8 de março ficou conhecido internacionalmente como o dia da mulher e, portanto, mês costuma ser marcado por diversas atividades a respeito da igualdade de gênero. Entre discussões sobre a importância da data, a falta de representatividade feminina em espaços de poder ou os avanços dos direitos das mulheres nos últimos anos, a interseccionalidade tem ocupado espaço nos debates públicos.
Porém, muitas pessoas ainda não sabem do que trata este conceito, qual a importância dele na atualidade, muito menos como relacioná-lo com a interculturalidade. Pensando nisso, a RPCI preparou este post (e em breve teremos episódios de podcast sobre o tema), a fim de esclarecer pontos importantes para a construção de ambientes mais diversos e interculturais. Vamos lá?
Qual é a história do dia internacional das mulheres?
A versão mais popular do “surgimento” deste dia, diz respeito ao incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911. De fato, o episódio ocorrido em 25 de março, que resultou em 130 operárias carbonizadas, pode ser considerado um marco para a luta feminista ao longo do século 20, mas os eventos que originaram a criação da data, aconteceram ainda no século XIX, marcado pelo cenário da Revolução Industrial e as mudanças ocorridas nas relações de trabalho.
Os registros contam que as jornadas exaustivas, os salários medíocres, a falta de direitos e o trabalho infantil, levaram as mulheres a protagonizarem greves contra a exploração, reivindicando melhores condições de trabalho. Assim, o primeiro dia nacional da mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, após 1500 mulheres aderirem a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data em 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.
A Luta das mulheres é algo que transpassa barreiras, incluindo as geográficas. Logo, enquanto as estadunidenses se organizavam e iam para as ruas, o movimento nas fábricas europeias também crescia. Em agosto de 1910, a alemã Clara Zetkin propôs em reunião da II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, a criação de uma jornada anual de manifestações pela igualdade de direitos sem precisar de uma data. A sua resolução foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países.
Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), um grupo de operárias saiu às ruas para se manifestar contra a fome e a guerra, o que também é considerado como o pontapé da Revolução Russa. De acordo com o calendário juliano (o antigo calendário russo), a data era 23 de fevereiro, porém, 8 de março no calendário gregoriano, adotado pelos soviéticos em 1918 e utilizado pela maior parte dos países atualmente. Após a revolução bolchevique, a data foi oficializada entre os soviéticos como celebração da “mulher heróica e trabalhadora”.
Globo, foto Getty Images
Na Rússia, em 1917, milhares de mulheres foram às ruas contra a fome e a guerra; a greve delas foi o pontapé inicial para a revolução russa e também deu origem ao Dia Internacional da Mulher.
Portanto, o dia 08 de março ficou definido como o oficial da luta feminista em 1921, durante a Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, tendo sido reconhecido pela Organização das Nações Unidas em 1975, que também definiu o período compreendido entre 1976 a 1985 como a “década da mulher”.
Como a interculturalidade se relaciona com a luta das mulheres?
Os movimentos feministas representam a luta das mulheres em prol de liberdade e condições igualitárias de vida. No entanto, durante muito tempo, esse movimento foi visto a partir de um ponto de vista universalizante, que tinha dificuldade em incluir outras categorias na categoria gênero.
A ideia de interseccionalidade foi criada a partir do movimento feminista negro em que estudiosas e militantes buscaram entender e combater os contornos colonialistas nas opressões vividas pelas mulheres. Sojourner Truth, nascida nos Estados Unidos, acorrentada ao esclavagismo, vendida em leilão com nove anos de idade, junto de gados, tornou-se uma das pioneiras do feminismo negro, tendo marcado a história com o seu discurso improvisado “Não sou eu uma mulher?” realizado na Convenção das Mulheres de 1851, nos Estados Unidos. “Ain’t I a Woman” se tornou um das principais frases de ordem do movimento. bell hooks publicou um livro com este título em que retrata o impacto tanto do machismo dos homens negros quanto do racismo das feministas brancas para com as mulheres negras.
Angela Davis, importante pensadora de nossa época, aborda em seu livro “Mulheres, raça e classe” a interseccionalidade relatando os abusos sexuais sofridos pelas mulheres negras mesmo após o fim da escravidão, tendo em vista que esta era a forma que homens brancos encontraram de resistir a escravidão e desmoralizar os companheiros negros. E como não poderia deixar de ser, também dedica uma parte de sua obra para resgatar Sojourner.
Grada Kilomba, artista interdisciplinar portuguesa, afirma que a experiência de racismo e discriminação de gênero estão interligadas, tendo em vista que as construções racistas envolvem os papéis de gênero e causam um impacto maior nas mulheres. A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie traz em seu livro “O perigo de uma história única”, que também pode ser encontrado na forma de Ted Talk, narrativas que retratam como os estereótipos são incompletos e superficializam histórias de pessoas de nacionalidades distintas, principalmente as das pessoas africanas e racializadas. O seu livro “Todos devemos ser feministas” aborda a temática do direito das mulheres de uma forma brilhante, dirigidas a pessoas de todas as identidades de gênero, existindo uma versão para crianças e um Ted Talk com o mesmo título.
A interseccionalidade para a luta das mulheres é, portanto, uma resposta para a abordagem de um problema geral “violência de gênero” a partir de perspectivas diferentes, levando em consideração que múltiplas realidades e categorias sociais e políticas distintas (pessoas racializadas, com diferentes identidades de gênero, classes sociais, orientações sexuais, nacionalidades, idades, habilidades, etc.) vivem os direitos das mulheres de forma diferente, necessitando portanto as políticas de gênero de serem compreendidas e implementadas com uma abordagem intercultural.
De acordo com o Conselho da Europa, a interculturalidade pode ser definida como um modelo político que visa assegurar a igualdade e a coesão em sociedades culturalmente diversas. Encoraja a mistura e a interação entre pessoas de origens, culturas e meios diferentes com vista a construir uma identidade coletiva que se baseie no pluralismo cultural, nos direitos humanos, na democracia, na igualdade entre homens e mulheres e na não discriminação. O interculturalismo baseia-se na aplicação simultânea de princípios de igualdade de direitos e oportunidades, na diversidade como uma vantagem, e na interação positiva como forma de promover a contribuição de todas as pessoas no desenvolvimento de uma sociedade.
A interculturalidade não visa desvalorizar ou ignorar as diferenças, mas a sua valorização e a segurança de que os direitos serão assegurados de maneira isonômica. Trabalhar em prol de uma sociedade intercultural é acreditar em um mundo horizontal, sem as opressões que conhecemos. Sem guerras, lutas ou injustiças.
Em 24 de fevereiro, Vladimir Putin, Presidente da Rússia, ordenou a invasão da Ucrânia, dando início a um conflito militar na Europa inédito desde a Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945. De um lado, o líder russo afirma que a invasão tem como objetivo apoiar enclaves separatistas no Donbass, no leste da Ucrânia.
Do outro lado do conflito, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, acusa Putin de cometer crimes de guerra durante a invasão e tem cobrado ao Ocidente medidas mais concretas de apoio a seu país.
Independentemente de qual seja a posição, uma guerra é indesejável pelo sofrimento e perdas que traz para ambos os lados, afetando principalmente as pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade. Independentemente de quem vença, tod@s perdemos. A secretária geral do Conselho da Europa emitiu uma declaração condenando esta iniciativa bélica, que contraria as recomendações internacionais que visam a paz e o diálogo entre as nações, que subscrevemos.
Crise Humanitária
A situação humanitária na Ucrânia se agrava a cada dia. Em 02 de Março, Filippo Grandi, Alto-Comissário da ACNUR, agência da ONU para refugiados, publicou o seguinte em seu twitter: “em apenas sete dias, nós testemunhamos o êxodo de 1 milhão de refugiados da Ucrânia para os países vizinhos. Para muitos outros milhares, dentro da Ucrânia, é tempo das armas se calarem para que a assistência humanitária que salve vidas possa ser prestada”.
Urge unirmo-nos para o que é essencial é prioritário: assegurar a minimização dos impactos nas comunidades afetadas e muitas pessoas e grupos têm procurado organizar-se para o fazer. Na figura abaixo podem encontrar algumas das alternativas:
Como rede das cidades Interculturais com apoio do Conselho da Europa, a forma que encontramos para dar o nosso contributo, foi entrar em contato diretamente com as cidades ucranianas que são parte da rede. Deste contato surge a lista de necessidades abaixo. Estimulamos a que possam apoiar da forma que vos for possível! Obrigada.
Lista de necessidades humanitárias
ICC-Ukraine, Necessidades humanitárias das cidades-membro da rede cidades Interculturais na Ucrânia
Como a comunidade internacional tem reagido à guerra?
Governos ocidentais têm adotado sanções à Rússia, como forma de tentar desestimular os ataques. Algumas delas são:
bancos do país foram excluídos da plataforma financeira global Swift;
fechamento do espaço aéreo para aviões russos na União Europeia;
Estados Unidos e aliados bloquearam o acesso do Banco Central da Rússia (BCR) às reservas internacionais;
a FIFA suspendeu a seleção russa, que ficará impedida de participar de competições internacionais, como a Copa do Mundo do Qatar;
o Comitê Olímpico Internacional recomendou aos organizadores de competições internacionais que não convidem atletas russos ou bielorrussos para participar dos torneios.
Em relação às agências internacionais, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas convocou uma reunião de emergência um dia depois do início da guerra para condenar a invasão da Ucrânia. No entanto, sendo a Rússia um dos cinco membros permanentes do colegiado, a resolução foi vetada pelo país.
Houve também uma sessão extraordinária convocada pela Assembleia-Geral da ONU em que diversos países fizeram discursos duros em oposição ao conflito liderado por Moscovo. No entanto, o Órgão não pode aplicar medidas, como sanções ou envio de missões de paz.
O Conselho da Europa decidiu pela suspensão da participação de diplomatas e delegados russos nas principais instâncias da organização pan-europeia. Não é a primeira vez que a organização criada em 1949, considerada a mais antiga instituição em funcionamento da Europa, e que reúne 47 países, adota sanções contra o governo russo, já tendo feito em 2014 após a anexação da então península ucraniana da Crimeia.
A medida afeta concretamente o Comitê de Ministros, seu órgão executivo e a Assembleia Parlamentar, mas não o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Para fins práticos, o Tribunal manterá o juiz russo e continuará analisando os processos movidos contra a Rússia, oferecendo proteção aos cidadãos deste país.
UE condena agressão militar não provocada e injustificada da Rússia
O Conselho Europeu condenou com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Com as suas ações militares ilegais, a Rússia está a violar flagrantemente o direito internacional e a comprometer a segurança e a estabilidade, tanto a nível europeu como a nível mundial. O Conselho Europeu sublinhou o direito da Ucrânia a escolher o seu próprio destino.
“Vemos hoje a realidade devastadora de uma guerra em grande escala na Europa. A Rússia é a única responsável. O preço a pagar será elevado”. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
O Conselho Europeu exigiu à Rússia que:
cesse imediatamente as suas ações militares
retire incondicionalmente todas as forças e equipamento militar da Ucrânia
respeite plenamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
respeite o direito internacional
ponha termo à sua campanha de desinformação e aos ciberataques
No seguimento da criação da cooperativa RPCI e com tanto que há para fazer e dizer sobre o tema da inclusão intercultural, criamos recentemente um podcast. O nome que lhe demos foi Portugal Plural e já temos o primeiro episódio!
Hoje em dia, com o ritmo de vida que levamos, os avanços tecnológicos e os hábitos que já criámos, é muito útil podermos manter-nos atualizados através de conteúdos audio – enquanto estamos a cozinhar, a comer, a caminhar, até ao acordar e ao adormecer – poupamos tempo enquanto acrescentamos mais conhecimento e informação ao nosso dia.
Acima de tudo: quisemos garantir que oferecemos os nossos conteúdos num formato que seja útil e acessível a um maior número de pessoas. Este podcast foi pensado para todas as pessoas interessadas no tema da inclusão e da interculturalidade do ponto de vista pessoal e profissional. Propomo-nos a promover a sensibilização para a inclusão em Portugal, promover o diálogo intercultural e fornecer informação fidedigna sobre estes temas.
Para isso, recorremos a investigação e pesquisa por parte de especialistas. Os episódios são dinâmicos e com entrevistas a pessoas especializadas num tema específico; pessoas que tenham histórias pessoais para contar; pessoas/empresas que estejam a inovar no que diz respeito à inclusão, diversidade e interculturalidade. Num máximo de 30min por episódio.
São já vários os temas que temos em agenda para o alinhamento deste podcast, tais como: Recrutamento inclusivo, Trabalhar em Portugal, Morar em Portugal, Como se regularizar em Portugal, Estudar em Portugal, Maternidade e migração em Portugal, Direitos eleitorais das pessoas migrantes… Mas decidimos começar pelo início: quem são as pessoas que deram vida a este podcast e quais os seus objetivos. Ao primeiro episódio chamámos “O que fazemos aqui” e já pode ouvi-lo!
Este podcast está disponível nas principais plataformas de podcasts (Spotify, Google Podcasts, Anchor, entre outros) onde poderá ouvir um novo episódio por mês.
Até que ponto conhece os seus direitos eleitorais?
Com as eleições legislativas deste domingo, saiba se se encontra ou não em situação de poder votar. A RPCI compilou alguma informação legal e administrativa que pode ser do seu interesse!
Os direitos de pessoas imigrantes a participar nas eleições legislativas em Portugal são mais restritos do que os direitos de voto nas eleições autárquicas e para o parlamento europeu. Mas vale sempre a pena conhecer esses direitos e talvez ainda mais numa situação de crise pandémica como a atual em que a capacidade de resposta e a responsabilidade do órgão legislativo e do governo é muito superior à dos particulares. Problemas que dizem respeito a todas as pessoas devem ser decididos com a participação do maior número possível de cidadãos e cidadãs.
Podem votar na eleição de deputados para a Assembleia da República e Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, as pessoas brasileiras tituladas do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos. Esse Estatuto foi definido pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000 e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho. Em Portugal, o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos é atribuído pelo ministério da Administração Interna às pessoas brasileiras que o requeiram, possuindo capacidade civil para tal, e com residência habitual há pelo menos três anos em território português. O pedido deve ser apresentado nos serviços centrais ou nas direções regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (links: https://imigrante.sef.pt/solicitar/estatuto/ e https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=53).
Ao abrigo do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos as pessoas brasileiras residentes em território nacional podem, não só votar nas eleições legislativas, mas também ser candidatos a deputadas e deputados à Assembleia da República.
Durante o segundo semestre de 2021, a Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais em parceria com as Câmaras Municipais de Amadora, Loures e Oeiras e financiada pelo Conselho da Europa, desenvolveu o projeto “Recrutamento Inclusivo”, com o objetivo de tornar o mercado de trabalho português mais aberto aos profissionais migrantes.
Agora, com a finalização e publicação do “Guia para Organizações Interculturais” viemos contar um pouco como foi esta experiência e o impacto que desejamos causar com o nosso trabalho.
Este trabalho foi recentemente divulgado pelo Programa Internacional de Cidades Interculturais – veja aqui (em Inglês).
Um guia para organizações interculturais
Como o projeto foi desenvolvido?
Desde o início, a nossa equipe se preocupou com a entrega de informações e dados de fontes confiáveis, portanto, antes de qualquer outra coisa, realizamos uma pesquisa intensiva a respeito do tema “migração e trabalho” levantando estatísticas que denunciam ainda a existência de comportamentos xenofóbicos nas contratações, não apenas em Portugal, mas no continente europeu como um todo. Ao mesmo tempo, pudemos identificar diversos avanços e, principalmente, iniciativas de empresas e outras instituições em busca de exterminar o preconceito em nossa sociedade.
Após a pesquisa teórica, partimos para o campo. Conversamos com as cidades participantes, empresas e pessoas migrantes. Sabemos que esses assuntos podem aflorar subjetividades e tentamos nos manter distantes delas. Antes de eleger vilões, queríamos construir soluções e trazer impactos positivos para a comunidade. Portanto,nesta segunda etapa, nosso maior objetivo era a identificação de problemas em comum e, ao finalizar as entrevistas, uma reclamação foi recorrente: a aplicabilidade da lei.
Portugal conta com uma legislação de destaque, progressista e bastante condizente com os Tratados Internacionais dos quais é signatário, no entanto, a sua prática ainda é um tanto quanto confusa, principalmente no que tange a contratação de pessoas em situação irregular ou em regularização. Logo, esta foi a nossa terceira etapa. Acionamos a jurista do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), Rute Carvalho, responsável pelos Gabinetes de Apoio Jurídico dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de Lisboa, Norte (Porto) e Algarve (Faro) para responder às principais questões em relação a Lei de Estrangeiros, com foco na manifestação de interesse, um procedimento inovador do governo português, mas que ainda gera muita insegurança nas empresas.
Por fim, realizamos um evento bastante participado de disseminação do projeto, em novembro, em que promovemos o diálogo entre cidades empresas e pessoas migrantes.
Qual a importância de falar sobre o recrutamento inclusivo?
Conforme trouxemos em nosso guia, o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) revela que a necessidade de emprego é o principal motivo que leva as pessoas a procurarem uma vida fora dos seus países de nascença: a população migrante internacional é constituída em sua maioria por pessoas trabalhadoras, com grande parte vivendo nos países onde os rendimentos são mais elevados.
Por outro lado, Portugal registrou nas últimas décadas uma considerável segmentação do mercado de trabalho em função da nacionalidade das pessoas empregadas, sendo que as pessoas estrangeiras estão mais presentes nas atividades e setores econômicos menos qualificados, mais precários, mais expostos a instabilidade na relação laboral e com menores remunerações.
Um relatório promovido pela TESE- Associação para o Desenvolvimento, em parceria com a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas listou algumas das dificuldades sentidas pela população migrante trabalhadora, são as seguintes:
taxas de desemprego mais elevadas (12,5%) dos estrangeiros, principalmente de países extracomunitários, do que a taxa da população nacional (6,5%);
maior ocupação de postos de trabalho precários;
salários, em média 5,8% menores do que os nacionais;
elevadas taxas de sobrequalificação dos migrantes em relação aos nacionais.
Ou seja, embora seja possível verificar muitas iniciativas que buscam a inclusão e diversidade no mercado de trabalho, as pesquisas ainda demonstram uma realidade aquém do desejado. Portanto, é necessário discutir as causas desses índices e trazer informações relevantes que sejam capazes de promover uma cultura de inclusão.
Além disso, outras pesquisas que também trouxemos em nosso guia, demonstram como as empresas conquistam maior lucratividade ao investirem na diversidade étnica e como isso pode também ser importante para a economia de um país.
Quais foram os resultados do projeto Recrutamento Inclusivo?
Uma das nossas maiores satisfações neste projeto é que, com o entrosamento da equipe e de nossos parceiros, nós conseguimos alcançar resultados além daqueles que previmos inicialmente. Foram os seguintes:
o guia “Mercado de Trabalho Inclusivo: Guia para Organizações Interculturais”, disponibilizado em seis idiomas além do português (inglês, francês, árabe, farsi, nepali e bengali) e que contará com versões digitais (que podem ser acessadas em nosso site) e físicas que serão distribuídas em parceria com as Câmaras Municipais;
uma versão extendida do guia, que será disponibilizada apenas digitalmente em português e inglês;
um episódio sobre recrutamento inclusivo no podcast “Portugal Plural” que será lançado em breve;
sessão de sensibilização com as cidades participantes, as empresas parceiras Ikea e Portugália, pessoas migrantes e Rute Carvalho, jurista da ACM.
A Cooperativa RPCI finalizou o seu primeiro ano com muito orgulho das atividades que desenvolveu e recebendo feedbacks positivos dos participantes. Estas respostas nos dão ainda mais gás para seguir no caminho da diversidade e inclusão e construir coletivamente um país em que pessoas de diversas nacionalidades possam chamar de lar.
Gostou da nossa iniciativa? Aproveite e divulgue o nosso guia para toda a sua rede e nos ajude a propagar informação de qualidade.
O projeto ”Recrutamento Inclusivo” é uma iniciativa das Câmaras Municipais de Amadora, Oeiras e Loures em parceria com a Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e financiado pelo Conselho da Europa com o objetivo de auxiliar as organizações que desejem tornar-se cada vez mais Interculturais na contratação de pessoas migrantes e, assim, incluí-las no mercado de trabalho português.
O problema
Mesmo reconhecendo a importância da população migrante para o crescimento social e económico de um país e tendo modificado a sua legislação interna com o objetivo de acolher da melhor maneira tais pessoas, Portugal ainda falha na comunicação dos seus procedimentos, o que dificulta a contratação de pessoas estrangeiras mesmo quando elas preenchem todos os requisitos para uma vaga de emprego.
Os objetivos
A Cooperativa Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, em parceria com as Câmaras Municipais de Amadora, Loures e Oeiras tem como objetivo a criação de um guia para Organizações Interculturais com a finalidade de elucidar as principais dúvidas relacionadas com a contratação de pessoas migrantes.
O projeto deu especial atenção aos procedimentos de regularização de quem não possui autorização de residência e precisa fazer uso da manifestação de interesse. Abarcou ainda uma elucidação sobre as vantagens da diversidade cultural para as organizações e fornece pistas para um recrutamento inclusivo de pessoas de diversas origens.
O processo
Para alcançar o objetivo proposto, a Cooperativa RPCI realizou uma extensa pesquisa teórica da situação de pessoas estrangeiras trabalhadoras na União Europeia e em Portugal a fim de encontrar legislações internacionais e políticas públicas desenvolvidas a respeito do tema.
Após essa etapa, foram realizadas entrevistas com empresas sediadas em Portugal com o objetivo de conhecer os seus programas e compreender melhor as dificuldades sentidas nas implementações de suas práticas, além daquelas que ainda não conseguiram ser superadas. Nesta etapa, pudemos notar que um dos maiores empecilhos diz respeito à clarificação da legislação portuguesa que ainda suscita inúmeras dúvidas nos setores de RH e jurídico.
A dificuldade de encontrar informações claras e de fontes confiáveis também foi uma dificuldade relatada pelas pessoas migrantes, motivo pelo qual a Cooperativa juntamente com as Câmaras Municipais participantes avançaram no projeto focando nas questões legislativas.
Os resultados
Após o levantamento de todos os dados teóricos e práticos os resultados atingidos foram:
A criação de um guia para Organizações Interculturais e para pessoas de diferentes origens que procuram emprego em Portugal, em formato de livreto que estará distribuído tanto fisicamente quanto em versão digital e traduzido para diversos idiomas como, inglês, francês, árabe, bengali, farsi, entre outros;
A realização de um documento mais extenso que estará disponível apenas na versão digital, com o objetivo de aprofundar algumas questões e organizar as informações em apenas um local e que poderá servir para ser consultado tanto pelas organizações quanto pelas pessoas estrangeiras;
A criação do podcast “Portugal Plural” que estará disponível no início de 2022, contando já com a entrevista de Rute Carvalho, jurista do Alto Comissariado para as Migrações;
No dia 19 de novembro, das 10:00h ao 12:00h, o Webinar “Mercado de Trabalho Inclusivo”, com a presença de pessoas migrantes, Ikea e Portugália dando os seus testemunhos, além da presença de Rute Carvalho, jurista da ACM com o objetivo de tirar dúvidas a respeito das legislações portuguesas.
As cidades e parceiros deste projeto têm também garantida a cobertura da comunicação nas suas redes sociais e nos meios de comunicação locais e nacionais.
Além disso, contaremos com a versão impressa do livreto que será distribuído em locais estratégicos pelas cidades parceiras, bem como um poster de divulgação do folheto para afixação em locais estratégicos (serviços públicos, etc.) das cidades participantes e das restantes cidades RPCI.
O Projeto ”Inclusion Influencers”, financiado pelo Conselho da Europa e levado a cabo pela RPCI e 3 cidades-membro, teve início a meio deste ano e termina agora em dezembro com o lançamento de novas ferramentas e um kit de atividades para trabalhar a interculturalidade e a não-discriminação junto de crianças e jovens. As ferramentas estão a ser divulgadas essencialmente através das redes sociais, nomeadamente, com a ajuda de influencers.
Vídeo de culinária com o Chef Fábio Bernardino e os jovens Tini, da Guiné, e Hélder, da Argentina
O problema
Este projeto surgiu por parte das cidades-membro da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais – RPCI, e resulta da vontade de abordar e trabalhar alguns dos problemas de discriminação identificados nas mesmas.
Nos últimos anos, as cidades têm vindo a identificar o aumento dos movimentos de extrema direita no país e os riscos que os jovens correm de incorporar crenças errôneas sobre minorias e migrantes que estão a ser disseminadas nas redes sociais.
É notório que a força dessas comunicações nas redes sociais não está a ser correspondida por narrativas alternativas e a maioria dos jovens e crianças não têm o mesmo acesso fácil a outras perspectivas e informações confiáveis.
Tudo isto indica que o futuro das políticas de inclusão e do ambiente de inclusão social que vivemos em Portugal pode estar em risco.
O projeto tem como público-alvo a camada mais jovem da população Portuguesa (10-20 anos).
Os objetivos
Com este projeto, pretende-se criar ferramentas que desmistifiquem e desconstruam mitos relacionados com os migrantes no nosso país, para ajudar no desenvolvimento de espírito crítico, tomada de consciência e aumentar a sensibilidade e empatia para estes temas:
– tornar os jovens “agentes antirrumores”, “agentes da mudança”;
– promover uma forte mensagem de que as cidades Portuguesas estão preparadas para receber e valorizar todos os cidadãos.
– capacitar professores para que possam utilizar esses conteúdos e ferramentas nas suas aulas e, assim, atingindo mais crianças e jovens;
– capacitar técnicos das cidades para utilizar os produtos e metodologias anti-rumores resultantes deste projeto, a fim de manter produção de materiais e campanhas relevantes localmente.
Os objetivos específicos foram definidos em conjunto com o Conselho da Europa e o programa Intercultural Cities, assim que foi decidido avançar com o projeto. A ideia foi sempre, desde o início, a de criar ferramentas digitais, como vídeos, podcasts, memes, etc. que ressoem com o público mais jovem no sentido de identificação com determinadas situações de rumores/ preconceitos e que cheguem aos canais que eles utilizam mais (redes sociais, principalmente), nomeadamente através de influencers.
O processo
A Rede RPCI recorreu à Cooperativa com o mesmo nome para que, com a sua equipa de especialistas, pudesse dar forma ao projeto e cumprir os objetivos definidos.
Foram três as cidades que se disponibilizaram para desenvolver este projeto juntamente com a equipa da RPCI: a Câmara Municipal de Albufeira, a Câmara Municipal de Cascais, e a Câmara Municipal de Viseu.
Este foi o processo levado a cabo para o desenvolvimento do projeto:
selecionar os 3 rumores a trabalhar, a partir dos principais mitos/rumores que existem nas cidades Portuguesas;
pesquisar e compilar os respetivos antirrumores;
realizar Focus Groups com uma amostra do público-alvo, para obter insights e ideias;
pesquisar e compilar uma lista das celebridades/ influenciadores que estão mais presentes nestas faixas etárias;
trabalhar com os jovens, as cidades, as escolas e as celebridades/influencers na criação e divulgação dos conteúdos para a campanha.
O primeiro passo foi obter por parte dos técnicos das cidades as informações sobre os mitos mais difundidos entre as gerações mais jovens. De seguida, selecionaram-se os 3 mitos mais comuns entre as cidades participantes na pesquisa (5) e a compilaram-se os respetivos antirrumores – os factos que desconstroem essas crenças.
Estes foram os 3 mitos/ rumores escolhidos para trabalhar, com base em testemunhos de cidadãos Portugueses não-migrantes:
“as pessoas migrantes vêm para Portugal para nos roubar trabalho”
“as pessoas migrantes vêm para viver às custas do estado Português”
“as pessoas migrantes estão ligadas à criminalidade”
Para finalizar o trabalho de preparação, a equipa de projeto quis ouvir diretamente, por parte dos jovens das várias cidades, o que já sabiam sobre este tema e quais seriam as melhores abordagens para criar produtos que ressoem com o público-alvo. Com esse objetivo, foram contactadas várias associações infantis e juvenis que convidaram jovens disponíveis para realizar Focus Groups com a equipa. Foram realizados 3 Focus Groups com crianças e jovens de várias idades (dos 11 aos 21, divididas por escalões etários) de onde se obtiveram insights e ideias importantes para o rumo dos produtos a criar. Para além disso, todos os jovens (acima dos 14 anos) se disponibilizaram para ajudar a desenvolver os produtos em conjunto com a equipa.
De seguida, procedeu-se ao contacto com os influencers previamente selecionados e iniciou-se o trabalho criativo conjunto.
Foi decidido criar duas mini-entrevistas com pessoas migrantes que testemunhem o processo de integração na sociedade e no mercado de trabalho em Portugal, para desmistificar os mitos relacionados com o trabalho e os subsídios; 2 mini bandas desenhadas sobre a criação de um rumor, para desmistificar os mitos relacionados com a criminalidade; e 1 vídeo de culinária com jovens migrantes, para normalizar e harmonizar a riqueza intercultural da nossa gastronomia.
Os resultados
Desde o início do projeto, em julho deste ano, foram atingidos os seguintes resultados:
– foram realizados 3 Focus Groups com jovens de todo o país;
– foram contactados 13 influencers (de uma lista de 54), dos quais 5 responderam positivamente;
– foram definidos os 3 produtos a criar: vídeo culinária com jovens migrantes; vídeo entrevistas com pessoas migrantes; duas tiras de banda desenhada. Estes conteúdos vão disponibilizar de legendas em Inglês, para facilitar o acesso a um público mais alargado;
– foi produzido um vídeo de culinária com o Chef Fábio Bernardino e dois jovens migrantes (o Tini, da Guiné e o Helder, da Venezuela);
– foi apresentado o projeto no programa da Carla Rocha (“Manhãs, Manhãs”), na Rádio Renascença;
– realizaram-se 2 sessões online de formação antirrumores: uma para técnicos das cidades (12 participantes) e outra para professores (25 participantes);
– está a ser criado um kit de atividades que compila as principais ferramentas para trabalhar a interculturalidade com crianças e jovens nas salas de aula e não só;
– no dia 18 de novembro, das 14:30h às 16:30h, ocorreu o Webinar “Recursos para Trabalhar a Inclusão com Crianças e Jovens”, com a presença de vários municípios, escolas, associações e empresas, para além do testemunho de alguns dos jovens e influencers que participaram no projeto;
– convite para participação na Sessão “Comunicar Imigração: Desafios e Estratégias” do Observatório das Migrações, no dia 17 de dezembro.
A campanha foi lançada oficialmente a 8 de novembro com o convite para o evento de lançamento do projeto nas redes sociais, apesar de vários teasers terem sido publicados desde finais de setembro deste ano. Os conteúdos finais foram anunciados no dia 10 dezembro, data em que se iniciou a campanha com os influencers. Os hashtags da campanha são: #nãovásnaconversa #diznãoaosrumores #cidadesinterculturais
As cidades e parceiros deste projeto têm também garantido a cobertura da comunicação nas suas redes sociais e nos meios de comunicação locais e nacionais.
Além disso, irão ser distribuídos kits de atividades com base nos produtos criados (e uma compilação de outros que já existiam) a todos os municípios, professores e escolas que o solicitem.
No âmbito do projeto “Braga: uma Viagem Intercultural” que a Câmara Municipal de Braga se encontra a dinamizar, promovem-se as sessões da Biblioteca Humana nas escolas do município, a decorrer até dezembro do presente ano.
A Biblioteca Humana, enquanto estratégia de inovação social, tem como objetivo a promoção do diálogo, o respeito pelos direitos humanos e o combate ao estereótipo. Neste sentido, os “Livros” são pessoas que interagem com leitores num clima de mútua aprendizagem. A dinamização desta atividade junto das escolas (online ou presencial, com a duração de 30 min), fomenta o diálogo intercultural e a desconstrução de estereótipos, promovendo a inclusão e integração de migrantes no ecossistema escolar.
Por forma a solicitar a dinamização da atividade no espaço escolar, as escolas deverão contactar a equipa do Projeto através do email iniciativas@bragadivercidade.pt.
É possível encontrar mais informações no website do Projeto “Braga: uma Viagem Intercultural”: www.bragadivercidade.pt
Nos meses Julho e Agosto, do presente ano, foram realizados, no âmbito do projeto Inclusion Influencers, três sessões de Focus Groups com jovens entre 11 e 21 anos, na sua maioria migrantes a viver em Portugal. O objetivo destas sessões era perceber acerca do entendimento dos jovens relativamente ao significado de rumores e suas consequências na vida das pessoas.
Um dos três Focus Groups que realizámos no âmbito do projeto Inclusion Influencers
O projeto
O projeto Inclusion Influencers surge por parte das várias cidades-membro da RPCI e resulta da vontade de abordar e trabalhar problemas de discriminação identificados nas mesmas – as cidades Portuguesas vêm percebendo o aumento dos movimentos de extrema direita no país e os riscos que os jovens correm de incorporar crenças errôneas sobre minorias e migrantes que estão sendo disseminadas nas redes sociais; a força dessas comunicações não está a ser correspondida por narrativas alternativas nas redes sociais, e a maioria dos jovens e crianças não têm o mesmo acesso fácil a outras perspectivas e informações confiáveis. Com isto, concluiu-se que o futuro das políticas de inclusão e do ambiente de inclusão social que vivemos em Portugal pode estar em risco e que é necessário agir com urgência.
Com este projeto, pretendemos expor as questões de forma a desmistificar e desconstruir mitos relacionados com os migrantes no nosso país, para ajudar no desenvolvimento de espírito crítico, tomada de consciência e aumentar a sensibilidade e empatia para estes temas – tornar os jovens em “agentes da mudança”, “agentes antirrumores”. Estamos a fazer isto através da criação de produtos digitais (vídeos, memes, podcasts e webinars) em conjunto com influencers e jovens.
A mecânica e as conclusões dos Focus Groups
Foi apresentado aos jovens o conceito de rumor que é uma ideia ou suposição, específica que visa ser acreditada, passada de pessoa para pessoa, normalmente de boca em boca, sem que haja referências seguras a qualquer tipo de evidências nem por quem fala, nem por quem escuta.
Além disso, os rumores podem trazer grandes danos para aqueles que sofrem com essas ideias, que podem gerar como consequência estereótipos que são crenças que temos sobre as características de um grupo específico e acabamos por generalizar, principalmente quando são características que nos diferenciam de outros grupos, como por exemplo, a idade, o gênero, a etnia, a nacionalidade, a aparência física, etc. Tais generalizações com conotações negativas, podem gerar preconceitos, ou seja, podem fazer com que a partir dessas crenças tenhamos o sentimento de antipatia, desconfiança e medo diante das pessoas estereotipadas. Em resultado da influência causada pelos estereótipos e preconceitos relativamente à nossas atitudes e comportamentos em relação as outras pessoas, pode-se haver uma consequência ainda pior que é a discriminação, onde o sentimento passa a ser uma ação como por exemplo, a xenofobia, o racismo, a homofobia, etc.
Nesse sentido foram feitas perguntas sobre o que são rumores, quais as consequências desses rumores e se os jovens já haviam sofrido com algum rumor e suas consequências como o preconceito e a discriminação e o que eles fizeram para combater os rumores ou fariam para combate-los.
A conversa girou em torno do tema com a utilização de atividades interativas, que levavam à reflexão e podiam ser respondidas de forma anonima para que cada jovem ficasse à vontade para expor a sua ideia. Em uma das atividades foi apresentada uma serie de histórias em quadrinhos/ bandas desenhadas, com exemplos de atitudes e diálogos que fomentam o rumor. Alguns jovens sentiram-se mais a vontade que outros para compartilharem das suas experiências ou relatarem sobre coisas que já haviam escutado no seu ciclo familiar ou de amizade e outros jovens mantiveram-se mais calados.
No final de cada sessão, foi perguntado aos jovens sobre os rumores que eles costumam ouvir nas cidades em que residem e alguns disseram em termos gerais que acham Lisboa uma cidade pouco inclusiva, que ouvem grandes rumores sobre as nacionalidades das pessoas que residem nas cidades, em especial a brasileira e, trouxeram ainda relatos de rumores que dizem que os imigrantes vêm para Portugal roubar os empregos dos portugueses e que muitos acabam por pedir auxílio ao governo. Outro rumor trazido por eles foi relativamente à comunidade cigana, o qual relataram acerca do que ouvem sobre o comportamento dos mesmos. Além disso, uma das jovens relatou uma situação de discriminação racial que a mesma experienciou juntamente com um amigo.
De um modo geral, estas sessões foram importantes para que pudéssemos perceber qual o entendimento dos jovens sobre este tema, e também perceber quais são os rumores mais frequentes nas cidades em que o projeto está sendo realizado; finalmente, permitiu-nos ainda perceber como esses jovens se comportam diante dessas situações e fazê-los refletir sobre como eles acreditam que seja a melhor maneira de se comportar diante de uma faísca de rumor. A maioria deles estão dispostos a nos ajudar a combater o rumor e estamos neste momento a trabalhar nisso em conjunto.
Embora a retirada das tropas militares estadunidenses que ocupavam o Afeganistão há quase 20 anos estivesse acontecendo desde o início de 2021, foi no dia 15 de agosto, com a chegada do grupo rebelde extremista Talibã em Cabul, capital do país, que a situação tomou o seu episódio mais dramático.
Fonte: TSF
As imagens de milhares de cidadãos afegãos desesperados tentando fugir do país, alguns chegando até a se pendurar em aviões norte-americanos, chocou o mundo e gerou diversas críticas ao governo de Joe Biden.
Para entender um pouco mais sobre a situação no país e suas implicações na geopolítica mundial, a RPCI conversou com alguns profissionais que acompanham o assunto e preparou este texto para você. Confira!
Um pouco de história sobre o Afeganistão
Em razão dos longos anos de conflito e da propaganda ocidental, o Afeganistão é frequentemente associado com grupos terroristas e visto como um país pobre e não muito importante. No entanto, o que muitos ignoram, é que justamente a sua localização estratégica e as riquezas naturais é que tornam este país um dos pontos mais importantes do globo. O Afeganistão está posicionado na Ásia Central, ligando o planalto iraniano a sudoeste, o subcontinente ao sul, o Himalaia ao sudeste, as planícies da Ásia Central ao norte e os desertos chineses ao leste.
O país faz fronteira com potências como a China e a Rússia e não à toa, recebeu dos historiadores o apelido de “cemitério de impérios”. Alexandre “O Grande” invadiu o Afeganistão em 330 a.C tendo supostamente dito que a região era “fácil de entrar, mas difícil de conseguir sair”, devido a resistência local e a geografia do país, marcada por montanhas e a falta de acesso ao mar.
Exploradores como, os persas, macedônios, turcos e mongóis ocuparam trechos nos mais variados períodos. Os árabes também povoaram a região e foram responsáveis pelo estabelecimento da religião islâmica, que atualmente é professada por cerca de 90% da população. No século XIX, russos e britânicos lutaram pelo controle da região resultando na vitória dos ingleses, que tomaram Cabul pela primeira vez, em 1839. Três anos depois, foram expulsos pelas tribos afegãs e retornaram em 1880, só deixando o país em 1919, quando os afegãos conquistaram a sua independência.
Uma história marcada por golpes de estado
Desde a independência, a história afegã é marcada por conflitos internos que alcançaram proporções gigantescas devido a interferência externa. Amanullah Khan, primeiro governante após a independência do Afeganistão, foi deposto em 1929 por tentar introduzir reformas sociais, como a proibição de ensino religioso nas escolas e a não obrigação do uso do véu pelas mulheres. Daí em diante, o que vemos é uma sucessão de troca de poderes, todas em decorrência de golpes de estado.
Em 1933, Zahir Shah torna-se rei e dá-se início a um período de quatro décadas em que o Afeganistão é comandado por uma monarquia. Já em 1973, o general Mohammed Daud, dá um novo golpe de estado com o objetivo de instaurar a República e assumir a presidência do país, o que acaba por desagradar o Partido Democrático do Povo Afegão (PDPA).
União Soviética e Afeganistão
O Afeganistão e a União Soviética foram grandes parceiros durante boa parte do século XX. A URSS fornecia ajuda humanitária, treinamento militar e desenvolvimento na infraestrutura. No entanto, o relacionamento ficou abalado após a ascensão de Daud ao poder em 1973. A saída encontrada para restabelecer a confiança foi a organização de um novo golpe, que ficou conhecido como a Revolução de Saur e teve início em abril de 1978, e culminou no assassinato de Daud Khan. Em seguida, Nur Muhammad Taraki assumiu a presidência do país.
O objetivo do novo governo era a implementação de uma agenda comunista que tinha medidas como, a reforma agrária, o ensino laico, a entrada de mulheres nos quadros políticos do Afeganistão e que apesar de contar com bastante apoio dos moradores de Cabul, era bastante rechaçada pelos grandes proprietários e grupos de conservadores localizados no interior do país que viam nas medidas em curso uma ameaça ao islamismo.
A insatisfação cresceu, ganhou forma e tornou-se uma rebelião, tais grupos pegaram em armas e ficaram conhecidos como Mujahidin que em árabe significa “combatente”, passando a atacar o governo de Taraki, o que acabou por criar uma instabilidade interna e dar espaço para a organização de um novo golpe ( o terceiro, só na década de 1970), agora capitaneado por Hafizullah Amin, que se torna o novo presidente do Afeganistão, mas entra em desgaste com o seu maior aliado, a União Soviética, principalmente pela sua aproximação com os Estados Unidos, o maior inimigo da URSS.
Guerra Afegã Soviética
Não há consenso entre os historiadores sobre as reais motivações da União Soviética para a invasão do território afegão. Alguns acreditam que a destituição de Hafizullah era o único motivo, já outros estudiosos defendem a ideia de que o combate aos Mujahidin também era um dos interesses. O fato é que no dia 24 de dezembro de 1979, a URSS invadiu o Afeganistão inicialmente com 8.500 soldados. Amin foi destituído e executado dias depois, levando Babrak Karmal ao poder.
Com a invasão soviética, os Mujahidin declararam guerra santa (jihad) contra os soviéticos e contaram com o apoio dos Estados Unidos no fornecimento de armas e treinamentos militares, estendendo a batalha por dez anos, no que ficou conhecido como “Vietnã do Afeganistão”. Mas os norte-americanos não foram os únicos a financiarem os grupos de rebeldes… Também países como o Reino Unido, o Irã, a Arábia Saudita e para espanto de muitos, a própria China apoiaram os rebeldes.
A guerra afegã soviética era extremamente impopular na União Soviética, além de muito custosa. Logo, a partir de 1985, a URSS começou a organizar a retirada de suas tropas do solo afegão, o que ocorreu por completo em 15 de fevereiro de 1989, no entanto, os soviéticos seguiram oferecendo apoio financeiro ao governo do Afeganistão até janeiro de 1992.
Para a União Soviética a guerra foi um grande fracasso, tendo em vista que além de não terem conseguido derrotar os Mujahidin, causou um grande impacto sobre a sua economia. Os altos gastos causados pelo conflito estão diretamente ligados à forte crise econômica do final da década de 80 que culminou no colapso do bloco.
Dos Mujahidin ao Talibã
As consequências da guerra para o Afeganistão também foram gravíssimas. Estima-se que durante os 10 anos de conflito cerca de 1 milhão de pessoas morreram. Além disso, houve o fortalecimento dos rebeldes islâmicos, sobretudo por causa do financiamento internacional. Com o fim da guerra com os soviéticos, eles passaram a lutar entre si pelo domínio do país e se tornaram dois grandes grupos mundialmente conhecidos: Al-Qaeda e o Talibã.
Patrícia Grazziotin Noschang, professora da Faculdade de Direito da Universidade Passo Fundo no sul do Brasil, Doutora em Direito e Mestre em Direito e Relações Internacionais, nos conta que o Talibã foi criado em 1994 por um pequeno grupo que realizava seus estudos em escolas islâmicas tradicionais no Paquistão. Não por acaso, Talibã significa em pashto, idioma dos afegãos na região de Pashtun – leste e sul do Afeganistão, “estudante”.
Este grupo assumiu o poder do país em 1996 e instituiu a Lei Islâmica, conhecida como “Sharia”, fazendo uso de interpretações bastante fundamentalistas. As mulheres, portanto, estavam proibidas de frequentar as escolas, trabalhar fora de casa, viajar sozinhas, ou saírem sem o véu.
Apenas a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e o Paquistão davam apoio oficial ao Talibã, todos os outros países do planeta o reconheciam como um governo terrorista. Em 1997, Mohammed Omar, o então líder do país, estabeleceu uma aliança com Osama Bin Laden, fundador da Al-Qaeda.
De aliados para inimigos: A guerra americana no Afeganistão
Após o ataque às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001, o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush deu início a chamada “Guerra ao Terror” contra a Al Qaeda, conhecido por ter sido o mandante dos ataques e contra o Iraque de Saddam Hussein.
De acordo com Patrícia Grazziotin, o Afeganistão sofreu uma intervenção militar, tendo como base o artigo 51 da Carta das Nações Unidas que possibilita o exercício da legítima defesa, reconhecido pelo Conselho de Segurança pela Resolução 1368 de 12 de setembro de 2001, uma vez que os norte-americanos entendiam que o governo Talibã estava protegendo os membros da Al Qaeda e Osama Bin Laden, chefe do grupo.
Em 2009, Barack Obama é eleito presidente dos Estados Unidos com um discurso apaziguador, oposto ao de Bush e crítico ao alto custo financeiro e humano que a guerra impunha aos cidadãos estadunidenses, o que não o impediu de seguir enviando tropas ao Afeganistão mesmo depois que Osama Bin Laden foi morto, em 2011, em uma operação das forças especiais norte-americanas no Paquistão. Somente no fim do seu governo, já em 2017, Obama iniciou uma retirada lenta das tropas sob seu controle do Afeganistão.
Já em 2020, Donald Trump assinou um tratado com o Talibã em que se comprometeu em retirar completamente as tropas sob o seu comando até o início de 2021. O plano sofreu um pequeno atraso em razão do resultado eleitoral dos EUA em 2020, no entanto, em abril de 2021, Joe Biden anunciou que seguiria com o plano de seu antecessor e retiraria todos os militares do solo afegão antes que a ocupação completasse 20 anos.
Em julho deste ano, o governo estadunidense informou que a retirada já estava quase 90% concluída e o Talibã havia avançado em pelo menos 30 distritos. “Embora algumas tropas adicionais ainda tenham que se retirar de outra base da capital, Cabul, na prática a partida de Bagram encerra a guerra mais longa da história norte-americana”, informou a CNN ao mundo, um mês antes do fatídico 15 de agosto.
Na opinião da Professora Patrícia, após 20 anos de ocupação militar americana, em algum momento o país deveria voltar para as mãos do povo afegão, no entanto, o erro dos Estados Unidos não foi “quando”, mas sim “como”. O modus operandi utilizado durante o período de ocupação fez com que a retirada trouxesse ainda maiores consequências aos civis. O deputado Michael McCaul, principal republicano no Comitê de Relações Exteriores da Câmara, nos Estados Unidos, disse que “ podemos debater quanto tempo ficaremos lá, mas minha crítica é a falta de planejamento e preparação para isso. Se você não planeja, planeja fracassar”.
O retorno do Talibã ao poder
Com a retirada das tropas norte-americanas o Talibã retorna ao poder, após mais de 20 anos de sua derrubada. O exército afegão não ofereceu nenhuma resistência, principalmente porque sempre esteve muito enfraquecido e o então presidente Ashraf Ghani fugiu afirmando que a sua atitude era para evitar um “banho de sangue”.
Ainda há muita especulação do que acontecerá tanto no cenário interno quanto externo. Especialistas estadunidenses falam em aumento de grupos terroristas fomentados pelo Talibã, mas para a Professora Patrícia, o principal objetivo do grupo é governar o Afeganistão de acordo com as suas convicções religiosas, que ocorre pela interpretação rígida da lei islâmica e não a promoção de ataques terroristas.
A seguir separamos os principais pontos levantados até o momento:
Direito das meninas e mulheres
As meninas e as mulheres são as que mais sofrem sob o comando dos fundamentalistas religiosos e se levarmos em consideração o período de 1996 a 2001, quando o Talibã governou o Afeganistão pela primeira vez, há muito o que temer.
Os principais receios estão relacionados ao fato de não poderem estudar, trabalhar e o uso obrigatório da burca. Até o momento, as comunicações oficiais do governo têm tentado manter um tom moderado. O porta-voz do Talibã, Suhail Shaheen, afirmou que as meninas poderão estudar. “As escolas serão abertas e as meninas e as mulheres irão para as escolas, como professoras, como alunas”.
O mesmo vale para as mulheres que estavam inseridas no mercado de trabalho. Enquanto o Talibã e o governo afegão apoiado pelos EUA estavam negociando a paz em 2020, trabalhadoras foram mortas em uma onda de ataques, incluindo três jornalistas. Agora, muitas mulheres com carreira, temem pelas suas vidas. O que se sabe, é que em nível nacional o Talibã permite que as mulheres trabalhem desde que o façam dentro de uma estrutura islâmica, mas como isso acontecerá nas províncias ainda é incerto.
Apoio da China
A China mantém conversas amistosas com o Talibã desde 2019. Os dois países dividem 76 quilômetros de fronteiras e contam com uma longa história de parceria, afinal, o governo chinês também apoiou os Mujahidin contra a URSS na guerra afegã soviética.
O porta-voz da diplomacia chinesa, Hua Chunying afirmou que a China “respeita o direito do povo afegão a decidir seu próprio destino e futuro e deseja seguir mantendo relações amistosas e de cooperação com o Afeganistão”, além de indicar que o Talibã também já havia sinalizado interesse em desenvolver boas relações com o vizinho.
O governo chinês afirmou que não apoia atos terroristas contra a população muçulmana em seu território e em contrapartida investirá na reconstrução da infraestrutura do Afeganistão que foi destruída após 20 anos de ocupação norte-americana.
A posição da China é bastante estratégica. Além de proteger a sua população, o país ainda abre caminho para as “Novas Rotas da Seda”, uma rede de infra-estrutura que ligará o continente asiático ao europeu.
A posição chinesa vai de encontro com algumas lideranças mundiais. O primeiro-ministro britânico Bóris Johnson disse que nenhum país deveria reconhecer o Talibã como novo governo afegão que esperava uma posição unida da comunidade internacional. Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, também declarou que o bloco europeu não reconheceria o grupo como governo. Segundo ela, o único diálogo mantido diz respeito à necessidade de retirar as pessoas que desejam deixar o país para que elas consigam chegar até o aeroporto da capital, “mas isso é totalmente diferente de negociações políticas”.
Refugiados
Com uma história marcada por tantas guerras, o Afeganistão se tornou uma das maiores e mais antigas populações refugiadas do mundo. Cerca de 90% dos afegãos deslocados estão no Irã e Paquistão, países vizinhos. Não à toa, que antes de 15 de agosto, a ACNUR registrou a chegada de 200 refugiados afegãos na fronteira iraniana e desde o início do ano, ao menos 400 mil pessoas, sendo 80% mulheres e crianças, se deslocaram internamente, após os EUA anunciarem o plano para a retirada das tropas.
O governo iraniano instalou tendas nas províncias de fronteiras, mas informou que as acomodações são temporárias e que os afegãos serão repatriados assim que a situação política melhorasse. O motivo principal é a falta de condições econômicas do país, que estão ainda piores devido a situação da covid-19 e o pouco apoio internacional para lidar com esta crise humanitária.
Já na Europa, os afegãos são o maior grupo de requerentes de asilo e com os atuais acontecimentos, estima-se que os números venham a crescer, o que tem aumentado as tensões entre os governantes do continente europeu. A fronteira da Turquia com a Grécia é sempre um ponto de atenção. A Alemanha, que em 2015 recebeu boa parte dos refugiados sírios, mudou de postura e disse que não é capaz de resolver os problemas do mundo, no entanto, tem advogado para que o bloco europeu ofereça ajuda humanitária para que os países vizinhos do Afeganistão possam receber os refugiados.
Já a Áustria defende que os afegãos que tenham os seus pedidos de refúgio negados possam ser expulsos, para tanto, o ministro do interior, Karl Nehammer advogou pela criação de centros de deportação, uma proposta semelhante a um acordo firmado entre a UE e Turquia em 2016 para conter a crise migratória na região dos Bálcãs e que recebe inúmeras críticas das agências humanitárias.
O Ministro da Defesa Nacional de Portugal, João Gomes Cravinho, disse que o país trabalhará junto com a UE para avaliar as possibilidades de receber os refugiados afegãos e ajudar no que for possível. Em relação ao reconhecimento do Talibã com o governo, o posicionamento ainda foi bastante cauteloso como a situação atual pede.
As Nações Unidas também anunciaram um plano em conjunto com outras ONGs que apoiam atividades em seis países vizinhos ao Afeganistão e prevê, “no pior cenário”, a chegada de cerca de 500 mil novos refugiados na região. O orçamento estimado para até o momento é de 299 milhões de dólares e será dividido entre Irã, Paquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão.
Uma guerra sem vencedores
Para Grazziotin a empreitada estadunidense em território afegão custou muito caro e trouxe pouco “retorno”. Foi a guerra mais longa que os Estados Unidos já participou e custou oficialmente 1 trilhão de dólares. Para ela, a decisão de invadir o Afeganistão foi equivocada, uma vez que a captura de Osama Bin Laden levou 10 anos e, da mesma maneira como aconteceu na guerra afegã soviética, não houve enfraquecimento dos grupos rebeldes, fazendo apenas com que o país mergulhasse ainda mais em crises de todos os tipos e impedindo que fosse uma nação livre.
Hoje, muitos e muitos anos depois, parece que não temos como não lembrar de Alexandre “O Grande” e concordar com ele, o Afeganistão é realmente um país muito difícil de sair. Será que com o fim da empreitada norte-americana o mundo ocidental finalmente aprende a sua lição e para de intervir naqueles países que eles julgam ser menos importantes ou menos desenvolvidos? Se desejamos uma sociedade intercultural devemos valorizar as diferenças de fato e isso vale, inclusive, para aquelas que são diametralmente opostas à nossa.
Sobre a autora: A Danielle é formada em Direito, no Brasil, e é membro do conselho de administração da cooperativa RPCI.
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