18 junho – Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio

Por: Marta Pereira e Carla Calado

A 18 de junho de 2025 assinalou-se o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. No mesmo dia, foi publicado o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), relativo a Portugal, que alertou para o aumento preocupante do discurso de ódio no país.

Enquanto a RPCI trabalha para desconstruir estas narrativas de ódio através do projeto STAND, convidamo-lo a refletir sobre o que se entende por discurso de ódio e a conhecer melhor o trabalho que temos vindo a desenvolver para o combater.

Segundo o Conselho da Europa, entende-se por discurso de ódio:

“Todas as formas de expressão que propagam, incitam, promovem ou justificam o ódio, a violência ou a discriminação contra uma pessoa ou grupo de pessoas, com base em características ou estatutos reais ou atribuídos, como a ‘raça’, cor, língua, religião, nacionalidade, origem étnica ou nacional, idade, deficiência, sexo, identidade de género ou orientação sexual.” 

O relatório da ECRI sublinha que, apesar da escassez de dados oficiais, diversas organizações da sociedade civil e entidades independentes têm vindo a denunciar um crescimento significativo do discurso de ódio em Portugal,  que visa sobretudo pessoas Migrantes, as comunidades Ciganas, a população LGBTI e pessoas Negras.  

Entre os aspetos destacados no relatório estão:

• a normalização do discurso xenófobo e racista por parte de representantes políticos, em particular com discursos anti-imigração;
• persistência da definição de perfis raciais (racial profiling) e de abusos por parte de agentes policiais;
• o discurso de ódio online;
• e os casos de violência motivada por ódio racial, por vezes associada a grupos neonazis.

Particular preocupação merece o discurso anti-migração, especialmente dirigido a pessoas migrantes não europeias, como os de outros países de língua oficial portuguesa e do sul da Ásia. Altamente amplificado por grupos anti-imigração, está cada vez mais presente nas discussões políticas, nomeadamente através da relação errada entre migração e criminalidade – uma retórica sem base factual e já negada pelo diretor nacional da Polícia Judiciária. 

No mesmo mês em que se assinalou o combate ao Discurso de Ódio, ocorreram vários episódios violentos de inspiração racista e xenófoba em Portugal:

• um ator foi agredido por um grupo de extrema-direita que colocava panfletos com a mensagem “Portugal aos portugueses”;
• voluntárias que distribuíam comida a pessoas em situação de sem-abrigo estrangeiras foram agredidas por um grupo neonazi 
• e duas pessoas brasileiras foram agredidas com pedras nas ruas do Porto.  

Perante esta escalada de violência e intolerância, torna-se cada vez mais urgente desconstruir as narrativas de ódio que a alimentam e proteger as comunidades mais afetadas.

Uma forma de combater o discurso de ódio é através da promoção de narrativas alternativas. Estas não partem do princípio que basta contrariar ou denunciar as narrativas negativas, propõem, antes, criar uma alternativa de pensamento sobre as situações, assente nos Direitos Humanos e focada em interpretações positivas da realidade. 

É precisamente nesse sentido que atua o projeto STAND, atualmente a ser desenvolvido em Portugal pela RPCI, e que tem como um dos seus principais objetivos a construção de narrativas que valorizem a diversidade e o contributo das minorias para o desenvolvimento da sociedade. 

Neste projeto, a RPCI envolve quatro cidades: Barcelos, Loures, Vila Verde e Viseu, que participaram em momentos de diagnóstico que permitiram aferir as principais narrativas opressoras vigentes em cada local. Cada cidade elegeu os temas considerados prioritários, tendo Viseu e Barcelos elegido as narrativas que afetam as comunidades Ciganas, Loures as narrativas dirigidas a pessoas jovens de origem estrangeira e Vila Verde as dirigidas a comunidades de diversas origens. 

Na semana passada iniciou-se uma segunda fase do projeto, com formação para agentes locais em Barcelos, Vila Verde e Viseu com participação de cerca de 52 pessoas no total. Estas três ações de formação permitiram refletir sobre e desconstruir preconceitos, identificar as raízes das narrativas opressoras e da desinformação que fundamentam o discurso de ódio e aprender sobre como construir novas narrativas.

Nestas ações, foram analisados os processos sociais pelos quais são desenvolvidas e disseminadas narrativas opressoras, muitas vezes promotoras do ódio e da intolerância e potenciado o debate sobre os mesmos.

Perante o crescimento do discurso de ódio em Portugal, é fundamental somar esforços e afirmar que a discriminação não tem lugar numa sociedade democrática. Foi nesse espírito que a Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI), a Amnistia Internacional Portugal e a Associação CRESCER lançaram a Carta Aberta “Ódio não é Opinião: Contra a discriminação em Portugal”. A RPCI subscreve esta iniciativa e convida todas as pessoas e organizações a juntarem-se a este apelo em defesa dos Direitos Humanos e da inclusão.

Acreditamos que apenas pelo diálogo e pela educação é possível construir uma sociedade mais inclusiva e intercultural, que valoriza a diversidade e favorece a verdadeira justiça social.

De seguida será realizada a formação em Loures e workshops de co-criação de narrativas em todas as cidades com as comunidades visadas, implementado metodologias participativas e de colaboração entre a autarquia, serviços públicos e as comunidades. 

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