O Conselho da Europa promove o plurilinguismo em todo o continente, com base na convicção de que a diversidade linguística é uma via para alcançar uma maior compreensão intercultural e um elemento-chave da riqueza do património cultural da Europa..Site português sobre o Dia Europeu das Línguas
WELCOME word cloud in different languages, concept blue low poly background. iStock
O Dia Europeu das Línguas, efeméride assinalada anualmente, desde 2001, celebra-se a 26 de setembro. E este ano motivou uma campanha que destaca histórias de sucesso, atividades e esforços relacionados com o multilinguismo. Entre 23 de setembro e 13 de outubro, o Conselho da Europa encontra-se a celebrar o multilinguismo.
Como parte desta iniciativa, foi lançado um vídeo que apresenta apenas algumas das práticas mais inspiradoras dos membros das Cidades Interculturais para promover sociedades inclusivas. É possível encontrar o vídeo aquiLink X (Twitter); Link Facebook; Link Linkedin Neuchâtel, Lisboa e Reggio Emilia demonstram como a promoção do multilinguismo contribui para a inclusão e a capacitação e promove a inclusão social nas vossas cidades. Lisboa é referenciada pelo facto de garantir o acesso a serviços essenciais de saúde através da tradução de informação nesta área. Desta forma, a Cidade procura garantir que as pessoas migrantes têm conhecimento de como funcionam os serviços de saúde e de alguns cuidados de saúde a ter.
Entre muitas outras atividades, o Conselho da Europa promove também o Concurso de cartazes Línguas para a Paz, que se encontra aberto até dia 15 de outubro. Os cartazes submetidos a concurso podem utilizar símbolos, citações e trabalhos artísticos para transmitir mensagens de unidade e compreensão em diferentes línguas e contribuir ativamente para a utilização das línguas como veículo para ultrapassar as divisões linguísticas e culturais. Para participar, basta enviar uma fotografia ou um pdf do cartaz que produzir para ser apresentado no sítio Web da iniciativa. Haverá prémios para os 5 trabalhos mais criativos e até 30 dos cartazes serão expostos no Centro Europeu de Línguas Modernas.
É possível encontrar no site do Programa de Cidades Interculturais do Conselho da Europa uma grande diversidade de recursos acerca do multilinguismo, nomeadamente um levantamento de boas práticas das Cidades e, ainda, artigos temáticos:
O projeto Escolas Interculturais/Intercultural Schools traz novidades. No próximo dia 9 de outubro, entre as 15h e as 18h, decorrerá online, no Teams o primeiro de dois webinars destinados a profissionais do ensino. Este primeiro webinar, Escola Anti-Racista, será dedicado a pensar noções essenciais, a promover a autorreflexão e a identificar formas de prevenir e combater o racismo em contexto educativo.
Iremos ouvir recomendações e preocupações de especialistas no tema, Kitty Furtado (Investigadora e Ativista) e Paula Cardoso (Jornalista e Ativista), bem como ter oportunidade de conhecer as boas práticas de uma escola de Barcelos, a Escola de Manhente. No final da sessão haverá um momento dedicado ao intercâmbio e interação entre os participantes, um debate, que permitirá por questões e partilhar experiências.
Inscreva-se aqui e partilhe este convite com quem possa ter também interesse. Após a inscrição receberá o link para aceder ao evento no seu e-mail.
Entidade promotora: RPCI – Rede Portuguesa de Cidades Interculturais
Parcerias: Câmara Municipal de Barcelos, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Oeiras, JF de Paranhos.
Apoios: SOS Racismo, Afrolink, Escola EB 2,3 Manhente (Barcelos)
///O projeto Escolas Interculturais trata-se do projeto anual de 2024 da RPCI – Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, CRL, sendo financiado pelo Conselho da Europa (programa Intercultural Cities), e abrange as 18 autarquias desta rede nacional. As cidades de Lisboa, Oeiras e Barcelos e a JF de Paranhos fazem parte do consórcio envolvido na gestão deste projeto. Os objetivos deste projeto são (1) Promover iniciativas de sensibilização intercultural em contextos educativos com pessoal municipal, jovens, famílias e crianças, (2) Fomentar a lente intercultural nos contextos educativos, promovendo oportunidades de aprendizagem para que o pessoal escolar, discentes e parceiros desenvolvam a sua autorreflexão e os seus conhecimentos, (3) Promover as competências interculturais do pessoal escolar, discentes e parceiros. Depois de, antes do verão, ter sido realizada uma partilha de práticas com as cidades da RPCI em torno do trabalho na educação/escolas interculturais, o projeto prossegue com o desenvolvimento das atividades previstas, entre as quais este webinar. Para muito em breve, ainda em setembro, nas quatro cidades chave deste projeto, têm início as ações de sensibilização nas escolas com especialistas, pessoas formadoras de diversas origens; logo de seguida, em outubro, arrancam os webinars para profissionais com especialistas nesta matéria; e, até ao final do projeto, será lançado um episódio do nosso podcast “Portugal Plural” dedicado ao tema e publicado um Guia de Recomendações e Recursos com aprendizagens e conselhos sobre como promover ambientes escolares interculturais em PRT e ENG (em PDF).
A liberdade de expressão é um direito humano, como o direito à liberdade religiosa ou o direito à não discriminação, pelo que encontra proteção em normas jurídicas de diferentes níveis, desde logo, no artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A liberdade de expressão encontra-se consagrada também na Constituição, no n.º 1 do art.º 37.º, entre os direitos fundamentais.
Esta liberdade consiste na faculdade de exprimir e divulgar livremente o pensamento, sem impedimentos e discriminações; salvaguarda a tradução do pensamento na palavra falada ou escrita, na imagem, pelo som ou por qualquer outro meio.
Mas, como os demais direitos, esta tem limites, nem sempre fáceis de delimitar. A dignidade humana e a igualdade, à semelhança da liberdade, da tolerância ou da não discriminação, são valores nucleares da ideia de Direitos Humanos. Mas o equilíbrio difícil entre direitos pode exigir que, em concreto, sejam feitas cedências, quando um direito colida com outros direitos ou interesses do mesmo valor. Este balanço está previsto no n.º 2 do art.º 18.º da Constituição.
Os limites ao direito à liberdade de expressão são traçados, desde logo, pela afronta a princípios como a dignidade humana. Os tribunais nacionais têm referido que o ódio, a intolerância e os preconceitos não cabem no direito à crítica. A legislação portuguesa não contempla uma definição jurídica precisa de crimes de ódio, mas o Código Penal na alínea a) do n.º 1 do artigo 240.º proíbe o incitamento ao ódio através de discursos xenófobos ou discriminatórios, penaliza a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência, prevendo pena de prisão, numa moldura penal de 6 meses a 5 anos.
Este tipo de comunicação não pode estar protegido pela liberdade de expressão. Como desenvolveu o Tribunal da Relação de Lisboa a este respeito «sempre que uma determinada conduta – seja a manifestação de uma opinião, seja a adoção de atos ou de comportamentos – vise unicamente exprimir ofensa, humilhação, discriminar ou estigmatizar pessoas ou certos grupos de indivíduos, deve entender-se que a sua admissibilidade é proibida e punida, não sendo reconduzível ao exercício da liberdade de expressão» (Proc. 5551/19.0T9LSB.L1-5, 06-07-2021).
Os crimes de ódio podem ser ligados a múltiplos fatores ou caraterísticas, e as manifestações dos crimes têm, por regra, um impacto significativo na vida das vítimas. O ódio implica viés, preconceito, desprezo. Os fatores incluem, mas não estão limitados, aos seguintes: “raça”, cor, língua, religião, nacionalidade ou origem étnica, idade, deficiência, sexo, género, orientação sexual, identidade de género e expressão e caraterísticas sexuais. Note-se que, no homicídio ou na ofensa à integridade física, os crimes tornam-se qualificados quando baseados em ódio racial, religioso ou político, por exemplo.
A necessidade de intervenção a montante e a jusante fica evidente na pirâmide do ódio, que nos mostra como os estereótipos conduzem ao preconceito, à discriminação, ao discurso de ódio e aos crimes e agressões e que, quanto mais precocemente agirmos, menor será a escalada do ódio da base (estereótipos negativos, deturpações, insultos, hostilidade) ao topo (crimes de ódio).
Pirâmide do ódio Amnistia Internacional Portugal
As Cidades desempenham um papel essencial na proteção da liberdade de expressão como um dos pilares de uma sociedade democrática e pluralista. Primeiro, as Cidades podem implementar e promover narrativas alternativas, isto é, narrativas positivas, pluralistas ou progressistas baseadas nos princípios interculturais e no respeito pelos direitos humanos. Segundo, as Cidades podem contribuir para alterar as mentalidades, as atitudes e os comportamentos face a pessoas migrantes por parte das comunidades de acolhimento, e vice-versa. Partindo da ideia de que a disseminação de estereótipos e preconceitos através de rumores pode ter impacto na forma como nos relacionamos, as Cidades podem atuar no sentido de contrariar os preconceitos e os rumores relacionados com a diversidade que dificultam a interação positiva e lançam as bases de atitudes discriminatórias e racistas.
Em Portugal, com os Projetos Policy Lab, Influencers para a Inclusão e NET IDEA as Cidades da RPCI têm trabalhado juntas nestes domínios. Os resultados destes projetos estão disponíveis na seção ferramentas deste site:
Entre 2022 e 2024, as Cidades de Braga, Santa Maria da Feira e Vila Verde integraram o Projeto NET-IDEA (Network of European Towns for Interculturalism, Diversity, Equality & Anti-Discrimination), que teve a coordenação da Rede Italiana de Cidades Interculturais e contou com financiamento do programa CERV, da Comissão Europeia. Neste projeto internacional, que promoveu a cooperação entre autarquias, organizações da sociedade civil e grupos de jovens para projetar e divulgar novas narrativas para combater a discriminação e o racismo, foram desenvolvidos produtos de formação sobre Competências Interculturais, ao mesmo tempo que foi incentivada a reflexão e o debate entre jovens nestes temas (vejam aqui a Campanha Europeia de Sensibilização Be Everything Belong).
Em 2021, a RPCI coordenou o projeto Inclusion Influencers, que contou com o financiamento anual do Programa Cidades Interculturais, do Conselho da Europa. A ideia do projeto partiu das Cidades da RPCI preocupadas com os crescentes comportamentos discriminatórios, sobretudo entre os mais jovens. Com este projeto, as Cidades procuraram criar ferramentas destinadas a profissionais da educação e agentes municipais, que desconstroem e desmistificam ideias feitas acerca das pessoas migrantes em Portugal; criar conteúdos online dirigidos a crianças e jovens, que se mostrassem alternativas positivas aos que tantas vezes motivam o ódio nas redes sociais, e, por conseguinte, desenvolver o espírito crítico e empatia. Este trabalho contou com a experiência e envolvimento de três influencers e, entre os recursos produzidos, encontra.se um vídeo de culinária intercultural, com um chef e influencer de cozinha, publicado pelo próprio nas suas redes sociais, um guia prático para profissionais de educação, em português e em inglês, e duas Bandas Desenhadas, com conteúdos antirrumores (BD 1; BD 2)
Em 2018, motivada pela constatação da distância existente entre a lei e a prática, RPCI implementou o projeto Policy Lab, que teve como objetivo promover o debate em torno da aplicação da legislação existente em matéria de migração entre os decisores políticos, o governo e as cidades. Com este projeto, entre outras atividades, a RPCI produziu um conjunto de Recomendações, que foram entregues ao representante do ACM (agora AIMA) e realizou a divulgação e a tradução de materiais e metodologias que podem ser utilizados para promover a inclusão nos serviços públicos, nomeadamente do Guia Antirrumores, um manual acerca da metodologia de combate à desinformação publicado pelo Conselho da Europa. Com esta metodologia, o Programa das Cidades Interculturais do Conselho da Europa tem como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a (1) identificação dos principais rumores existentes numa cidade; (2) a recolha de dados objetivos e também de argumentos emocionais para desmontar os falsos rumores; criação de uma rede anti-rumores de actores locais da sociedade civil; (3) a capacitação e a formação de “agentes anti-rumores”; (4) e a conceção e a implementação de campanhas anti-rumores para aumentar a sensibilização, nomeadamente através da criação e da divulgação de novas ferramentas e recursos.
Outras Cidades que integram o Programa de Cidades Interculturais, do Conselho da Europa, reúnem bons exemplos que interessa partilhar aqui, nomeadamente:
Bilbao (Espanha), que desenvolveu em 2014 um jogo de sensibilização para os rumores e estereótipos que afetam negativamente a convivência na cidade, destinado a testar os conhecimentos sobre a migração e os rumores que a rodeiam e a promover o pensamento crítico, sob a forma de uma raspadinha e de uma aplicação (para mais infos aqui). No mesmo ano, Bilbao implementou um concurso anual de escrita anti-rumores, que procura uma história que promova a coexistência na diversidade, que contribua para mudar as percepções negativas sobre os migrantes e que ofereça uma nova perspetiva. Incentiva a criação de novas representações e novas narrativas no imaginário pessoal e coletivo (mais infos aqui).
Botkyrka (Suécia, que desde 2016 conta com os Cafés Anti-Rumores, realizados pela agência de impacto ambiental e social The Good Tribe para o município de Botkyrka. Com este projeto, são instalados cafés em bibliotecas como plataforma pública para explorar rumores e preconceitos com jovens dos 18 aos 25 anos, incentivando os participantes ao pensamento crítico e ao debate como forma de enfrentar os boatos e os preconceitos (mais infos aqui).
Genebra (Suíça), que em 2018 dedicou a sua Semana Anti-Racismo às palavras que magoam (“Hurtful Words”): nesta Semana, a Cidade envolveu todos os bairros e usou a poesia, a narração de histórias, o cinema, workshops e palestras para identificar, desconstruir e condenar aquelas palavras, e gerar uma comunicação positiva e promotora da diversidade (mais infos aqui).
Para saber como avançar neste campo, deixamos abaixo várias sugestões de recursos e leituras:
O Conselho da Europa, em parceria com várias entidades, tem vindo a desenvolver diversos recursos em português que podem ser úteis para trabalhar na prevenção e combate ao discurso de ódio:
A Casa do Brasil, sediada em Lisboa, tem vindo a fazer um muito importante trabalho a este nível, através do projeto MigraMyths, onde várias campanhas de comunicação ajudam a desconstruir mitos e a criar novas narrativas sobre migrações.
Imagens: facebook Casa do Brasil Lisboa, projeto Migra Myths
Ainda ao nível nacional, outras entidades, têm desenvolvido recursos úteis, como a APAV:
E as redes sociais do Observatório das Migrações (AIMA), que têm vindo a compilar informação estatística em pequenos e fáceis de ler infográficos com o intuito de desmistificar e combater a desinformação.
Imagem: facebook Observatório das migrações
A RPCI dispõe de serviços de consultoria e formação para uma comunicação inclusiva.
O Dia Internacional da Pessoa em Situação de Refúgio celebrado anualmente em 20 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. A data é dedicada a reconhecer e homenagear a força, a coragem e a resiliência dos milhões de pessoas que são forçadas a deixar suas casas para escapar de conflitos, violência, perseguições e violações de direitos humanos.
Além de aumentar a conscientização sobre a situação do refúgio em todo o mundo, esta data busca destacar a necessidade de solidariedade global e de ações eficazes para a proteção e o apoio a quem é atingido por tal realidade.
Embora períodos de perseguição e deslocamentos forçados sempre tenham existido ao longo da história, a categoria refúgio, como conhecemos atualmente, foi moldada principalmente após o fim da Segunda Guerra Mundial. Em julho de 1947, mais de 700 mil pessoas se encontravam deslocadas, principalmente em países como Alemanha, Áustria, Itália, Europa Oriental e Central.
O estabelecimento da Organização das Nações Unidas (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) foram marcos importantes na ordem mundial e fizeram parte da estruturação legal do cenário no qual a categoria “refugiado” apareceria três anos adiante.
Convenção de 1951 e Protocolo de 1967
A Convenção de 1951 define em seu artigo 1º o termo “refugiado” e delineia os direitos das pessoas que recebem refúgio, bem como as responsabilidades das nações que concedem a proteção. Entre os principais direitos garantidos estão o acesso à educação, ao trabalho e à assistência social, além da proibição de expulsão ou retorno (princípio de non-refoulement) a um país onde a pessoa enfrente ameaças à sua vida ou liberdade.
O Protocolo de 1967 expandiu o alcance da Convenção removendo as limitações geográficas e temporais inicialmente impostas, permitindo que o instrumento se aplicasse universalmente a todas as situações de refúgio, independentemente da data ou do local de origem das pessoas.
Pacto Global sobre Refugiados
Nos últimos anos, a comunidade internacional tem se esforçado para fortalecer a proteção e o apoio às pessoas refugiadas por meio de diversos instrumentos e iniciativas. O Pacto Global sobre Refugiados, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, visa melhorar a resposta internacional às crises de refúgio, promovendo uma maior cooperação e responsabilidade compartilhada entre os Estados.
aumentar a autossuficiência das pessoas em situação de refúgio;
expandir o acesso a soluções de países terceiros;
apoiar condições nos países de origem para o retorno com segurança e dignidade.
Dados atuais sobre o deslocamento forçado
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no final de 2022 havia em torno de 108,4 milhões de pessoas deslocadas em razão de perseguição, conflito, violência, violação de direitos humanos ou eventos que perturbaram gravemente a ordem pública. Desse total, 35,3 milhões são consideradas como em situação de refúgio, sendo que 52% delas tem origem em apenas três países: Síria, Ucrânia e Afeganistão.
Os dados também indicam que em 2022, 339.300 pessoas retornaram ao seu país de origem, após resoluções de conflitos e cessar fogo. No entanto, a cada 1 pessoa que regressou, outras 22 entraram em situação de refúgio.
Dentre os principais países de acolhida estão a Turquia, com cerca de 3,6 milhões de pessoas em situação de refúgio (a maior população do mundo), seguida pela República Islâmica do Irã, com 3,4 milhões, Colômbia com 2,6 milhões e a Alemanha com 2,1 milhões.
Já no que diz respeito aos países de origem, 52% de todas as pessoas que necessitam de proteção são oriundas de três lugares: República Árabe da Síria, Ucrânia e Afeganistão.
Os motivos que levam as pessoas a fugirem de seus países são variados e frequentemente complexos. Listamos a seguir algumas das principais razões.
Conflitos Armados e Guerras
Conflitos armados e guerras são uma das principais causas de deslocamento forçado. Países como a Síria, Afeganistão, Sudão do Sul e Ucrânia têm exigido que milhares de pessoas busquem segurança em nações vizinhas ou em outras partes do mundo.
Perseguições Políticas, Religiosas e Étnicas
A perseguição devido a opiniões políticas, crenças religiosas ou identidade étnica também é um motivo comum para buscar refúgio. Regimes autoritários ou grupos extremistas podem tornar a vida insustentável para aqueles que divergem de suas ideologias ou pertencem a minorias religiosas ou étnicas.
Violência de Gênero e Sexual
Mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+ frequentemente são forçadas a fugir devido à violência de gênero e discriminação sexual. Em muitos países, a proteção contra esses abusos é inexistente ou insuficiente, forçando essas pessoas a buscar segurança em outras nações.
Desastres climáticos
De acordo com a ACNUR, além dos desastres climáticos terem provocados mais da metade dos novos deslocamentos relatados em 2022, quase 60% das pessoas em situação de refúgio ou deslocadas internamente (quando a mudança ocorre dentro do próprio país) vivem em países que estão entre os mais vulneráveis às alterações climáticas. .
O Dia Internacional da Pessoa em Situação de Refúgio nos lembra da nossa responsabilidade coletiva para com aqueles que foram forçados a fugir de suas casas. Ele nos convoca a agir em solidariedade, oferecendo acolhimento, proteção e apoio. Além disso, nos desafia a enfrentar as causas subjacentes do deslocamento forçado, incluindo conflitos, perseguições e as mudanças climáticas.
Em um mundo cada vez mais interconectado, a segurança e o bem-estar de uma pessoa em situação de refúgio são uma responsabilidade compartilhada. Precisamos de políticas inclusivas e compassivas, que garantam o direito a todas as pessoas a um lugar seguro para construírem as suas vidas.
O desafio é grande, mas a resposta deve ser à altura: cooperação internacional, políticas eficazes e um compromisso inabalável com a dignidade humana. A cada 20 de junho, renovamos essa promessa e trabalhamos juntos para um futuro onde todas as pessoas possam encontrar um lar seguro e acolhedor.
Na reta final do projeto #DiverCities, a RPCI esteve em Estrasburgo para dois dias de trabalho com as cidades parceiras deste projeto, nos dias 4 e 5 de junho 2024.
Participou no Workshop Cidadania Ativa e Participação, concebido para fornecer aos participantes exemplos práticos de como a cidadania ativa pode ser incluída com sucesso numa abordagem e estratégia intercultural, e no programa de Partilha Transnacional entre Cidades e Stakeholders. Parte do evento foi apoiado pelo Programa Cidades Interculturais do Conselho da Europa, que albergou este evento.
O Município de Loures também marcou presença e interveio vivamente nos grupos de trabalho.
A cidadania e a participação ativas foram identificadas como prioridades sobre as quais o programa Cidades Interculturais (ICC) vai trabalhar em 2024-2025. Novas ideias para novos projetos fervilhavam e esperamos vir a ter um DiverCities 2.0 em breve!
No próximo dia 15 de junho, no âmbito de uma iniciativa comunitária que surgiu do projeto internacional DiverCities, terá lugar a Inauguração do Jardim da Paz, na Apelação, em Loures.
Após uma primeira fase, onde fizemos uma análise ao anterior Plano Municipal de Integração de Pessoas Migrantes de Loures (PMIM) da Câmara Municipal de Loures e apontámos ideias para o próximo, levámos a cabo um diagnóstico participativo com 54 pessoas de diversas origens e realizámos Assembleias Participativas Interculturais, com o envolvimento de duas organizações da sociedade civil locais, a AMRT e a AMUA. Estes parceiros, sediados no bairro da Apelação, cuja comunidade participa e beneficia do projeto e onde o projeto final tem lugar, cooperaram para envolver diversas pessoas nas assembleias e na organização de um micro projeto local. As assembleias geraram uma conversa muito rica sobre as condições de habitação e a falta de espaços para a interação intercultural. A senhora vice presidente da CM Loures, Sónia Paixão, esteve presente numa das assembleias, para escutar as preocupações da comunidade local, tal como a Diretora do Departamento de Habitação e do Departamento de Igualdade e Desenvolvimento Social.
As assembleias conduziram ao planeamento conjunto da requalificação de um jardim local – o jardim Da Paz, que será inaugurado no próximo dia 15 de junho, numa festa comunitária com diversas atividades desportivas, culturais e de sensibilização e convívio.
De referir também que, do Projeto DiverCities resultaram ainda, entre outros produtos, um conjunto de recomendações para políticas públicas para Assembleias Participativas Interculturais.
Local: Rua Adriano Correia de Oliveira, 2680-298 Apelação (por trás do Centro Comunitário da Apelação)
Programa:
14:00 – ACOLHIMENTO/ABERTURA – DIC
14:15 – INTERVENÇÕES DOS PARCEIROS
- Representante da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais
- Representante da AMRT
- Representante da AMUA
- Representante da União de Freguesias de CUA
- Vice-Presidente da CM Loures
14:30 – VISITA AO ESPAÇO
14:45 – ATIVIDADES/ANIMAÇÃO Atuação do Grupo de Batuques Cantares ciganos Capoeira
Plantação do Jardim Vertical
Ação de Sensibilização Ambiental
15:30 – LANCHE
– Encerramento – DIC
Contamos convosco!
Relembramos que, no dia 19 de junho, terá lugar em Loures o encontro nacional de encerramento do projeto internacional DiverCities no formato de um seminário final para os parceiros locais e outras cidades, para partilhar os resultados e as aprendizagens atingidos. Mais informações aqui.
Quer ficar por dentro de toda a programação da Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e da Cooperativa RPCI?
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A Comissão Europeia designou o mês de maio como o mês da diversidade. Neste mês, empresas, organizações públicas e da sociedade civil dos estados-membro são convidadas a celebrar a Diversidade através de eventos e atividades.
Fazendo jus ao mote da União Europeia, United in Diversity (Unida na Diversidade, em Português), milhares de organizações têm vindo a contribuir para esta celebração. As atividades podem ser inscritas num calendário comum, divulgado no site dedicado. Um guia com ideias práticas e um kit de media estão ainda à disposição das entidades que desejem promover ações no âmbito deste mês.
Do ponto de vista da Comissão, de forma a dar corpo às políticas públicas implementadas, várias iniciativas e medidas têm estado a ser promovidas.
A Comissão desenvolveu um questionário de autodiagnóstico pode ser usado pelas diversas organizações para melhor perceber as áreas onde a sua intervenção pode ser reforçada de forma a ser ainda mais inclusiva.
A plataforma das Cartas Europeias para a Diversidade, existente há mais de 12 anos, suporta organizações em cada estado-membro no desenvolvimento de Cartas nacionais no seu trabalho, que atinge já cerca de 17000 entidades empregadoras na Europa, atingindo cerca de 17 milhões de pessoas. As Cartas Nacionais pretendem potenciar a políticas e práticas inclusivas nas organizações através de aprendizagem entre pares, produtos, formações e recursos e eventos. A Carta Portuguesa para a Diversidade, de adesão gratuita, existe desde 2016 e tem já mais de 400 entidades signatárias e é correntemente gerida pela Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão. Qualquer entidade pode assinar a carta e passará a fazer parte deste movimento, beneficiando de eventos e recursos exclusivos, podendo inclusive candidatar-se ao Selo da Diversidade a cada 2 anos. Todos os anos, durante este mês, a Carta promove um conjunto de workshops e atividades nas quais as entidades signatárias são convidadas a participar.
O prémio “Capitais da Diversidade e Inclusão” é promovido pela Comissão desde 2022, reconhecendo regiões, cidades e freguesias que promovem ativamente ambientes mais inclusivos para todas as pessoas. As cidades podem concorrer em duas categorias: Menos de 50 mil habitantes ou Mais de 50mil habitantes e cada ano é ainda lançada uma categoria especial. As candidaturas decorrem durante o mês de fevereiro e em final de abril os prémios são entregues, durante o evento de lançamento do Mês da Diversidade, em Bruxelas. O Programa Cidades Interculturais, do Conselho da Europa é parceiro desta iniciativa. Desde o seu arranque, várias cidades portuguesas submeteram as suas candidaturas, tendo o Fundão sido distinguido em 2023 com o troféu de Bronze na categoria “autoridades locais com menos de 50 mil habitantes”.
De acordo com o registado no site da Comissão Europeia “O Fundão tem em curso algumas iniciativas muito importantes para os migrantes, contando com um centro de migração e mediadores interculturais. Outras iniciativas abordam questões de género com especial incidência na resposta à violência com base no género, juntamente com um leque de serviços sociais prestados a pessoas idosas.”
A perspetiva interseccional com que a Comissão Europeia aborda o tema da Diversidade permite-nos um olhar transversal para as experiências e vivências de exclusão de cada pessoa, assumindo que nenhum membro de um grupo representa todo o grupo, e cada pessoa tem um caminho único e impossível de compreender para outra pessoa. Recorda-nos que a verdadeira Empatia não é tratar outra pessoa como eu gostaria de ser tratada, mas tratar a outra pessoa como ela quer e precisa de ser tratada para que possa prosperar e desenvolver todo o seu potencial. A este nível, uma comunicação autêntica (ou não violenta como a definia Marshall Rosenberg), pode ser uma ferramenta poderosa para uma abordagem mais inclusiva.
As evidências das mais-valias de uma força de trabalho diversa, motivada e empenhada são amplamente conhecidas, e, por isso, apostar na melhoria dos ambientes e das condições de quem connosco trabalha deve ser uma prioridade. Não só porque é bom para o negócio, mas porque ajuda a garantir uma sociedade mais preparada para o futuro. E isso traz vantagens para todas as pessoas.
Trabalhar para a Diversidade, Equidade e Inclusão trata-se de criar ambientes e culturas organizacionais favoráveis à diversidade, que acolham, promovam e reforcem positivamente todas as pessoas por quem são: pelas suas diferentes características, culturas, saberes, origens, escolhas e experiências de vida.
Não são necessários muitos recursos financeiros nem humanos para começar, mas vai exigir tempo e investimento para dar frutos. Tenha em atenção que é preciso conhecer bem a realidade de cada organização, pois as medidas não serão iguais em todas as circunstâncias, e que se trata de criar uma cultura inclusiva, sentida e vivida por todas as pessoas, onde as políticas e práticas internas estão ancoradas nas estruturas aos vários níveis da organização.
Para ter uma organização inclusiva, não basta ter uma grande variedade de pessoas de diversas nacionalidades, origens socioeconómicas, habilidades físicas e cognitivas, idades, orientações sexuais e identidades de género e outras caraterísticas. Não podemos tirar verdadeiro partido da Diversidade para a sociedade e para a organização sem um ambiente Inclusivo, e isso implica envolver e responsabilizar todas as pessoas.
Para conseguir resultados ao nível da mudança organizacional, é necessário que cada pessoa tenha a oportunidade para desconstruir os seus preconceitos e estereótipos e tal pode ser conseguido através de ações de formação e sensibilização. Estas ações, idealmente, inscrevem-se em planos e estratégias de médio e longo prazo, onde a formação representa uma das fases iniciais, a par com um diagnóstico aprofundado e participativo que permite a escuta de todas as pessoas.
Ideias para o Mês da Diversidade:
– Realizar um diagnóstico interno com foco da Diversidade, Equidade e Inclusão
– Realizar ações de sensibilização com o staff mas também clientes e entidades parceiras, como debates, sessões de cinema com discussão, worskhops e webinars, vídeos de testemunhos, experiências imersivas, palestras com associações, etc.
– Apoiar uma associação que pugne pelos direitos de diversos grupos que ainda enfrentam experiências de exclusão na sociedade
– Começar um debate interno e a criação de uma estratégia e um Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão, que inclua formação a todo o staff, começando pelas chefias
Por exemplo, a Rede Portuguesa das Cidades Interculturais tem disponível uma formação de Competências Interculturais com duração de 12 horas que permite desenvolver capacidades de gestão de relações entre grupos diversos, tomando consciência de relações e assimetrias de poder presentes nessas relações e assumindo intencionalmente uma postura que permite diminuir as experiências de exclusão. Pode ser uma excelente iniciativa para continuar a celebrar o mês da Diversidade!
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No próximo dia 19 de junho, terá lugar em Loures o encontro nacional de encerramento do projeto internacional DiverCities no formato de um seminário final para os parceiros locais e outras cidades, para partilhar os resultados e as aprendizagens atingidos.
Em Portugal, este projeto envolveu a RPCI- Rede Portuguesa das Cidades Interculturais e a CM Loures, tendo iniciado por reuniões com mais de 30 entidades locais, associadas ao Plano Municipal de Integração de Pessoas Migrantes de Loures (PMIM) onde foi realizada a avaliação do anterior PMIM e apontadas ideias para o próximo. Após esta primeira fase, um diagnóstico participativo com 54 pessoas de diversas origens. Por fim foram realizadas Assembleias Participativas Interculturais, com o envolvimento de duas organizações da sociedade civil locais, a AMRT e a AMUA. Estes parceiros, sediados no bairro da Apelação, cuja comunidade participa e beneficia do projeto e onde o projeto final tem lugar, cooperaram para envolver diversas pessoas nas assembleias e na organização de um micro projeto local. As assembleias geraram uma conversa muito rica sobre as condições de habitação e a falta de espaços para a interação intercultural. A senhora vice presidente da CM Loures, Sónia Paixão, esteve presente numa das assembleias, para escutar as preocupações da comunidade local, tal como a Diretora do Departamento de Habitação e de Departamento de Igualdade e Desenvolvimento Social.
As assembleias conduziram ao planeamento conjunto da requalificação de um jardim local – o jardim Da Paz, que será inaugurado no próximo dia 15 de junho, numa festa comunitária com diversas atividades desportivas, culturais e de sensibilização e convívio.
Do DiverCities resultaram ainda, entre outros produtos, um conjunto de recomendações para políticas públicas para Assembleias Participativas Interculturais.
No evento de dia 19 de junho, as pessoas participantes poderão ficar a saber com detalhe como foi realizado o projeto e o que cada parceiro extraiu para a sua prática presente e futura. As pessoas representantes das cidades aderentes à RPCI poderão ainda ter acesso a um workshop exclusivo sobre assembleias participativas!
Está no ar o episódio especial sobre o projeto NET IDEA, que ouviu as impressões de três jovens participantes do projeto. Ao longo do programa, falamos sobre a criação e os objetivos do projeto, bem como os eventos relacionados como o Youth Summit, ocorrido em Lublin, na Polônia, a exposição “Diferentes Olhares” realizada em parceria com a cidade de Braga, e a campanha europeia de sensibilização “Be Everything Belong” que culminou com um ação de arte coletiva em Botkyrka, na Suécia.
NET IDEA
O NET IDEA, fruto das conexões estabelecidas pela Rede Internacional das Cidades Interculturais, é uma iniciativa destinada a fortalecer o papel das autoridades locais na promoção da diversidade, interculturalidade e inclusão das minorias. Sob a coordenação do ICEI, uma ONG italiana especializada nesses temas e coordenadora da Rede das Cidades Interculturais Italiana. O projeto reuniu cidades de diversos países europeus, incluindo Portugal, Espanha, Itália, Suécia, Alemanha e Polónia.
Youth Summit
O Youth Summit, realizado em outubro de 2023 na cidade de Lublin, na Polónia, foi um marco histórico. Pela primeira vez a nível europeu, jovens de 24 cidades e 7 países se reuniram para debater e comprometer-se com uma cultura anti-rumores e anti-discriminação. Entre as pessoas participantes estavam três jovens portugueses, incluindo Kelvin Kamara, que compartilhou conosco sua experiência enriquecedora.
A boa notícia é que o evento está previsto acontecer anualmente, oferecendo uma oportunidade única para jovens das cidades aderentes à rede portuguesa de cidades interculturais.
Diferentes Olhares
Após o encontro em Lublin, a RPCI, em parceria com as três cidades portuguesas de Braga, Vila Verde e Santa Maria da Feira e seus parceiros (Escola Profissional de Braga, Centro Comunitário de Vila de Prado e Escola Básica e Secundária de Arrifana, respetivamente) em cada uma destas cidades, fez uso de uma metodologia de investigação participativa conhecida como PHOTOVOICE, que utiliza fotografias tiradas pelas pessoas envolvidas para acessar as suas necessidades, reflexões, narrativas e ideias para melhorar a comunidade. O resultado desses workshops foi ilustrado em 3 exposições em cada uma das cidades. Em Braga, a exposição “Diferentes Olhares”, amplificou a voz da juventude local sobre assuntos como sentimento de pertença, inclusão e identidade.
Victor Guimarães, da Escola Profissional de Braga, foi um dos participantes da atividade e dividiu conosco, as suas opiniões sobre a experiência.
Be Everything Belong
A culminação do Projeto NET IDEA ocorreu em abril de 2024, na Suécia, com uma ação coletiva de arte pública celebrando a Campanha Europeia de Sensibilização ‘Be Everything Belong’. Mais de 100 retratos de jovens ativistas que participaram no projeto foram exibidos, simbolizando o compromisso com uma sociedade europeia mais inclusiva e livre de discriminação.
As iniciativas do NET IDEA não param por aí. Atividades continuam sendo desenvolvidas pelas cidades participantes, incluindo formações em competências interculturais para técnicos municipais e exposições locais em diferentes pontos da cidade. Junte-se a nós nessa jornada de inclusão e diversidade, construindo juntos uma Europa mais unida e acolhedora para todos.
No dia 25 de abril de 1974, o mundo foi testemunha de um dos momentos mais significativos da história de Portugal: o fim da ditadura mais antiga da Europa que durou 48 anos, e resistiu à onda redemocratizante do pós-Segunda Guerra.
O evento que ficou conhecido como a Revolução dos Cravos ou a Revolução de 25 de abril carrega um renovado senso de justiça, democracia e esperança para o povo português. Hoje, 50 anos depois, a data tornou-se feriado nacional, conhecido como “dia da liberdade” e ainda é capaz de levar milhares de pessoas à rua para lembrar e celebrar com orgulho e gratidão a luta de inúmeros portugueses e portuguesas.
Por isso, no texto de hoje, falaremos um pouco mais sobre a Revolução e os motivos pelos quais continua sendo inspiração para o País. Confira!
Os cravos de abril: como a Revolução aconteceu
“Grândola, Vila Morena Terra da fraternidade O povo é que mais ordena Dentro de ti, ó cidade” Canção de José Afonso
A Revolução dos Cravos foi um movimento militar liderado pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) que culminou na queda do regime ditatorial do Estado Novo, liderado por António de Oliveira Salazar e, posteriormente, Marcelo Caetano (1968). Durante décadas, Portugal viveu sob um regime autoritário que reprimia a liberdade de expressão, limitava os direitos políticos e econômicos e mantinha uma política colonialista opressiva em suas colônias africanas. O país estava mergulhado em um clima de repressão e estagnação.
Assim, na madrugada de 25 de abril de 1974, “Grândola, Vila Morena” , composição de José Afonso, serviu como aviso aos jovens militares do MFA que havia chegado a hora de derrubar a ditadura. Diversos locais estratégicos do país foram ocupados e ao nascer do dia, as ruas estavam inundadas por uma multidão que clamava por liberdade e democracia. O movimento foi marcado pela ausência de violência, com os soldados oferecendo cravos vermelhos aos civis, simbolizando a paz. Daí o nome “Revolução dos Cravos”.
Marcello Caetano foi pego totalmente de surpresa e, acuado, renunciou ao cargo por telefone tendo se exilado no Rio de Janeiro até o fim da sua vida, em outubro de 1980.
A Revolução dos Cravos não apenas derrubou um regime opressivo, mas também abriu as portas para uma nova era de democracia e progresso em Portugal. Após a queda do Estado Novo, o país passou por um período de transição para a democracia, marcado pela realização de eleições livres e pela elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 1976.
Assim, foram estabelecidos os princípios fundamentais da democracia portuguesa, garantindo direitos individuais, liberdade de expressão e igualdade perante a lei. Houve também avanços significativos na área dos direitos humanos, com a abolição da pena de morte e a promoção da igualdade de gênero e dos direitos LGBTQIAPN+.
Além disso, a abertura democrática teve um impacto profundo na sociedade portuguesa, promovendo uma série de transformações sociais e culturais. O país passou por um processo de descolonização, concedendo independência às suas antigas colônias africanas e promovendo uma política de cooperação e solidariedade entre eles. A de Guiné-Bissau foi reconhecida por Portugal em setembro de 1974; a de Moçambique, em junho de 1975 e Angola em novembro de 1975.
Em relação à abertura cultural, o historiador Rodrigo Pezzonia nos conta que a sociedade portuguesa passou a ter muito mais acesso à música, teatro, cinema e toda a diversidade artística que eram, até então, censuradas. Foi nesse mesmo período que a primeira telenovela brasileira aportou no país “Gabriela, Cravo e Canela”, obra do escritor Jorge Amado.
Por outro lado, a Revolução dos Cravos inspirava pessoas no mundo todo. Chico Buarque, importante cantor e compositor brasileiro, chegou a escrever uma canção de homenagem, que foi censurada no Brasil e veiculada apenas em Portugal.
Além de ser uma fonte de orgulho nacional, o 25 de abril também serve como um lembrete das responsabilidades e desafios que acompanham a democracia. É importante reconhecer que a liberdade e a democracia são conquistas frágeis, que exigem vigilância e engajamento contínuos. A data é, portanto, uma oportunidade para refletir sobre o progresso alcançado e os desafios que ainda enfrentamos como sociedade, renovando nosso compromisso com os ideais de liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas.
Em suma, o 25 de abril é muito mais do que uma simples data no calendário português; é um símbolo de resistência, esperança e renovação. É uma lembrança poderosa do poder do povo para promover mudanças positivas e construir um futuro melhor para as gerações futuras. Que possamos continuar a honrar o legado da Revolução dos Cravos, celebrando a liberdade e defendendo os valores democráticos que tornam Portugal uma nação verdadeiramente especial.
A existência da Cooperativa RPCI e de todas as ações desenvolvidas por sua equipe e parceiros só é possível porque o 25 de abril aconteceu. Somos guiadas pelos princípios da democracia, diversidade e inclusão e para quem quiser acompanhar mais sobre o nosso trabalho basta acessar o nosso Instagram, Facebook, LinkedIn e o podcast Portugal Plural.
Rede Portuguesa das Cidades Interculturais 
