Novo guia que auxilia as organizações na contratação de pessoas migrantes

Por: Danielle Menezes

O projeto ”Recrutamento Inclusivo” é uma iniciativa das Câmaras Municipais de Amadora, Oeiras e Loures em parceria com a Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e financiado pelo Conselho da Europa com o objetivo de auxiliar as organizações que desejem tornar-se cada vez mais Interculturais na contratação de pessoas migrantes e, assim, incluí-las no mercado de trabalho português. 

O problema

Mesmo reconhecendo a importância da população migrante para o crescimento social e económico de um país e tendo modificado a sua legislação interna com o objetivo de acolher da melhor maneira tais pessoas, Portugal ainda falha na comunicação dos seus procedimentos, o que dificulta a contratação de pessoas estrangeiras mesmo quando elas preenchem todos os requisitos para uma vaga de emprego.

Os objetivos

 A Cooperativa Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, em parceria com as Câmaras Municipais de Amadora, Loures e Oeiras tem como objetivo a criação de um guia para Organizações Interculturais com a finalidade de elucidar as principais dúvidas relacionadas com a contratação de pessoas migrantes. 

O projeto deu especial atenção aos procedimentos de regularização de quem não possui autorização de residência e precisa fazer uso da manifestação de interesse. Abarcou ainda uma elucidação sobre as vantagens da diversidade cultural para as organizações e fornece pistas para um recrutamento inclusivo de pessoas de diversas origens.

O processo

Para alcançar o objetivo proposto, a Cooperativa RPCI realizou uma extensa pesquisa teórica da situação de pessoas estrangeiras trabalhadoras na União Europeia e em Portugal a fim de encontrar legislações internacionais e políticas públicas desenvolvidas a respeito do tema.

Após essa etapa, foram realizadas entrevistas com empresas sediadas em Portugal com o objetivo de conhecer os seus programas e compreender melhor as dificuldades sentidas nas implementações de suas práticas, além daquelas que ainda não conseguiram ser superadas. Nesta etapa, pudemos notar que um dos maiores empecilhos diz respeito à clarificação da legislação portuguesa que ainda suscita inúmeras dúvidas nos setores de RH e jurídico.

A dificuldade de encontrar informações claras e de fontes confiáveis também foi uma dificuldade relatada pelas pessoas migrantes, motivo pelo qual a Cooperativa juntamente com as Câmaras Municipais participantes avançaram no projeto focando nas questões legislativas. 

Os resultados

Após o levantamento de todos os dados teóricos e práticos os resultados atingidos foram:

• A criação de um guia para Organizações Interculturais e para pessoas de diferentes origens que procuram emprego em Portugal, em formato de livreto que estará distribuído tanto fisicamente quanto em  versão digital e traduzido para diversos idiomas como, inglês, francês, árabe, bengali, farsi, entre outros;
• A realização de um documento mais extenso que estará disponível apenas na versão digital, com o objetivo de aprofundar algumas questões e organizar as informações em apenas um local e que poderá servir para ser consultado tanto pelas organizações quanto pelas pessoas estrangeiras; 
• A criação do podcast “Portugal Plural” que estará disponível no início de 2022, contando já com a entrevista de Rute Carvalho, jurista do Alto Comissariado para as Migrações; 
• No dia 19 de novembro, das 10:00h ao 12:00h, o Webinar “Mercado de Trabalho Inclusivo”, com a presença de pessoas migrantes, Ikea e Portugália dando os seus testemunhos, além da presença de Rute Carvalho, jurista da ACM com o objetivo de tirar dúvidas a respeito das legislações portuguesas.

Onde pode encontrar as ferramentas?

As notícias e outros conteúdos criados no âmbito deste projeto, serão publicados no website da RPCI e respetivas contas do Facebook, LinkedIn e Instagram.

Pode já aceder ao guia aqui.

As cidades e parceiros deste projeto têm também garantida a cobertura da comunicação nas suas redes sociais e nos meios de comunicação locais e nacionais.

Além disso,  contaremos com a versão impressa do livreto que será distribuído em locais estratégicos pelas cidades parceiras, bem como um poster de divulgação do folheto para afixação em locais estratégicos (serviços públicos, etc.) das cidades participantes e das restantes cidades RPCI.