Aqui fica um resumo do que foi discutido no evento da ICC, para que não fique de fora!
Nos dias 19, 20 e 21 de abril, durante cerca de 14h, os responsáveis do ICC (Programa do Conselho da Europa para as Cidades Interculturais) criaram um grupo de trabalho composto por especialistas em interculturalidade de várias cidades pertencentes à rede internacional e também os técnicos desse municípios, no sentido de partilhar experiências e aprendizagens, inspirar os participantes e definir ações para o futuro. A RPCI também esteve presente, representada pela Carla Calado, como perita da ICC, e pela Eva Calado, da parte do marketing e comunicação.
ICC’s Academy for Alternative Narratives
Alguns dos desafios que levámos para casa foram os seguintes:
No dia a dia:
– praticar a troca de ideias (confronto amigável) quando nos deparamos com comentários/ações racistas, discriminatórios/as ou injustos/as. Ter em atenção o tipo de abordagem que vamos adotar para garantir maior recetividade por parte do(s) restante(s) interlocutor(es): considerar usar palavras como “muito interessante!” para iniciar a conversa; garantir que adaptamos a nossa linguagem e que praticamos uma escuta ativa; tentar alavancar os valores comuns que temos;
– pensar se estamos apenas a reagir a comentários, ou se estamos também a tomar ações e medidas que vão ajudar a alterar as crenças latentes;
– é importante conhecer a nossa audiência e chegar ao detalhe do(s) comentário(s)/ ações que aconteceram – qual a origem e porque ainda se mantêm?
No trabalho:
– os jornalistas estão à procura de emoções e não somente de histórias
– para mudar mentalidades e crenças, é de extrema importância trabalhar as narrativas daquilo que comunicamos. Todos devíamos ter uma noção básica daquilo que é a realidade em que vivemos – é importante que este trabalho seja feito também nas escolas, por exemplo;
– os recursos profissionais a que temos acesso são escassos, em termos qualitativos e quantitativos, pelo que todos devemos aproveitar as pequenas oportunidades de comunicação que nos aparecem no dia a dia.
O progresso que se tem sentido é sinal que vivemos numa sociedade mais informada e aberta, mas ainda há muito trabalho a fazer antes de publicarmos as histórias que criamos sobre as nossas cidades. É importante envolver e mobilizar os comunicadores de cada cidade. Quais são os obstáculos que impedem que isto aconteça?
Em jeito de conclusão, a Ivana D’Alessandro lançou um desafio a todos os participantes: “Aproveitem as aprendizagens desta academia, como se se tratasse do Index – reúnam os representantes das vossas cidades e discutam sobre as conclusões a que chegámos. Criem relações. Trabalhem em equipa. Não podemos deixar que estes temas continuem a ser tratados de forma isolada e desintegrados de tudo o resto.“
Em breve, irão ser distribuídos materiais sobre os diferentes temas debatidos: Comunicação inclusiva; Narrativas Alternativas; Storytelling; Antirrumores; e Ligação com a Imprensa.
Conheça melhor o programa que integrou este evento.
Oradores:
Ophelia Field – Independent expert
Rune Kier Nielsen – Independent expert
Dani de Torres – ICC expert, Coordinator RECI, Director Diversit
Nigel Smith – Communications officer
Carla Calado – ICC expert, Coordinator RPCI
Anfitriões:
Ivana D’Alessandro – Head of Unit, Intercultural Cities, Council of Europe
Andrea Wickström – Project Officer, Intercultural Cities, Council of Europe
O golpe de Estado iniciado pelo Movimento de Forças Armadas a 25 de abril de 1974 mobilizou um amplo apoio popular e desencadeou um processo revolucionário fundador do atual Estado de Direito democrático.
Revolução do 25 de abril
«Está na hora! Está na hora!» Foi com este grito que os populares reunidos no largo do Carmo, misturados com os soldados do Movimento das Forças Armadas (MFA) exigiram a rendição da mais longa ditadura da Europa. Um novo tempo começava, o da liberdade conquistada nas ruas de Lisboa por umas forças armadas tão fortes que não precisaram de disparar, contra um poder tão fraco que disparou contra civis, pela mão de pides, na rua António Maria Cardoso, sede da polícia política.
Na origem mais próxima do movimento revolucionário estava uma guerra colonial que durava há treze anos e que bloqueara as esperanças na «primavera marcelista» florescentes em 1969, com a chegada de Marcello Caetano a presidente do conselho. Não era possível «liberalizar» numa guerra que ceifava vidas e todas as liberdades que hoje consideramos essenciais: liberdade de reunião, de expressão, de organização política. A negação de algumas liberdades não estavam diretamente relacionada com a guerra, mas com um regime intrinsecamente desconfiado de qualquer liberdade, instintivamente vigilante de todas as liberdades. As mulheres casadas não podiam sair do país sem autorização do marido, por exemplo.
O Movimento das Forças Armadas saiu à rua com a intenção de pôr fim a uma guerra colonial e a uma ditadura. Objetivos partilhados pelos civis que os militares mobilizaram, cada um imaginando de modo diverso qual seria a cor da liberdade. A adesão espontânea de civis de muitas proveniências ao movimento revolucionário e a explosão de associações e organizações colocou na ordem do dia muitas exigências que inicialmente não estavam previstas, como o desmantelamento total e imediato da polícia política, ou a conquista de direitos para as mulheres.
O programa do Movimento das Forças Armadas estava sintetizado nos chamados «três D»: Descolonizar, Democratizar, Desenvolver. Os revolucionários consideravam que sem descolonização não seria possível a democracia e sem democracia não seria possível desenvolvimento.
A descolonização mental
Feita a descolonização política, falta descolonizar as mentes libertando-as do racismo herdado de um passado colonial, o mais longo da Europa. O caráter tardio do colonialismo português tornou-o particularmente insidioso. Varreu da memória coletiva palavras como colónias, próprias da década de 1930, quando Hitler e Mussolini estavam no poder. Após a derrota das potências do eixo na Segunda Grande Guerra, o Estado Novo passou a designar os territórios africanos sob a sua soberania como «províncias ultramarinas». Adotou como ideologia justificadora desta dimensão ultramarina o luso-tropicalismo de Gilberto Freire, que idealizava a miscigenação de raças vista como degeneração no início da ditadura e tomava esta idealização como uma descrição da realidade. Esta ideologia negacionista das discriminações sociais, raciais e de género na relação com os africanos, valorizava a reprodução entre brancos e negras, ignorando o anátema persistente relativo à reprodução entre negros e brancas.
A nossa herança de um racismo que não se assume, que se afirma negando-se, é uma pesada herança porque torna invisível a discriminação. Eduardo Lourenço disse, provocadoramente do Estado Novo «o fascismo nunca existiu». Também no Estado Novo «o racismo nunca existiu», «a discriminação sexual nunca existiu», «a violência doméstica nunca existiu». No Estado Novo, o regime mais policial e securitário que Portugal teve, «a violência nunca existiu». Era um regime em que não havia suicídios – na imprensa, pois a censura «apagava-os».
Atualmente temos a impressão de que vivemos numa sociedade com demasiados problemas, mas essa sensação provém do próprio exercício da liberdade. Também podemos ter uma falsa sensação de segurança, de que a democracia foi instaurada de uma vez para sempre, há muitos anos. Mas a História é tecida de avanços e retrocessos. Não podemos dar como adquirida a democracia conquistada no decurso do processo revolucionário, nem pretender que o nosso regime democrático é o melhor possível.
Comemorar o 25 de abril hoje e amanhã não pode ser apenas lembrar as origens do Estado direito democrático em que vivemos, dando essa situação como adquirida. Celebrar o 25 de abril implica perceber o caminho percorrido até aqui e o que falta percorrer. Implica também encontrar respostas, no espírito de abril, para problemas que mal existiam em 1974. Nos últimos anos da ditadura, Portugal era um país de emigrantes, quer por razões económicas, quer de jovens em fuga do serviço de militar. Hoje Portugal é um país de emigrantes e imigrantes. Será preciso criar e garantir o exercício de direitos dos que escolheram viver na sociedade portuguesa para sermos fiéis ao espírito de fraternidade cantado por Zeca Afonso, uma das vozes da revolução.
O recomeço da História
É cada vez mais óbvia a crise do modelo demoliberal, que no final do século XX alguns identificaram apressadamente com o «fim da História». Instaurada a democracia, é preciso aproximar os eleitos dos eleitores e abrir caminho a uma maior participação cívica de todos, eliminando os obstáculos gerados por preconceitos raciais, de género, ou quaisquer outros. Integrada a sociedade portuguesa na economia europeia, temos de assegurar que a riqueza não seja repartida de forma extremamente desigual alimentando injustiças e discriminações.
No atual contexto de crise é cada vez mais tentadora a idealização ilusória de um passado seguro e de ordem, em que o lugar de cada um estava assegurado e deitar fora o bebé da democracia – porque Portugal ainda é uma democracia recente – com a água suja – a corrupção, a desinformação, a precarização das condições laborais, etc.
É preciso ancorar na memória uma intervenção cívica em defesa da diversidade e da inclusão e encarar o 25 de abril não só como uma data histórica, também como um dia que nos interpela hoje e amanhã.
Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação
O direito à igualdade e à não discriminação é um alicerce da democracia portuguesa, constitucionalmente consagrado e concretizado através de inúmeras medidas de política que se têm constituído como expressão dos direitos humanos. Só uma sociedade democrática e plural pode valorizar plenamente a diversidade que a integra, proteger as identidades e afirmar a igualdade coletiva enquanto direito fundamental.
O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 afirma a igualdade, manifesta-se contra as segregações e assenta numa visão de comunidade que recusa qualquer marginalização dos seus cidadãos. Uma comunidade que procura a inclusão, que rejeita a exclusão social e que ambiciona a erradicação da pobreza e da privação material. A plena igualdade só poderá ser alcançada através de uma intervenção integrada, que alie o repúdio da discriminação formal com o desenvolvimento de um programa de combate às desigualdades estruturais e de promoção da mobilização social.
Organizado em quatro princípios transversais e dez linhas de intervenção, o Plano visa concretizar o direito à igualdade e à não discriminação através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial, e que reforce os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores pertinentes, que promovam e celebrem a diversidade de uma sociedade plural.
O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 estará em consulta pública até ao dia 10 de maio de 2021. O envio de comentários, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação.
A comunidade cigana é alvo de descriminação, muito devido a mitos que se instalaram na nossa sociedade e que não têm razão de ser…
Várias comunidades ciganas chegaram na Europa ainda na idade média. A teoria mais aceita entre os historiadores é que eles tenham partido da Índia, chegando a passar pelo Egito e depois entrando no continente europeu. A verdade é que traçar uma linha cronológica e geográfica é uma tarefa bastante complexa, levando em consideração que as comunidades ciganas nunca tiveram um idioma escrito e com isto há raros documentos que testemunhem os acontecimentos.
No entanto, o que se sabe é que eles estão em Portugal há pelo menos 5 séculos e, infelizmente, estereótipos negativos, preconceitos, perseguições políticas, sociais e religiosas, sempre foram comuns. Atualmente, continuam sendo um grupo marginalizado, mesmo que já tenhamos notícias de importantes atuações do governo português, da sociedade civil, associações, municípios, entre outros.
Logo, como a informação é o melhor caminho para vencermos a discriminação, aproveitamos que hoje, dia 08 de abril, é comemorado o dia internacional das pessoas ciganas, para compartilharmos este texto desmentindo alguns dos mitos mais comuns em relação a este grupo de portugueses.
Conheça alguns dos mitos contados sobre as comunidades ciganas
Os mitos contados sobre as comunidades ciganas não são nenhuma novidade, no entanto, a internet, que é uma importante ferramenta de informação, também acaba por aumentar a velocidade na propagação de boatos e ter o resultado contrário do que gostaríamos. Com isso, listamos a seguir algumas das principais mentiras que contam sobre as pessoas ciganas.
Acesso à habitação
A especulação imobiliária fez com que a questão da habitação se tornasse um grande problema em Portugal, principalmente nas grandes cidades como Porto e Lisboa. E não é por acaso que um dos boatos mais comuns é de que as comunidades ciganas não precisam pagar rendas e têm direito a casas custeadas pelo Estado. No entanto, isto está longe de ser verdade.
A realidade é que grande parte dos portugueses ciganos ainda vivem em condições de habitação contrárias às condições mínimas recomendadas pelas normas de direitos humanos.
Relatórios recentes do Conselho da Europa alertam para a falta de condições de habitação destas comunidades no país. O documento aponta ainda os cerca de 37% de portugueses com ascendência cigana a viver em bairros de lata ou acampamentos, que podem ser encontrados em 70 municípios. Cerca de 20% das comunidades ciganas em situação de carência econômica ainda não se beneficiam de acesso à habitação municipal. Quando tal acontece, o alojamento é muitas vezes realizado em zonas segregadas que reforçam o isolamento e estigma social.
O governo português conta com diversos programas habitacionais e as regras são as mesmas para todos os cidadãos nacionais ou estrangeiros, com título de residência válido, que não residem em moradia digna e preencham outros requisitos. Vale a pena entrar no site destes programas e analisar melhor os requisitos exigidos.
Acesso ao rendimento social de inserção (RSI)
O RSI é um “apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, sendo constituído por: uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas; e um programa de inserção que integra um contrato (conjunto de ações estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar do requerente da prestação, visando uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros).
Tal benefício não é destinado apenas a comunidades ciganas, como posts falsos divulgam. Todas as pessoas ou famílias que necessitem de apoio para melhor integração social e profissional e que se encontrem em situação de pobreza extrema podem realizar o pedido. Para tirar qualquer dúvida que ainda possa ter ficado, vale a pena dar uma olhada no site e na lei e deixar a resposta na ponta da língua na próxima vez que ouvir essa história.
Na realidade, apenas 3,8% de todos os beneficiários do RSI são de etnia cigana.
As comunidades ciganas são nômades
O nomadismo das comunidades ciganas é um mito perpetuado até os dias atuais. Não é raro ouvirmos que não gostam de criar raízes ou que não são capazes de se comprometerem com o trabalho ou estudo. Mas isso não é bem verdade. O estudo que já citamos aqui, demonstrou que a maior parte das pessoas ciganas estão sedentarizadas, ou seja, contam com um local fixo de moradia.Contudo, é importante deixar o alerta de que aqueles que mantêm alguma forma de itinerância, muitas vezes o fazem em decorrência da dificuldade na fixação territorial.
As pessoas ciganas não gostam de trabalhar
Um estudo do Alto Comissariados para as Migrações (ACM) concluiu que boa parte dos portugueses ciganos contam com atividade remunerada, mesmo que no trabalho informal e, portanto, não dependem de prestações sociais. Algumas das profissões mais referidas durante a pesquisa foram a venda ambulante (14%), o trabalho agrícola (3%), os serviços domésticos (1,1%), o comércio (0,7%) e o trabalho na construção civil (0,6%).
É preciso, portanto, levar em consideração, que muitas pessoas seguem desenvolvendo os seus trabalhos na informalidade porque gostam do que fazem, mas sobretudo, por não terem acesso a oportunidades melhores, seja laborais, seja de escolaridade.
Qual a estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas?
Atentos às situações discriminatórias vivenciadas pelas comunidades ciganas, o governo português junto com a União Europeia e em consonância as melhores práticas, têm buscado políticas públicas que visem a integração dos portugueses marginalizados em decorrência da sua etnia.
Em abril de 2011, a Comissão Europeia através do “quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020”, convidou os Estados-Membros a traçar estratégias nacionais e internacionais que promovessem a integração das comunidades ciganas. Para tanto, quatro eixos foram trabalhados: habitação, saúde, educação e emprego.
Com isto, após o contributo de diversos ministérios, municípios, organizações da sociedade civil, associações e representantes das comunidades ciganas, Portugal aprovou em 2013, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), adicionando um eixo transversal no sentido de mediação, valorização das historia e cultura ciganas, combate a discriminação, igualdade de gênero, entre outros. E ainda como resultado deste esforço, também foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas.
Ou seja, o que podemos perceber é que, embora tenhamos importantes avanços e medidas na integração das comunidades ciganas, a disseminação de mentiras e a perpetuação de antigos estereótipos ainda se apresenta como um entrave ao combate ao preconceito. E no final, perdemos todos nós, pois deixamos de construir juntos, um país ainda mais amigável, moderno e intercultural.
Se você quer fazer parte desta revolução, não deixe de compartilhar este post com a sua rede de amigos e nos ajude a disseminar informações confiáveis.
No Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, participe no Webinar “Emoções & Saúde em Tempos de Pandemia” onde vamos falar de emoções e saúde psicológica e ajudá-lo(a) não só a saber lidar melhor com o stress, ansiedade e situações de depressão, como também a prevenir, cuidar e manter o seu bem estar .
O Webinar é de participação gratuita e terá lugar às 21h00 na plataforma Microsoft TEAMS* com a participação de Dr. Henda Lopes, psicólogo, psicoterapeuta e formador nas áreas da interculturalidade e multiculturalidade e da Drª Catarina Paiva, Embaixadora da Associação Salvador e ativista pelos Direitos da pessoa com deficiência.
Robogee é uma robot que acordou um dia e teve que deixar a sua casa. A sua história, contada em banda desenhada em inglês e árabe, é baseada em histórias verídicas de pessoas refugiadas no Líbano. Uma ferramenta interessante para sensibilizar para esta realidade.
A AOPIC – Associação Operária de Promoção Intercultural tem vindo a promover a igualdade de condições de trabalho para pessoas de origem estrangeira em Portugal. Uma petição está a circular para suporte a estas reivindicações.
No âmbito da Comemoração do Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, dia 21 de março, pelas 16h00, A cidade de Portimão (uma das cidades da nossa rede) irá promover uma videoconferência através da Plataforma Zoom com a apresentação e leitura do livro “As Cores da Cidade Cinzenta” da autora Rita Garcia Fernandes com ilustração de André Filipe.
A leitura da história será efetuada pela Drª Tânia Paias, Psicóloga Clínica, Graduada em Neuropsicologia, Mestre em Saúde Escolar, Doutorada em Ciências Forenses e Diretora do Portalbullying.
No final da narrativa de “As Cores da Cidade Cinzenta” pretende-se motivar as crianças para a descoberta dos valores fundamentais de conduta e vida em sociedade. Nesta história infantil, os destinatários vão poder utilizar os lápis com tons cor de pele para colorir as páginas assinaladas, participando, desta forma, na conclusão do livro.
No próximo dia 15 março de 2021 pelas 14:00-15:45 (hora PT) acontece um workshop online (em ENG) onde serão apresentadas ferramentas para trabalhar os estereótipos de género entre jovens. Este evento é organizado pela rede “Rumourless cities“, à qual pertence a nossa cidade da Amadora.
Agenda do workshop
15:00 Welcome and Introduction
15:05 Mainstreaming Gender Equality -An EU perspective -European Institute for Gender Equality(tbc)
15:30 The impact of Gender Stereotypes in Early Childhood- Alison Henderson ,Fawcett Society
15:55 Toolbox: All gender, but how?- Hanna Biller ,Austrian National Youth Council
16:20 Gender and diversity mainstreaming toolkit – Emma Withington ,World Association of Girl Guides and Girl Scouts(Wagggs)
Rede Portuguesa das Cidades Interculturais 