Rede Portuguesa das Cidades Interculturais

‘Be Everything Belong’ celebra o Projeto NET-IDEA que juntou 16 Cidades Europeias em nome da interculturalidade e contra todas as formas de Ódio e Discriminação

No dia 17 de Abril de 2024, em Botkyrka, Suécia, uma espetacular ação coletiva de arte pública – apoiada pela Plataforma Inside Out criada pelo artista francês JR – celebrará a conclusão da Campanha Europeia de Sensibilização ‘Be Everything Belong’ e representará o momento final do Projeto NET-IDEA – Rede de Cidades Europeias para o Interculturalismo, Diversidade, Igualdade e Anti-Discriminação.

NET-IDEA é um projeto financiado pelo Programa CERV da Comissão Europeia e promovido e coordenado pelo ICEI – Istituto Cooperazione Economica Internazionale, uma ONG italiana sediada em Milão, em parceria com DIVERSIT / Red Española Ciudades Interculturales, RPCI – Rede Portuguesa Cidades Interculturais, Interkulturella Stader Sverige (Suécia) e os municípios de Lublin (Polónia) e Erlangen (Alemanha), num total de 16 municípios em 6 países europeus (Itália, Espanha, Portugal, Suécia, Alemanha e Polónia), todos membros do Programa Cidades Interculturais (ICC) do Conselho Europeu.

O Projecto NET-DEA visa reforçar o papel das autoridades locais no domínio da promoção da diversidade, interculturalismo, anti-discriminação e inclusão de minorias, com base numa parceria transnacional de 4 Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Municípios.

A Campanha de Sensibilização ‘Be Everything Belong‘ envolveu centenas de jovens activistas nestas 16 cidades europeias que – literalmente – deram a cara na tentativa de imaginar uma sociedade europeia mais inclusiva e que combate rumores e discriminações.

Mais de 100 retratos (90x130cm) de jovens ativistas serão pendurados nas paredes do Hallunda Folkets Hus, um dos maiores centros culturais da Suécia localizado na cidade de Botkyrka, perto de Estocolmo, que se tornou num modelo mundial no que diz respeito a práticas de inclusão social e interculturalidade.

Será um momento emocionante, aquele em que, em parceria com o artista JR, se irá revelar um grande mosaico com os rostos de dezenas de ativistas que trabalham todos os dias para reclamar o seu direito a pertencer e transformar as cidades onde vivem em lugares sem barreiras. Será um momento em que a arte dará voz a quem pode promover a mudança.

AQUI poderá aceder à página oficial da campanha ‘Be Everything Belong’ na plataforma Inside Out

Quem é o artista JR e o Inside Out – mais informações

Acerca da campanha ‘Be Everything Belong’

A ação é o resultado de grupos focais e workshops entre ativistas, associações locais, escolas (em Portugal: Escola Básica e Secundária de Arrifana e Escola Profissional de Braga), centros juvenis (em Portugal: Centro Comunitário de Vila de Prado) e autarquias (em Portugal: Câmara Municipal de Braga, Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e Câmara Municipal de Vila Verde) que participaram do NET-IDEA de 2022 a 2024.

Nas 16 cidades europeias (Barcelona, Bilbao, Castellon de la Plana, Donostia, Tenerife em Espanha, Erlangen na Alemanha, Lublin na Polónia, Turim, Modena, Pontedera e Reggio Emilia em Itália, Santa Maria da Feira, Vila Verde e Braga, em Portugal e Linkoping e Botkyrka na Suécia), foram criados espaços de reflexão sobre o conceito de identidade e de construção de um novo sentido de pertença baseado no valor positivo da diversidade, na cultura da anti-discriminação e no direito à inclusão .

Dentro destes caminhos de reflexão e capacitação, foram desenhadas ações de sensibilização local com impacto em cada participante, onde a fotografia se tornou a ferramenta para dar voz às necessidades da comunidade, ao mesmo tempo que testemunham o orgulho de fazer parte de um mundo diversificado e de uma sociedade sem barreiras.

Depois de uma série de exposições e instalações temporárias e itinerantes das fotografias e retratos que cobriram edifícios emblemáticos e espaços públicos nas comunidades envolvidas, os emocionantes retratos da Campanha de Conscientização ‘Be Everything Belong’ chegaram agora a Botkyrka, uma cidade ao sul de Estocolmo, que, tal como as outras cidades da rede NET-IDEA, faz parte do Programa de Cidades Interculturais (ICC) do Conselho da Europa.

Acerca do NET-IDEA

O NET-IDEA – Rede de Cidades Europeias para o Interculturalismo, Diversidade, Igualdade e Anti-Discriminação é um projeto financiado pelo Programa CERV da Comissão Europeia e promovido e coordenado pelo ICEI – Istituto Cooperazione Economica Internazionale em parceria com DIVERSIT / Red Española Ciudades Interculturales, Rede Portuguesa Cidades Interculturais, Interkulturella Stader Sverige e os municípios de Lublin (Polónia) e Erlangen (Alemanha), todos membros do Programa Cidades Interculturais (ICC) do Conselho da Europa.

O NET-IDEA reforçou o papel dos governos locais e do activismo juvenil na promoção da diversidade, interculturalismo, cultura anti-discriminação e inclusão de minorias.

O projeto, que pode ser descrito como um foco de ativismo, proporcionou a vários setores da administração pública (da área da juventude, assistentes sociais, funcionários municipais, decisores políticos, professionais de educação e de serviços integradores) e a jovens ativistas em toda a Europa, a oportunidade de aprofundar a cooperação transnacional e desenvolver competências específicas e práticas altamente eficazes para enfrentar os desafios a nível local nas áreas de competências interculturais/políticas e concepção de serviços, ativismo juvenil anti-rumores a nível local e europeu, e sensibilização para a diversidade, inclusão e anti-rumores, bem como questões de discriminação.

Em todas as cidades envolvidas – 16 cidades, em 6 países da UE – (Barcelona, Bilbao, Castellon de la Plana, Donostia, Tenerife para Espanha, Erlangen para a Alemanha, Lublin na Polónia, Turim, Modena, Pontedera e Reggio Emilia para Itália, Santa Maria da Feira, Vila Verde e Braga para Portugal e Linkoping e Botkyrka, para a Suécia), o NET-IDEA promoveu formas de cooperação que terão impacto na concepção e divulgação de novas narrativas para combater a discriminação e assim construir uma sociedade europeia mais inclusiva.

Mais informação acerca do NET-IDEA e da ICEI

Seminário de encerramento do NET-IDEA: um dia de debate e celebração

No dia 17 de abril de 2024, a conferência final do Projeto NET-IDEA será realizada no Hallunda Folkets Hus, um dos maiores centros culturais da Suécia localizado na cidade de Botkyrka.

Por quê Botkyrka? Botkyrka é uma das cidades emblemáticas do Programa ICC: o município tem vindo a promover a abordagem intercultural nas suas estratégias e políticas públicas há muitos anos, com foco em questões de igualdade de género, direitos humanos e liberdade da opressão e da violência. Este laboratório de ideias e políticas é, portanto, o espaço mais adequado para a organização da última fase do projeto, criando também oportunidades de partilha de práticas e processos para as restantes cidades envolvidas.

Durante um dia inteiro, jovens activistas de toda a Europa reunir-se-ão, portanto, na ‘Casa do Povo’, a Hallunda Folkets Hus, para trocar e discutir formas de interagir e construir uma nova narrativa sobre o sentido de pertença.

A conferência final culminará com a Ação Coletiva ‘Be Everything Belong’, batizada em homenagem à Campanha de Sensibilização NET-IDEA homónima nas diversas cidades do projeto e apoiada pela Plataforma Inside Out criada pelo Artista Francês JR.

Da conferência final a um livro com Melhores Práticas

A conferência final do NET-IDEA não será apenas um momento de discussão e celebração, mas também uma oportunidade para reunir todas as propostas e insights que surgiram durante o projeto e escrever – durante um workshop colaborativo – um livro contendo histórias, boas práticas, e sugestões sobre como desenvolver conjuntamente espaços de interação intercultural e narrativas positivas para a construção de um novo sentimento de pertença. Este documento será editado, impresso e distribuído em toda a rede NET-IDEA de países e cidades muito em breve.

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#inclusão #integração #beeverything #belong #participação #jovens #RPCI #cidadesinterculturais #ICCCities

Jovens Reforçam Luta pela Igualdade e Inclusão Intercultural, em Vila Verde

Por: Eva Calado (em colaboração com o Município de Vila Verde)

Exposição “Vozes Visuais: Retratos de Pertença” juntou 150 participantes em Vila Verde

Mais de 150 pessoas participaram ontem, em Vila Verde, na exposição “Vozes Visuais: Retratos de Pertença”, resultado do projeto internacional Projeto NET-IDEA que levou um conjunto de jovens a expressarem-se sobre a discriminação e as desigualdades sociais.

Devido às alterações climatéricas, o evento – que estava previsto para a Praça de Santo António – decorreu no espaço da Adega Cultural de Vila Verde, contando com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal, Manuel Lopes, e da representante da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, Eva Calado.

“É muito importante, para o progresso da nossa comunidade e para o bem-estar de todos nós, continuar a dar voz às pessoas da nossa comunidade e lutar pelo direito de igualdade e inclusão de todos os cidadãos”, defendeu Manuel Lopes, na abertura da exposição.

Dando voz ao que jovens de Vila Verde têm a dizer no que diz respeito ao seu sentimento de pertença, inclusão e identidade, cada fotografia apresentada está acompanhada de um código QR, onde se pode ouvir a explicação de cada jovem sobre aquela mesma fotografia.

Entrada da Exposição “Vozes Visuais: Retratos de Pertença” em Vila Verde

Conforme notícia publicada anteriormente, esta exposição surge no âmbito do Projeto NET-IDEA (Network of European Towns for Interculturalism, Diversity, Equality & Anti-Discrimination) e inspirou-se nos resultados do evento “Juventude Anti-Rumores 2023” e de uma posterior atividade de photovoice realizada com jovens do concelho de Vila Verde, em parceria com o Centro Comunitário de Vila de Prado, da Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa.

O objetivo foi o de encontrar os pontos de pertença destes jovens na comunidade, tal como os locais onde esta pertença é menos sentida. Pretendeu-se, assim, contribuir para uma reflexão local sobre identidade e ilustrar como se pode promover uma cidade à qual todas as pessoas sentem que pertencem.

No lançamento da exposição estiveram também presentes o presidente da Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa, Armando Osório; o Comandante da GNR de Vila Verde, Sargento Silva Pereira, e o diretor da Escola Técnica Superior Profissional (IPCA), Filipe Chaves.

Estiveram ainda representadas instituições como o Município de Barcelos, a APPACDM, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Verde e a Casa do Povo de Ribeira do Neiva.

O projeto chega assim à reta final, seguindo-se duas exposições semelhantes (uma em Braga e outra em Santa Maria da Feira, entre os dias 9 e 10 de abril) e o evento de encerramento que acontecerá em Botkyrka, na Suécia, nos dias 16 e 17 de abril, com a participação dos municípios de Vila Verde, Braga e Santa Maria da Feira.

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Município de Vila Verde promove a exposição “Vozes Visuais: Retratos de Pertença” que dá voz aos jovens da comunidade

Dia 27 de março, às 11:00, na Praça de Santo António, em Vila Verde

No âmbito do Projeto NET-IDEA (Network of European Towns for Interculturalism, Diversity, Equality & Anti-Discrimination), e inserida na campanha de comunicação e sensibilização do mesmo, o Município de Vila Verde promove a exposição “Vozes Visuais: Retratos de Pertença” que dá voz ao que um grupo de jovens de Vila Verde tem a dizer no que diz respeito ao seu sentimento de pertença, inclusão e identidade.

A Campanha de Comunicação e Sensibilização deste projeto gira em torno dos conceitos de IDENTIDADE (BE-EVERYTHING) e do SENTIMENTO DE PERTENÇA (BE-LONG).

As cidades estão em constante mudança e a crescente diversidade torna necessário que acolhamos o mosaico cultural como parte essencial da nossa identidade coletiva. Ainda mais se torna necessária esta abordagem quando persistem situações de desigualdade e Discriminação. O município de Vila Verde associou-se a este projeto, deixando claro o seu compromisso para com o fomento da inclusão e relações Interculturais e o combate à discriminação. Esta missão foi bem conseguida, através do trabalho de cooperação com jovens do município a quem foi pedido para escrever novas narrativas dignas de uma sociedade europeia mais inclusiva.

Esta exposição inspira-se nos resultados do evento “Juventude Anti-Rumores 2023” e de uma posterior atividade de photovoice realizada com jovens do concelho de Vila Verde, em parceria com o Centro Comunitário de Prado, da Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa, procurando encontrar os seus pontos de pertença na comunidade, tal como os locais onde esta pertença é menos sentida. Pretende-se, assim, contribuir para uma reflexão local sobre identidade e como se pode promover uma cidade à qual todas as pessoas sentem que pertencem.

O que é o Photovoice?

É uma metodologia de investigação participativa onde através de fotografias tiradas pelas pessoas envolvidas podemos aceder às suas necessidades, reflexões, narrativas e ideias para melhorar a comunidade.

Para realizar a atividade de Photovoice, foi necessário selecionar um grupo de jovens com quem trabalhar; a equipa de Vila Verde sentiu que fazia sentido envolver os jovens com quem já fazem um trabalho de desenvolvimento das competências interculturais e, inclusive, que já haviam participado noutras atividades deste projeto. A partir daí, organizou-se um briefing com jovens onde se introduziu o projeto, o tema e os detalhes sobre esta atividade. Aqui foram lançadas as 3 perguntas-chave que guiaram toda a atividade: O que te faz sentir em casa, na tua cidade? O que te faz sentir não aceite pelo que realmente és ou algo que não te faz sentir em casa, na tua cidade? O que adoras particularmente acerca da tua vida nesta cidade?

A segunda parte do processo passou por dar as rédeas a cada jovem, dando-lhes a liberdade de tirarem as fotografias com os seus próprios equipamentos, no seu próprio tempo.

De seguida, reuniu-se o grupo de jovens para uma análise das fotos. Cada jovem selecionou as 3 fotos favoritas para esta sessão. A discussão centrou-se na razão pela qual as fotografias foram escolhidas, o que as torna significativas e o que pensam sobre as fotografias dos restantes membros do grupo. Nesta sessão, foram recolhidas as expressões e palavras que cada jovem partilhou sobre a sua identidade.

Finalmente, ao grupo de jovens foram tirados retratos com um fotógrafo profissional e estes retratos vão ter como pano de fundo as expressões e palavras sobre a sua identidade. Os retratos vão também fazer parte da campanha internacional do projeto, que é uma parceria com o artista JR, e que culminará no evento final nos dias 16 e 17 abril 2024, na Suécia.

Nesta exposição será possível ver tanto os retratos como as fotografias tiradas pelo grupo de jovens.

Mais sobre o projeto:

O Projeto NET-IDEA (Network of European Towns for Interculturalism, Diversity, Equality & Anti-Discrimination) surgiu das relações criadas no âmbito da Rede Internacional das Cidades Interculturais, um programa do Conselho da Europa, com vista a reforçar o papel das autoridades locais no domínio da promoção da diversidade, da interculturalidade, da antidiscriminação e da inclusão das minorias. O projeto, coordenado pelo ICEI – Istituto Cooperazione Economica Internazionale, uma ONG italiana especializada em projetos em matéria de interculturalidade e anti-discriminação, reúne a Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, a rede análoga espanhola e italiana, uma associação sueca e as cidades de Lublin (Polónia) e Erlangen (Alemanha), envolvendo um total de 16 cidades europeias. Tem duração prevista de 2 anos, terminando em abril de 2024, e é financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Programa CERV.

No âmbito deste projeto, foi também realizado, em Lublin (capital europeia da juventude 2023), nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2023 o evento internacional “Juventude Anti-Rumores 2023”, que contou com a participação de 3 jovens portugueses e do qual resultou um Manifesto intitulado «Jovens pela Diversidade e Pensamento Crítico». Este Manifesto parte do pressuposto de que as novas gerações são o futuro e que estas têm a capacidade de transformar o mundo num lugar onde a diversidade e a verdade são valorizadas enquanto aspetos fundamentais das sociedades democráticas. O Manifesto foi criado por jovens e para jovens. Conscientes dos danos da desinformação e dos rumores, eles criaram uma mensagem de direitos humanos que encoraja todos a agir contra estereótipos, preconceitos e discriminação. O Manifesto propõe que sejam envidados esforços assentes em quatro pilares: Educar e Empoderar; Construir Pontes Interculturais; Agir para a Mudança; Quebrar a Cadeia de Rumores.

Para mais informações sobre o Projeto NET-IDEA e as atividades desenvolvidas pela Câmara de Vila Verde, podem entrar em contacto através do seguinte endereço de e-mail: rede-social@cm-vilaverde.pt

#beeverything #belong #ICCities #cidadesinterculturais #Photovoice

Cidades RPCI reunidas em Barcelos para encontro anual

Todos os anos a RPCI convida as cidades membro da sua rede para se reunirem presencialmente num dia cheio de partilha onde se anuncia a proposta de projeto conjunto para esse ano. Este ano, a cidade de Barcelos (membro recente da rede) quis acolher este evento e fez-nos o convite que aceitámos com muito prazer.

Esta Reunião Nacional da RPCI decorreu assim no dia 7 de fevereiro de 2024, na Casa da Criatividade, em Barcelos. Um espaço muito interessante que estreou recentemente, onde se organizam eventos e workshops para artistas artesãos locais.

Com a Direção da Cooperativa estiveram reunidas as cidades do Porto, Oeiras, Famalicão, Braga, Barcelos, Vila Verde, Viseu, Loures, Santa Maria da Feira e a freguesia de Paranhos. Faltaram as cidades de Lisboa, Cascais, Amadora, Setúbal, Coimbra, Beja, Albufeira e Portimão que, estando presentes, completariam esta rede que já conta com 18 cidades.

A sessão foi aberta pela Vereadora da Cultura de Barcelos, Dra. Maria Leite Braga, que acolheu os convidados e apresentou sucintamente o lugar onde a reunião decorreu. De seguida, a Presidente da Rede e Cooperativa RPCI, Carla Calado, tomou a palavra e guiou a sessão da parte da manhã onde apresentou a Cooperativa, um balanço dos resultados de 2023 e planos para o futuro próximo.

Relativamente aos projetos de 2023, primeiro, a Presidente da RPCI sintetizou os objetivos e resultados do projeto comum Intercultural Ecosystems, e de seguida apresentou também as atividades realizadas e ainda por realizar nos dois projetos europeus que se encontram ainda em curso, o projeto NET-IDEA e o projeto DiverCities. Foi dado particular destaque ao primeiro, tendo partilhado as suas experiências cada uma das três cidades envolvidas no projeto, Vila Verde, Santa Maria da Feira e Braga, muito em especial, em relação às formações multimédia e não discriminação e aos workshops Photovoice – ambos realizados com grupos de jovens.

De seguida, Carla Calado apresentou a proposta do projeto anual de 2024 – a que demos o nome de “Escolas Interculturais” -, os seus objetivos, atividades e orçamento. Pretende-se realizar atividades em escolas selecionadas, das cidades que participarem ativamente no projeto, no sentido de sensibilizar pais, funcionários e crianças para a inclusão intercultural.

Da parte da tarde, o município de Barcelos apresentou o trabalho desenvolvido localmente no âmbito da interculturalidade. Ouvimos da parte de quatro parceiros locais (Intercultural Association For All, Mobility Friends, Associação SOPRO, GaloArtis) e, depois, da parte do próprio Município (tendo-se centrado nos projetos FAMI 102 e 103 e nos projetos da Educação, Cultura e Desporto).

Por último, a sessão contou com o encerramento por parte do Vereador da Ação Social de Barcelos, Dr. António Ribeiro, que agradeceu a presença de todas as pessoas e reiterou a importância de trabalharmos os temas ligados à interculturalidade junto da população local e nacional.

#cidadesinterculturais #encontroanual

Celebrando o Dia Internacional das Migrações

Por: Danielle Menezes, em português brasileiro

O Dia Internacional das Migrações, celebrado em 18 de dezembro, é uma oportunidade para refletir sobre a contribuição valiosa das pessoas migrantes no desenvolvimento econômico, social e cultural em todo o mundo. Além disso, também é uma ocasião oportuna para avaliarmos os avanços e as dificuldades encontradas no processo de tornar a nossa sociedade mais segura e igualitária sem que o lugar de nascimento de alguém seja um problema.

Em mensagem divulgada nesta segunda-feira (18), o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a necessidade urgente de uma gestão segura das migrações, com base na solidariedade e no respeito pelos direitos humanos e afirmou que a “a migração é um fato da vida e uma força para o bem. Ela promove o intercâmbio de conhecimentos e ideias e contribui para o desenvolvimento econômico.”

Mulher indígena mostra cartaz em manifestação intercultural.
Fonte: CPERS / Sindicato — Fonte: CPERS / Sindicato

A criação da data

A data foi instituída em 18 de dezembro de 2000, pela Assembleia Geral da ONU em comemoração aos 10 anos de assinatura da Resolução 45/158 que adotou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. Até então, 58 países aderiram ao Tratado, sendo que a maioria vem do continente africano ( um total de 28 países). Na América Latina, apenas o Brasil e o Suriname não fazem parte, e na Europa, só dois países ratificaram a Convenção, sendo que Portugal não é um deles.

O panorama atual das migrações

De acordo com o “Relatório Mundial sobre Migração 2022” da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o número de pessoas migrantes internacionais cresceu de 84 milhões (1970) para 281 milhões em 2020. No entanto, levando em consideração o aumento da população mundial, a proporção de migrantes internacionais, no mesmo período, foi de 2,3% para 3,6%. Ou seja, ao contrário do que possa parecer, a intensidade de deslocamento internacional se mantém estável, sendo que a maioria das pessoas (96,4%) continuam a viver no país em que nasceu.

Com o apoio da tecnologia, o documento desenvolvido pela OIM, tornou-se uma importante ferramenta para a verificação de fatos capazes de refutar notícias falsas que apenas servem para desinformar e reforçar estereótipos negativos em relação à migração.

A inclusão e seus benefícios

A migração não apenas enriquece a diversidade cultural, mas também funciona como uma força motriz para o progresso, promovendo a compreensão e a valorização mútua. Mas, para que os resultados positivos sejam alcançados é fundamental saber incluir. E mesmo que a pauta da diversidade e inclusão esteja cada vez mais em alta, muita gente ainda não entendeu a diferença entre os conceitos. Então, para isso, trazemos a citação de Vernã Myers: “diversidade é convidar para a festa, inclusão é chamar para dançar”.

Essa frase simples, que viralizou na internet, nos ensina que não adianta apenas ter grupos diferentes em um mesmo espaço (nesse caso, no país) e esperar que eles se entendam. O anfitrião ou anfitriã tem a tarefa de promover a integração, estimulando conversas e a troca de interesses genuína de forma a potenciar verdadeira interação intercultural. E não podemos partir do princípio de que essas trocas serão naturais e fáceis. Cada um carrega a sua história de alegria ou de dor e suas próprias características. Há quem seja mais extrovertido e faça novas amizades até na fila da padaria, há quem sinta medo de sair daquilo que é conhecido.

Portanto, incluir é aprender a respeitar as diferenças, mas também o tempo de cada grupo e de cada indivíduo. Somente assim, trilharemos um caminho tranquilo, amoroso e efetivo em relação aos processos migratórios.

A construção de políticas públicas inclusivas

Para maximizar os benefícios da migração, é fundamental implementar políticas inclusivas que protejam os direitos das pessoas migrantes, promovam a igualdade e incentivem a integração. Isso envolve o aumento da participação popular (inclusive das pessoas deslocadas), criação de sistemas de educação e saúde acessíveis, bem como a eliminação de barreiras burocráticas que causam entraves na regularização e contribuição plena das pessoas migrantes.

A Cooperativa RPCI desenvolve diversos projetos que valorizam a diversidade e inclusão de pessoas de diferentes nacionalidades, religiões, gêneros, sexualidade, idades, com deficiência, entre outros. Para conhecer mais sobre o nosso trabalho, acesse a aba de ferramentas no nosso site, nos acompanhe nas redes sociais (Instagram, Facebook e LinkedIn) e ouça o nosso podcast.

Acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal – uma entrevista com Mónica Farinha

Por Danielle Menezes, em português brasileiro

Em nosso novo episódio do podcast Portugal Plural, conversamos com Mónica Farinha, Presidenta da Direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR), para entender melhor como tem sido a experiência de acolhimento em Portugal no que diz respeito às pessoas refugiadas.

Confira a seguir, os principais pontos de nossa entrevista.

O que é o Conselho Português para os Refugiados

O Conselho Português para os Refugiados (CPR), fundado em 1991, é atualmente uma organização consolidada com mais de 60 colaboradores e projetos financiados por várias entidades. O CPR atua como parceiro operacional do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) em Portugal, representando essa organização desde 1998. Além disso, estabeleceu protocolos com o governo português para projetos relacionados ao acolhimento de pessoas requerentes de asilo e à integração de pessoas refugiadas.

A Organização recebeu reconhecimento por seu trabalho, incluindo o “Prémio Direitos Humanos” da Assembleia da República em 2000 e a Medalha de Mérito e Dedicação da Câmara Municipal de Loures em 2012. A Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana também homenageou o CPR por seu apoio a pessoas refugiadas.

Diferenças entre os estatutos

No dia a dia, as pessoas costumam se referir apenas às “pessoas migrantes voluntárias ou espontâneas” e às “pessoas refugiadas”. No entanto, Portugal conta com outros estatutos, como é o caso da proteção temporária (utilizada na situação atual das pessoas ucranianas) ou subsidiária. Mónica nos explica, de uma maneira breve, qual a diferença entre elas.

Processo de pedido de refúgio

Mónica aproveita para nos explicar a respeito do processo de pedido de refúgio e as fases que ele deve atravessar, falando sobre os elementos objetivos e subjetivos pelos quais a análise será realizada.

Projeto patrocínio comunitário

Pensado como uma solução complementar de proteção, permite que a comunidade acolha pessoas em situação de refúgio. É um projeto já desenvolvido em outros países e que encontra-se em fase inicial em Portugal. Quem tiver interesse em participar, basta enviar um e-mail para o seguinte endereço: monica.farinha@cpr.pt.

Este foi o terceiro e último episódio do projeto “Intercultural Ecosystems” de 2023 apoiado pelo Conselho da Europa e pelas cidades de Lisboa, Oeiras e Cascais. É possível ouvi-lo na íntegra aqui.

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#inclusão #integração #proximidade #pessoasrefugiadas

Integração de pessoas ciganas em Portugal: com a palavra de José Fernandes

Por: Danielle Menezes, em português brasileiro

Portugal é um país com uma rica diversidade cultural, e a comunidade cigana desempenha um papel fundamental nessa tapeçaria única.

Por isso, no segundo episódio do podcast, recebemos José Fernandes, Presidente da Techari, Associação Nacional e Internacional que atende cerca de 4 mil pessoas ciganas. Em nossa conversa, falamos sobre a importância da integração, os obstáculos enfrentados e as iniciativas que buscam promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa para todas as pessoas. Confira mais detalhes nesse post.

Empregabilidade: um desafio para Portugal

A Comissão Europeia divulgou em julho, um relatório sobre o emprego e a evolução social na Europa indicando que Portugal tem, entre os Estados-Membros da União Europeia, uma das taxas mais baixas de emprego para a população cigana, cerca de 31%. Para José Fernandes, as empresas deveriam ser obrigadas a cumprir uma cota de contratação de pessoas ciganas. Essa medida visa aumentar a representatividade e a inclusão no mundo do trabalho, garantindo-lhes oportunidades de emprego dignas e justas.

Integração: uma via de dois sentidos

José Fernandes afirma que devemos combater a ideia de que as pessoas ciganas não querem se “integrar”. De acordo com a sua opinião, a integração social deve ser uma via de dois sentidos e trabalhada com a sociedade como um todo, sendo que a representatividade é um aspecto essencial para que as pessoas se sintam incluídas e reconhecidas, inclusive em cargos de liderança e influência.

Educação: muito além da escola

A educação é um dos pilares mais importantes para promover a integração de pessoas ciganas na sociedade, mas não basta ter escolas. É fundamental que as crianças tenham acesso a condições materiais dignas para que possam se dedicar verdadeiramente aos estudos, isso inclui, políticas que garantam condições de habitação e alimentação decentes às famílias.

Associação Techarí: lutando pela causa

Para combater esses desafios, a Associação Techarí tem sido uma voz ativa na promoção dos direitos e na luta contra o preconceito enfrentado pela comunidade cigana em Portugal. Desenvolvem um trabalho em diversos territórios e atuam em parceria com Câmaras Municipais, Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e também grupos de outros países.

Para saber mais, ouça a entrevista na íntegra no nosso episódio de PODCAST.

Se você deseja conhecer mais sobre o trabalho da Associação Techarí ou contribuir para essa causa, entre em contato através dos seguintes endereços eletrônicos:

geral@techari.org
josefernandes@techari.org
associacaotechari2020@hotmail.com

Vamos juntos promover um mundo mais inclusivo e respeitoso!

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#inclusão #integração #preconceito #diversidade #empregabilidade

Projeto europeu cria fórmula para uma sociedade mais inclusiva

Por: Eva Calado

As cidades estão em constante mudança e a crescente diversidade, em parte motivada pela mobilidade humana, torna necessário que não só as comunidades, mas também os governos acolham a diversidade cultural e se adaptem a ela. Ainda mais quando, devido a essa diversidade, surgem situações de desigualdade e discriminação que atingem grupos minoritários. Como instituições mais próximas das pessoas, as cidades precisam de se munir de ferramentas eficazes de combate à discriminação que lhes permitam sensibilizar e aumentar os conhecimentos e competências locais para a inclusão e relações Interculturais.

O NET-IDEA tem vindo a proporcionar aos municípios a possibilidade de, através de uma colaboração transnacional, desenvolver competências específicas e práticas eficazes para enfrentar os desafios a nível local. Além disso, promove uma cooperação positiva e duradoura entre autarquias, organizações da sociedade civil e grupos de jovens para projetar e divulgar novas narrativas para combater a discriminação e o racismo, criando assim uma sociedade europeia mais inclusiva.

Para a concretização deste projeto, realizou-se uma parceria transnacional entre organizações da sociedade civil (OSC) e 15 municípios de 6 países europeus: Itália, Espanha, Portugal, Suécia, Alemanha e Polónia. Em Portugal, conta com a participação de Braga, Santa Maria da Feira e Vila Verde. O projeto arrancou em maio de 2022.

Algumas das ações já realizadas através da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais:

Inquérito sobre interculturalidade, com 22 respostas das três cidades portuguesas;
Participação de 35 pessoas das três cidades portuguesas numa formação em competências interculturais (4 módulos online em sessões síncronas – total 12h – 3h cada módulo + atividades assíncronas). Foram organizados dois grupos de formação, em fevereiro e março de 2023;
Organização e realização de duas comunidades de práticas nacionais (a decorrer durante o ano de 2023);
Duas formações em multimédia e discriminação para cerca de 30 jovens em Vila Verde (participantes do projeto CigaGiro E8G e jovens do CAEMENA, ambos projetos da Cruz Vermelha, Delegação de Braga) e Santa Maria da Feira (abril 2023);

Ações de sensibilização: No passado dia 14 de junho, no Agrupamento de Escolas da Arrifana em Santa Maria da Feira, 213 jovens e 22 docentes participaram numa campanha que incluiu a afixação de cartazes e uma comunicação na rádio escolar.

Alexandrina Cerqueira, técnica da Divisão de Promoção Social do Município de Vila Verde, adianta: “Estas duas últimas iniciativas, assentes na premissa de que os jovens são atores-chave e agentes de mudança na sensibilização e na promoção de sociedades interculturais nas cidades europeias, destinaram-se a promover as competências interculturais de um grupo de crianças ciganas e jovens refugiados que residem em Vila Verde, e a desenhar uma campanha internacional em competências interculturais a partir das suas experiências.”

E acrescenta: “Após a realização da formação, os jovens definiram como atividade final a realização de um torneio de futebol com o objetivo promover o convívio e partilha entre pessoas de diferentes origens e culturas.

Desde Junho temos estado a trabalhar na sua organização com os parceiros envolvidos, Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, Município de Vila Verde, Município de Braga e Santa Maria da Feira e com os jovens de cada projeto.”

Este torneio surge como parte do projeto “NetIDEA”, promovido pela Cooperativa RPCI e desenvolvido com apoio do Conselho da Europa, Programa ICC – Intercultural Cities Network.

Mais informações sobre o torneio: https://forms.gle/mPhyLNkDtG4BTnaA9

Algumas das ações ainda a realizar através da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais:

Formação em multimédia e discriminação para cerca de 15 jovens em Braga;
Ações de sensibilização a preparar e realizar pelos grupos de jovens de Vila Verde e Braga (abrangendo um mínimo de 70 jovens por cidade), entre elas um torneio intercultural de futebol, de entrada livre, no próximo dia 9 de setembro no Campo de Futebol de Moure, em Vila Verde.
Participação numa campanha de comunicação internacional em que o slogan será “I am 100% me”; cada cidade recolherá materiais multimédia da população local, sob o conceito PhotoVoice, e divulgará nas suas redes sociais; no final do ano será realizada uma exposição a nível local e internacional (local a definir) com essas fotografias.
Participação de uma pessoa jovem por cada cidade na Youth Summit internacional – 6-8 de outubro de 2023, em Lublin, na Polónia;
Participação no seminário final na Suécia, de um representante por cidade, para avaliação do projeto e recolha de recomendações (2024);
Evento nacional de divulgação do projeto (janeiro de 2024).

A cidade de Vila Verde acolheu, no dia 4 de setembro, uma conferência de imprensa convocada para divulgar e promover o torneio intercultural de futebol que vai acontecer no dia 9 de setembro no Campo de Futebol de Moure, em Vila Verde.

#cidadesinterculturais #inclusão #ICCities

Dia mundial contra o tráfico de pessoas – 30 de julho

Por: Mab Marques

Você sabe o que significa esse dia?

O dia 30 de Julho foi assinalado na Nigéria, em um evento da ONU, como o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas.

Ainda hoje, milhares de pessoas são traficadas ao redor do mundo e esse é um dos crimes que mais preocupa as autoridades a nível mundial. As atividades forçadas pelos traficantes de pessoas, movimentam cerca de 32 bilhões de dólares por ano e priva a vida e a liberdade de mais de 2,5 milhões de pessoas.

Quem comete esse crime, age em escala regional, nacional e internacional. Esse ato consiste em explorar, comercializar, escravizar, privar as pessoas de liberdade, obrigar a realização de trabalhos sem remuneração nem condições básicas, ou seja, violam completamente os direitos humanos.

Esses criminosos, são traficantes e grupos terroristas que aproveitam da situação de vulnerabilidade em que as pessoas estão a passar, como por exemplo, pessoas que estão confinadas à guerra, em situação de refúgio, que sofrem discriminação, que vivem em situação de pobreza, que vivem em zonas que ocorreram desastres naturais, entre outros e ludibriam os seus senhos e ceifam suas vidas.

Infelizmente, as pessoas que mais sofrem com o tráfico, são as crianças, meninas e mulheres, isso porque a prostituição e a exploração sexual são mais rentáveis para os traficantes, onde cerca de 79% das vítimas do sexo feminino são forçadas a essa prática. No que se refere ao trabalho forçado, 18% é realizado por homens, mulheres e crianças.

“Cerca de uma em cada quatro vítimas de tráfico na UE é uma criança.”

Nos dias atuais, a tecnologia tem sido tema de debate e discussões acerca desse crime, já que, através da internet os traficantes recrutam pessoas e as enganam com falsas informações e falsas promessas de emprego e de uma vida melhor. Chamada de dark web, essa parte da internet tem difícil rastreio, o que permite que os criminosos ocultem as suas identidades e espalhem informações criminosas.

Por outro lado, a internet pode ser uma aliada no combate ao tráfico de pessoas, mas para isso é importante e necessário que os governos, as agências reguladoras, as empresas em geral, criem políticas, leis e soluções que apoiem as vítimas e punam severamente os criminosos.

Nesse sentido, no primeiro semestre deste ano 2023, foi realizado o Encontro Cúpula do Futuro, no qual a ideia proposta pelo secretário-geral, António Guterres, era realizar um Pacto Digital Global que sensibilizasse e mobilizasse o mundo relativamente ao espaço cibernético e a necessidade de uma boa governança. Deste encontro, deu-se espaço a um relatório que reúne as propostas para aumentar a transparência e a confiança entre as relações internacionais, inclusive a de reformar o Conselho de Segurança da ONU e está focado em seis grandes objetivos, como o resgate de um multilateralismo inclusivo e de uma relação equilibrada com a natureza, a fim de assegurar energia limpa para todas as pessoas. Além disso, outras prioridades passam pelas finanças sustentáveis, a transição digital justa, modelos de segurança coletiva e a gestão de riscos transnacionais, atuais e futuros.

Em Portugal, o caminho para o combate ao tráfico de pessoas já está sendo feito. Em 2004, a Presidência da República assinou a Resolução nº 32/2004 e aprovou a convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças e o protocolo adicional contra o tráfico ilícito de migrantes por vias terrestre, marítima e aérea.

Desde 2013, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), coordena a Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico (RAPVT). Esta rede tem como objetivo a prevenção, proteção e reintegração das pessoas vítimas de tráfico humano, e serve de espaço de cooperação e de partilha de informações, incluindo a representação de Portugal junto ao Conselho da Europa, na Rede de Pontos Focais governamentais para o GRETA.

“Murad foi a primeira vítima de tráfico humano a ser Embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas e recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2018 por catalisar a ação internacional para acabar com o tráfico e a violência sexual em conflitos armados.”

A ONU acredita que as pessoas que sobrevivem a esse crime, têm um papel fundamental no combate ao tráfico de pessoas, mas cumprir e defender os direitos humanos é um papel de todas as pessoas.

Em Portugal a CIG disponibiliza canais de comunicação para informação, apoio e denúncia:

Equipa Multidisciplinar Especializada Nacional – 964 608 288
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Norte– 91 86 54 101
apf.sostshnorte@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Centro -91 86 54 104
apf.sostshcentro@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Lisboa e Vale do Tejo – 91 38 58 556
apf.sostshlisboa@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Alentejo -91 86 54 106
apf.sostsh.alentejo@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Algarve -91 88 82 942
apf.sostshalgarve@gmail.comPara informações estatísticas e outras informações relevantes: Observatório do Tráfico de Seres Humanos
https://www.otsh.mai.gov.pt/

Quer ficar por dentro de toda a programação da Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e da Cooperativa RPCI?
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Competências Interculturais- o projeto Ecossistemas Interculturais

Por: Eva Calado

Todos os anos reunimos com as cidades portuguesas da RPCI – Rede das Cidades Interculturais para debater acerca das questões mais prementes no que toca à interculturalidade, com vista a decidir o tema e alvo do nosso projeto anual conjunto.

Foi assim que surgiu o projeto Intercultural Ecosystems. Este projeto, financiado pelo Conselho da Europa (programa Intercultural Cities), engloba todas as 17 autarquias da rede nacional (RPCI), sendo que os municípios de Lisboa, Loures e Cascais integram a equipa de desenvolvimento e acompanhamento do mesmo.

O objetivos do projeto são: promover ecossistemas interculturais locais; fomentar a lente intercultural nos Planos e Estratégias Municipais, promovendo oportunidades de aprendizagem; fomentar as competências interculturais do pessoal do município e entidades parceiras;

No âmbito deste projeto já foram realizadas reuniões de preparação com as cidades que integram a equipa do projeto; um inquérito de levantamento dos interesses formativos das Cidades RPCI (finais de abril a 5 de maio de 2023 com 19 respostas); um encontro de partilha de práticas sobre «Desenvolvimento de Competências Interculturais» das cidades RPCI (09/05/2023); Checklist de suporte à criação de “Projetos Interculturais” traduzida para português (agora disponível na secção ferramentas), três episódios de podcast; um sobre o acesso à saúde por parte de pessoas migrantes; outro sobre a integração de pessoas ciganas em Portugal e, por fim, um sobre o acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal; e três workshops, cujos temas refletem os resultados do inquérito, são eles: «Comunicação e interculturalidade» (30/05/2023); «Comunicação intercultural» (27/06/2023); e «Organização de Atividades Interculturais» (19/09/2023).

Está já agendada a próxima atividade do projeto: um guia de recomendações e recursos. Sigam a RPCI nas redes sociais para mais informações!

Encontro de partilha de práticas das cidades RPCI

Neste encontro participaram representantes de 7 municípios e também o projeto Enfem.

O município de Cascais partilhou informações acerca de um projeto de formação em direitos humanos que se encontra em fase de lançamento. É de sublinhar que “falar sobre Direitos Humanos em Cascais é falar em interculturalidade, pois no município residem pessoas de dezenas de nacionalidades.”

O município de Loures partilhou, que no âmbito da sua participação no projeto DiverCities, realizou uma formação em metodologias participativas que contou com 18 participantes, profissionais da câmara e de freguesias do município. O objetivo de Loures é incluir metodologia participativas na avaliação do Plano Municipal de Integração de Migrantes, que terminou em 2022, e na elaboração do próximo plano até ao final de 2023. Reforçou que “é importante adquirir ferramentas para desconstruir muros e construir uma comunidade.”

O município de Oeiras reforçou a importância da formação em Diversidade e Inclusão (Blended Learning) que proporciona a todo o seu staff, adiantando que “compete à cultura organizacional mitigar preconceitos e estereótipos e valorizar as diferenças individuais e promover a partilha de experiências entre as pessoas”. Salientou ainda que “locais de trabalho que incluem a diversidade têm propensão para criar ambientes onde todas as pessoas estão à vontade com a sua identidade, sendo respeitadas por aquilo que são e com maior capacidade para atingirem o seu potencial”. A formação em Diversidade e Inclusão integra o plano de formação do município e tem dupla certificação, pelo município e pela Fundação Aga Khan. De seguida, expôs a estratégia para a diversidade e inclusão da Câmara de Oeiras.

O município de Vila Verde partilhou que vai proporcionar formação ao pessoal da câmara em Competências Interculturais. Esta formação de 12h (que pode ser ministrada online, em formato misto ou totalmente presencial) foi desenhada no âmbito do projeto NET-IDEA, com o objetivo de trabalhar as competências interculturais, e passou a fazer parte do plano de formação interna da Câmara Municipal. A cooperativa RPCI encontra-se disponível para reproduzir esta formação, que se ajusta a todo o tipo de profissionais de todos os setores.

Por fim, a Ana Luísa Martinho, professora do ISCAP, partilhou com as cidades RPCI o projeto europeu ENFEM, Female TCNs Integration in local Communities through Employability and Entrepreneurship Local Oriented Strategies que envolve um conjunto alargado de parceiros. A ideia é juntar esforços comuns e potenciar sinergias com foco na empregabilidade promoção de mulheres empreendedoras de diversas origens. O público-alvo do projeto são: mulheres migrantes de Países terceiros; associações e ONG de apoio à população migrante; autoridades locais, regionais e nacionais; entidades empregadoras.

No âmbito do projeto foram realizados focus group e questionários e elaborados relatórios de 10 países acerca da situação das mulheres de diversas origens e das políticas nacionais e regionais de cada país. Uma estratégia regional de integração socio laboral de mulheres migrantes e um curso de formação b-learning dirigido a mulheres migrantes foram implementados, tal como um curso de formação blended-learning dirigido a profissionais. A partilha de boas-práticas e testemunhos divulgados foi ainda disseminada através de podcasts e de um e-book, no qual a RPCI participou.

Este encontro terminou com um debate acerca do formato deste tipo de formações e se deve ou não ser obrigatória. A questão central debatida foi: são as competências para gerir a interculturalidade opcionais? Ou tão importantes como manusear o MS office por exemplo? Cabe a cada organização decidir se se tratam de competências nice-to-have ou must-have, ou ainda se se trata de uma inevitabilidade dada a composição das comunidades servidas e as exigências de um trabalho de qualidade que não reforce, ainda que inconscientemente, as desigualdades e a discriminação sistémica.

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