Dia Internacional do Cigano: desmistificar mitos

A comunidade cigana é alvo de descriminação, muito devido a mitos que se instalaram na nossa sociedade e que não têm razão de ser…

Várias comunidades ciganas chegaram na Europa ainda na idade média. A teoria mais aceita entre os historiadores é que eles tenham partido da Índia, chegando a passar pelo Egito e depois entrando no continente europeu. A verdade é que traçar uma linha cronológica e geográfica é uma tarefa bastante complexa, levando em consideração que as comunidades ciganas nunca tiveram um idioma escrito e com isto há raros documentos que testemunhem os acontecimentos. 

No entanto, o que se sabe é que eles estão em Portugal há pelo menos 5 séculos e, infelizmente, estereótipos negativos, preconceitos, perseguições políticas, sociais e religiosas, sempre foram comuns. Atualmente, continuam sendo um grupo marginalizado, mesmo que já tenhamos notícias de importantes atuações do governo português, da sociedade civil, associações, municípios, entre outros. 

Logo, como a informação é o melhor caminho para vencermos a discriminação, aproveitamos que hoje, dia 08 de abril, é comemorado o dia internacional das pessoas ciganas, para compartilharmos este texto desmentindo alguns dos mitos mais comuns em relação a este grupo de portugueses. 

Conheça alguns dos mitos contados sobre as comunidades ciganas

Os mitos contados sobre as comunidades ciganas não são nenhuma novidade, no entanto, a internet, que é uma importante ferramenta de informação, também acaba por aumentar a velocidade na propagação de boatos e ter o resultado contrário do que gostaríamos. Com isso, listamos a seguir algumas das principais mentiras que contam sobre as pessoas ciganas. 

Acesso à habitação

A especulação imobiliária fez com que a questão da habitação se tornasse um grande problema em Portugal, principalmente nas grandes cidades como Porto e Lisboa. E não é por acaso que um dos boatos mais comuns é de que as comunidades ciganas não precisam pagar rendas e têm direito a casas custeadas pelo Estado. No entanto, isto está longe de ser verdade.

A realidade é que grande parte dos portugueses ciganos ainda vivem em condições de habitação contrárias às condições mínimas recomendadas pelas normas de direitos humanos. 

Relatórios recentes do Conselho da Europa alertam para a falta de condições de habitação destas comunidades no país. O documento aponta ainda os cerca de 37% de portugueses com ascendência cigana a viver em bairros de lata ou acampamentos, que podem ser encontrados em 70 municípios. Cerca de 20% das comunidades ciganas em situação de carência econômica ainda não se beneficiam de acesso à habitação municipal. Quando tal acontece, o alojamento é muitas vezes realizado em zonas segregadas que reforçam o isolamento e estigma social.

O governo português conta com diversos programas habitacionais e as regras são as mesmas para todos os cidadãos nacionais ou estrangeiros, com título de residência válido, que não residem em moradia digna e preencham outros requisitos. Vale a pena entrar no site destes programas e analisar melhor os requisitos exigidos.

Acesso ao rendimento social de inserção (RSI)

O RSI é um “apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, sendo constituído por: uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas; e um programa de inserção que integra um contrato (conjunto de ações estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar do requerente da prestação, visando uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros).

Tal benefício não é destinado apenas a comunidades ciganas, como posts falsos divulgam. Todas as pessoas ou famílias que necessitem de apoio para melhor integração social e profissional e que se encontrem em situação de pobreza extrema podem realizar o pedido. Para tirar qualquer dúvida que ainda possa ter ficado, vale a pena dar uma olhada no site e na lei e deixar a resposta na ponta da língua na próxima vez que ouvir essa história. 

Na realidade, apenas 3,8% de todos os beneficiários do RSI são de etnia cigana. 

As comunidades ciganas são nômades

O nomadismo das comunidades ciganas é um mito perpetuado até os dias atuais. Não é raro ouvirmos que não gostam de criar raízes ou que não são capazes de se comprometerem com o trabalho ou estudo. Mas isso não é bem verdade. O estudo que já citamos aqui, demonstrou que a maior parte das pessoas ciganas estão sedentarizadas, ou seja, contam com um local fixo de moradia.Contudo, é importante deixar o alerta de que aqueles que mantêm alguma forma de itinerância, muitas vezes o fazem em decorrência da dificuldade na fixação territorial. 

As pessoas ciganas não gostam de trabalhar

Um estudo do Alto Comissariados para as Migrações (ACM) concluiu que boa parte dos portugueses ciganos contam com atividade remunerada, mesmo que no trabalho informal e, portanto, não dependem de prestações sociais. Algumas das profissões mais referidas durante a pesquisa foram a venda ambulante (14%), o trabalho agrícola (3%), os serviços domésticos (1,1%), o comércio (0,7%) e o trabalho na construção civil (0,6%). 

É preciso, portanto, levar em consideração, que muitas pessoas seguem desenvolvendo os seus trabalhos na informalidade porque gostam do que fazem, mas sobretudo, por não terem acesso a oportunidades melhores, seja laborais, seja de escolaridade. 

Qual a estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas?

Atentos às situações discriminatórias vivenciadas pelas comunidades ciganas, o governo português junto com a União Europeia e em consonância as melhores práticas, têm buscado políticas públicas que visem a integração dos portugueses marginalizados em decorrência da sua etnia.

 Em abril de 2011, a Comissão Europeia através do “quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020”, convidou os Estados-Membros a traçar estratégias nacionais e internacionais que promovessem a integração das comunidades ciganas. Para tanto, quatro eixos foram trabalhados: habitação, saúde, educação e emprego.

Com isto, após o contributo de diversos ministérios, municípios, organizações da sociedade civil, associações e representantes das comunidades ciganas, Portugal aprovou em 2013, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), adicionando um eixo transversal no sentido de mediação, valorização das historia e cultura ciganas, combate a discriminação, igualdade de gênero, entre outros. E ainda como resultado deste esforço, também foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas.

Ou seja, o que podemos perceber é que, embora tenhamos importantes avanços e medidas na integração das comunidades ciganas, a disseminação de mentiras e a perpetuação de antigos estereótipos ainda se apresenta como um entrave ao combate ao preconceito. E no final, perdemos todos nós, pois deixamos de construir juntos, um país ainda mais amigável, moderno e intercultural.

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