Por: Mab Marques
O dia 17 de maio é comemorado ao redor do mundo, em mais de 130 países. Em 2004, essa data foi escolhida pois no mesmo dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde decidiu desconsiderar a homossexualidade como um transtorno mental. Alguns anos mais tarde, em 2009, além da homofobia, houve a necessidade de o movimento intensificar a luta contra a violência e a discriminação contra as pessoas trans, inserindo assim a palavra transfobia à campanha, para gerar maior visibilidade à temática. Neste mesmo ano, a França foi oficialmente o primeiro país a retirar a palavra transgéneros da sua lista de doenças mentais. A bifobia foi adicionada ao título da campanha somente em 2015. O evento acontece a nível mundial, afim de descentralizar o tema devido à grande existência de violação dos direitos que ocorrem a nível religioso, social, cultural e político.
No presente ano, a campanha traz o tema “Juntos sempre: unidos na diversidade”. Esse tema foi escolhido após uma grande pesquisa, junto às organizações LGBTQIA+, pelo mundo. O objetivo dessa campanha é conscientizar as pessoas em todo o mundo sobre a violência, a discriminação e a repressão sofrida pelas comunidades LGBTQI+.
É importante dizer que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Este dia tem uma grande e significativa importância, no chamar a atenção das medias, autoridades, lideranças, organizações, etc., para essa luta no combate à violência, discriminação e repressão sofrida pelas pessoas LGBTQI+.
Ainda hoje, em pelo menos 37 países (apesar de o dia ser comemorado, o que já é um passo), atos do mesmo sexo ainda são considerados ilegais. Todos os dias, simplesmente por serem quem são, muitas pessoas continuam sendo vítimas e sofrendo com a violência, a discriminação, a exclusão, devido à sua orientação sexual, diversas identidades ou expressões de género e características sexuais.
Na europa, a União Europeia no seu Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia (2020 – 2024), tem como a primeira Estratégia da Comissão Europeia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTQ (2020 – 2025), que promove a igualdade em todas as áreas da vida, dentro e fora da UE.
Para denunciar um crime de ódio contra pessoas LGBTQI+, há uma plataforma internacional, chamada UNI-FORM, em que a vítima pode fazer a denúncia. Essa é a primeira plataforma on-line de denúncia na União Europeia, que conecta-se diretamente com ONGs LGBTI e com as forças de segurança nacionais: UNI-FORM – Denúncia Internacional | ILGA Portugal (ilga-portugal.pt)
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