Por Danielle Menezes, em português brasileiro
Em nosso novo episódio do podcast Portugal Plural, conversamos com Mónica Farinha, Presidenta da Direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR), para entender melhor como tem sido a experiência de acolhimento em Portugal no que diz respeito às pessoas refugiadas.
Confira a seguir, os principais pontos de nossa entrevista.
O que é o Conselho Português para os Refugiados
O Conselho Português para os Refugiados (CPR), fundado em 1991, é atualmente uma organização consolidada com mais de 60 colaboradores e projetos financiados por várias entidades. O CPR atua como parceiro operacional do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) em Portugal, representando essa organização desde 1998. Além disso, estabeleceu protocolos com o governo português para projetos relacionados ao acolhimento de pessoas requerentes de asilo e à integração de pessoas refugiadas.
A Organização recebeu reconhecimento por seu trabalho, incluindo o “Prémio Direitos Humanos” da Assembleia da República em 2000 e a Medalha de Mérito e Dedicação da Câmara Municipal de Loures em 2012. A Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana também homenageou o CPR por seu apoio a pessoas refugiadas.
Diferenças entre os estatutos
No dia a dia, as pessoas costumam se referir apenas às “pessoas migrantes voluntárias ou espontâneas” e às “pessoas refugiadas”. No entanto, Portugal conta com outros estatutos, como é o caso da proteção temporária (utilizada na situação atual das pessoas ucranianas) ou subsidiária. Mónica nos explica, de uma maneira breve, qual a diferença entre elas.
Processo de pedido de refúgio
Mónica aproveita para nos explicar a respeito do processo de pedido de refúgio e as fases que ele deve atravessar, falando sobre os elementos objetivos e subjetivos pelos quais a análise será realizada.
Projeto patrocínio comunitário
Pensado como uma solução complementar de proteção, permite que a comunidade acolha pessoas em situação de refúgio. É um projeto já desenvolvido em outros países e que encontra-se em fase inicial em Portugal. Quem tiver interesse em participar, basta enviar um e-mail para o seguinte endereço: monica.farinha@cpr.pt.
Este foi o terceiro e último episódio do projeto “Intercultural Ecosystems” de 2023 apoiado pelo Conselho da Europa e pelas cidades de Lisboa, Oeiras e Cascais. É possível ouvi-lo na íntegra aqui.
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Rede Portuguesa das Cidades Interculturais 