Conflito Rússia-Ucrânia: enquadramento e o que podemos fazer

Por: Danielle Menezes

Em 24 de fevereiro, Vladimir Putin, Presidente da Rússia,  ordenou a invasão da Ucrânia, dando início a um conflito militar na Europa inédito desde a Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945. De um lado, o líder russo afirma que a invasão tem como objetivo apoiar enclaves separatistas no Donbass, no leste da Ucrânia. 

Do outro lado do conflito, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, acusa Putin de cometer crimes de guerra durante a invasão e tem cobrado ao Ocidente medidas mais concretas de apoio a seu país. 

Independentemente de qual seja a posição, uma guerra é indesejável pelo sofrimento e perdas que traz para ambos os lados, afetando principalmente as pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade.  Independentemente de quem vença, tod@s perdemos. A secretária geral do Conselho da Europa emitiu uma declaração condenando esta iniciativa bélica, que contraria as recomendações internacionais que visam a paz e o diálogo entre as nações, que subscrevemos. 

Crise Humanitária

A situação humanitária na Ucrânia se agrava a cada dia. Em 02 de Março, Filippo Grandi, Alto-Comissário da ACNUR, agência da ONU para refugiados, publicou o seguinte em seu twitter: “em apenas sete dias, nós testemunhamos o êxodo de 1 milhão de refugiados da Ucrânia para os países vizinhos. Para muitos outros milhares, dentro da Ucrânia, é tempo das armas se calarem para que a assistência humanitária que salve vidas possa ser prestada”. 

Urge unirmo-nos para o que é essencial é prioritário: assegurar a minimização dos impactos nas comunidades afetadas e muitas pessoas e grupos têm procurado organizar-se para o fazer. Na figura abaixo podem encontrar algumas das alternativas:

Como rede das cidades Interculturais com apoio do Conselho da Europa, a forma que encontramos para dar o nosso contributo, foi entrar em contato diretamente com as cidades ucranianas que são parte da rede. Deste contato surge a lista de necessidades abaixo. Estimulamos a que possam apoiar da forma que vos for possível! Obrigada.

Lista de necessidades humanitárias 

ICC-Ukraine, Necessidades humanitárias das cidades-membro da rede cidades Interculturais na Ucrânia 

Como a comunidade internacional tem reagido à guerra?

Governos ocidentais têm adotado sanções à Rússia, como forma de tentar desestimular os ataques. Algumas delas são:

  • bancos do país foram excluídos da plataforma financeira global Swift;
  • fechamento do espaço aéreo para aviões russos na União Europeia;
  • Estados Unidos e aliados bloquearam o acesso do Banco Central da Rússia (BCR) às reservas internacionais;
  • a FIFA suspendeu a seleção russa, que ficará impedida de participar de competições internacionais, como a Copa do Mundo do Qatar;
  • o Comitê Olímpico Internacional recomendou aos organizadores de competições internacionais que não convidem atletas russos ou bielorrussos para participar dos torneios. 

Em relação às agências internacionais, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas convocou uma reunião de emergência um dia depois do início da guerra para condenar a invasão da Ucrânia. No entanto, sendo a Rússia um dos cinco membros permanentes do colegiado, a resolução foi vetada pelo país. 

Houve também uma sessão extraordinária convocada pela Assembleia-Geral da ONU em que diversos países fizeram discursos duros em oposição ao conflito liderado por Moscovo. No entanto, o Órgão não pode aplicar medidas, como sanções ou envio de missões de paz.

O Conselho da Europa decidiu pela suspensão da participação de diplomatas e delegados russos nas principais instâncias da organização pan-europeia.  Não é a primeira vez que a organização criada em 1949, considerada a mais antiga instituição em funcionamento da Europa, e que reúne 47 países, adota sanções contra o governo russo, já tendo feito em 2014 após a anexação da então península ucraniana da Crimeia. 

A medida afeta concretamente o Comitê de Ministros, seu órgão executivo e a Assembleia Parlamentar, mas não o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Para fins práticos, o Tribunal manterá o juiz russo e continuará analisando os processos movidos contra a Rússia, oferecendo proteção aos cidadãos deste país.

UE condena agressão militar não provocada e injustificada da Rússia

O Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Com as suas ações militares ilegais, a Rússia está a violar flagrantemente o direito internacional e a comprometer a segurança e a estabilidade, tanto a nível europeu como a nível mundial. O Conselho Europeu sublinhou o direito da Ucrânia a escolher o seu próprio destino.

“Vemos hoje a realidade devastadora de uma guerra em grande escala na Europa. A Rússia é a única responsável. O preço a pagar será elevado”. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

O Conselho Europeu exigiu à Rússia que:

  • cesse imediatamente as suas ações militares
  • retire incondicionalmente todas as forças e equipamento militar da Ucrânia
  • respeite plenamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
  • respeite o direito internacional
  • ponha termo à sua campanha de desinformação e aos ciberataques

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