Por: Danielle Menezes
Durante o segundo semestre de 2021, a Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais em parceria com as Câmaras Municipais de Amadora, Loures e Oeiras e financiada pelo Conselho da Europa, desenvolveu o projeto “Recrutamento Inclusivo”, com o objetivo de tornar o mercado de trabalho português mais aberto aos profissionais migrantes.
Agora, com a finalização e publicação do “Guia para Organizações Interculturais” viemos contar um pouco como foi esta experiência e o impacto que desejamos causar com o nosso trabalho.
Este trabalho foi recentemente divulgado pelo Programa Internacional de Cidades Interculturais – veja aqui (em Inglês).

Como o projeto foi desenvolvido?
Desde o início, a nossa equipe se preocupou com a entrega de informações e dados de fontes confiáveis, portanto, antes de qualquer outra coisa, realizamos uma pesquisa intensiva a respeito do tema “migração e trabalho” levantando estatísticas que denunciam ainda a existência de comportamentos xenofóbicos nas contratações, não apenas em Portugal, mas no continente europeu como um todo. Ao mesmo tempo, pudemos identificar diversos avanços e, principalmente, iniciativas de empresas e outras instituições em busca de exterminar o preconceito em nossa sociedade.
Após a pesquisa teórica, partimos para o campo. Conversamos com as cidades participantes, empresas e pessoas migrantes. Sabemos que esses assuntos podem aflorar subjetividades e tentamos nos manter distantes delas. Antes de eleger vilões, queríamos construir soluções e trazer impactos positivos para a comunidade. Portanto,nesta segunda etapa, nosso maior objetivo era a identificação de problemas em comum e, ao finalizar as entrevistas, uma reclamação foi recorrente: a aplicabilidade da lei.
Portugal conta com uma legislação de destaque, progressista e bastante condizente com os Tratados Internacionais dos quais é signatário, no entanto, a sua prática ainda é um tanto quanto confusa, principalmente no que tange a contratação de pessoas em situação irregular ou em regularização. Logo, esta foi a nossa terceira etapa. Acionamos a jurista do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), Rute Carvalho, responsável pelos Gabinetes de Apoio Jurídico dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de Lisboa, Norte (Porto) e Algarve (Faro) para responder às principais questões em relação a Lei de Estrangeiros, com foco na manifestação de interesse, um procedimento inovador do governo português, mas que ainda gera muita insegurança nas empresas.
Por fim, realizamos um evento bastante participado de disseminação do projeto, em novembro, em que promovemos o diálogo entre cidades empresas e pessoas migrantes.
Qual a importância de falar sobre o recrutamento inclusivo?
Conforme trouxemos em nosso guia, o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) revela que a necessidade de emprego é o principal motivo que leva as pessoas a procurarem uma vida fora dos seus países de nascença: a população migrante internacional é constituída em sua maioria por pessoas trabalhadoras, com grande parte vivendo nos países onde os rendimentos são mais elevados.
Por outro lado, Portugal registrou nas últimas décadas uma considerável segmentação do mercado de trabalho em função da nacionalidade das pessoas empregadas, sendo que as pessoas estrangeiras estão mais presentes nas atividades e setores econômicos menos qualificados, mais precários, mais expostos a instabilidade na relação laboral e com menores remunerações.
Um relatório promovido pela TESE- Associação para o Desenvolvimento, em parceria com a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas listou algumas das dificuldades sentidas pela população migrante trabalhadora, são as seguintes:
- taxas de desemprego mais elevadas (12,5%) dos estrangeiros, principalmente de países extracomunitários, do que a taxa da população nacional (6,5%);
- maior ocupação de postos de trabalho precários;
- salários, em média 5,8% menores do que os nacionais;
- elevadas taxas de sobrequalificação dos migrantes em relação aos nacionais.
Ou seja, embora seja possível verificar muitas iniciativas que buscam a inclusão e diversidade no mercado de trabalho, as pesquisas ainda demonstram uma realidade aquém do desejado. Portanto, é necessário discutir as causas desses índices e trazer informações relevantes que sejam capazes de promover uma cultura de inclusão.
Além disso, outras pesquisas que também trouxemos em nosso guia, demonstram como as empresas conquistam maior lucratividade ao investirem na diversidade étnica e como isso pode também ser importante para a economia de um país.
Quais foram os resultados do projeto Recrutamento Inclusivo?
Uma das nossas maiores satisfações neste projeto é que, com o entrosamento da equipe e de nossos parceiros, nós conseguimos alcançar resultados além daqueles que previmos inicialmente. Foram os seguintes:
- o guia “Mercado de Trabalho Inclusivo: Guia para Organizações Interculturais”, disponibilizado em seis idiomas além do português (inglês, francês, árabe, farsi, nepali e bengali) e que contará com versões digitais (que podem ser acessadas em nosso site) e físicas que serão distribuídas em parceria com as Câmaras Municipais;
- uma versão extendida do guia, que será disponibilizada apenas digitalmente em português e inglês;
- um episódio sobre recrutamento inclusivo no podcast “Portugal Plural” que será lançado em breve;
- sessão de sensibilização com as cidades participantes, as empresas parceiras Ikea e Portugália, pessoas migrantes e Rute Carvalho, jurista da ACM.
A Cooperativa RPCI finalizou o seu primeiro ano com muito orgulho das atividades que desenvolveu e recebendo feedbacks positivos dos participantes. Estas respostas nos dão ainda mais gás para seguir no caminho da diversidade e inclusão e construir coletivamente um país em que pessoas de diversas nacionalidades possam chamar de lar.
Gostou da nossa iniciativa? Aproveite e divulgue o nosso guia para toda a sua rede e nos ajude a propagar informação de qualidade.