Meta: Discriminação Zero!

Por: Carla Calado

A dia 1 de Março comemora-se o Dia Internacional da Discriminação Zero, o que significa e porquê celebrar esta data?

Esta data foi lançada pelo então diretor executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé, a 27 de fevereiro de 2014, em Pequim. O objetivo é recordar que devemos salvaguardar o direito inalienável de todas as pessoas a serem protegidas contra a discriminação com base na sua origem, orientação sexual, religião, idade, estado de saúde, capacidade física, etnia, identidade de género e todas as outras caraterísticas que façam parte da sua identidade.

Celebra-se este dia porque, no Mundo, ainda persistem muitos episódios de discriminação, levadas a cabo de forma mais direta ou indireta, consciente ou inconsciente em todas as sociedades. Portugal não é exceção.

A discriminação afeta profundamente a vida das pessoas, principalmente das que a experienciam de forma continuada e em diversas esferas da sua vida. Pode levar a distanciamento social, escolar e profissional, baixa auto-estima, depressão e isolamento e ajuda a perpetuar ciclos de exclusão muitas vezes afetando várias gerações de uma mesma família, impedindo a ascensão social e tornado a qualidade de vida mais difícil de alcançar do que para quem não tem as mesmas experiências, ou não as tem de forma continuada. 

Embora com registo de poucas queixas formais (existiram, em 2021, cerca de 408 queixas formais de discriminação), persistem milhares de relatos diários não reportados formalmente em Portugal, como podemos verificar por estes relatórios da Associação Casa do Brasil de Lisboa: Projeto MigraMyths.

O que é a discriminação?

A discriminação acontece, segundo a lei 93/2017 de 23 de agosto, quando alguém encontra barreiras a exercer os seus direitos e deveres de cidadania por algum dos motivos descritos acima. No entanto, esta descrição é suficientemente vaga para nos deixar com diversas dúvidas. Onde se desenha a fronteira? Como saber se estamos a ser alvo de discriminação? E o que fazer se assim for?  

Como identificar a discriminação?

Pode não ser fácil identificar situações de discriminação pois estas nem sempre se apresentam com contornos muito definidos. Na maioria dos casos, a discriminação aparece em forma de micro-discriminações ou micro-mensagens – pequenas diferenças de tratamento que têm por base preconceitos e estereótipos inconscientes. Por si, podem não impedir alguém de aceder aos seus direitos diretamente, mas acabam por ter esse efeito a longo termo ou de forma mais indireta. Por vezes, mesmo os comentários ditos como “elogios” podem ser considerados discriminação, por exemplo em situações de assédio, bullying, mobbing ou humor desajustado por parte de uma chefia. 

Por outro lado, infelizmente, certas pessoas sofreram tantos episódios de discriminação ao longo da sua vida que passaram a tomá-las como a “norma” e poderão relativizá-las. Poderá ser mais fácil, por vezes, para uma pessoa que assiste à situação do que para a que está envolvida na mesma reconhecer e validar esta experiência.

A discriminação é feita também destas pequenas grandes coisas do dia-a-dia, mas tal pode ser sintoma de discriminação sistémica (quando o sistema  foi pensado por uma maioria e organiza-se de forma a responder às suas necessidades, deixando grupos minoritários em situação permanente de desvantagem) ou institucional (quando as regras de uma determinada organização potenciam desigualdades reiteradas para determinadas pessoas).  

Possíveis situações de discriminação:

Uma pessoa está a ser tratada de forma diferente das restantes, devido a alguma caraterística que a diferencia (por exemplo, ser tratado de forma mais informal devido à idade ou a cor de pele, receber menos por ser mulher, ser alvo de comentários depreciativos por ser de uma determinada origem, etc.)

Uma pessoa (ou os seus grupos de pertença) sente-se alvo de reiteradas piadas, comentários jocosos ou pouco simpáticos

Uma pessoa é deixada de parte em situações de convívio ou no trabalho 

Há uma atitude de desconfiança ou distanciamento porque se perceciona que a pessoa pertence a um determinado “grupo” (por exemplo, é de uma determinada religião ou etnia)

Num determinado contexto, várias pessoas relatam que não se sentem confortáveis para falar abertamente das suas identidades e pertenças (por exemplo da sua religião, etnia ou orientação sexual)

As regras ou condições existentes impedem certas pessoas de obter o mesmo sucesso com a mesma quantidade de esforço. Por exemplo: ter boas notas, realizar o seu trabalho com qualidade ou progredir na carreira (por exemplo quando a cultura de trabalho impede quem não consiga trabalhar fora de horas de conseguir atingir os objetivos ou quando o sistema de saúde não tem intérpretes que permitam atender com a mesma qualidade pessoas de diferentes origens)

…

O que fazer caso me relatem uma situação de discriminação?

Acima de tudo: OUVIR

Evite relativizar, julgar ou questionar a experiência que lhe está a ser relatada. Assuma que o que a pessoa está a relatar é a sua experiência vivida e que, se percecionou a existência de discriminação, a situação provavelmente terá alguns fatores discriminatórios (mesmo que sem provas irrefutáveis e mesmo que a pessoa que lhe relata a situação não tenha agido ou reagido da forma que acha melhor na situação – isso no momento não é o mais importante). Simplesmente escute e faça apenas perguntas abertas e exploratórias caso necessário (por exemplo se já aconteceu noutras ocasiões, se disse ou fez alguma coisa mais, etc.). Não tente justificar o que aconteceu, nem apaziguar a situação e muito menos culpabilizar a pessoa que lhe relata a situação. Mostre empatia, admita que não sabe o que é “estar nos seus sapatos”, reconhecendo o direito da pessoa de se sentir triste, zangada, revoltada, angustiada, etc. e ajudando-a a fazer o mesmo. 

A discriminação deve ser levada a sério! Caso contrário está a proporcionar à pessoa um segundo trauma e a contribuir para a perpetuação da discriminação ao comunicar-lhe que não vale a pena falar sobre a sua experiência porque ninguém vai compreender. 

Informe a pessoa de como poderá levar a situação às instâncias próprias e ofereça ajuda para reportar uma queixa, caso a pessoa assim deseje ou se justifique, mas não force a situação. Apenas a pessoa pode decidir se o quer fazer e como o quer fazer. 

O que fazer caso seja alvo ou presencie uma situação de discriminação?

Em determinadas situações da nossa vida poderemos ser alvo de situações discriminatórias. Do mesmo modo podemos exercer discriminação sobre outras pessoas, dependendo das nossas posições de poder (seja o poder parental, patronal, relativo à idade ou ao fato de pertencer a uma maioria). Não conseguimos dividir as pessoas em “discriminadoras” ou “discriminadas” (embora algumas pessoas estejam sujeitas a mais episódios de discriminação regular do que outras), pelo que a primeira coisa que cada pessoa deverá fazer é pensar em si própria e analisar os seus preconceitos e estereótipos conscientes e menos conscientes que podem estar a ter um papel nesta situação– todas as pessoas os têm! Tente evitar cair em julgamentos, assunções e interpretações das situações e mantenha-se o mais objetivo possível, principalmente quando estiver em situações de interação que podem trazer algum desconforto para si. 

No momento:

Tente falar da forma mais objetiva possível e evite entrar em debates de opinião, fazer interpretações ou fazer acusações e julgamentos imediatos. Centre-se no exercício dos direitos em causa e tente perceber as razões para o que lhe está a ser negado ou dificultado antes de aferir que se trata de uma situação de discriminação. Tome notas e peça acesso às informações necessárias para compreender a situação (legislação, regulamentos, etc.), se necessário, peça para falar com a gerência. Se lhe for negado acesso a mais informações ou alegado não o podem fazer no momento, tente perceber quando e com quem isso poderá ser feito. 

Lembre-se – a pessoa à sua frente pode ter outras razões para a sua postura ou pode não ter consciência de que está a ter uma atitude discriminatória. Acusá-la de tal poderá não surtir o efeito desejado e não ajudará a compreender melhor o que está a acontecer. Caso se verifique que a discriminação está a acontecer, existem procedimentos e locais próprios para avançar com tal queixa.

Atenção: caso sinta que não está em segurança ou que a situação irá escalar, deverá abandonar a situação o mais depressa possível, aproximar-se de possíveis testemunhas e dirigir-se a alguém de confiança para relatar a situação. Nem todas as situações são passíveis de resolver pelo diálogo no imediato, é preciso saber avaliar quando tal é possível ou contraproducente, a sua segurança e a de todas as pessoas presentes é o mais importante. Não sinta pressão para ter de resolver a situação de que é alvo se estiver a sentir-se incapaz, reconheça o seu direito a tal! 

Se for uma testemunha de alguma situação discriminatória, poderá estar numa posição privilegiada para intervir e apoiar no diálogo quando tal é possível, ou ajudar a proteger a pessoa que possa estar em perigo, levando-a para onde esteja em segurança. A passividade perante a discriminação ajuda a perpetuar este tipo de situação. 

Lembre-se – podem existir preconceitos de ambas as partes, mas uma das pessoas certamente estará numa posição de poder e, como tal, tem a responsabilidade acrescida de agir de forma o mais profissional possível e garantir que permite o total acesso ao serviço, prestando informações completas e de forma isenta a todas as pessoas. Poderá ser preciso chamar esta pessoa à parte a ajudá-la a tomar consciência do que está a acontecer de forma assertiva.

Após a situação:

Quando todas as pessoas se encontrarem em segurança, importa reportar a situação de discriminação. Será levada a cabo uma investigação da situação e, caso se comprove a existência de discriminação, poderá ser iniciado um processo de contraordenação. Nem todas as situações darão origem a tal, devido a falta de provas, dúvidas sobre os acontecimentos e outras questões, mas mesmo que assim seja é importante reportar para que tenhamos uma imagem real da discriminação em Portugal. O número e tipo de queixas irão motivar um conhecimento mais aprofundado da discriminação e essa análise, quando revelar certos padrões, poderá estar na base de novas políticas públicas e medidas do governo. Se não houver denúncias não existem registos nem evidências da necessidade destas novas políticas. Será como se elas não existissem. 

Em Portugal existem entidades responsáveis por atender e analisar as queixas de discriminação. Nos links abaixo poderá consultar os procedimentos para fazer a sua denúncia:

Os serviços públicos e privados têm obrigação de proporcionar experiências inclusivas a todas as pessoas que os procuram, como tal, qualquer pessoa responsável pelo atendimento ao público deverá, idealmente, ter oportunidades formativas para desenvolver o seu autoconhecimento e reflexão sobre práticas eventualmente discriminatórias. Este ano, no orçamento de estado, foi alocada uma importante verba para formação em direitos humanos, o que esperamos ser um avanço no aumento de serviços verdadeiramente inclusivos. 

Recursos úteis (gratuitos):

Curso “Competências Interculturais” – Alto Comissariado Migrações e INA

Curso “Diversidade e Inclusão” (Fundação Aga Khan Portugal)

Faz parte da equipa de um município ou autarquia local? Sabia que pode aderir gratuitamente à RPCI – Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e passar a fazer parte de uma comunidade que aprende entre pares e desenvolve competências para a interculturalidade? 

A cooperativa RPCI dispõe ainda de uma oferta formativa neste campo, entre em contato connosco para mais informações: geral@cidadesinterculturais.pt

Estamos de parabéns… a dobrar!

Em 2022 a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais comemorou 10 anos de existência. E, em maio de 2022, a Cooperativa Rede Portuguesa das Cidades Interculturais completou o seu primeiro aniversário!

Conheça a nossa história!

10 anos de promoção da interculturalidade nos municípios portugueses

A Rede Portuguesa das Cidades Interculturais faz parte do Programa Internacional das Cidades Interculturais, promovido pelo Conselho da Europa. Em 2011, foi lançado o repto a Portugal, tendo as cidades de Lisboa e Amadora respondido ao desafio. Em 2012 é fundada oficialmente a Rede Portuguesa. Dez anos depois, já 16 cidades fazem parte da Rede. Estas cidades reúnem anualmente, em média quatro vezes, para refletir e decidir os temas prioritários a trabalhar em cada ano, partilhar práticas, experiências e recursos. 

Todos os anos é desenvolvido um projeto em conjunto com apoio do Conselho da Europa, de acordo com as prioridades definidas. Estes projetos promovem atividades e produzem recursos relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e interculturais. Ainda, as cidades podem formar consórcios e promover projetos intercidades em tópicos que reúnam o interesse de dois ou mais municípios, obtendo uma bolsa do Conselho da Europa para a sua execução. 

Como aderir à Rede?

Aderir à Rede Portuguesa é muito simples, rápido e gratuito – basta enviar um e-mail para geral@cidadesinterculturais.pt e daremos todas as instruções! De seguida, será necessário enviar um ofício que descreva esta intenção (em inglês) e algumas informações sobre o município para o Conselho da Europa. Após toda a informação ter sido recebida, será assinado um acordo e um e-mail do Conselho da Europa será então recebido para formalizar a adesão.

O que significa ser um município aderente?

Fazer parte da rede portuguesa significa:

  1. Participar nas reuniões anuais (máximo 5 por ano) e ter acesso a momentos de partilha de práticas com outras cidades
  2. Participar nas atividades promovidas pela Rede (eventos, formações, workshops, etc.) e desenvolver competências e conhecimentos relevantes
  3. Preencher o INDEX (uma ferramenta de auto-diagnóstico) pelo menos de 4 em 4 anos, que será analisado por peritos/as que enviarão um relatório de avaliação com recomendações
  4. Participar em campanhas de comunicação globais, no dia das pessoas migrantes e no dia das pessoas refugiadas
  5. Ver as suas práticas interculturais inspiradoras reconhecidas e partilhadas no site do Programa Internacional das Cidades Interculturais
  6. Aceder a eventos e produtos do Programa Internacional das Cidades Interculturais, aumentando os seus recursos  para a interculturalidade e potenciando a partilha de práticas com mais de 150 municípios em todo o Mundo

Conheça a Cooperativa RPCI 

A Cooperativa Rede Portuguesa das Cidades Interculturais surgiu em 2021 com o objetivo de dar suporte às atividades da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais e permitir ampliar a ação da Rede com mais projetos e recursos como, por exemplo, apoiando consórcios de cidades ao coordenar projetos intercidades que desejem promover ou através de fundos europeus.

A missão da Cooperativa é atuar com mais autonomia e oferecer serviços às cidades portuguesas e outras Organizações sediadas no país que tenham interesse em ampliar a interculturalidade e tornar os seus ambientes mais diversos e inclusivos. 

Descubra os nossos projetos 

Apesar do nosso pouco tempo de existência, finalizámos o primeiro ano com muitas parcerias estabelecidas e atividades desenvolvidas.

2021- Inclusion Influencers (projeto anual RPCI)

Este projeto surgiu da vontade de algumas cidades em abordar e trabalhar alguns dos desafios identificados nos territórios. 

Foi financiado pelo Conselho da Europa e levado a cabo pela RPCI  tendo contado com o apoio mais próximo de três cidades: Albufeira, Viseu e Cascais. Resultou na criação de ferramentas e um kit de atividades para trabalhar a interculturalidade e a não-discriminação junto de crianças e jovens. As ferramentas estão a ser divulgadas essencialmente através das redes sociais, nomeadamente, com a ajuda de influencers. 

2021 – Recrutamento Inclusivo (projeto intercidades)

Este projeto foi uma iniciativa das Câmaras Municipais da Amadora, Loures e Oeiras e financiado pelo Conselho da Europa. Teve como objetivo o desenvolvimento de ações (webinar) e ferramentas (guias digitais e impressos) capazes de auxiliar a construção de um mercado de trabalho português mais aberto a profissionais migrantes.

2022 – Género e interculturalidade (projeto anual)

Este projeto resulta da priorização deste tema por parte das cidades da Rede. Contou com o apoio mais próximo das cidades de Lisboa, Oeiras e Vila Verde. O seu objetivo foi promover a reflexão e o debate sobre género e as suas interseccionalidades, de modo a inspirar a construção de políticas públicas mais interculturais e inclusivas, fazendo a ponte entre os Planos Municipais de Integração de Pessoas Migrantes e os Planos para a Igualdade. O projeto consistiu na realização de um momento de partilha de práticas entre as cidades RPCI, três webinars (sobre Saúde, Comunicação e Educação) com convidadas de diversas origens, profissões e percursos, que nos trouxeram muitas reflexões e recomendações. Estas foram compiladas num vídeo e num guia prático, disponíveis em inglês e português. Foram ainda entrevistadas 3 mulheres para o nosso canal de podcast.

2022 – Redes para a Empregabilidade (projeto intercidades)

Este projeto foi uma iniciativa das cidades de Loures e Lisboa e teve por objetivo a partilha de práticas de empregabilidade em rede que beneficiem a integração profissional de talento Intercultural. Para o efeito foi promovido um momento de partilha de práticas entre as cidades RPCI, um diagnóstico de necessidades e recursos em Loures, um evento final intitulado: “Talento Intercultural: Empregabilidade e Retenção de Talentos através de redes de colaboração entre empresas, municípios e 3º setor ”e uma formação em “Como criar uma rede de empregabilidade”. As recomendações e aprendizagens deste projeto foram compiladas em três vídeos disponíveis no nosso canal de youtube em inglês e português. 

2022 – Welcome Ukrainians (projeto intercidades)

Este projeto foi uma iniciativa das cidades de Famalicão, Vila Verde e Santa Maria da Feira como forma de desenvolver recursos e potenciar a partilha de aprendizagens no acolhimento de pessoas ucranianas em Portugal. Consistiu na realização de um evento de partilha de práticas com as restantes cidades RPCI, focus-groups com pessoas ucranianas nas cidades, um evento final em Famalicão, a criação e desenvolvimento/adaptação de guias de acolhimento locais e a criação de um guia de recomendações e um vídeo com testemunhos, disponíveis em inglês e português. 

2022 – 2024 – NET IDEA (projeto europeu)

A Cooperativa RPCI integrou um consórcio composto pelas Redes de Cidades Interculturais italiana (ICEI), espanhola (RECI) e sueca, com as cidades de Lublin (Polónia) e Erlangen (Alemanha) para desenvolver uma formação em competências interculturais para profissionais dos municípios, partilhar práticas entre as 16 cidades envolvidas, desenvolver ações de sensibilização locais, envolver jovens na reflexão sobre inclusão e discriminação e promover uma campanha de comunicação internacional. Em Portugal, as cidades de Vila Verde, Braga e Santa Maria da Feira participam neste projeto.

2022 – 2024 – DIVERCITIES (projeto europeu)

A Cooperativa RPCI integrou um consórcio composto pelas Redes de Cidades Interculturais italiana (ICEI) e espanhola (RECI) para testar e potenciar a criação de Assembleias Interculturais nas cidades. Em Portugal a cidade de Loures irá receber esta iniciativa.

Podcast Portugal Plural

Com tanto a ser dito, compartilhado e debatido sobre a interculturalidade, decidimos criar o nosso próprio podcast, cujo primeiro episódio foi para o ar em janeiro de 2022. Podem aceder ao nosso canal no Spotify.

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Entrevista para a Rádio Movimento

Por: Eva Calado

A RPCI esteve, no dia 10 de janeiro de 2023, na Rádio Movimento (Mercado de Arroios, em Lisboa), representada por Eva Calado (membro da direção) e pela Mab Marques, à conversa com a Marta Ferreira.

Nesta emissão, em direto, de cerca de uma hora, tivemos a oportunidade de dar a conhecer a Rede e a Cooperativa, as nossas cidades membro e alguns dos projetos que temos desenvolvido em conjunto.

Falámos sobre a origem da Rede, a sua ligação à rede internacional, e a nossa missão e objetivos. Referimos também a importância do trabalho que fazemos com todas as camadas da população na mudança de consciências no sentido da inclusão intercultural, dando exemplos de projetos concretos como o “Inclusion influencers“, o “Recrutamento Inclusivo“, o “Welcoming Ukrainians“, o “Redes de Empregabilidade“, o “NetIdea” (sobre formação em competências interculturais, ainda em desenvolvimento), entre outros…

Não quisemos deixar de destacar algumas iniciativas inspiradoras das nossas cidades membro: Braga com a app “Braga Incoming”, Braga e Lisboa com as “Bibliotecas Humanas” (pessoas que são livros e nos contam as suas próprias histórias), Vila Verde com a formação em competências interculturais, Oeiras com o “Guia de Acesso à Saúde para Pessoas Migrantes” e Cascais com o projeto “Encontra o Mundo em Cascais” (celebrar amizades improváveis entre pessoas de origens e culturas muito diferentes).

Falámos também sobre a importância do INDEX e do nosso “Guia Passo a Passo para Cidades interculturais“.

Finalmente, deixámos os nossos contactos e o convite para que mais municípios e instituições se juntem a nós.

Assistam à entrevista aqui: Entrevista Programa (IN)…Diferenças da Rádio Movimento

Conheçam mais sobre esta rádio independente, inovadora e única que transmite imagem e som – a Rádio Movimento:

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Acompanhe ainda as emissões em áudio através do site www.radiomovimento.pt

#cidadesinterculturais #inclusão #rádio

Temos um novo episódio de podcast sobre Redes de Empregabilidade!

Por: Danielle Menezes, em português brasileiro.

O projeto “Redes para a Empregabilidade” foi desenvolvido ao longo de 2022, como uma iniciativa da Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais, da Câmara Municipal de Lisboa e da Câmara Municipal de Loures, financiado pelo ICC – Intercultural Cities Network. O objetivo desta iniciativa é potencializar um mundo do trabalho mais inclusivo e intercultural, apoiando-se na colaboração entre entidades empregadoras portuguesas, municípios e organizações do terceiro setor.

Para tanto, desenvolvemos diversas atividades durante este ano, como reuniões intercidades para partilhar experiências e desafios e o evento “Talento Intercultural: Empregabilidade e Retenção de Talentos através de Redes de Colaboração entre Empresas, Municípios e 3º Setor”.

Para encerrar as nossas atividades com chave de ouro, recebemos em nosso podcast Portugal Plural, a Ana Mansoa, diretora executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), instituição criada em 1992 que tem como missão o apoio à pessoa imigrante em situação de vulnerabilidade na construção de um projeto de vida digna e feliz. Gosta do assunto? Preparamos este post com alguns dos assuntos levantados por nossa entrevistada, confira!

Conheça a Ana Mansoa

Ana Mansoa, atual diretora-executiva do CEPAC, afirma que a sua trajetória de vida pessoal cruza-se com a profissional. O seu pai emigrou da Guiné-Bissau para Portugal há mais de 40 anos com o objetivo de estudar e enfrentou muitas das dificuldades que ainda são conhecidas como o processo de regularização e o de acolhimento em um novo país.

Ela conta que foi com seus pais que aprendeu que a vida só faz sentido quando é partilhada, e que cresceu sabendo da importância de contribuir para a construção de uma sociedade mais acolhedora e integrativa.  

Descubra o CEPAC

O Centro Padre Alves Correia (CEPAC) é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1992, por iniciativa e sob a responsabilidade da Província da Congregação do Espírito Santo. A instituição desempenha a sua missão por meio da integração de diversos serviços e respostas que permitem um percurso de vida de forma autônoma, informada e empoderada. A seguir falamos sobre alguns deles, mas não deixe de conferir todas as respostas ofertadas diretamente no site da instituição. 

Atendimento e Acompanhamento Social

Qualquer pessoa elegível a este serviço será inicialmente avaliado por um assistente social, que será o seu gestor de caso, sendo que o próximo passo é a construção conjunta de um projeto de vida. Após estas etapas e com as necessidades identificadas, o CEPAC encaminha a pessoa assistida para serviços internos ou acionam os seus parceiros. 

Ana Mansoa afirma que “alguém que ingresse na Instituição terá sempre a mesma pessoa como técnico de referência durante o percurso que estiver sendo assistido”, sendo que este modelo de acompanhamento é defendido pela organização porque muitas das conquistas alcançadas só são possíveis após o estabelecimento de uma relação de confiança e partilha. 

Inserção Profissional e Formação

Ao longo dos anos o CEPAC percebeu que esta deveria ser uma das suas áreas prioritárias, por isso, investiram muito conhecimento e trabalho. É um serviço desenhado a partir da formação e capacitação das pessoas que chegam e depois uma mentoria e acompanhamento personalizados durante a procura de emprego e integração no mundo do trabalho, além de um acompanhamento paralelo às empresas. 

São desenvolvidos inúmeros projetos de sensibilização e de preparação da iniciativa privada para a recepção e acolhimento da interculturalidade nas suas entidades. 

Mercearia Sabura

Sabura em crioulo, significa “saboroso”, é um serviço desenvolvido pelo CEPAC e implementado em julho de 2022. A ideia é que ao invés de receberem cabazes, os alimentos fiquem disponíveis nas prateleiras, armários e frigoríficos da mercearia, para que cada pessoa possa ir quando quiser e escolher aquilo que preferir ou for mais necessário. 

Em julho de 2022, Ana Mansoa informou à Lusa que das 590 famílias atendidas,cerca de 470 a 475 faziam uso da resposta alimentar, em torno de 980 pessoas. A maioria são mulheres (mais de 60%), em idade ativa, entre os 30 e 50 anos, que ou não estão integradas no mundo do trabalho, ou têm trabalhos informais, ou estão integradas em projetos de formação em contexto de trabalho. 

Ouça o episódio sobre Redes de Empregabilidade

Em nosso episódio, Ana Mansoa reforça a importância da atuação em rede, salientando que o CEPAC pertence à rede de empregabilidade de Lisboa, do Vale de Alcântara e diversas outras que não atuam diretamente com os municípios e apresentam metodologias próprias, testadas e implementadas com sucesso.

Indica a capacidade de integração entre os vários interlocutores e stakeholders que trabalham com as cidades, como fundamental para uma atuação articulada que vise a troca de experiências e desafios, bem como a construção de guias e metodologias em manuais que possam ser constantemente atualizados e melhorados conforme as mudanças na sociedade e legislação. Dessa maneira, tanto os profissionais da área, quanto as pessoas que buscam auxílio, teriam acesso a informações centralizadas e fidedignas. 

A Cooperativa RPCI tem o compromisso de contribuir para a construção de um mundo do trabalho mais inclusivo e intercultural, por isso, também desenvolvemos em 2021 o projeto “Recrutamento Inclusivo” que resultou no guia para Organizações Interculturais, traduzido em vários idiomas, com o objetivo de elucidar as principais dúvidas relacionadas à contratação de pessoas migrantes. 

E se você gostou do que leu sobre Ana Mansoa e CEPAC, aproveite para conferir aqui o episódio na íntegra. 

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Dia Internacional das Pessoas Migrantes: é essencial protegermos as crianças que acolhemos.

Por: Eva Calado

Para assinalar o Dia Internacional das Pessoas Migrantes, dia 18 de dezembro, o Conselho da Europa divulgou o “Handbook on the protection of children against sexual exploitation and sexual abuse in crisis and emergency situations” (Manual para Proteção das Crianças contra o Abuso e Exploração Sexual em Situações de Crise e de Emergência), criado pelo Secretariado do Comité de Lanzarote.

Este é um documento de conteúdo urgente face aos movimentos migratórios que acontecem diariamente no nosso planeta e que colocam as crianças numa situação vulnerável. 

Todos podemos contribuir para proteger estas crianças e cada país tem mesmo certas obrigações a cumprir a este respeito.

São várias as obrigações de cada país no âmbito da Convenção de Lanzarote sobre a Proteção de Crianças contra o Abuso e Exploração Sexual e estão muito bem destacadas e resumidas neste manual.

Salientamos aqui as recomendações acerca da informação que devemos transmitir às crianças quando elas chegam a um novo país (logo após terem as suas necessidades básicas asseguradas):

“Garantir que a criança percebe que:

► tem o direito de não ser forçada a sair: todos devem ser protegidos de serem forçados a sair do seu país. Para as crianças, isso significa que elas não devem ser enviadas para outro país antes de uma avaliação individual com vista a proteger os seus melhores interesses.

► tem direito a uma vida livre de violência: ninguém pode espancá-la ou magoá-la. Se isso acontecer estamos perante uma situação ilegal e os responsáveis devem ser punidos.

► ela tem o direito de ter as suas necessidades básicas asseguradas.

► ela tem direito a proteção especial, como a nomeação de um tutor, acesso a acomodação e educação adequadas à sua idade.

► ela tem o direito de saber para onde será encaminhada (que centro de acolhimento, em que país e em que cidade).

► ela deve apresentar-se prontamente às autoridades para ser registada como criança. Na fronteira, a polícia pode desempenhar um papel particularmente importante, informando as crianças dos seus direitos e proteções específicos.

► ela tem o direito de saber por que razão as suas impressões digitais são tiradas e o que acontece com esses dados depois: explique-lhe que as impressões digitais fazem parte dos procedimentos de identificação e não constituem uma punição ou constrangimento.

► ela tem o direito de saber que procedimentos serão aplicados e as consequências de se registar como uma criança, incluindo informações preliminares sobre a família (reunificação, procedimentos internos de realocação dentro do país/cidade e procedimento de recolocação europeia.)” © Council of Europe, 2022

Este manual está muito bem estruturado e os textos são simples e resumidos o que o torna bastante fácil de ler. Cada seção começa por resumir o que diz a lei acerca das obrigações de cada país, seguindo-se uma lista dos principais desafios a ter em atenção e uma lista das ações de proteção que devem ser postas em prática, terminando com exemplos concretos de iniciativas levadas a cabo por vários países europeus no sentido de proteger as crianças acolhidas.

É um manual essencial de leitura urgente.

Está disponível em Inglês, através deste link: https://rm.coe.int/handbook-on-the-protection-of-children-against-sexual-exploitation-and/1680a8ae86?fbclid=IwAR0ePW-N3JejO60BfW2ljWWtCS-MsdLrcvaLVkQbfGjBDMffBiG8OHIXeMY

#DiaInternacionaldasMigrações #ProteçãodeMenores #Handbook #CouncilOfEurope #DireitosHumanos #InternationalMigrantsDay

Projeto Welcoming Ukrainians – vídeo final

Apresentamos o vídeo final do projeto Welcoming Ukrainians onde reunimos os relatos das cidades e de algumas das pessoas Ucranianas envolvidas no projeto.

O projeto foi promovido pela RPCI Cooperativa e as cidades de V. N. Famalicão, Sta Maria da Feira e Vila Verde, sempre com o apoio do Conselho da Europa, com o objetivo de promover a partilha de práticas, desenvolver e testar ferramentas de acolhimento para melhor integrar as pessoas da Ucrânia, utilizando metodologias participativas. Poderá saber mais sobre este projeto nos seguintes artigos:

Como as cidades Portuguesas estão a acolher as pessoas Ucranianas?
Retrospetiva, Reflexões e muitas Emoções – Partilha de Experiências com Pessoas Ucranianas

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#StandWithUkraine

#inclusão #integração #solidariedade #humanidade

Cidades, Empresas e o Setor Social juntaram-se para Refletir sobre a Empregabilidade e Talento Intercultural em Portugal

No passado dia 8 de novembro, estivemos na Biblioteca de Marvila, em Lisboa, para realizar o evento “Talento Intercultural: Empregabilidade e Retenção de Talentos através de Redes de Colaboração entre Empresas, Municípios e 3º Setor”, organizado pela Cooperativa Rede Portuguesa de Cidades Interculturais e pelas cidades de Lisboa e Loures, e com o apoio do Conselho da Europa.

Do evento ficam as palavras-chave em forma de repto: #humanidade #proximidade #sensibilidade #nãodiscriminação

O encontro ocorreu no formato presencial, transmitido por live streaming através do Facebook, e cumpriu o objetivo de abrir o diálogo entre entidades empregadoras portuguesas, municípios e organizações do 3º setor. Esta iniciativa vai culminar num vídeo com recomendações no sentido de promover o emprego de todas as pessoas e de tornar o mercado de trabalho mais inclusivo através da implementação de redes para a empregabilidade. 

Para a apresentação e mediação das pessoas convidadas e das mesas-redondas, contámos com a participação da inspiradora Paula Cardoso, que abriu a sessão. João Paiva, chefe de Divisão para a Coesão e Juventude da CM Lisboa, falou sobre a importância do evento e fez um agradecimento a todas as pessoas presentes; Nelson Batista, Vereador da Economia e Inovação, CM Loures, destacou que há ofertas de emprego no município e persistem pessoas desempregadas à procura de emprego, muitas delas com pouca qualificação; e, para finalizar a abertura do evento, Sónia Paixão, Vice-Presidente, Responsável pelo Pelouro da Igualdade e Desenvolvimento Social, CM Loures, referiu a importância de trabalhar a interculturalidade interna e externamente à Câmara Municipal.

Seguiu-se a primeira apresentação, realizada pela Cooperativa RPCI, através da Eva Calado e Teresa Leitão para dar a conhecer a cooperativa e o projeto em si. Depois, Patrícia Santiago fez uma breve apresentação sobre o projeto realizado em 2021, denominado  “Mercado de trabalho inclusivo”. E por fim, a apresentação sobre a criação de redes de empregabilidade por Mónica Leonardo da APEA e Rita Albuquerque da Fundação Aga Khan Portugal, que trouxeram alguns dados sobre a Rede Emprega Lisboa.

A primeira mesa de conversa contou com a participação de João Paiva, Chefe de Divisão para a Coesão e Juventude CM Lisboa, da Ana Adega, especialista em intervenção local e comunitária no âmbito das redes de empregabilidade, de Frederico Costa, SEA (Agência de Empreendedores Sociais) e da Carolina Crispim e da Forogh Foladi, CM Cascais. Nessa mesa foi falado sobre O que é talento intercultural?

As pessoas na mesa falaram sobre promover a inclusão e valorizar a diversidade, potenciando os talentos existentes em cada localidade. Falou-se também sobre o Conselho Municipal que a CM Lisboa tem para discussão e participação das associações de pessoas migrantes, por exemplo. Além disso, relativamente ao emprego, foi falado sobre a oferta de vagas em determinadas áreas muito específicas e consequentemente, a dificuldade em encontrar pessoas qualificadas ou, ao contrário, o fato de determinadas vagas serem sempre preenchidas por pessoas migrantes. A captação para a empregabilidade muda a qualidade de vida das pessoas, sendo o talento aquilo que uma pessoa oferece e que a outra pessoa está disposta a receber.  Nessa mesa,  falou-se ainda sobre a FABLAB que é uma fábrica-laboratório para que as pessoas possam aproveitar os seus talentos e iniciarem o próprio negócio. Ter somente o talento não basta, é importante que seja identificado o “core” das pessoas, dar um acompanhamento contínuo, como por exemplo, ter mentiria para o processo de integração e inclusão no ambiente de trabalho, como uma iniciativa de entreajuda. 

A segunda mesa, cujo tema foi A empregabilidade de talento intercultural: o papel das entidades empregadoras e do setor social, composta por Sara Samssudin representante da IKEA Portugal, Joana Borges, da Agência de Empregabilidade Porta Aberta e o Tiago Martins, da Paradigma, trouxe uma discussão interessante sobre o contexto geral da contratação de pessoas diversas, sobretudo as pessoas migrantes. Na IKEA não se consegue medir em números a quantidade de pessoas representantes das diferentes etnias, entretanto, a empresa tem realizado um movimento de contratação de pessoas de outras nacionalidades para que possam, no futuro, tornarem-se líderes dentro da organização. A comunicação tem um papel importante para as organizações, ou seja: a forma como se comunica com o público é determinante para atrair talentos. A Porta Aberta traz a necessidade de haver dinamizações com e pelas associações de pessoas migrantes, na prospeção de empresas, nos parceiros sociais, no apoio social… Nos três anos de projeto, encontraram desafios no que respeita a integração das pessoas migrantes, por conta do idioma, cultura ou outras questões mais sensíveis, tais como: a falta de respostas de cuidado a crianças, os horários de deslocamento para o trabalho, entre outros. Já a Paradigma falou sobre a necessidade de as organizações e as cidades reconhecerem que existe um problema que passa, por vezes, pelas condições dos contratos e dos trabalhos que pessoas migrantes aceitam, trazendo como ideia de solução a melhoria na qualidade dos postos de trabalho. Mas não só, Tiago referiu também a necessidade do apoio local e estatal, bem como o desafio de formar e qualificar essas pessoas, ou por exemplo, a simples tradução do contrato, das informações sobre o trabalho, sessões de informação sobre os serviços mais utilizados pelas pessoas migrantes, como o SEF e Segurança Social. 

O evento foi finalizado com a intervenção da plateia presente, que deixou agradecimentos pela possibilidade de participar do evento.

Retrospetiva, Reflexões e muitas Emoções – Partilha de Experiências com Pessoas Ucranianas

No passado dia 3 de novembro, as cidades de Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Santa Maria da Feira e a Cooperativa RPCI – Rede Portuguesa das Cidades Interculturais juntaram-se na Casa do Território, em V.N. Famalicão onde foi realizado o evento público de partilha de práticas e experiências sobre acolhimento a pessoas ucranianas em Portugal.

O evento “Welcoming Ukrainians – Perspectivas de Acolhimento” resulta do projeto com o mesmo nome que foi realizado com apoio do Conselho da Europa, Programa Cidades Interculturais.

Participaram cerca de 56 pessoas, entre as quais os representantes dos municípios envolvidos no projeto e a comunicação social local.

Após uma curta sessão de fotografias e entrevistas, a anfitriã do evento, Sra Vereadora da Interculturalidade e Integração da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Sofia Fernandes, iniciou a sessão com um resumo do que tem sido feito pelo município no acolhimento e integração das pessoas ucranianas, salientando que atuaram muito rapidamente (no dia seguinte ao início da guerra Rússia-Ucrânia) com equipas no terreno das quais faziam parte pessoas Portuguesas-Ucranianas, que se voluntariaram para ajudar, e com o aumento das turmas de PLA (Português como Língua de Acolhimento). José Leite, técnico da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, acrescenta, na sua exposição: “Criámos o gabinete SOS Ucrânia de forma a dar resposta o mais rapidamente possível às necessidades das pessoas ucranianas”.

Seguiu-se a apresentação da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde que destacou o trabalho da sua equipa, em especial, da técnica Alexandrina Cerqueira, no acompanhamento e dedicação para com as pessoas ucranianas. Ações a destacar são a criação e distribuição de documentos de apoio pensados para as crianças, a criação de um grupo de WhatsApp para comunicação e apoio permanente e a criação e distribuição de um kit de boas-vindas com os essenciais de conforto e higiene. “Quisemos que nunca se sentissem sozinhos!” adianta Alexandrina Cerqueira na sua partilha, momentos mais à frente.

Por fim, ouvimos a apresentação do Roberto Carlos Reis, técnico do CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes e representante da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. O Roberto partilhou as experiências do município e salientou que o município está sempre disposto a receber e a partilhar conhecimentos, aprendendo também com exemplos como os de Famalicão e Vila Verde. 

A RPCI também teve a oportunidade de se apresentar, falando brevemente sobre o trabalho que a equipa tem desenvolvido na promoção da interculturalidade, sobre este projeto em concreto, e sobre como aderir à Rede RPCI e à Cooperativa com o mesmo nome.

Ouvimos mais em detalhe por parte de cada uma das cidades o trabalho que foi (e está ainda, a ser) feito para acolher e integrar as pessoas ucranianas. E, de seguida, Iuliia Bandura (uma das mulheres ucranianas acolhidas pela cidade de Vila Nova de Famalicão) declamou, em Português, o poema “Mar Português” de Fernando Pessoa. Por fim, tivemos a oportunidade de ouvir diretamente de algumas mulheres ucranianas que foram acolhidas pelas cidades participantes e também de algumas famílias de acolhimento testemunhos sobre o processo de chegada e integração no país. Foi um momento de partilha de experiências muito emocionante, mas muito enriquecedor para quem estava presente. Os ânimos animaram com o momento musical apresentado por 3 jovens ucranianas que, com roupas tradicionais, encerraram o evento.

O encontro aconteceu apenas no formato presencial e cumpriu o objetivo de debater e inspirar ações de acolhimento para as pessoas ucranianas que se encontram em deslocamento forçado, em razão da guerra que atinge o país. 

Em breve, a RPCI publicará no seu site um guia de práticas com o resumo das principais aprendizagens e recomendações recolhidas ao longo do projeto e do evento.

#StandWithUkraine

#inclusão #integração #solidariedade #humanidade

Como as cidades Portuguesas estão a acolher as pessoas Ucranianas?

Este seminário surge como parte do trabalho que está a ser desenvolvido em parceria com a ICC – Intercultural Cities Network, a Câmara Municipal de Famalicão, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e a Câmara Municipal de Vila Verde, no âmbito do projeto “Welcoming Ukrainians”.

DATA:  3 de novembro de 2022

HORA:  14:30 – 17:00

LOCAL:  Casa do Território, Vila Nova de Famalicão

Este evento é presencial e gratuito!

O objetivo desta iniciativa é partilhar os projetos e as práticas que as cidades Portuguesas levaram (e estão a levar) a cabo no que diz respeito ao acolhimento de pessoas Ucranianas. Pretendemos criar um espaço de partilha entre cidades e outras entidades envolvidas no acolhimento de pessoas em situação de refúgio, proteção temporária e asilo.

A quem se destina?
– Municípios e Autarquias, Organizações sociais com atuação no acolhimento de pessoas refugiadas e Associações representativas de pessoas refugiadas

Capacidade: 50 pessoas
Estacionamento: no recinto

Programa:

14:30 – Sessão de boas-vindas e abertura

– Sofia Fernandes, Vereadora da Interculturalidade e Integração da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

– Município de Santa Maria da Feira

– Júlia Rodrigues Fernandes, Presidente do Município de Vila Verde

– Rede Portuguesa das Cidades Interculturais (RPCI)

15:15 – Acolhimento em perspetiva

– Alexandrina Cerqueira, Município de Vila Verde

– José Leite, Município de Vila Nova de Famalicão

– Roberto Carlos Reis, Município de Santa Maria da Feira

– Testemunhos de famílias de acolhimento

15:45 – Apontamento poético “Mar Português”, Iuliia Bandura

15:50 – Coffee break

16:10 – Perspetivas de Acolhimento

– Testemunhos de pessoas acolhidas

16:40 – Apontamento musical ucraniano, Karina Bakhovska, Sofia Bakhovska, Yuliia Bakhovska e Sofia Bandura

16:45 – Encerramento

Como participar? Todos as pessoas interessadas deverão preencher este formulário: https://forms.gle/MgTKNvTt4GiQ8exVA com os seus dados e informações solicitadas. Posteriormente será enviada confirmação da inscrição e mais informações.

#inclusão #integração #solidariedade #humanidade

Bem-vindos à RPCI, Barcelos.

É com muito orgulho e prazer que recebemos mais um membro na rede!

A Câmara Municipal de Barcelos anunciou recentemente a sua adesão à Rede Portuguesa de Cidades Culturais, nomeadamente para dar continuidade e força ao desenvolvimento das estratégias interculturais que tem realizado e à gestão baseada nos princípios da parceria, igualdade de oportunidades e não discriminação.

Barcelos tem uma dimensão de 379,4 km2, um total de 61 freguesias e uma população residente é composta por 116.766 pessoas.

Esta informação foi-nos passada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, que também adianta o seguinte:
“Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Barcelos tem desenvolvido a sua atividade sobre os princípios da igualdade e não discriminação, e fez progressos significativos ao assinar uma série de protocolos e documentos para a promoção da igualdade (por exemplo, Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação – nova geração). Uma atividade que facilitou uma abordagem multidimensional (cultural, política, jurídica, educacional, social, económica), dando origem à integração no PDS – Plano de Desenvolvimento Social de Barcelos 2021 – de um forte investimento nos domínios da prevenção e da intervenção, reforçando a cidadania e os direitos fundamentais.”
“O município de Barcelos regista com orgulho uma evolução positiva no número de imigrantes. Há imigrantes de 70 nacionalidades diferentes que vivem no território, sendo a comunidade brasileira a principal entre as comunidades existentes.
Nos últimos cinco anos, as principais nacionalidades imigrantes foram: Brasileira, ucraniana, espanhola e venezuelana, a comunidade brasileira destacando-se com 893 cidadãos, um número superior ao das outras 69 nacionalidades.”

A parceria com a RPCI parece-nos um passo natural num munícipio que “trabalha diariamente em prol da integração, igualdade e interculturalidade.” Mário Lopes acrescenta ainda que “no âmbito deste trabalho, devemos também mencionar o acompanhamento, acolhimento e integração que tem sido levado a cabo pela Divisão de Ação Social e Saúde desde Março de 2022 para os refugiados da guerra na Ucrânia em diferentes áreas, incluindo saúde, emprego e educação. A Câmara Municipal de Barcelos acolheu 287 ucranianos, 97 dos quais residem atualmente no território, constituindo na sua maioria famílias monoparentais, principalmente mães e crianças.

Com esta parceria, Barcelos cimenta assim alguns dos seus valores mais importantes: a luta pela diversidade, inclusão e interculturalidade da nossa sociedade. Parabéns!

Podem também consultar o website do município de Barcelos e seguir as suas redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/MunicipioBarcelos/

Instagram: https://www.instagram.com/municipiodebarcelos/?hl=en

YouTube: https://www.youtube.com/user/MunicipioBarcelos

Aproveite para conhecer todas as cidades da Rede, aqui:

Cidades Aderentes