Dia mundial contra o tráfico de pessoas – 30 de julho

Por: Mab Marques

Você sabe o que significa esse dia?

O dia 30 de Julho foi assinalado na Nigéria, em um evento da ONU, como o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas.

Ainda hoje, milhares de pessoas são traficadas ao redor do mundo e esse é um dos crimes que mais preocupa as autoridades a nível mundial. As atividades forçadas pelos traficantes de pessoas, movimentam cerca de 32 bilhões de dólares por ano e priva a vida e a liberdade de mais de 2,5 milhões de pessoas.

Quem comete esse crime, age em escala regional, nacional e internacional. Esse ato consiste em explorar, comercializar, escravizar, privar as pessoas de liberdade, obrigar a realização de trabalhos sem remuneração nem condições básicas, ou seja, violam completamente os direitos humanos. 

Esses criminosos, são traficantes e grupos terroristas que aproveitam da situação de vulnerabilidade em que as pessoas estão a passar, como por exemplo, pessoas que estão confinadas à guerra, em situação de refúgio, que sofrem discriminação, que vivem em situação de pobreza, que vivem em zonas que ocorreram desastres naturais, entre outros e ludibriam os seus senhos e ceifam suas vidas. 

Infelizmente, as pessoas que mais sofrem com o tráfico, são as crianças, meninas e mulheres, isso porque a prostituição e a exploração sexual são mais rentáveis para os traficantes, onde cerca de 79% das vítimas do sexo feminino são forçadas a essa prática. No que se refere ao trabalho forçado, 18% é realizado por homens, mulheres e crianças.

“Cerca de uma em cada quatro vítimas de tráfico na UE é uma criança.”

Nos dias atuais, a tecnologia tem sido tema de debate e discussões acerca desse crime, já que, através da internet os traficantes recrutam pessoas e as enganam com falsas informações e falsas promessas de emprego e de uma vida melhor. Chamada de dark web, essa parte da internet tem difícil rastreio, o que permite que os criminosos ocultem as suas identidades e espalhem informações criminosas.

Por outro lado, a internet pode ser uma aliada no combate ao tráfico de pessoas, mas para isso é importante e necessário que os governos, as agências reguladoras, as empresas em geral, criem políticas, leis e soluções que apoiem as vítimas e punam severamente os criminosos.

Nesse sentido, no primeiro semestre deste ano 2023, foi realizado o Encontro Cúpula do Futuro, no qual a ideia proposta pelo secretário-geral, António Guterres, era realizar um Pacto Digital Global que sensibilizasse e mobilizasse o mundo relativamente ao espaço cibernético e a necessidade de uma boa governança. Deste encontro, deu-se espaço a um relatório que reúne as propostas para aumentar a transparência e a confiança entre as relações internacionais, inclusive a de reformar o Conselho de Segurança da ONU e está focado em seis grandes objetivos, como o resgate de um multilateralismo inclusivo e de uma relação equilibrada com a natureza, a fim de assegurar energia limpa para todas as pessoas. Além disso, outras prioridades passam pelas finanças sustentáveis, a transição digital justa, modelos de segurança coletiva e a gestão de riscos transnacionais, atuais e futuros. 

Em Portugal, o caminho para o combate ao tráfico de pessoas já está sendo feito. Em 2004, a Presidência da República assinou a Resolução nº 32/2004 e aprovou a convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças e o protocolo adicional contra o tráfico ilícito de migrantes por vias terrestre, marítima e aérea. 

Desde 2013, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), coordena a Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico (RAPVT). Esta rede tem como objetivo a prevenção, proteção e reintegração das pessoas vítimas de tráfico humano, e serve de espaço de cooperação e de partilha de informações, incluindo a representação de Portugal junto ao Conselho da Europa, na Rede de Pontos Focais governamentais para o GRETA.

“Murad foi a primeira vítima de tráfico humano a ser Embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas e recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2018 por catalisar a ação internacional para acabar com o tráfico e a violência sexual em conflitos armados.”

A ONU acredita que as pessoas que sobrevivem a esse crime, têm um papel fundamental no combate ao tráfico de pessoas, mas cumprir e defender os direitos humanos é um papel de todas as pessoas.

 Em Portugal a CIG disponibiliza canais de comunicação para informação, apoio e denúncia:

Equipa Multidisciplinar Especializada Nacional – 964 608 288
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Norte– 91 86 54 101
apf.sostshnorte@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Centro -91 86 54 104
apf.sostshcentro@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Lisboa e Vale do Tejo – 91 38 58 556
apf.sostshlisboa@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Alentejo -91 86 54 106
apf.sostsh.alentejo@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Algarve -91 88 82 942
apf.sostshalgarve@gmail.comPara informações estatísticas e outras informações relevantes: Observatório do Tráfico de Seres Humanos
https://www.otsh.mai.gov.pt/

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Competências Interculturais- o projeto Ecossistemas Interculturais

Por: Eva Calado

Todos os anos reunimos com as cidades portuguesas da RPCI – Rede das Cidades Interculturais para debater acerca das questões mais prementes no que toca à interculturalidade, com vista a decidir o tema e alvo do nosso projeto anual conjunto.

Foi assim que surgiu o projeto Intercultural Ecosystems. Este projeto, financiado pelo Conselho da Europa (programa Intercultural Cities), engloba todas as 17 autarquias da rede nacional (RPCI), sendo que os municípios de Lisboa, Loures e Cascais integram a equipa de desenvolvimento e acompanhamento do mesmo.

O objetivos do projeto são: promover ecossistemas interculturais locais; fomentar a lente intercultural nos Planos e Estratégias Municipais, promovendo oportunidades de aprendizagem; fomentar as competências interculturais do pessoal do município e entidades parceiras;

No âmbito deste projeto já foram realizadas reuniões de preparação com as cidades que integram a equipa do projeto; um inquérito de levantamento dos interesses formativos das Cidades RPCI (finais de abril a 5 de maio de 2023 com 19 respostas); um encontro de partilha de práticas sobre «Desenvolvimento de Competências Interculturais» das cidades RPCI (09/05/2023); Checklist de suporte à criação de “Projetos Interculturais” traduzida para português (agora disponível na secção ferramentas), três episódios de podcast; um sobre o acesso à saúde por parte de pessoas migrantes; outro sobre a integração de pessoas ciganas em Portugal e, por fim, um sobre o acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal; e três workshops, cujos temas refletem os resultados do inquérito, são eles: «Comunicação e interculturalidade» (30/05/2023); «Comunicação intercultural» (27/06/2023); e «Organização de Atividades Interculturais» (19/09/2023).

Está já agendada a próxima atividade do projeto: um guia de recomendações e recursos. Sigam a RPCI nas redes sociais para mais informações!

Encontro de partilha de práticas das cidades RPCI

Neste encontro participaram representantes de 7 municípios e também o projeto Enfem.

O município de Cascais partilhou informações acerca de um projeto de formação em direitos humanos que se encontra em fase de lançamento. É de sublinhar que “falar sobre Direitos Humanos em Cascais é falar em interculturalidade, pois no município residem pessoas de dezenas de nacionalidades.” 

O município de Loures partilhou, que no âmbito da sua participação no projeto DiverCities, realizou uma formação em metodologias participativas que contou com 18 participantes, profissionais da câmara e de freguesias do município. O objetivo de Loures é incluir metodologia participativas na avaliação do Plano Municipal de Integração de Migrantes, que terminou em 2022, e na elaboração do próximo plano até ao final de 2023. Reforçou que “é importante adquirir ferramentas para desconstruir muros e construir uma comunidade.”

O município de Oeiras reforçou a importância da formação em Diversidade e Inclusão (Blended Learning) que proporciona a todo o seu staff, adiantando que “compete à cultura organizacional mitigar preconceitos e estereótipos e valorizar as diferenças individuais e promover a partilha de experiências entre as pessoas”. Salientou ainda que “locais de trabalho que incluem a diversidade têm propensão para criar ambientes onde todas as pessoas estão à vontade com a sua identidade, sendo respeitadas por aquilo que são e com maior capacidade para atingirem o seu potencial”. A formação em Diversidade e Inclusão integra o plano de formação do município e tem dupla certificação, pelo município e pela Fundação Aga Khan. De seguida, expôs a estratégia para a diversidade e inclusão da Câmara de Oeiras.

O município de Vila Verde partilhou que vai proporcionar formação ao pessoal da câmara em Competências Interculturais. Esta formação de 12h (que pode ser ministrada online, em formato misto ou totalmente presencial) foi desenhada no âmbito do projeto NET-IDEA, com o objetivo de trabalhar as competências interculturais, e passou a fazer parte do plano de formação interna da Câmara Municipal. A cooperativa RPCI encontra-se disponível para reproduzir esta formação, que se ajusta a todo o tipo de profissionais de todos os setores.

Por fim, a Ana Luísa Martinho, professora do ISCAP, partilhou com as cidades RPCI o projeto europeu ENFEM, Female TCNs Integration in local Communities through Employability and Entrepreneurship Local Oriented Strategies que envolve um conjunto alargado de parceiros. A ideia é juntar esforços comuns e potenciar sinergias com foco na empregabilidade promoção de mulheres empreendedoras de diversas origens. O público-alvo do projeto são: mulheres migrantes de Países terceiros; associações e ONG de apoio à população migrante; autoridades locais, regionais e nacionais; entidades empregadoras.

No âmbito do projeto foram realizados focus group e questionários e elaborados relatórios de 10 países acerca da situação das mulheres de diversas origens e das políticas nacionais e regionais de cada país. Uma estratégia regional de integração socio laboral de mulheres migrantes e um curso de formação b-learning dirigido a mulheres migrantes foram implementados, tal como um curso de formação blended-learning dirigido a profissionais. A partilha de boas-práticas e testemunhos divulgados foi ainda disseminada através de podcasts e de um e-book, no qual a RPCI participou.

Este encontro terminou com um debate acerca do formato deste tipo de formações e se deve ou não ser obrigatória. A questão central debatida foi: são as competências para gerir a interculturalidade opcionais? Ou tão importantes como manusear o MS office por exemplo? Cabe a cada organização decidir se se tratam de competências nice-to-have ou must-have, ou ainda se se trata de uma inevitabilidade dada a composição das comunidades servidas e as exigências de um trabalho de qualidade que não reforce, ainda que inconscientemente, as desigualdades e a discriminação sistémica.

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Acesso à saúde por pessoas migrantes: com a palavra de Ana Laura Baridó

Por: Danielle Menezes, em português brasileiro

A nova temporada do podcast Portugal Plural foi aberta com a presença de Ana Laura Baridó, especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica, eleita pelo Rotary Club da Marinha Grande como profissional do ano em 2020/ 2021, em razão dos serviços prestados no combate à pandemia de COVID-19 .

Durante pouco mais de 30 minutos, conversamos com Ana Laura sobre o acesso à saúde por pessoas migrantes, as iniciativas desenvolvidas na Marinha Grande, os desafios enfrentados por Portugal e os aprendizados que ficaram após período pandêmico. Confira a seguir, os destaques do bate-papo.

Projeto Discriminação Zero

Ana Laura nos contou sobre o projeto “Discriminação Zero”; uma resposta de saúde local criada em seu concelho com o objetivo de ampliar o acesso à saúde e também acolher e incluir pessoas de outras nacionalidades, especialmente mulheres grávidas e crianças pequenas. A iniciativa integra diversos parceiros como Câmara Municipal, juntas de freguesia, escolas, instituto de segurança social e o Centro de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Leiria. 

Desafios identificados

Conversamos sobre os desafios encontrados na prática pela gestão pública no que diz respeito a ampliação do acesso à saúde para pessoas migrantes. Entre algumas das questões abordadas, Ana Laura citou a barreira linguística e a dificuldade de mapear dados centrais da população, principalmente daqueles que estão com a situação irregular no país. 

Trabalho em rede

Como não poderia deixar de ser, falamos sobre parcerias e a importância do trabalho em rede. Além das que já citamos, Ana Laura nos contou sobre o trabalho desenvolvido com as escolas no que diz respeito ao ensino da língua portuguesa para estrangeiros, bem como do inglês para as equipes dos Centros de Saúde. Também falou a respeito de uma parceria com o Instituto Politécnico de Leiria na construção de uma ferramenta de mapeamento da população migrante em Marinha Grande com o objetivo de construir um diagnóstico consistente que servirá como base na construção de programas de saúde mais assertivos.

O acesso à saúde de maneira digna para pessoas migrantes é um desafio para qualquer país, no entanto, é importante conhecer e apoiar as iniciativas desenvolvidas pelo Estado e, acima de tudo, compreender que as trajetórias de políticas públicas de sucesso, são longas. 

Ouça a entrevista na íntegra em nosso podcast Portugal Plural e acompanhe as redes sociais da Cooperativa RPCI para conhecer mais do nosso trabalho: basta procurar por “cidadesinterculturais”

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Apoiamos a nova geração contra a discriminação (projeto NetIDEA)

No âmbito do Projeto NET_IDEA a RPCI desenvolveu ações de formação com grupos de jovens nas cidades de Vila Verde e Santa Maria da Feira (estando a mesma formação já programada também para a cidade de Braga), municípios parceiros do projeto, no sentido de sensibilizar para o tema da não-discriminação e oferecer instrumentos de comunicação para criar e divulgar campanhas nas redes sociais e nas escolas.

As pessoas participantes (18 em Vila Verde e 17 em Santa Maria da Feira) tiveram a oportunidade de aprender como construir narrativas inclusivas e como aplicar essas mensagens em conteúdos gráficos (imagem e vídeo), recorrendo a apps como o Canva e o CapCut, até chegarem a produtos prontos a publicar nas redes sociais. Abaixo um exemplo de conteúdos criados no âmbito da formação:

Mas não vamos ficar por aqui! Esta atividade é apenas o início de um trabalho liderado pelas pessoas jovens que irá decorrer ao longo deste ano. Conteúdos criados pelos dois grupos de pessoas jovens vão agora ser alvo de uma campanha maior que está já a ser planeada por estes grupos com o apoio da RPCI e dos respetivos parceiros do projeto. No passado dia 14 de junho, no Agrupamento de Escolas da Arrifana em Santa Maria da Feira, 213 jovens e 22 docentes participaram já numa campanha de sensibilização que contou com a afixação de cartazes e uma comunicação na rádio escolar. Abaixo um dos cartazes afixados:

Para estas iniciativas, contámos com o apoio de parceiros como o CigaGiro, do Centro Comunitário de Vila de Prado (Vila Verde), do Município de Vila Verde e do Agrupamento de Escolas da Arrifana (Santa Maria da Feira), mas também com a experiência do grupo de pessoas formadoras composto por Mafalda Fernandes, Paula Cardoso e Sérgio Xavier, e com o apoio técnico e pedagógico da Inês Granja, que muito agradecemos.

Finalmente, 3 pessoas jovens destas cidades irão participar no Youth Summit, em Lublin (Polónia), em Outubro. Este é um evento anual onde se pretende sensibilizar e envolver a camada mais jovem (18-25 anos de idade) para o tema da igualdade e não discriminação na sociedade atual. Este ano, o evento realizar-se-á na Capital Europeia da Juventude 2023 (Lublin, Polónia), inserindo-se nas inúmeras iniciativas planeadas pelo município.

Acerca do Youth Summit:

O nome oficial do evento é “I European Summit of Youngsters Against the Rumours”, sendo o tema principal “a luta contra os rumores”. Irá acontecer de 6 a 8 de outubro de 2023. O evento irá contar com a participação de 6 países europeus (Itália, Espanha, Portugal, Suécia, Alemanha e Polónia) e juntar um grupo de 40 jovens (das 16 cidades parceiras destes países) que tenham estado envolvidos em iniciativas de reflexão e sensibilização para os temas da anti-discriminação, no âmbito deste projeto.
O objetivo deste encontro é o de fornecer e partilhar ferramentas que ajudem a promover processos de auto-reflexão, debate ou ativismo para o desenvolvimento de novas narrativas interculturais para as cidades onde residem.

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Loures recebe formação em metodologias participativas

O município de Loures recebeu uma formação em metodologias participativas no âmbito do seu Plano Municipal de Integração de Pessoas Migrantes.

A cooperativa RPCI participa desde finais de 2022 no projeto DiverCities (European Cities for Diversity & Participation, financiado pela Comissão Europeia CERV-2022-Citizens-CIV), coordenado pela Rede Italiana de Cidades Interculturais (ICEI) em parceria com a Rede Espanhola (RECI) envolvendo as cidades de Loures (Portugal), Modena, Pontedera e Montesilvano (Itália), Logroño, Castelló de la Plana e Zaragoza (espanha) e Ionannina (Grécia).

Este projeto pretende promover abordagens “bottom-up” que favoreçam a participação cidadã na elaboração de políticas de interculturalidade das cidades europeias, tendo começado em Novembro de 2022 e terminando em Junho de 2024. Tem por objetivos potenciar comunidades de práticas entre cidades, promover processos participativos nas 8 cidades parceiras e a partilha de conhecimentos bem como a sensibilização pública para a Interculturalidade e Diversidade. 

Após uma reunião de arranque do projeto em Pontedera nos passados dias 25 e 26 de Março, onde as entidades parceiras debateram conceitos e receberam formação sobre o tópico das metodologias participativas, nomeadamente a metodologia de Assembleias Interculturais, seguem-se agora as ações a nível nacional, diferentes em cada país consoante as necessidades.  

Em Portugal a cidade de Loures tem por intenção incluir metodologias participativas na avaliação do Plano Municipal de Integração de Migrantes findo em 2022 e na elaboração do próximo plano até ao final deste ano. De forma a garantir a capacidade técnica para este desafio, foi elaborada uma formação à medida em Metodologias Participativas, intitulada “Porque é que as pessoas não participam?”.

A formação, com duração de 6 horas, foi facilitada por Sérgio Xavier e Carla Calado, e contou com 17 participantes, profissionais da Câmara Municipal de Loures e das freguesias do município. Iniciou por um debate acerca dos motivos para a não participação, incluiu várias dinâmicas de grupo e culminou em sessões paralelas com enfoque em metodologias específicas. As pessoas participantes puderam explorar as metodologias na prática, esclarecer questões e encontrar formas de ultrapassar barreiras e receios para uma via mais participada de implementação das políticas públicas de migração. 

Como avaliação, obtivemos excelente feedback, nomeadamente:

“…as informações foram igualmente bem transmitidas e as ideias conceptuais apreendidas. Foco essencialmente a importância da atenção atribuída aos diferentes pontos de vista, a partilha de ideias, a promoção dessa partilha e da forma como foi dinamizada.” Participante na formação, CM Loures

“Sendo um apologista das dinâmicas participativas e compreendendo que o sucesso da inclusão social e as transformações sociais dependem em muito da participação e envolvimento de todos (comunidade de acolhimento e comunidade acolhida), esta formação permitiu-me não apenas reforçar ainda mais esse entendimento como também refrescar conceitos, conhecer novas dinâmicas e clarificar alguns conceitos que serão seguramente uma mais valia para a implementação de projetos de intervenção comunitária.” Participante na formação, CM Loures

Esta formação passará a fazer parte do nosso catálogo formativo, estando disponível mediante pedido.

Para saber mais, entrem em contato connosco: geral@cidadesinterculturais.pt 

17 de Maio – Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Por: Mab Marques

O dia 17 de maio é comemorado ao redor do mundo, em mais de 130 países. Em 2004, essa data foi escolhida pois no mesmo dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde decidiu desconsiderar a homossexualidade como um transtorno mental. Alguns anos mais tarde, em 2009, além da homofobia, houve a necessidade de o movimento intensificar a luta contra a violência e a discriminação contra as pessoas trans, inserindo assim a palavra transfobia à campanha, para gerar maior visibilidade à temática. Neste mesmo ano, a França foi oficialmente o primeiro país a retirar a palavra transgéneros da sua lista de doenças mentais.  A bifobia foi adicionada ao título da campanha somente em 2015. O evento acontece a nível mundial, afim de descentralizar o tema devido à grande existência de violação dos direitos que ocorrem a nível religioso, social, cultural e político.

No presente ano, a campanha traz o tema “Juntos sempre: unidos na diversidade”. Esse tema foi escolhido após uma grande pesquisa, junto às organizações LGBTQIA+, pelo mundo. O objetivo dessa campanha é conscientizar as pessoas em todo o mundo sobre a violência, a discriminação e a repressão sofrida pelas comunidades LGBTQI+. 

É importante dizer que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.  Este dia tem uma grande e significativa importância, no chamar a atenção das medias, autoridades, lideranças, organizações, etc., para essa luta no combate à violência, discriminação e repressão sofrida pelas pessoas LGBTQI+.

Ainda hoje, em pelo menos 37 países (apesar de o dia ser comemorado, o que já é um passo), atos do mesmo sexo ainda são considerados ilegais. Todos os dias, simplesmente por serem quem são, muitas pessoas continuam sendo vítimas e sofrendo com a violência, a discriminação, a exclusão, devido à sua orientação sexual, diversas identidades ou expressões de género e características sexuais. 

Na europa, a União Europeia no seu Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia (2020 – 2024), tem como a primeira Estratégia da Comissão Europeia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTQ (2020 – 2025), que promove a igualdade em todas as áreas da vida, dentro e fora da UE.  

Para denunciar um crime de ódio contra pessoas LGBTQI+, há uma plataforma internacional, chamada UNI-FORM, em que a vítima pode fazer a denúncia. Essa é a primeira plataforma on-line de denúncia na União Europeia, que conecta-se diretamente com ONGs LGBTI e com as forças de segurança nacionais: UNI-FORM – Denúncia Internacional | ILGA Portugal (ilga-portugal.pt)

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#igualdade #humanidade #justiça

Consórcio do Projeto NET_IDEA reúne em Erlangen

Por: Carla Calado

Nos passados dias 27 e 28 de Abril, a RPCI esteve presente em mais uma reunião e Comunidade de Práticas Internacional do projeto NET_IDEA em Erlangen, Alemanha. 

Este projeto, iniciado em 2022 e financiado pela Comissão Europeia (CERV- Network of Towns), junta parceiros de Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, Polónia e Suécia para criar produtos de formação sobre Competências Interculturais e fomentar a reflexão sobre estes temas junto das camadas mais jovens. Em Portugal as cidades de Vila Verde, Santa Maria da Feira e Braga fazem parte do consórcio e participam nas atividades do projeto. 

Segundo Roberto Carlos Reis, Santa Maria da Feira considera “de extrema importância a partilha de experiências ajustadas à realidade de cada País, mas que eventualmente podem e ser replicadas. Estes encontros devem de continuar!”

“Estar envolvida neste projeto, que tem como objetivo trabalhar as competências interculturais, tem me permitido perceber que a multiculturalidade é uma riqueza que torna a nossa sociedade melhor, promove a compreensão mútua e abre novas perspectivas. Ao promover a diversidade, valorizamos as diferenças e construímos sociedades mais inclusivas e mais equitativas.” Diz Alexandrina Cerqueira, do município de Vila Verde.

António Direito, acrescenta que o Município de Braga “valoriza a participação em redes colaborativas, enquanto instrumentos de partilha de boas práticas e melhoria de processos.

Numa área tão sensível como a da Integração, da Diversidade, da Igualdade e Não Discriminação, os diferentes contextos de proveniência dos vários parceiros são uma excelente base de trabalho e de aprendizagem.”

Até agora já foi criado e testado um currículo de 12 horas de formação online com cerca de 200 pessoas nos vários países (35 de Portugal), e as 16 cidades parceiras encontram-se agora a preparar atividades de sensibilização locais. Esta reunião teve por mote a avaliação da formação, cuja criação foi o principal contributo da RPCI para este projeto. A formação foi avaliada pela maioria das cidades presentes como tendo ultrapassado as expetativas, sendo o fato de ter contribuído para uma efetiva auto-reflexão das pessoas participantes o mais valorizado. 

Esta formação passará a fazer agora parte da oferta formativa da RPCI.

Para mais informações contate-nos para: geral@cidadesinterculturais.pt 

Hoje assinalamos um dia muito importante…

Por: João Almeida

Dia 24 de março, este ano uma sexta-feira, é o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e Dignidade das Vítimas. É um direito a ser reclamado e internacionalmente reconhecido a familiares de pessoas executadas sumariamente, desaparecidas, crianças raptadas ou tortura. A data para assinalar este dia foi escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 21 de dezembro de 2010. Presta homenagem a monsenhor Óscar Romero, arcebispo de El Salvador, assassinado a 24 de março de 1980, por denunciar violações de direitos humanos.

São três os objetivos da comemoração de um Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e Dignidade das Vítimas:

– Honrar a memória das vítimas de brutais e sistemáticas violações de direitos humanos e promover o direito à verdade e à justiça;

– Prestar tributo a todas e todos que dedicaram e perderam as suas vidas a defender e promover direitos humanos;

– Reconhecer, em particular, o valor do trabalho de Óscar Romero, na defesa dos direitos humanos das pessoas mais pobres, na promoção da dignidade humana e na oposição a todas as formas de violência.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que o «reconhecimento, justiça e prevenção só podem começar com a descoberta e o reconhecimento dos factos». Um começo que pode levar à conclusão de que não basta punir os responsáveis diretos por situações de violação de direitos humanos, mas é preciso também averiguar se os processos de violação dos direitos humanos não têm na sua origem problemas sociais e não exigem também soluções políticas, além das que respeitam estritamente à justiça. Nas palavras de António Guterres, «uma prestação pública de contas de verdade sobre graves abusos dos direitos humanos permite que as sociedades abordem as suas causas subjacentes». 

A valorização do direito à verdade sobre as violações de direitos humanos e dignidade das vítimas resultou de um trabalho de vários anos nas Nações Unidas, antes da escolha oficial de uma data para comemorar este direito. Um estudo do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos definiu em 2006 o direito atualmente assinalado a 24 de março como inalienável e autónomo. Em 2009 um segundo relatório identificou as melhores práticas para assegurar este direito, relativas à organização de arquivos que preservem a memória dos abusos e a programas de proteção de testemunhas.

Nas origens do trabalho das Nações Unidas que levou ao reconhecimento internacional do direito à verdade sobre as violações de direitos humanos e dignidade das vítimas estão, no início da década de 1990, os trabalhos da Comissão para a Verdade em El Salvador, constituída com base nos Acordos do México de 27 de abril de 1991, para investigar os crimes ocorridos em El Salvador no início da década de 1980. No relatório de 15 de março de 1993, a comissão apresentou publicamente a documentação relativa ao assassinato de Óscar Romero por «esquadrões da morte», enquanto celebrava missa, em 1980.

Justificando, em termos incisivo, a importância do direito comemorado a 24 de março de cada ano, António Guterres declarou: «The truth is an empowering and healing force. We embrace it for the past, the present and the future».

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#verdade #humanidade #justiça

A RPCI dá as boas-vindas a Paranhos!

É com muito orgulho e prazer que recebemos mais uma autarquia membro na rede – desta vez, uma freguesia!

A Freguesia de Paranhos, uma das maiores freguesias do Porto, anunciou recentemente a sua adesão à Rede Portuguesa de Cidades Culturais, nomeadamente para dar continuidade aos esforços para promover direitos iguais e a igualdade de oportunidades.

Paranhos, conta com 4 5 833 habitantes, tendo-se tornado uma referência no que diz respeito a áreas como a Educação, Investigação e Desenvolvimento já que alberga um dos maiores campos universitários da Europa.

Paranhos acolhe várias comunidades dos cinco continentes, representando 12% de todas as pessoas residentes, a grande maioria oriunda da América do Sul e África.

Nos últimos anos, a freguesia de Paranhos tem colocado a integração de pessoas migrantes no topo das prioridades, tendo feito vários esforços para promover direitos iguais e a igualdade de oportunidades, assim como para o reconhecimento do potencial humano, cultural e empreendedor de todas as pessoas que escolhem a freguesia para viver. Paranhos pretende criar uma comunidade inclusiva e coesa que valoriza a importância e a riqueza da diversidade cultural.

Um bom exemplo disso é o Hub Porto, um espaço de co-working que promove o empreendedorismo há cerca de 7 anos facilitando o networking entre pessoas empreendedoras de todas as nacionalidades e identidades

Damos os parabéns a Paranhos por esta iniciativa e compromisso!

Podem consultar o website da freguesia de Paranhos e seguir as suas redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/FreguesiaParanhos/

Instagram: https://www.instagram.com/freguesia.paranhos/?hl=en

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=9bqUUt2XvTA

Aproveite para conhecer todas as cidades da RPCI, aqui:

Cidades Aderentes