Por: Marta Pereira e Carla Calado

A 18 de junho de 2025 assinalou-se o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. No mesmo dia, foi publicado o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), relativo a Portugal, que alertou para o aumento preocupante do discurso de ódio no país.

Enquanto a RPCI trabalha para desconstruir estas narrativas de ódio através do projeto STAND, convidamo-lo a refletir sobre o que se entende por discurso de ódio e a conhecer melhor o trabalho que temos vindo a desenvolver para o combater.

Segundo o Conselho da Europa, entende-se por discurso de ódio:

“Todas as formas de expressão que propagam, incitam, promovem ou justificam o ódio, a violência ou a discriminação contra uma pessoa ou grupo de pessoas, com base em características ou estatutos reais ou atribuídos, como a ‘raça’, cor, língua, religião, nacionalidade, origem étnica ou nacional, idade, deficiência, sexo, identidade de género ou orientação sexual.” 

O relatório da ECRI sublinha que, apesar da escassez de dados oficiais, diversas organizações da sociedade civil e entidades independentes têm vindo a denunciar um crescimento significativo do discurso de ódio em Portugal,  que visa sobretudo pessoas Migrantes, as comunidades Ciganas, a população LGBTI e pessoas Negras.  

Entre os aspetos destacados no relatório estão:

• a normalização do discurso xenófobo e racista por parte de representantes políticos, em particular com discursos anti-imigração;
• persistência da definição de perfis raciais (racial profiling) e de abusos por parte de agentes policiais;
• o discurso de ódio online;
• e os casos de violência motivada por ódio racial, por vezes associada a grupos neonazis.

Particular preocupação merece o discurso anti-migração, especialmente dirigido a pessoas migrantes não europeias, como os de outros países de língua oficial portuguesa e do sul da Ásia. Altamente amplificado por grupos anti-imigração, está cada vez mais presente nas discussões políticas, nomeadamente através da relação errada entre migração e criminalidade – uma retórica sem base factual e já negada pelo diretor nacional da Polícia Judiciária. 

No mesmo mês em que se assinalou o combate ao Discurso de Ódio, ocorreram vários episódios violentos de inspiração racista e xenófoba em Portugal:

• um ator foi agredido por um grupo de extrema-direita que colocava panfletos com a mensagem “Portugal aos portugueses”;
• voluntárias que distribuíam comida a pessoas em situação de sem-abrigo estrangeiras foram agredidas por um grupo neonazi 
• e duas pessoas brasileiras foram agredidas com pedras nas ruas do Porto.  

Perante esta escalada de violência e intolerância, torna-se cada vez mais urgente desconstruir as narrativas de ódio que a alimentam e proteger as comunidades mais afetadas.

Uma forma de combater o discurso de ódio é através da promoção de narrativas alternativas. Estas não partem do princípio que basta contrariar ou denunciar as narrativas negativas, propõem, antes, criar uma alternativa de pensamento sobre as situações, assente nos Direitos Humanos e focada em interpretações positivas da realidade. 

É precisamente nesse sentido que atua o projeto STAND, atualmente a ser desenvolvido em Portugal pela RPCI, e que tem como um dos seus principais objetivos a construção de narrativas que valorizem a diversidade e o contributo das minorias para o desenvolvimento da sociedade. 

Neste projeto, a RPCI envolve quatro cidades: Barcelos, Loures, Vila Verde e Viseu, que participaram em momentos de diagnóstico que permitiram aferir as principais narrativas opressoras vigentes em cada local. Cada cidade elegeu os temas considerados prioritários, tendo Viseu e Barcelos elegido as narrativas que afetam as comunidades Ciganas, Loures as narrativas dirigidas a pessoas jovens de origem estrangeira e Vila Verde as dirigidas a comunidades de diversas origens. 

Na semana passada iniciou-se uma segunda fase do projeto, com formação para agentes locais em Barcelos, Vila Verde e Viseu com participação de cerca de 52 pessoas no total. Estas três ações de formação permitiram refletir sobre e desconstruir preconceitos, identificar as raízes das narrativas opressoras e da desinformação que fundamentam o discurso de ódio e aprender sobre como construir novas narrativas.

Nestas ações, foram analisados os processos sociais pelos quais são desenvolvidas e disseminadas narrativas opressoras, muitas vezes promotoras do ódio e da intolerância e potenciado o debate sobre os mesmos.

Perante o crescimento do discurso de ódio em Portugal, é fundamental somar esforços e afirmar que a discriminação não tem lugar numa sociedade democrática. Foi nesse espírito que a Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI), a Amnistia Internacional Portugal e a Associação CRESCER lançaram a Carta Aberta “Ódio não é Opinião: Contra a discriminação em Portugal”. A RPCI subscreve esta iniciativa e convida todas as pessoas e organizações a juntarem-se a este apelo em defesa dos Direitos Humanos e da inclusão.

Acreditamos que apenas pelo diálogo e pela educação é possível construir uma sociedade mais inclusiva e intercultural, que valoriza a diversidade e favorece a verdadeira justiça social.

De seguida será realizada a formação em Loures e workshops de co-criação de narrativas em todas as cidades com as comunidades visadas, implementado metodologias participativas e de colaboração entre a autarquia, serviços públicos e as comunidades. 

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Por: Sofia Brito

No âmbito do Projeto STAND, a Câmara Municipal de Loures e a RPCI organizaram um evento de convívio e reflexão entre jovens no passado 24 de maio, no Parque Nacional do Cabeço de Montachique, Loures, com o objetivo de refletir sobre as narrativas existentes que afetam negativamente as suas vidas. 

Narrativas Alternativas: o que são e porque importam?

Nos dias de hoje, as pessoas jovens estão imersas num turbilhão de informações, opiniões e histórias que circulam rapidamente através das redes sociais, amizades e até mesmo de maneira informal, nas ruas. Esses “rumores” – muitas vezes distorcidos ou baseados em preconceitos – têm um grande impacto na forma como pessoas jovens se percebem, percebem as outras pessoas e nas relações sociais que estabelecem.

As narrativas alternativas têm sido uma ferramenta poderosa para contrariar as narrativas dominantes e estabelecer um espaço de reflexão crítica sobre questões como o racismo, a igualdade de género e sobre outras formas de discriminação. Ao explorar “o que se diz por aí” – o que é contado, mas também o que é escondido ou distorcido – podemos ajudar pessoas jovens a falar sobre o que as afeta e a desenvolver uma visão mais empática e justa sobre o que afeta outros grupos de jovens.

No dia 24 de maio a Câmara Municipal de Loures convidou a RPCI para dinamizar uma atividade no Parque Nacional do Cabeço de Montachique com jovens dos diferentes bairros do Município para marcar o dia internacional da Diversidade Intercultural ( 21 de maio). Neste evento, para além de atividades radicais e de convívio entre bairros, vivenciou-se um momento de partilha e reflexão sobre as narrativas ouvidas pelas pessoas jovens.

Narrativas Alternativas: Que Rumores ouvem as pessoas Jovens?

Entre as narrativas que as pessoas jovens mencionaram estão narrativas de cariz racista, xenófobo (face a pessoas migrantes), sexista, idadista (sobre as pessoas jovens) e ainda relacionadas com as aptidões escolares e académicas, temas muitas vezes alimentados por estereótipos e desinformação, onde as narrativas alternativas podem ser fundamentais. Embora o mundo tenha feito avanços importantes nas últimas décadas, ainda existem muitas “histórias” a circular sobre as pessoas de diferentes idades, géneros, etnias e culturas que reforçam preconceitos.

Num primeiro momento cada jovem colocou a sua ideia em post-its e verificou-se através dessas ideias que muitos rumores ainda são passados como verdades, como a ideia de que pessoas n*gras são mais propensas a cometer crimes, ou que as pessoas migrantes trazem desvantagens económicas, que “devem voltar para a sua terra” etc… Essas histórias não apenas distorcem a realidade, mas também contribuem para a marginalização de grupos inteiros.

As narrativas alternativas e momentos como este podem incluir a promoção de histórias reais e inspiradoras sobre a diversidade, onde jovens de diferentes origens  e culturas compartilham as suas experiências e debatem sobre o impacto que têm nas suas comunidades. 

A igualdade de género foi outra área crucial onde os rumores e as narrativas tradicionais apontadas por este grupo de pessoas jovens reproduzem ideias que podem moldar negativamente as atitudes e comportamentos, tal como a ideia de que os homens são “naturais” líderes e provedores, enquanto as mulheres são vistas como mais emocionais, voltadas para os cuidados domésticos e de família. Esses estereótipos têm raízes profundas e continuam a influenciar as interações sociais, muitas vezes de forma inconsciente.

Para muitas pessoas jovens, certos comportamentos e profissões ainda são “designados” como mais adequados para um género do que para o outro. Por exemplo, a ideia de que os homens não podem mostrar vulnerabilidade ou prestar cuidados ou que as mulheres não devem ocupar cargos de liderança ainda está muito presente. Foi referido também que a maneira como as mulheres se vestem não pode traduzir como ela está na sociedade, que no fundo é livre de se expressar da maneira mais confortável para si.

As narrativas alternativas, porém, ajudaram a quebrar essas barreiras. As pessoas jovens quiseram mostrar que a igualdade de género vai além da simples divisão de tarefas. Cada vez mais, se questionam os papéis sociais e exploramos as  nossas próprias identidades sem as restrições impostas pelos estereótipos de género. 

Para muitas pessoas jovens, ouvir rumores sobre diferentes grupos pode ser uma forma de moldar suas percepções e atitudes. Em muitos casos, isso é prejudicial, pois reforça estigmas e práticas discriminatórias.

Ao proporcionar espaços para estas pessoas jovens partilharem suas próprias histórias e aprenderem sobre as realidades dos outros, o projeto STAND pode atuar como um agente transformador. A atividade culminou com a eliminação de todos os rumores negativos numa fogueira, de forma a que assim não se perpetue esses mesmos rumores, no seu sentido figurado.

Por fim, as pessoas jovens participantes foram convidadas a identificar narrativas alternativas às apontadas, dizendo de sua justiça o que gostariam que fosse dito acerca destas questões. Abaixo deixamos algumas destas narrativas:

“O lugar da Mulher é onde ela quiser!”

“Os corpos das Mulheres são sempre incríveis!”

“As mulheres são as únicas que se devem sentir bem com o seu próprio corpo!”

“Eu sou N*gro com orgulho!”

“Os N*gros são inteligentes!”

“Portugal é de todos!”

“Os N*gros são lindos!”

“Os m&grantes têm que ser valorizados!”

“Nós temos opinião!”

No final, ao fazerem uma avaliação do que foi experienciado, os jovens deixaram uma apreciação positiva enfatizando a importância do tema e o gosto em terem participado nas atividades que foram realizadas; tanto no worshop como nas atividades de arborismo. A tarde como a que vivemos, num ambiente descontraído, favoreceu o debate e a empatia e privilegiou a troca de experiências e a desconstrução de narrativas, co-criando alternativas mais inclusivas e baseadas na compreensão mútua. Ao questionar estereótipos estamos a promover uma cultura de respeito e igualdade.

Em conjunto, vamos criar novas Narrativas. Acompanhem o projeto STAND!

Podem saber mais sobre o projeto, aqui (em Inglês): https://icei.it/en/progetti/stand/

Outro site interessante, relacionado com este tema: https://odionao.com.pt/

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