Integração de pessoas ciganas em Portugal: com a palavra de José Fernandes

Por: Danielle Menezes, em português brasileiro

Portugal é um país com uma rica diversidade cultural, e a comunidade cigana desempenha um papel fundamental nessa tapeçaria única. 

Por isso, no segundo episódio do podcast, recebemos José Fernandes, Presidente da Techari, Associação Nacional e Internacional que atende cerca de 4 mil pessoas ciganas.  Em nossa conversa, falamos sobre a importância da integração, os obstáculos enfrentados e as iniciativas que buscam promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa para todas as pessoas. Confira mais detalhes nesse post. 

Empregabilidade: um desafio para Portugal

A Comissão Europeia divulgou em julho, um relatório sobre o emprego e a evolução social na Europa indicando que Portugal tem, entre os Estados-Membros da União Europeia, uma das taxas mais baixas de emprego para a população cigana, cerca de 31%.  Para José Fernandes, as empresas deveriam ser obrigadas a cumprir uma cota de contratação de pessoas ciganas. Essa medida visa aumentar a representatividade e a inclusão no mundo do trabalho, garantindo-lhes oportunidades de emprego dignas e justas.

Integração: uma via de dois sentidos

José Fernandes afirma que devemos combater a ideia de que as pessoas ciganas não querem se “integrar”. De acordo com a sua opinião, a integração social deve ser uma via de dois sentidos e trabalhada com a sociedade como um todo, sendo que a representatividade é um aspecto essencial para que as pessoas se sintam incluídas e reconhecidas, inclusive em cargos de liderança e influência. 

Educação: muito além da escola 

A educação é um dos pilares mais importantes para promover a integração de pessoas ciganas na sociedade, mas não basta ter escolas. É fundamental que as crianças tenham acesso a condições materiais dignas para que possam se dedicar verdadeiramente aos estudos, isso inclui, políticas que garantam condições de habitação e alimentação decentes às famílias.  

Associação Techarí: lutando pela causa

Para combater esses desafios, a Associação Techarí tem sido uma voz ativa na promoção dos direitos e na luta contra o preconceito enfrentado pela comunidade cigana em Portugal. Desenvolvem um trabalho em diversos territórios e atuam em parceria com Câmaras Municipais, Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e também grupos de outros países. 

Para saber mais, ouça a entrevista na íntegra no nosso episódio de PODCAST.

Se você deseja conhecer mais sobre o trabalho da Associação Techarí ou contribuir para essa causa, entre em contato através dos seguintes endereços eletrônicos:

  •  geral@techari.org
  •  josefernandes@techari.org
  • associacaotechari2020@hotmail.com

 Vamos juntos promover um mundo mais inclusivo e respeitoso!

Acompanhe as redes sociais da Cooperativa RPCI para conhecer mais do nosso trabalho: basta procurar por “cidadesinterculturais”

#inclusão #integração #preconceito #diversidade #empregabilidade

Projeto europeu cria fórmula para uma sociedade mais inclusiva 

Por: Eva Calado

O Projeto NET-IDEA (Network of European Towns for Interculturalism, Diversity, Equality & Anti-Discrimination) surgiu das relações criadas no âmbito da Rede Internacional das Cidades Interculturais, um programa do Conselho da Europa, com vista a reforçar o papel das autoridades locais no domínio da promoção da diversidade, da interculturalidade, da antidiscriminação e da inclusão das minorias. O projeto, coordenado pelo ICEI – Istituto Cooperazione Economica Internazionale, uma ONG italiana especializada em projetos em matéria de interculturalidade e anti-discriminação, reúne a Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, a rede análoga espanhola e italiana, uma associação sueca e as cidades de Lublin (Polónia) e Erlangen (Alemanha), envolvendo um total de 16 cidades europeias. Tem duração prevista de 2 anos, terminando em abril de 2024, e é financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Programa CERV. 

As cidades estão em constante mudança e a crescente diversidade, em parte motivada pela mobilidade humana, torna necessário que não só as comunidades, mas também os governos acolham a diversidade cultural e se adaptem a ela. Ainda mais quando, devido a essa diversidade, surgem situações de desigualdade e discriminação que atingem grupos minoritários. Como instituições mais próximas das pessoas, as cidades precisam de se munir de ferramentas eficazes de combate à discriminação que lhes permitam sensibilizar e aumentar os conhecimentos e competências locais  para a inclusão e relações Interculturais.

O NET-IDEA tem vindo a proporcionar aos municípios a possibilidade de, através de uma colaboração transnacional, desenvolver competências específicas e práticas eficazes para enfrentar os desafios a nível local. Além disso, promove uma cooperação positiva e duradoura entre autarquias, organizações da sociedade civil e grupos de jovens para projetar e divulgar novas narrativas para combater a discriminação e o racismo, criando assim uma sociedade europeia mais inclusiva.

Para a concretização deste projeto, realizou-se uma parceria transnacional entre organizações da sociedade civil (OSC) e 15 municípios de 6 países europeus: Itália, Espanha, Portugal, Suécia, Alemanha e Polónia. Em Portugal, conta com a participação de Braga, Santa Maria da Feira e Vila Verde. O projeto arrancou em maio de 2022.

Algumas das ações já realizadas através da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais:

  • Inquérito sobre interculturalidade, com 22 respostas das três cidades portuguesas;
  • Participação de 35 pessoas das três cidades portuguesas numa formação em competências interculturais (4 módulos online em sessões síncronas – total 12h – 3h cada módulo + atividades assíncronas). Foram organizados dois grupos de formação, em fevereiro e março de 2023;
  • Organização e realização de duas comunidades de práticas nacionais (a decorrer durante o ano de 2023);
  • Duas formações em multimédia e discriminação para cerca de 30 jovens em Vila Verde (participantes do projeto CigaGiro E8G e jovens do CAEMENA, ambos projetos da Cruz Vermelha, Delegação de Braga) e Santa Maria da Feira (abril 2023);
  • Ações de sensibilização: No passado dia 14 de junho, no Agrupamento de Escolas da Arrifana em Santa Maria da Feira, 213 jovens e 22 docentes participaram numa campanha que incluiu a afixação de cartazes e uma comunicação na rádio escolar.

Alexandrina Cerqueira, técnica da Divisão de Promoção Social do Município de Vila Verde, adianta: “Estas duas últimas iniciativas, assentes na premissa de que os jovens são atores-chave e agentes de mudança na sensibilização e na promoção de sociedades interculturais nas cidades europeias, destinaram-se a promover as competências interculturais de um grupo de crianças ciganas e jovens refugiados que residem em Vila Verde, e a desenhar uma campanha internacional em competências interculturais a partir das suas experiências.”

E acrescenta: “Após a realização da formação, os jovens definiram como atividade final a realização de um torneio de futebol com o objetivo promover o convívio e partilha entre pessoas de diferentes origens e culturas.

Desde Junho temos estado a trabalhar na sua organização com os parceiros envolvidos, Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, Município de Vila Verde, Município de Braga e Santa Maria da Feira e com os jovens de cada projeto.”

Este torneio surge como parte do projeto “NetIDEA”, promovido pela Cooperativa RPCI e desenvolvido com apoio do Conselho da Europa, Programa ICC – Intercultural Cities Network.

Mais informações sobre o torneio: https://forms.gle/mPhyLNkDtG4BTnaA9 

Algumas das ações ainda a realizar através da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais:

  • Formação em multimédia e discriminação para cerca de 15 jovens em Braga;
  • Ações de sensibilização a preparar e realizar pelos grupos de jovens de Vila Verde e Braga (abrangendo um mínimo de 70 jovens por cidade), entre elas um torneio intercultural de futebol, de entrada livre, no próximo dia 9 de setembro no Campo de Futebol de Moure, em Vila Verde.
  • Participação numa campanha de comunicação internacional em que o slogan será “I am 100% me”; cada cidade recolherá materiais multimédia da população local, sob o conceito PhotoVoice, e divulgará nas suas redes sociais; no final do ano será realizada uma exposição a nível local e internacional (local a definir) com essas fotografias.
  • Participação de uma pessoa jovem por cada cidade na Youth Summit internacional – 6-8 de outubro de 2023, em Lublin, na Polónia;
  • Participação no seminário final na Suécia, de um representante por cidade, para avaliação do projeto e recolha de recomendações (2024);
  • Evento nacional de divulgação do projeto (janeiro de 2024).

A cidade de Vila Verde acolheu, no dia 4 de setembro, uma conferência de imprensa convocada para divulgar e promover o torneio intercultural de futebol que vai acontecer no dia 9 de setembro no Campo de Futebol de Moure, em Vila Verde.

#cidadesinterculturais #inclusão #ICCities

Dia mundial contra o tráfico de pessoas – 30 de julho

Por: Mab Marques

Você sabe o que significa esse dia?

O dia 30 de Julho foi assinalado na Nigéria, em um evento da ONU, como o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas.

Ainda hoje, milhares de pessoas são traficadas ao redor do mundo e esse é um dos crimes que mais preocupa as autoridades a nível mundial. As atividades forçadas pelos traficantes de pessoas, movimentam cerca de 32 bilhões de dólares por ano e priva a vida e a liberdade de mais de 2,5 milhões de pessoas.

Quem comete esse crime, age em escala regional, nacional e internacional. Esse ato consiste em explorar, comercializar, escravizar, privar as pessoas de liberdade, obrigar a realização de trabalhos sem remuneração nem condições básicas, ou seja, violam completamente os direitos humanos. 

Esses criminosos, são traficantes e grupos terroristas que aproveitam da situação de vulnerabilidade em que as pessoas estão a passar, como por exemplo, pessoas que estão confinadas à guerra, em situação de refúgio, que sofrem discriminação, que vivem em situação de pobreza, que vivem em zonas que ocorreram desastres naturais, entre outros e ludibriam os seus senhos e ceifam suas vidas. 

Infelizmente, as pessoas que mais sofrem com o tráfico, são as crianças, meninas e mulheres, isso porque a prostituição e a exploração sexual são mais rentáveis para os traficantes, onde cerca de 79% das vítimas do sexo feminino são forçadas a essa prática. No que se refere ao trabalho forçado, 18% é realizado por homens, mulheres e crianças.

“Cerca de uma em cada quatro vítimas de tráfico na UE é uma criança.”

Nos dias atuais, a tecnologia tem sido tema de debate e discussões acerca desse crime, já que, através da internet os traficantes recrutam pessoas e as enganam com falsas informações e falsas promessas de emprego e de uma vida melhor. Chamada de dark web, essa parte da internet tem difícil rastreio, o que permite que os criminosos ocultem as suas identidades e espalhem informações criminosas.

Por outro lado, a internet pode ser uma aliada no combate ao tráfico de pessoas, mas para isso é importante e necessário que os governos, as agências reguladoras, as empresas em geral, criem políticas, leis e soluções que apoiem as vítimas e punam severamente os criminosos.

Nesse sentido, no primeiro semestre deste ano 2023, foi realizado o Encontro Cúpula do Futuro, no qual a ideia proposta pelo secretário-geral, António Guterres, era realizar um Pacto Digital Global que sensibilizasse e mobilizasse o mundo relativamente ao espaço cibernético e a necessidade de uma boa governança. Deste encontro, deu-se espaço a um relatório que reúne as propostas para aumentar a transparência e a confiança entre as relações internacionais, inclusive a de reformar o Conselho de Segurança da ONU e está focado em seis grandes objetivos, como o resgate de um multilateralismo inclusivo e de uma relação equilibrada com a natureza, a fim de assegurar energia limpa para todas as pessoas. Além disso, outras prioridades passam pelas finanças sustentáveis, a transição digital justa, modelos de segurança coletiva e a gestão de riscos transnacionais, atuais e futuros. 

Em Portugal, o caminho para o combate ao tráfico de pessoas já está sendo feito. Em 2004, a Presidência da República assinou a Resolução nº 32/2004 e aprovou a convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças e o protocolo adicional contra o tráfico ilícito de migrantes por vias terrestre, marítima e aérea. 

Desde 2013, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), coordena a Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico (RAPVT). Esta rede tem como objetivo a prevenção, proteção e reintegração das pessoas vítimas de tráfico humano, e serve de espaço de cooperação e de partilha de informações, incluindo a representação de Portugal junto ao Conselho da Europa, na Rede de Pontos Focais governamentais para o GRETA.

“Murad foi a primeira vítima de tráfico humano a ser Embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas e recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2018 por catalisar a ação internacional para acabar com o tráfico e a violência sexual em conflitos armados.”

A ONU acredita que as pessoas que sobrevivem a esse crime, têm um papel fundamental no combate ao tráfico de pessoas, mas cumprir e defender os direitos humanos é um papel de todas as pessoas.

 Em Portugal a CIG disponibiliza canais de comunicação para informação, apoio e denúncia:

Equipa Multidisciplinar Especializada Nacional – 964 608 288
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Norte– 91 86 54 101
apf.sostshnorte@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Centro -91 86 54 104
apf.sostshcentro@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Lisboa e Vale do Tejo – 91 38 58 556
apf.sostshlisboa@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Alentejo -91 86 54 106
apf.sostsh.alentejo@gmail.com
Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Algarve -91 88 82 942
apf.sostshalgarve@gmail.comPara informações estatísticas e outras informações relevantes: Observatório do Tráfico de Seres Humanos
https://www.otsh.mai.gov.pt/

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Competências Interculturais- o projeto Ecossistemas Interculturais

Por: Eva Calado

Todos os anos reunimos com as cidades portuguesas da RPCI – Rede das Cidades Interculturais para debater acerca das questões mais prementes no que toca à interculturalidade, com vista a decidir o tema e alvo do nosso projeto anual conjunto.

Foi assim que surgiu o projeto Intercultural Ecosystems. Este projeto, financiado pelo Conselho da Europa (programa Intercultural Cities), engloba todas as 17 autarquias da rede nacional (RPCI), sendo que os municípios de Lisboa, Loures e Cascais integram a equipa de desenvolvimento e acompanhamento do mesmo.

O objetivos do projeto são: promover ecossistemas interculturais locais; fomentar a lente intercultural nos Planos e Estratégias Municipais, promovendo oportunidades de aprendizagem; fomentar as competências interculturais do pessoal do município e entidades parceiras;

No âmbito deste projeto já foram realizadas reuniões de preparação com as cidades que integram a equipa do projeto; um inquérito de levantamento dos interesses formativos das Cidades RPCI (finais de abril a 5 de maio de 2023 com 19 respostas); um encontro de partilha de práticas sobre «Desenvolvimento de Competências Interculturais» das cidades RPCI (09/05/2023); Checklist de suporte à criação de “Projetos Interculturais” traduzida para português (agora disponível na secção ferramentas), três episódios de podcast; um sobre o acesso à saúde por parte de pessoas migrantes; outro sobre a integração de pessoas ciganas em Portugal e, por fim, um sobre o acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal; e três workshops, cujos temas refletem os resultados do inquérito, são eles: «Comunicação e interculturalidade» (30/05/2023); «Comunicação intercultural» (27/06/2023); e «Organização de Atividades Interculturais» (19/09/2023).

Está já agendada a próxima atividade do projeto: um guia de recomendações e recursos. Sigam a RPCI nas redes sociais para mais informações!

Encontro de partilha de práticas das cidades RPCI

Neste encontro participaram representantes de 7 municípios e também o projeto Enfem.

O município de Cascais partilhou informações acerca de um projeto de formação em direitos humanos que se encontra em fase de lançamento. É de sublinhar que “falar sobre Direitos Humanos em Cascais é falar em interculturalidade, pois no município residem pessoas de dezenas de nacionalidades.” 

O município de Loures partilhou, que no âmbito da sua participação no projeto DiverCities, realizou uma formação em metodologias participativas que contou com 18 participantes, profissionais da câmara e de freguesias do município. O objetivo de Loures é incluir metodologia participativas na avaliação do Plano Municipal de Integração de Migrantes, que terminou em 2022, e na elaboração do próximo plano até ao final de 2023. Reforçou que “é importante adquirir ferramentas para desconstruir muros e construir uma comunidade.”

O município de Oeiras reforçou a importância da formação em Diversidade e Inclusão (Blended Learning) que proporciona a todo o seu staff, adiantando que “compete à cultura organizacional mitigar preconceitos e estereótipos e valorizar as diferenças individuais e promover a partilha de experiências entre as pessoas”. Salientou ainda que “locais de trabalho que incluem a diversidade têm propensão para criar ambientes onde todas as pessoas estão à vontade com a sua identidade, sendo respeitadas por aquilo que são e com maior capacidade para atingirem o seu potencial”. A formação em Diversidade e Inclusão integra o plano de formação do município e tem dupla certificação, pelo município e pela Fundação Aga Khan. De seguida, expôs a estratégia para a diversidade e inclusão da Câmara de Oeiras.

O município de Vila Verde partilhou que vai proporcionar formação ao pessoal da câmara em Competências Interculturais. Esta formação de 12h (que pode ser ministrada online, em formato misto ou totalmente presencial) foi desenhada no âmbito do projeto NET-IDEA, com o objetivo de trabalhar as competências interculturais, e passou a fazer parte do plano de formação interna da Câmara Municipal. A cooperativa RPCI encontra-se disponível para reproduzir esta formação, que se ajusta a todo o tipo de profissionais de todos os setores.

Por fim, a Ana Luísa Martinho, professora do ISCAP, partilhou com as cidades RPCI o projeto europeu ENFEM, Female TCNs Integration in local Communities through Employability and Entrepreneurship Local Oriented Strategies que envolve um conjunto alargado de parceiros. A ideia é juntar esforços comuns e potenciar sinergias com foco na empregabilidade promoção de mulheres empreendedoras de diversas origens. O público-alvo do projeto são: mulheres migrantes de Países terceiros; associações e ONG de apoio à população migrante; autoridades locais, regionais e nacionais; entidades empregadoras.

No âmbito do projeto foram realizados focus group e questionários e elaborados relatórios de 10 países acerca da situação das mulheres de diversas origens e das políticas nacionais e regionais de cada país. Uma estratégia regional de integração socio laboral de mulheres migrantes e um curso de formação b-learning dirigido a mulheres migrantes foram implementados, tal como um curso de formação blended-learning dirigido a profissionais. A partilha de boas-práticas e testemunhos divulgados foi ainda disseminada através de podcasts e de um e-book, no qual a RPCI participou.

Este encontro terminou com um debate acerca do formato deste tipo de formações e se deve ou não ser obrigatória. A questão central debatida foi: são as competências para gerir a interculturalidade opcionais? Ou tão importantes como manusear o MS office por exemplo? Cabe a cada organização decidir se se tratam de competências nice-to-have ou must-have, ou ainda se se trata de uma inevitabilidade dada a composição das comunidades servidas e as exigências de um trabalho de qualidade que não reforce, ainda que inconscientemente, as desigualdades e a discriminação sistémica.

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Acesso à saúde por pessoas migrantes: com a palavra de Ana Laura Baridó

Por: Danielle Menezes, em português brasileiro

A nova temporada do podcast Portugal Plural foi aberta com a presença de Ana Laura Baridó, especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica, eleita pelo Rotary Club da Marinha Grande como profissional do ano em 2020/ 2021, em razão dos serviços prestados no combate à pandemia de COVID-19 .

Durante pouco mais de 30 minutos, conversamos com Ana Laura sobre o acesso à saúde por pessoas migrantes, as iniciativas desenvolvidas na Marinha Grande, os desafios enfrentados por Portugal e os aprendizados que ficaram após período pandêmico. Confira a seguir, os destaques do bate-papo.

Projeto Discriminação Zero

Ana Laura nos contou sobre o projeto “Discriminação Zero”; uma resposta de saúde local criada em seu concelho com o objetivo de ampliar o acesso à saúde e também acolher e incluir pessoas de outras nacionalidades, especialmente mulheres grávidas e crianças pequenas. A iniciativa integra diversos parceiros como Câmara Municipal, juntas de freguesia, escolas, instituto de segurança social e o Centro de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Leiria. 

Desafios identificados

Conversamos sobre os desafios encontrados na prática pela gestão pública no que diz respeito a ampliação do acesso à saúde para pessoas migrantes. Entre algumas das questões abordadas, Ana Laura citou a barreira linguística e a dificuldade de mapear dados centrais da população, principalmente daqueles que estão com a situação irregular no país. 

Trabalho em rede

Como não poderia deixar de ser, falamos sobre parcerias e a importância do trabalho em rede. Além das que já citamos, Ana Laura nos contou sobre o trabalho desenvolvido com as escolas no que diz respeito ao ensino da língua portuguesa para estrangeiros, bem como do inglês para as equipes dos Centros de Saúde. Também falou a respeito de uma parceria com o Instituto Politécnico de Leiria na construção de uma ferramenta de mapeamento da população migrante em Marinha Grande com o objetivo de construir um diagnóstico consistente que servirá como base na construção de programas de saúde mais assertivos.

O acesso à saúde de maneira digna para pessoas migrantes é um desafio para qualquer país, no entanto, é importante conhecer e apoiar as iniciativas desenvolvidas pelo Estado e, acima de tudo, compreender que as trajetórias de políticas públicas de sucesso, são longas. 

Ouça a entrevista na íntegra em nosso podcast Portugal Plural e acompanhe as redes sociais da Cooperativa RPCI para conhecer mais do nosso trabalho: basta procurar por “cidadesinterculturais”

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Apoiamos a nova geração contra a discriminação (projeto NetIDEA)

No âmbito do Projeto NET_IDEA a RPCI desenvolveu ações de formação com grupos de jovens nas cidades de Vila Verde e Santa Maria da Feira (estando a mesma formação já programada também para a cidade de Braga), municípios parceiros do projeto, no sentido de sensibilizar para o tema da não-discriminação e oferecer instrumentos de comunicação para criar e divulgar campanhas nas redes sociais e nas escolas.

As pessoas participantes (18 em Vila Verde e 17 em Santa Maria da Feira) tiveram a oportunidade de aprender como construir narrativas inclusivas e como aplicar essas mensagens em conteúdos gráficos (imagem e vídeo), recorrendo a apps como o Canva e o CapCut, até chegarem a produtos prontos a publicar nas redes sociais. Abaixo um exemplo de conteúdos criados no âmbito da formação:

Mas não vamos ficar por aqui! Esta atividade é apenas o início de um trabalho liderado pelas pessoas jovens que irá decorrer ao longo deste ano. Conteúdos criados pelos dois grupos de pessoas jovens vão agora ser alvo de uma campanha maior que está já a ser planeada por estes grupos com o apoio da RPCI e dos respetivos parceiros do projeto. No passado dia 14 de junho, no Agrupamento de Escolas da Arrifana em Santa Maria da Feira, 213 jovens e 22 docentes participaram já numa campanha de sensibilização que contou com a afixação de cartazes e uma comunicação na rádio escolar. Abaixo um dos cartazes afixados:

Para estas iniciativas, contámos com o apoio de parceiros como o CigaGiro, do Centro Comunitário de Vila de Prado (Vila Verde), do Município de Vila Verde e do Agrupamento de Escolas da Arrifana (Santa Maria da Feira), mas também com a experiência do grupo de pessoas formadoras composto por Mafalda Fernandes, Paula Cardoso e Sérgio Xavier, e com o apoio técnico e pedagógico da Inês Granja, que muito agradecemos.

Finalmente, 3 pessoas jovens destas cidades irão participar no Youth Summit, em Lublin (Polónia), em Outubro. Este é um evento anual onde se pretende sensibilizar e envolver a camada mais jovem (18-25 anos de idade) para o tema da igualdade e não discriminação na sociedade atual. Este ano, o evento realizar-se-á na Capital Europeia da Juventude 2023 (Lublin, Polónia), inserindo-se nas inúmeras iniciativas planeadas pelo município.

Acerca do Youth Summit:

O nome oficial do evento é “I European Summit of Youngsters Against the Rumours”, sendo o tema principal “a luta contra os rumores”. Irá acontecer de 6 a 8 de outubro de 2023. O evento irá contar com a participação de 6 países europeus (Itália, Espanha, Portugal, Suécia, Alemanha e Polónia) e juntar um grupo de 40 jovens (das 16 cidades parceiras destes países) que tenham estado envolvidos em iniciativas de reflexão e sensibilização para os temas da anti-discriminação, no âmbito deste projeto.
O objetivo deste encontro é o de fornecer e partilhar ferramentas que ajudem a promover processos de auto-reflexão, debate ou ativismo para o desenvolvimento de novas narrativas interculturais para as cidades onde residem.

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Loures recebe formação em metodologias participativas

O município de Loures recebeu uma formação em metodologias participativas no âmbito do seu Plano Municipal de Integração de Pessoas Migrantes.

A cooperativa RPCI participa desde finais de 2022 no projeto DiverCities (European Cities for Diversity & Participation, financiado pela Comissão Europeia CERV-2022-Citizens-CIV), coordenado pela Rede Italiana de Cidades Interculturais (ICEI) em parceria com a Rede Espanhola (RECI) envolvendo as cidades de Loures (Portugal), Modena, Pontedera e Montesilvano (Itália), Logroño, Castelló de la Plana e Zaragoza (espanha) e Ionannina (Grécia).

Este projeto pretende promover abordagens “bottom-up” que favoreçam a participação cidadã na elaboração de políticas de interculturalidade das cidades europeias, tendo começado em Novembro de 2022 e terminando em Junho de 2024. Tem por objetivos potenciar comunidades de práticas entre cidades, promover processos participativos nas 8 cidades parceiras e a partilha de conhecimentos bem como a sensibilização pública para a Interculturalidade e Diversidade. 

Após uma reunião de arranque do projeto em Pontedera nos passados dias 25 e 26 de Março, onde as entidades parceiras debateram conceitos e receberam formação sobre o tópico das metodologias participativas, nomeadamente a metodologia de Assembleias Interculturais, seguem-se agora as ações a nível nacional, diferentes em cada país consoante as necessidades.  

Em Portugal a cidade de Loures tem por intenção incluir metodologias participativas na avaliação do Plano Municipal de Integração de Migrantes findo em 2022 e na elaboração do próximo plano até ao final deste ano. De forma a garantir a capacidade técnica para este desafio, foi elaborada uma formação à medida em Metodologias Participativas, intitulada “Porque é que as pessoas não participam?”.

A formação, com duração de 6 horas, foi facilitada por Sérgio Xavier e Carla Calado, e contou com 17 participantes, profissionais da Câmara Municipal de Loures e das freguesias do município. Iniciou por um debate acerca dos motivos para a não participação, incluiu várias dinâmicas de grupo e culminou em sessões paralelas com enfoque em metodologias específicas. As pessoas participantes puderam explorar as metodologias na prática, esclarecer questões e encontrar formas de ultrapassar barreiras e receios para uma via mais participada de implementação das políticas públicas de migração. 

Como avaliação, obtivemos excelente feedback, nomeadamente:

“…as informações foram igualmente bem transmitidas e as ideias conceptuais apreendidas. Foco essencialmente a importância da atenção atribuída aos diferentes pontos de vista, a partilha de ideias, a promoção dessa partilha e da forma como foi dinamizada.” Participante na formação, CM Loures

“Sendo um apologista das dinâmicas participativas e compreendendo que o sucesso da inclusão social e as transformações sociais dependem em muito da participação e envolvimento de todos (comunidade de acolhimento e comunidade acolhida), esta formação permitiu-me não apenas reforçar ainda mais esse entendimento como também refrescar conceitos, conhecer novas dinâmicas e clarificar alguns conceitos que serão seguramente uma mais valia para a implementação de projetos de intervenção comunitária.” Participante na formação, CM Loures

Esta formação passará a fazer parte do nosso catálogo formativo, estando disponível mediante pedido.

Para saber mais, entrem em contato connosco: geral@cidadesinterculturais.pt 

17 de Maio – Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Por: Mab Marques

O dia 17 de maio é comemorado ao redor do mundo, em mais de 130 países. Em 2004, essa data foi escolhida pois no mesmo dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde decidiu desconsiderar a homossexualidade como um transtorno mental. Alguns anos mais tarde, em 2009, além da homofobia, houve a necessidade de o movimento intensificar a luta contra a violência e a discriminação contra as pessoas trans, inserindo assim a palavra transfobia à campanha, para gerar maior visibilidade à temática. Neste mesmo ano, a França foi oficialmente o primeiro país a retirar a palavra transgéneros da sua lista de doenças mentais.  A bifobia foi adicionada ao título da campanha somente em 2015. O evento acontece a nível mundial, afim de descentralizar o tema devido à grande existência de violação dos direitos que ocorrem a nível religioso, social, cultural e político.

No presente ano, a campanha traz o tema “Juntos sempre: unidos na diversidade”. Esse tema foi escolhido após uma grande pesquisa, junto às organizações LGBTQIA+, pelo mundo. O objetivo dessa campanha é conscientizar as pessoas em todo o mundo sobre a violência, a discriminação e a repressão sofrida pelas comunidades LGBTQI+. 

É importante dizer que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.  Este dia tem uma grande e significativa importância, no chamar a atenção das medias, autoridades, lideranças, organizações, etc., para essa luta no combate à violência, discriminação e repressão sofrida pelas pessoas LGBTQI+.

Ainda hoje, em pelo menos 37 países (apesar de o dia ser comemorado, o que já é um passo), atos do mesmo sexo ainda são considerados ilegais. Todos os dias, simplesmente por serem quem são, muitas pessoas continuam sendo vítimas e sofrendo com a violência, a discriminação, a exclusão, devido à sua orientação sexual, diversas identidades ou expressões de género e características sexuais. 

Na europa, a União Europeia no seu Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia (2020 – 2024), tem como a primeira Estratégia da Comissão Europeia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTQ (2020 – 2025), que promove a igualdade em todas as áreas da vida, dentro e fora da UE.  

Para denunciar um crime de ódio contra pessoas LGBTQI+, há uma plataforma internacional, chamada UNI-FORM, em que a vítima pode fazer a denúncia. Essa é a primeira plataforma on-line de denúncia na União Europeia, que conecta-se diretamente com ONGs LGBTI e com as forças de segurança nacionais: UNI-FORM – Denúncia Internacional | ILGA Portugal (ilga-portugal.pt)

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#igualdade #humanidade #justiça

Consórcio do Projeto NET_IDEA reúne em Erlangen

Por: Carla Calado

Nos passados dias 27 e 28 de Abril, a RPCI esteve presente em mais uma reunião e Comunidade de Práticas Internacional do projeto NET_IDEA em Erlangen, Alemanha. 

Este projeto, iniciado em 2022 e financiado pela Comissão Europeia (CERV- Network of Towns), junta parceiros de Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, Polónia e Suécia para criar produtos de formação sobre Competências Interculturais e fomentar a reflexão sobre estes temas junto das camadas mais jovens. Em Portugal as cidades de Vila Verde, Santa Maria da Feira e Braga fazem parte do consórcio e participam nas atividades do projeto. 

Segundo Roberto Carlos Reis, Santa Maria da Feira considera “de extrema importância a partilha de experiências ajustadas à realidade de cada País, mas que eventualmente podem e ser replicadas. Estes encontros devem de continuar!”

“Estar envolvida neste projeto, que tem como objetivo trabalhar as competências interculturais, tem me permitido perceber que a multiculturalidade é uma riqueza que torna a nossa sociedade melhor, promove a compreensão mútua e abre novas perspectivas. Ao promover a diversidade, valorizamos as diferenças e construímos sociedades mais inclusivas e mais equitativas.” Diz Alexandrina Cerqueira, do município de Vila Verde.

António Direito, acrescenta que o Município de Braga “valoriza a participação em redes colaborativas, enquanto instrumentos de partilha de boas práticas e melhoria de processos.

Numa área tão sensível como a da Integração, da Diversidade, da Igualdade e Não Discriminação, os diferentes contextos de proveniência dos vários parceiros são uma excelente base de trabalho e de aprendizagem.”

Até agora já foi criado e testado um currículo de 12 horas de formação online com cerca de 200 pessoas nos vários países (35 de Portugal), e as 16 cidades parceiras encontram-se agora a preparar atividades de sensibilização locais. Esta reunião teve por mote a avaliação da formação, cuja criação foi o principal contributo da RPCI para este projeto. A formação foi avaliada pela maioria das cidades presentes como tendo ultrapassado as expetativas, sendo o fato de ter contribuído para uma efetiva auto-reflexão das pessoas participantes o mais valorizado. 

Esta formação passará a fazer agora parte da oferta formativa da RPCI.

Para mais informações contate-nos para: geral@cidadesinterculturais.pt