A Participação das Mulheres na Gestão da Diversidade Religiosa ao Nível Local

Por: Inês Granja

No passado dia 29 de outubro, entre as 10:00 e as 11:30 (hora de Lisboa – WET, UTC+0), a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI) participou no seminário online “Participación de las mujeres en la gobernanza de las políticas de diversidad religiosa: perspectivas locales”, centrado na inclusão e participação das mulheres na gestão da diversidade religiosa a nível local.

Este webinar teve como objetivo sensibilizar as comunidades locais para a importância de incluir as mulheres na governação das políticas de diversidade religiosa, promovendo o seu papel ativo na definição, gestão e implementação de políticas públicas que assegurem o pluralismo, a igualdade e a inclusão.

O evento procurou reforçar as competências dos participantes para fomentar a participação das mulheres no desenho e gestão das políticas locais de diversidade religiosa, incentivar a colaboração com organizações de mulheres e desenvolver soluções eficazes para a sua aplicação prática.

O seminário estruturou-se em dois momentos:

• Sessão 1: “Religião, poder e política: o papel das mulheres na gestão do pluralismo religioso”
  Oradora: Elizabeta Kitanovic, professora de Direitos Humanos na Faculdade de Teologia Protestante e Estudos Religiosos (FPTR).
  
• Sessão 2: “Rede Portuguesa de Cidades Interculturais: exploração da ligação entre a interculturalidade e a diversidade religiosa na governação local”
  Oradora: Inês Granja, coordenadora de projetos da Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI).
  

A moderação do evento esteve a cargo de Sofía Caseiro, investigadora do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

Este seminário integrou-se no âmbito do projeto de investigação internacional Religions & Tolerance (RE&TO), cujo principal objetivo é reforçar a capacidade das autoridades locais europeias para gerir a diversidade religiosa de forma democrática, inclusiva, pluralista e integradora, através da criação de uma rede de municípios europeus dedicados à partilha de metodologias e boas práticas em matéria de governação da diversidade religiosa.

O projeto é liderado pela Federación Española de Municipios y Provincias (FEMP) e conta com a participação de diferentes organizações da sociedade civil (ver consórcio aqui). A RPCI é parceira do projeto a convite do Ius Gentium Conimbrigae (IGC), da Universidade de Coimbra, entidade responsável pela implementação do projeto em Portugal.

O webinar encontra-se disponível no canal de YouTube do projeto Religions & Tolerance e é possível ouvir a intervenção da RPCI a partir do minuto 57 do vídeo.

Na comunicação, intitulada “Portuguese Intercultural Cities Network: Exploring the Link Between Interculturality and Religious Diversity in Local Governance”, Inês Granja apresentou as formas como as cidades europeias, e em particular as portuguesas, têm vindo a contribuir para a promoção da diversidade religiosa ao nível local, assegurando o direito à liberdade religiosa. A intervenção abordou conceitos-chave da interculturalidade, apresentou a Rede Internacional e a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais, e destacou projetos e recursos RPCI, assim como práticas das suas Cidades, centrados na governação da diversidade religiosa e participação.

Práticas das cidades portuguesas da RPCI na promoção da diversidade religiosa

As cidades portuguesas que integram a RPCI têm desenvolvido diversas práticas ique refletem o seu compromisso com a inclusão, o diálogo inter-religioso e o respeito pela diversidade religiosa. Entre estas práticas, destacam-se as seguintes ações:

Em Lisboa, o Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania — ativo há quase duas décadas — tem promovido um espaço regular de diálogo entre o município e representantes de diversas comunidades religiosas. A cidade acolhe também iniciativas interculturais como o Festival TODOS – Caminhada de Culturas e a World Interfaith Harmony Week, que celebram a diversidade cultural e espiritual da cidade.

Em Loures, as comunidades religiosas participam na Plataforma Municipal de Acompanhamento do PMIM, reconhecendo a dimensão religiosa como parte integrante da experiência migrante. O município organiza ainda um Encontro Inter-religioso Anual e um Concerto Inter-religioso para assinalar o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, promovendo o conhecimento mútuo.

Em Braga, o Conselho Municipal para os Imigrantes, Integração e Interculturalidade constitui um espaço de representação e cooperação entre a autarquia e as comunidades religiosas locais.

No Porto, a autarquia colabora em projetos académicos como a Carta das Religiões e o MIGAP, que mapeiam a diversidade religiosa e migratória na região. E na mesma cidade o Centro Cultural Islâmico promove encontros inter-religiosos regulares.

Em Oeiras, a Livraria Verney da Biblioteca Municipal acolhe debates e atividades no âmbito do Festival das Filosofias e Práticas Religiosas do Oriente, e a cidade criou o evento Cantos pela Paz, que reúne crianças e jovens de diferentes escolas para cantar pela harmonia entre religiões.

Estas experiências mostram que as autoridades locais portuguesas podem ser um exemplo de reconhecimento e valorização da diversidade religiosa, nomeadamente através da criação de estruturas participativas, do apoio a projetos, da formação de agentes locais e da promoção de estratégias comunicacionais inclusivas.

A participação da RPCI neste evento reforça o seu compromisso com a interculturalidade, a igualdade de género e a diversidade religiosa, enquanto aspetos fundamentais de uma sociedade democrática, sublinhando o papel essencial das cidades na construção de comunidades inclusivas.

👉 Para saber mais sobre o trabalho da Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e acompanhar as suas atividades, siga a RPCI nas suas redes sociais e mantenha-se atualizado sobre as iniciativas e boas práticas que promovem a interculturalidade e a coesão social em Portugal.