriz Padilla, investigadora, Goizane Mota Gago da cidade de Bilbao, Espanha, Cátia Ramos, influencer de bem estar, Cyntia de Paula da Casa do Brasil de Lisboa, Joana Canedo do GAT, Helena Viegas, da Associação Corações com Coroa e Teresa Vieira, mediadora do Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas do ACM)

A imagem refere o programa do evento, descrevendo o nome das convidadas e a data/hora

27 de junho, 14:30-16:30 – Comunicação, Género e Interculturalidade (programa a confirmar)
26 de setembro, 14:30-16:30 – Educação, Género e Interculturalidade (programa a confirmar)

Os eventos são gratuitos e abertos a todas as pessoas. No seguinte formulário pode inscrever-se para todos estes eventos:

Inscrições Webinars “Género e Interculturalidade”

Contratação de pessoas migrantes – Novo episódio Podcast “Portugal Plural”

A Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais lançou em janeiro deste ano o podcast “Portugal Plural”. Nele, pretendemos trazer informações diversificadas acerca da interculturalidade. O nosso segundo episódio nasceu do projeto “Recrutamento Inclusivo”. Trata-se da entrevista com Rute Carvalho, jurista da ACM e conta com uma explicação jurídica sobre os precedimentos de contratação de pessoas migrantes em Portugal, com e sem documentação.

Ouçam e deixem o vosso feedback, bem como ideias para novos episódios! Esperamos que seja util!

A Rede Portuguesa de Cidades Interculturais dá as boas vindas a Vila Verde e Famalicão!

Durante o mês de março a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI) recebeu de braços abertos duas novas cidade-membro! É com muito orgulho que acolhemos Vila Verde e Famalicão na nossa família!

Poderão saber mais sobre as cidades e as suas práticas na área da interculturalidade, visitem aqui no nosso site as respetivas páginas: https://cidadesinterculturais.pt/cidades-aderentes/

Aproveitem para saber mais sobre a RPCI nesta página e na página respetiva do Programa Cidades Interculturais: https://www.coe.int/en/web/interculturalcities/portugal

Também no site da rede internacional existem páginas dedicadas às novas cidades:

Será certamente o início de um trabalho inspirador!

Inscrições abertas: Webinar abordagem intercultural às comunidades Roma e viajantes

Povo cigano dançando. | Foto: Reprodução.

O Programa Cidades Interculturais do Conselho da Europa organiza um webinar sobre “Abordagem Intercultural à Inclusão das pessoas Ciganas e Viajantes ao nível local” que terá lugar no dia 27 de abril, das 9h às 11h30 (inscrições aqui)

Este webinar, preparado em coordenação com a equipa do Conselho das pessoas Ciganas e Viajantes do Conselho da Europa que, juntamente com representantes municipais e ativistas Roma e viajantes, apresentarão a sua experiência na utilização de algumas das melhores práticas do Conselho da Europa, incluindo: o papel de mediadores na criação de pontes entre comunidades; a participação comunitária; e o orçamento participativo.

O objetivo do webinar é clarificar alguns dos principais desafios para a inclusão intercultural das pessoas Roma, incluindo:

  1. Aumentar a confiança nas instituições públicas;
  2. Aumentar o conhecimento das instituições sobre a comunidade, a sua diversidade, necessidades e barreiras;
  3. Melhorar a acessibilidade ao ensino formal precoce e melhorar a integração na escola em geral;
  4. Aumentar a confiança e a capacidade na comunidade para participar na tomada de decisões;
  5. Mudar os estereótipos, o preconceito e as narrativas negativas sobre o povo Roma e Viajante;
  6. Abordar as desigualdades de saúde severas;
  7. Incluir as comunidades Roma e viajantes em atividades e eventos interculturais.

O webinar fornecerá aos membros das Cidades Interculturais e outras entidades participantes informações sobre as ferramentas existentes para a inclusão das pessoas Roma e viajantes e iniciará uma discussão sobre como usá-las através de uma lente intercultural.

Durante o evento, autarquias que são membros do programa Cidades Interculturais também partilharão a sua experiência sobre a forma como abordaram algumas das barreiras à inclusão intercultural dos povos Roma e viajantes.

Mais informações aqui

A interculturalidade e a luta das mulheres: como se relacionam?

Photo by Marcela Santos on Pexels.com

8 de março ficou conhecido internacionalmente como o dia da mulher e, portanto, mês costuma ser marcado por diversas atividades a respeito da igualdade de gênero. Entre discussões sobre a importância da data, a falta de representatividade feminina em espaços de poder ou os avanços dos direitos das mulheres nos últimos anos, a interseccionalidade tem ocupado espaço nos debates públicos. 

Porém, muitas pessoas ainda não sabem do que trata este conceito, qual a importância dele na atualidade, muito menos como relacioná-lo com a interculturalidade. Pensando nisso, a RPCI preparou este post (e em breve teremos episódios de podcast sobre o tema), a fim de esclarecer pontos importantes para a construção de ambientes mais diversos e interculturais. Vamos lá?

Qual é a história do dia internacional das mulheres?

A versão mais popular do “surgimento” deste dia, diz respeito ao incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911. De fato, o episódio ocorrido em 25 de março, que resultou em  130 operárias carbonizadas, pode ser considerado um marco para a luta feminista ao longo do século 20, mas os eventos que originaram a criação da data, aconteceram ainda no século XIX, marcado pelo cenário da Revolução Industrial e as mudanças ocorridas nas relações de trabalho. 

Os registros contam que as jornadas exaustivas, os salários medíocres, a falta de direitos e o trabalho infantil, levaram as mulheres a protagonizarem greves contra a exploração, reivindicando melhores condições de trabalho. Assim, o primeiro dia nacional da mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, após 1500 mulheres aderirem a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data em 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

A Luta das mulheres é algo que transpassa barreiras, incluindo as geográficas. Logo, enquanto as estadunidenses se organizavam e iam para as ruas, o movimento nas fábricas europeias também crescia.  Em  agosto de 1910, a alemã Clara Zetkin propôs em reunião da II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, a criação de uma jornada anual de manifestações pela igualdade de direitos sem precisar de uma data. A sua resolução foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países.  

Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), um grupo de operárias saiu às ruas para se manifestar contra a fome e a guerra, o que também é considerado como o pontapé da Revolução Russa. De acordo com o calendário juliano (o antigo calendário russo), a data era 23 de fevereiro, porém, 8 de março no calendário gregoriano, adotado pelos soviéticos em 1918 e utilizado pela maior parte dos países atualmente. Após a revolução bolchevique, a data foi oficializada entre os soviéticos como celebração da “mulher heróica e trabalhadora”.

Globo, foto Getty Images

Na Rússia, em 1917, milhares de mulheres foram às ruas contra a fome e a guerra; a greve delas foi o pontapé inicial para a revolução russa e também deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

Portanto, o dia 08 de março ficou definido como o oficial da luta feminista em 1921, durante a Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, tendo sido reconhecido pela Organização das Nações Unidas em 1975, que também definiu o período compreendido entre 1976 a 1985 como a “década da mulher”.

Como a interculturalidade se relaciona com a luta das mulheres?

Os movimentos feministas representam a luta das mulheres em prol de liberdade e condições igualitárias de vida. No entanto, durante muito tempo, esse movimento foi visto a partir de um ponto de vista universalizante, que tinha dificuldade em incluir outras categorias na categoria gênero.  

A ideia de interseccionalidade foi criada a partir do movimento feminista negro em que estudiosas e militantes buscaram  entender e combater os contornos colonialistas nas opressões vividas pelas mulheres. Sojourner Truth, nascida nos Estados Unidos, acorrentada ao esclavagismo, vendida em leilão com nove anos de idade, junto de gados, tornou-se uma das pioneiras do feminismo negro, tendo marcado a história com o seu discurso improvisado “Não sou eu uma mulher?” realizado na Convenção das Mulheres de 1851, nos Estados Unidos. “Ain’t I a Woman” se tornou um das principais frases de ordem do movimento. bell hooks publicou um livro com este título em que retrata o impacto tanto do machismo dos homens negros quanto do racismo das feministas brancas para com as mulheres negras.

Angela Davis, importante pensadora de nossa época, aborda em seu livro “Mulheres, raça e classe” a interseccionalidade relatando os abusos sexuais sofridos pelas mulheres negras mesmo após o fim da escravidão, tendo em vista que esta era a forma que homens brancos encontraram de resistir a escravidão e desmoralizar os companheiros negros. E como não poderia deixar de ser, também dedica uma parte de sua obra para resgatar Sojourner. 

Grada Kilomba, artista interdisciplinar portuguesa, afirma que a experiência de racismo e discriminação de gênero estão interligadas, tendo em vista que as construções racistas envolvem os papéis de gênero e causam um impacto maior nas mulheres. A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie traz em seu livro “O perigo de uma história única”, que também pode ser encontrado na forma de Ted Talk, narrativas que retratam como os estereótipos são incompletos e superficializam histórias de pessoas de nacionalidades distintas, principalmente as das pessoas africanas e racializadas. O seu livro “Todos devemos ser feministas” aborda a temática do direito das mulheres de uma forma brilhante, dirigidas a pessoas de todas as identidades de gênero, existindo uma versão para crianças e um Ted Talk com o mesmo título.

A interseccionalidade para a luta das mulheres é, portanto, uma resposta para a abordagem de um problema geral “violência de gênero” a partir de perspectivas diferentes, levando em consideração que  múltiplas realidades e categorias sociais e políticas distintas (pessoas racializadas, com diferentes identidades de gênero, classes sociais, orientações sexuais, nacionalidades, idades, habilidades, etc.) vivem os direitos das mulheres de forma diferente, necessitando portanto as políticas de gênero de serem compreendidas e implementadas com uma abordagem intercultural. 

De acordo com o Conselho da Europa, a interculturalidade pode ser definida como um modelo político que visa assegurar a igualdade e a coesão em sociedades culturalmente diversas. Encoraja a mistura e a interação entre pessoas de origens, culturas e meios diferentes com vista a construir uma identidade coletiva que se baseie no pluralismo cultural, nos direitos humanos, na democracia, na igualdade entre homens e mulheres e na não discriminação. O interculturalismo baseia-se na aplicação simultânea de princípios de igualdade de direitos e oportunidades, na diversidade como uma vantagem, e na interação positiva como forma de promover a contribuição de todas as pessoas no desenvolvimento de uma sociedade. 

A interculturalidade não visa desvalorizar ou ignorar as diferenças, mas a sua valorização e a segurança de que os direitos serão assegurados de maneira  isonômica. Trabalhar em prol de uma sociedade intercultural é acreditar em um mundo horizontal, sem as opressões que conhecemos. Sem guerras, lutas ou injustiças. 

Danielle Menezes, RPCI

Conflito Rússia-Ucrânia: enquadramento e o que podemos fazer

Por: Danielle Menezes

Em 24 de fevereiro, Vladimir Putin, Presidente da Rússia,  ordenou a invasão da Ucrânia, dando início a um conflito militar na Europa inédito desde a Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945. De um lado, o líder russo afirma que a invasão tem como objetivo apoiar enclaves separatistas no Donbass, no leste da Ucrânia. 

Do outro lado do conflito, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, acusa Putin de cometer crimes de guerra durante a invasão e tem cobrado ao Ocidente medidas mais concretas de apoio a seu país. 

Independentemente de qual seja a posição, uma guerra é indesejável pelo sofrimento e perdas que traz para ambos os lados, afetando principalmente as pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade.  Independentemente de quem vença, tod@s perdemos. A secretária geral do Conselho da Europa emitiu uma declaração condenando esta iniciativa bélica, que contraria as recomendações internacionais que visam a paz e o diálogo entre as nações, que subscrevemos. 

Crise Humanitária

A situação humanitária na Ucrânia se agrava a cada dia. Em 02 de Março, Filippo Grandi, Alto-Comissário da ACNUR, agência da ONU para refugiados, publicou o seguinte em seu twitter: “em apenas sete dias, nós testemunhamos o êxodo de 1 milhão de refugiados da Ucrânia para os países vizinhos. Para muitos outros milhares, dentro da Ucrânia, é tempo das armas se calarem para que a assistência humanitária que salve vidas possa ser prestada”. 

Urge unirmo-nos para o que é essencial é prioritário: assegurar a minimização dos impactos nas comunidades afetadas e muitas pessoas e grupos têm procurado organizar-se para o fazer. Na figura abaixo podem encontrar algumas das alternativas:

Como rede das cidades Interculturais com apoio do Conselho da Europa, a forma que encontramos para dar o nosso contributo, foi entrar em contato diretamente com as cidades ucranianas que são parte da rede. Deste contato surge a lista de necessidades abaixo. Estimulamos a que possam apoiar da forma que vos for possível! Obrigada.

Lista de necessidades humanitárias 

ICC-Ukraine, Necessidades humanitárias das cidades-membro da rede cidades Interculturais na Ucrânia 

Como a comunidade internacional tem reagido à guerra?

Governos ocidentais têm adotado sanções à Rússia, como forma de tentar desestimular os ataques. Algumas delas são:

  • bancos do país foram excluídos da plataforma financeira global Swift;
  • fechamento do espaço aéreo para aviões russos na União Europeia;
  • Estados Unidos e aliados bloquearam o acesso do Banco Central da Rússia (BCR) às reservas internacionais;
  • a FIFA suspendeu a seleção russa, que ficará impedida de participar de competições internacionais, como a Copa do Mundo do Qatar;
  • o Comitê Olímpico Internacional recomendou aos organizadores de competições internacionais que não convidem atletas russos ou bielorrussos para participar dos torneios. 

Em relação às agências internacionais, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas convocou uma reunião de emergência um dia depois do início da guerra para condenar a invasão da Ucrânia. No entanto, sendo a Rússia um dos cinco membros permanentes do colegiado, a resolução foi vetada pelo país. 

Houve também uma sessão extraordinária convocada pela Assembleia-Geral da ONU em que diversos países fizeram discursos duros em oposição ao conflito liderado por Moscovo. No entanto, o Órgão não pode aplicar medidas, como sanções ou envio de missões de paz.

O Conselho da Europa decidiu pela suspensão da participação de diplomatas e delegados russos nas principais instâncias da organização pan-europeia.  Não é a primeira vez que a organização criada em 1949, considerada a mais antiga instituição em funcionamento da Europa, e que reúne 47 países, adota sanções contra o governo russo, já tendo feito em 2014 após a anexação da então península ucraniana da Crimeia. 

A medida afeta concretamente o Comitê de Ministros, seu órgão executivo e a Assembleia Parlamentar, mas não o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Para fins práticos, o Tribunal manterá o juiz russo e continuará analisando os processos movidos contra a Rússia, oferecendo proteção aos cidadãos deste país.

UE condena agressão militar não provocada e injustificada da Rússia

O Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Com as suas ações militares ilegais, a Rússia está a violar flagrantemente o direito internacional e a comprometer a segurança e a estabilidade, tanto a nível europeu como a nível mundial. O Conselho Europeu sublinhou o direito da Ucrânia a escolher o seu próprio destino.

“Vemos hoje a realidade devastadora de uma guerra em grande escala na Europa. A Rússia é a única responsável. O preço a pagar será elevado”. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

O Conselho Europeu exigiu à Rússia que:

  • cesse imediatamente as suas ações militares
  • retire incondicionalmente todas as forças e equipamento militar da Ucrânia
  • respeite plenamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
  • respeite o direito internacional
  • ponha termo à sua campanha de desinformação e aos ciberataques

Cidades Interculturais: lançámos um Podcast!

Por: Eva Calado

No seguimento da criação da cooperativa RPCI e com tanto que há para fazer e dizer sobre o tema da inclusão intercultural, criamos recentemente um podcast.
O nome que lhe demos foi Portugal Plural e já temos o primeiro episódio!

Hoje em dia, com o ritmo de vida que levamos, os avanços tecnológicos e os hábitos que já criámos, é muito útil podermos manter-nos atualizados através de conteúdos audio – enquanto estamos a cozinhar, a comer, a caminhar, até ao acordar e ao adormecer – poupamos tempo enquanto acrescentamos mais conhecimento e informação ao nosso dia.

Acima de tudo: quisemos garantir que oferecemos os nossos conteúdos num
formato que seja útil e acessível a um maior número de pessoas.
Este podcast foi pensado para todas as pessoas interessadas no tema da inclusão e da interculturalidade do ponto de vista pessoal e profissional.
Propomo-nos a promover a sensibilização para a inclusão em Portugal, promover o diálogo intercultural e fornecer informação fidedigna sobre estes temas.

Para isso, recorremos a investigação e pesquisa por parte de especialistas. Os episódios são dinâmicos e com entrevistas a pessoas especializadas num tema específico; pessoas que tenham histórias pessoais para contar; pessoas/empresas que estejam a inovar no que diz respeito à inclusão, diversidade e interculturalidade. Num máximo de 30min por episódio.

São já vários os temas que temos em agenda para o alinhamento deste podcast, tais como: Recrutamento inclusivo, Trabalhar em Portugal, Morar em Portugal, Como se regularizar em Portugal, Estudar em Portugal, Maternidade e migração em Portugal, Direitos eleitorais das pessoas migrantes… Mas decidimos começar pelo início: quem são as pessoas que deram vida a este podcast e quais os seus objetivos.
Ao primeiro episódio chamámos “O que fazemos aqui” e já pode ouvi-lo!

Este podcast está disponível nas principais plataformas de podcasts (Spotify, Google Podcasts, Anchor, entre outros) onde poderá ouvir um novo episódio por mês.

Oiça, partilhe e envie-nos o seu feedback!

Os direitos das pessoas imigrantes nas eleições Legislativas

Por: João Almeida

Até que ponto conhece os seus direitos eleitorais?

Com as eleições legislativas deste domingo, saiba se se encontra ou não em situação de poder votar. A RPCI compilou alguma informação legal e administrativa que pode ser do seu interesse!

Os direitos de pessoas imigrantes a participar nas eleições legislativas em Portugal são mais restritos do que os direitos de voto nas eleições autárquicas e para o parlamento europeu. Mas vale sempre a pena conhecer esses direitos e talvez ainda mais numa situação de crise pandémica como a atual em que a capacidade de resposta e a responsabilidade do órgão legislativo e do governo é muito superior à dos particulares. Problemas que dizem respeito a todas as pessoas devem ser decididos com a participação do maior número possível de cidadãos e cidadãs.

Podem votar na eleição de deputados para a Assembleia da República e Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, as pessoas brasileiras tituladas do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos. Esse Estatuto foi definido pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000 e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho. Em Portugal, o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos é atribuído pelo ministério da Administração Interna às pessoas brasileiras que o requeiram, possuindo capacidade civil para tal, e com residência habitual há pelo menos três anos em território português. O pedido deve ser apresentado nos serviços centrais ou nas direções regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (links: https://imigrante.sef.pt/solicitar/estatuto/ e https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=53).

Ao abrigo do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos as pessoas brasileiras residentes em território nacional podem, não só votar nas eleições legislativas, mas também ser candidatos a deputadas e deputados à Assembleia da República.

Boas votações!

Promover o recrutamento inclusivo: relatório do projeto e guia para empregadores (em várias línguas)

Por: Danielle Menezes

Durante o segundo semestre de 2021, a Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais em parceria com as Câmaras Municipais de Amadora, Loures e Oeiras e financiada pelo Conselho da Europa, desenvolveu o projeto “Recrutamento Inclusivo”, com o objetivo de tornar o mercado de trabalho português mais aberto aos profissionais migrantes. 

Agora, com a finalização e publicação do “Guia para Organizações Interculturais” viemos contar um pouco como foi esta experiência e o impacto que desejamos causar com o nosso trabalho.

Este trabalho foi recentemente divulgado pelo Programa Internacional de Cidades Interculturais – veja aqui (em Inglês).

Um guia para organizações interculturais

Como o projeto foi desenvolvido?

Desde o início, a nossa equipe se preocupou com a entrega de informações e dados de fontes confiáveis, portanto, antes de qualquer outra coisa, realizamos uma pesquisa intensiva a respeito do tema “migração e trabalho” levantando estatísticas que denunciam ainda a existência de comportamentos xenofóbicos nas contratações, não apenas em Portugal, mas no continente europeu como um todo. Ao mesmo tempo, pudemos identificar diversos avanços e, principalmente, iniciativas de empresas e outras instituições em busca de exterminar o preconceito em nossa sociedade. 

Após a pesquisa teórica, partimos para o campo. Conversamos com as cidades participantes, empresas e pessoas migrantes. Sabemos que esses assuntos podem aflorar subjetividades e tentamos nos manter distantes delas. Antes de eleger vilões, queríamos construir soluções e trazer impactos positivos para a comunidade. Portanto,nesta segunda etapa, nosso maior objetivo era a identificação de problemas em comum e, ao finalizar as entrevistas, uma reclamação foi recorrente: a aplicabilidade da lei.

Portugal conta com uma legislação de destaque, progressista e bastante condizente com os Tratados Internacionais dos quais é signatário, no entanto, a sua prática ainda é um tanto quanto confusa, principalmente no que tange a contratação de pessoas em situação irregular ou em regularização. Logo, esta foi a nossa terceira etapa. Acionamos a jurista do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), Rute Carvalho, responsável pelos Gabinetes de Apoio Jurídico dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de Lisboa, Norte (Porto) e Algarve (Faro) para responder às principais questões em relação a Lei de Estrangeiros, com foco na manifestação de interesse, um procedimento inovador do governo português, mas que ainda gera muita insegurança nas empresas.

Por fim, realizamos um evento bastante participado de disseminação do projeto, em novembro, em que promovemos o diálogo entre cidades empresas e pessoas migrantes.

Qual a importância de falar sobre o recrutamento inclusivo?

Conforme trouxemos em nosso guia, o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) revela que a necessidade de emprego é o principal motivo que leva as pessoas a procurarem uma vida fora dos seus países de nascença: a população migrante internacional é constituída em sua maioria por pessoas trabalhadoras, com grande parte vivendo nos países onde os rendimentos são mais elevados. 

Por outro lado, Portugal registrou nas últimas décadas uma considerável segmentação do mercado de trabalho em função da nacionalidade das pessoas empregadas, sendo que as pessoas estrangeiras estão mais presentes nas atividades e setores econômicos menos qualificados, mais precários, mais expostos a instabilidade na relação laboral e com menores remunerações. 

Um relatório promovido pela TESE- Associação para o Desenvolvimento, em parceria com a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas listou algumas das dificuldades sentidas pela população migrante trabalhadora, são as seguintes:

  • taxas de desemprego mais elevadas (12,5%) dos estrangeiros, principalmente de países extracomunitários, do que a taxa da população nacional (6,5%);
  • maior ocupação de postos de trabalho precários;
  • salários, em média 5,8% menores do que os nacionais;
  • elevadas taxas de sobrequalificação dos migrantes em relação aos nacionais.

Ou seja, embora seja possível verificar muitas iniciativas que buscam a inclusão e diversidade no mercado de trabalho, as pesquisas ainda demonstram uma realidade aquém do desejado. Portanto, é necessário discutir as causas desses índices e trazer informações relevantes que sejam capazes de promover uma cultura de inclusão. 

Além disso, outras pesquisas que também trouxemos em nosso guia, demonstram como as empresas conquistam maior lucratividade ao investirem na diversidade étnica e como isso pode também ser importante para a economia de um país. 

Quais foram os resultados do projeto Recrutamento Inclusivo?

Uma das nossas maiores satisfações neste projeto é que, com o entrosamento da equipe e de nossos parceiros, nós conseguimos alcançar resultados além daqueles que previmos inicialmente. Foram os seguintes:

  • o guia “Mercado de Trabalho Inclusivo: Guia para Organizações Interculturais”, disponibilizado em seis idiomas além do português (inglês, francês, árabe, farsi, nepali e bengali) e que contará com versões digitais (que podem ser acessadas em nosso site) e físicas que serão distribuídas em parceria com as Câmaras Municipais;
  • uma versão extendida do guia, que será disponibilizada apenas digitalmente em português e inglês;
  • um episódio sobre recrutamento inclusivo no podcast “Portugal Plural” que será lançado em breve;
  • sessão de sensibilização com as cidades participantes, as empresas parceiras Ikea e Portugália, pessoas migrantes e Rute Carvalho, jurista da ACM.

A Cooperativa RPCI finalizou o seu primeiro ano com muito orgulho das atividades que desenvolveu e recebendo feedbacks positivos dos participantes. Estas respostas nos dão ainda mais gás para seguir no caminho da diversidade e inclusão e construir coletivamente um país em que pessoas de diversas nacionalidades possam chamar de lar. 

Gostou da nossa iniciativa? Aproveite e divulgue o nosso guia para toda a sua rede e nos ajude a propagar informação de qualidade. 

Novo guia que auxilia as organizações na contratação de pessoas migrantes

Por: Danielle Menezes

O projeto ”Recrutamento Inclusivo” é uma iniciativa das Câmaras Municipais de Amadora, Oeiras e Loures em parceria com a Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e financiado pelo Conselho da Europa com o objetivo de auxiliar as organizações que desejem tornar-se cada vez mais Interculturais na contratação de pessoas migrantes e, assim, incluí-las no mercado de trabalho português. 

O problema

Mesmo reconhecendo a importância da população migrante para o crescimento social e económico de um país e tendo modificado a sua legislação interna com o objetivo de acolher da melhor maneira tais pessoas, Portugal ainda falha na comunicação dos seus procedimentos, o que dificulta a contratação de pessoas estrangeiras mesmo quando elas preenchem todos os requisitos para uma vaga de emprego.

Os objetivos

 A Cooperativa Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, em parceria com as Câmaras Municipais de Amadora, Loures e Oeiras tem como objetivo a criação de um guia para Organizações Interculturais com a finalidade de elucidar as principais dúvidas relacionadas com a contratação de pessoas migrantes. 

O projeto deu especial atenção aos procedimentos de regularização de quem não possui autorização de residência e precisa fazer uso da manifestação de interesse. Abarcou ainda uma elucidação sobre as vantagens da diversidade cultural para as organizações e fornece pistas para um recrutamento inclusivo de pessoas de diversas origens.

O processo

Para alcançar o objetivo proposto, a Cooperativa RPCI realizou uma extensa pesquisa teórica da situação de pessoas estrangeiras trabalhadoras na União Europeia e em Portugal a fim de encontrar legislações internacionais e políticas públicas desenvolvidas a respeito do tema.

Após essa etapa, foram realizadas entrevistas com empresas sediadas em Portugal com o objetivo de conhecer os seus programas e compreender melhor as dificuldades sentidas nas implementações de suas práticas, além daquelas que ainda não conseguiram ser superadas. Nesta etapa, pudemos notar que um dos maiores empecilhos diz respeito à clarificação da legislação portuguesa que ainda suscita inúmeras dúvidas nos setores de RH e jurídico.

A dificuldade de encontrar informações claras e de fontes confiáveis também foi uma dificuldade relatada pelas pessoas migrantes, motivo pelo qual a Cooperativa juntamente com as Câmaras Municipais participantes avançaram no projeto focando nas questões legislativas. 

Os resultados

Após o levantamento de todos os dados teóricos e práticos os resultados atingidos foram:

  • A criação de um guia para Organizações Interculturais e para pessoas de diferentes origens que procuram emprego em Portugal, em formato de livreto que estará distribuído tanto fisicamente quanto em  versão digital e traduzido para diversos idiomas como, inglês, francês, árabe, bengali, farsi, entre outros;
  • A realização de um documento mais extenso que estará disponível apenas na versão digital, com o objetivo de aprofundar algumas questões e organizar as informações em apenas um local e que poderá servir para ser consultado tanto pelas organizações quanto pelas pessoas estrangeiras; 
  • A criação do podcast “Portugal Plural” que estará disponível no início de 2022, contando já com a entrevista de Rute Carvalho, jurista do Alto Comissariado para as Migrações; 
  • No dia 19 de novembro, das 10:00h ao 12:00h, o Webinar “Mercado de Trabalho Inclusivo”, com a presença de pessoas migrantes, Ikea e Portugália dando os seus testemunhos, além da presença de Rute Carvalho, jurista da ACM com o objetivo de tirar dúvidas a respeito das legislações portuguesas.

Onde pode encontrar as ferramentas?

As notícias e outros conteúdos criados no âmbito deste projeto, serão publicados no website da RPCI e respetivas contas do Facebook, LinkedIn e Instagram.

Pode já aceder ao guia aqui.

As cidades e parceiros deste projeto têm também garantida a cobertura da comunicação nas suas redes sociais e nos meios de comunicação locais e nacionais.

Além disso,  contaremos com a versão impressa do livreto que será distribuído em locais estratégicos pelas cidades parceiras, bem como um poster de divulgação do folheto para afixação em locais estratégicos (serviços públicos, etc.) das cidades participantes e das restantes cidades RPCI.